Produção de ovos de galinha bate novo recorde no país, diz IBGE


A produção de ovos de galinha no país atingiu a marca de 964,89 milhões de dúzias no terceiro trimestre deste ano. Essa foi a maior produção trimestral do item desde o início da série histórica da pesquisa, em 1987.

De acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção superou em 0,7% o recorde anterior, que havia sido registrado no segundo trimestre deste ano, e em 4,3% a produção do terceiro trimestre de 2018.

No terceiro trimestre deste ano, também foram registradas altas nos abates de bovinos, suínos e de frangos. O abate de bois, vacas e novilhos cresceu 7% em relação ao trimestre anterior e 2,1% na comparação com o terceiro trimestre de 2018.

O abate de suínos teve altas de 2,7% em relação ao trimestre anterior e 0,9% em relação ao terceiro trimestre de 2018. Já o abate de frangos cresceu 3,3% na comparação com o segundo trimestre deste ano e 3,1% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

Outros produtos pesquisados pelo IBGE são o leite e o couro. O leite industrializado no país cresceu 7,4% em relação ao segundo trimestre e 0,6% na comparação com o terceiro trimestre de 2018. O volume de couro curtido no país teve alta de 3,7% em relação ao trimestre anterior, mas caiu 7,8% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias


Foto divulgação PRF/BA.

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quinta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Nota de Esclarecimento do Vereador Pastor Matos


Vereador Pastor Matos.

Tendo em vista publicação difundida em alguns veículos de imprensa em que é exposta a imagem dos 10 vereadores que não acataram a proposta de abertura da CEI (Comissão Especial de Inquérito) contra os vereadores Tarciso Paixão e Lukas Paiva, o vereador Pastor Matos, em respeito à sociedade ilheense, e em virtude do zelo que conserva pela verdade, vem a público esclarecer:

1 – Repudio com veemência todo e qualquer ato de corrupção no exercício da vida pública e defendo que todas as denúncias devem ser apuradas e julgadas, sem qualquer exceção.

2 – Todavia, como é de conhecimento geral, as denúncias apresentadas contra os vereadores em questão, já são objeto de investigação da Justiça em ação proposta pelo Ministério Público.

3 – Há de se destacar que o processo já se encontra em fase avançada, com a coleta de depoimentos, levantamento de provas, decretação de prisões preventivas, afastamento dos investigados, dentre outras medidas cautelares que demonstram seu curso normal para a sentença.

4 – Portanto, diante destas circunstancias, meu voto contrario a instalação da CEI, se sustentou no entendimento de que, neste caso específico, não era razoável a Câmara Municipal atuar como Tribunal de Alçada.

5 – Tal entendimento não constitui ato de omissão ou conivência com eventuais práticas de corrupção, como sugerido de forma tendenciosa e leviana por alguns veículos de comunicação e por aqueles que buscam denegrir a imagem do Legislativo.

6 – Diante disso, vê-se que a proposta de abertura da Comissão EspeciaI de Inquérito denuncia a falta de prudência dos suplentes propositores da CEI, que no afã de ver atendidos seus interesses pessoais, não aceitaram o posicionamento em sentido contrário da maioria do colegiado.

7 – Ademais, cumpre ressaltar que, nos termos do artigo 34 da Lei Orgânica do Município, os vereadores, no exercício do mandato e na circunscrição do município, são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos. Diante disto, nada mais foi feito nesta Casa Legislativa, senão o devido cumprimento das prerrogativas conferidas ao parlamento por força da lei.

Justiça determina regularização de unidade de saúde em Itabuna


O Município de Itabuna foi obrigado a regularizar os serviços de saúde prestados na Unidade de Saúde da Família Ubaldo Dantas, localizada no bairro Nova Ferradas. A determinação do juiz Ulysses Maynard Salgado atende aos pedidos apresentados liminarmente em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. No documento, o membro do Ministério Público estadual registrou a “precariedade” constatada na estrutura e no funcionamento da unidade, onde foram verificados medicamentos com prazo de validade vencido e materiais de limpeza contaminados, ausência de fornecimento de água filtrada para os pacientes, ausência de extintor de incêndio, além de outras falhas, como o fato de não ter sido encontrado o Alvará de Vigilância Sanitária e o de Localização e Funcionamento.

Dentre as determinações da Justiça ao Município consta a realização, no prazo máximo de seis meses, de reforma geral na Unidade de Saúde, com adequação da estrutura física para posterior visita da Vigilância Sanitária e emissão dos dois alvarás; dedetização do espaço para obtenção de certificado atualizado; realização de licitação para aquisição e manutenção de materiais permanentes, inclusive nebulizadores, negatoscopio, condicionador de ar e extintor de incêndio; disponibilização de funcionários para garantir a higienização adequada da unidade; cumprimento da jornada semanal de 40 horas por todos os profissionais; instalação de bebedouro para garantir água de qualidade para a comunidade; e outras medidas. A inspeção realizada no local havia constatado ainda a inexistência de medicação injetável para atendimento de urgência e insulina, inadequação do espaço físico da sala de vacinação, ausência de registro de controle de temperatura da geladeira nos finais de semana e feriados, embora os imunobiológicos estivessem armazenados na unidade sem o devido controle de temperatura.

Começam as obras de reforma e ampliação do Hospital de Itacaré


As obras da primeira etapa de reforma e ampliação do Hospital de Itacaré já foram iniciadas. O trabalho faz parte de uma ação conjunta do Governo do Estado da Bahia e Prefeitura de Itacaré que incluiu não somente a desapropriação do prédio da Fundação Hospitalar, como também a reforma e ampliação de toda a unidade. Em breve a cidade vai dispor de um hospital muito mais equipado e com espaços para atendimentos, internamentos, exames e cirurgias.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, nessa primeira etapa serão realizadas as obras de melhoria do acesso, espaço para estacionamento de veículos, rampas para a acessibilidade, reforma da recepção, salas de curativos e procedimentos, consultórios médicos, sala de observação, dentre outras instalações. Logo depois serão iniciadas as obras de recuperação dos leitos, salas de cirurgias, farmácias, refeitório e alojamento dos funcionários, sala de parto e espaços para as gestantes, laboratório e outras instalações do hospital.

Para o prefeito, a desapropriação do hospital, transformando definitivamente numa unidade pública, foi uma grande conquista para todos os itacareenses, pois a partir daí foi possível iniciar a reforma e ampliação desse importante equipamento e oferecer um atendimento cada vez melhor para os itacareenses e turistas. Outro grande avanço é que o município vai receber não somente um hospital bem equipado, mas também uma nova ambulância, através de uma emenda do deputado federal Ronaldo Carletto.

Fundada em 1970, a Fundação Hospitalar de Itacaré, entidade mantenedora do hospital, vem prestando ao longo desses anos relevantes serviços na área de saúde. Nesse período, mesmo sem ser da rede pública, a entidade contava com o apoio da Prefeitura de Itacaré, que vinha garantindo o funcionamento do hospital com a aquisição de equipamentos, materiais, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais, além das despesas com água, energia e manutenção.

Bahia tem 58 cidades sem crimes contra a vida


Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, entre elas o município de Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.

Já em Abaíra (Chapada), conhecida por seus atrativos turísticos, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã (essas também Sudoeste), os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal (1.405 dias), Caatiba (1.336), Canápolis (1.272), Ibiassusê (1.258), Rio de Contas (1.226), Lajedo do Tabocal (1.177) e Érico Cardoso (1.129).

Em Madre de Deus, próxima a Salvador, o combate intenso ao tráfico de entorpecentes e a cultura de valorização da vida pregada pelas forças de segurança apoiada pela população conseguiram levar a zero as ocorrências de CVLIs. “Ficamos muito satisfeitos em perceber que nossas ações se refletem diretamente na queda destes números, pois isso significa mais vidas preservadas e este é o nosso objetivo”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Policiais que atuam nestes locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.

Conheça a lista completa com as outras 52 cidades: Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Catolândia, Cravolândia, Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassucê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal, Érico Cardoso, Caetanos, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Brotas de Macaúbas, Mansidão, Nova Itarana, Ipupiara, Piatã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Matina, Irajuba, Piripá, Mucugê, Urandi, Itiruçu, Brejolândia, Jacaraci, Lajedinho, Ribeira do Amparo, Condeúba, Ibipitanga, Ibititá, Dom Basílio, Pindaí, Itapitanga, Cristópolis, Macaúbas, Caraíbas, Caculé, Malhada, Fátima, Piraí do Norte, Barro Alto, Nova Canaã, Várzea do Poço, Jiquiriçá, São Miguel das Matas, Pedrão e Lajedão.

Trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau foi discutido na UESC


Promovendo Diálogo Social do Cacau.Foto- Júlia Barreto.

Oficina “Apoiando o trabalho decente na cadeia do cacau” foi realizada nesta terça-feira (10) no Centro de Inovação do Cacau (CIC), na Universidade Estadual de Santa Cruz. A iniciativa foi do Instituto Trabalho Decente com o apoio do Programa Internacional do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.

A oficina foi aberta com exposição do presidente do Instituto Trabalho Decente, Antônio Melo, especialista nas temáticas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil e trabalho escravo. Ele abordou o tema “ Alinhando conceitos: Trabalho escravo e trabalho infantil – definições e contexto internacional, nacional e regional.

Depois dos debates, Patrícia Lima, advogada, Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente e Especialista em Direito Público abordou o tema “Aprofundando conceitos: Trabalho decente como estratégia de desenvolvimento sustentável para a região cacaueira da Bahia.”

O rompimento do ciclo de vulnerabilidade dos trabalhadores que atuam na produção do cacau foi discutido, destacando a importância do diálogo social e da transversalidade nas estratégias de promoção do trabalho decente para alcançar o desenvolvimento sustentável. A oficina foi encerrada com a apresentação dos resultados das ações que apóiam a prevenção do trabalho infantil e trabalho escravo na cadeia do cacau.

Antes desta oficina, o Instituto Trabalho Decente realizou várias reuniões com os atores da cadeia e parceiros estratégicos, visando a colaboração com a sensibilização para a importância do diálogo pelos principais intervenientes.

O Projeto “Apoiando o trabalho decente na cadeia do cacau”, tem o objetivo de mobilizar todas as partes interessadas para estabelecer diálogos, coordenar e planejar estratégias para prevenir o trabalho infantil e o trabalho escravo na cadeia do cacau na Bahia.

A luta contra o trabalho infantil conta com mais de duzentos anos. Antes mesmo da aprovação da primeira lei trabalhista, na Inglaterra, durante a Primeira Revolução Industrial, a exploração econômica de meninas e meninos tem ensejado debates acalorados, tanto interna quanto internacionalmente.

Desses debates resultaram convenções internacionais, declarações, planos de ação – locais e em escala global –, enquanto legislações nacionais têm se desenvolvido para outorgar a proteção devida à infância e à adolescência.

Segundo o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho uma pesquisa revela que o chocolate comercializado e consumido no Brasil pode ter, em sua origem, o gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo.

Nesse sentido o MPT procurou estabelecer diálogo com todos os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no país, para construção de soluções conjuntas contra as violações aos direitos humanos identificadas.

Município e empresários se preparam para alta estação em Ilhéus


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se reuniu na manhã desta terça-feira (10) com empresários do setor varejista para discutir a organização das estruturas que serão montadas ao longo da Avenida Soares Lopes. A iniciativa visa aquecer a economia e o turismo da cidade. Por conta da construção da nova ponte, desde 2018, o local sofreu um reordenamento para receber o verão no município.

Governo Municipal e empresários asseguram repetir o sucesso nesta temporada 2019-2020, graças a ideia do prefeito Mário Alexandre em promover em toda a extensão da Avenida Soares Lopes, atrativos ligados a gastronomia, artesanato, arte, música, cultura e diversão. Foi aí que a ampliação ganhou aprovação popular. Neste ano a Prefeitura de Ilhéus terá um stand no local próximo as atrações.

Expoilhéus – “Nosso projeto traz para Ilhéus oportunidades de emprego. Agradecemos ao prefeito Mário Alexandre, que desde o início de sua gestão, esteve atento às nossas demandas, posicionando a Prefeitura como uma parceira”, ressaltou Roberto Soares, membro diretor da Expoilhéus. Em sua 27ª edição, a feira, um dos principais eventos da programação anual de verão do município, chega a receber em média 100 mil visitantes.

Para Mário Alexandre, a ideia é distribuir o público com diferentes gostos e da melhor maneira possível. “Ilhéus vive um novo momento e é preciso estar atento às necessidades que a cidade exige, despertando em ilheenses e visitantes, o interesse em explorar um dos nossos principais cartões postais, fortalecendo o turismo local”, disse o prefeito que destacou a parceria púbico-privada.

Ainda na Soares Lopes, a diversão está garantida com a chegada do Universal Park. O Parque será instalado próximo ao Centro de Convenções da cidade. A atração estará aberta ao púbico no próximo dia 20 de dezembro com muitas novidades. Durante a alta estação, o município recebe incremento da geração de renda, da atividade turística e do processo de ampliação das opções de lazer e entretenimento.

Ilhéus terá Cantatas de Natal em escolas, praças e Teatro Municipal


A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) entre no clima natalino e promove as tradicionais cantatas, com apresentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino. A programação se inicia a partir desta sexta-feira (13), com a Escola Municipal Dom Eduardo, às 16h, na Praça da Ponta da Pedra. Nos dias 16, 18 e 19 de dezembro, as atividades acontecem no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI).

Na segunda-feira (16), as escolas municipais Pequeno Davi, Pequeno Príncipe e Barão de Macaúbas abrem as apresentações no TMI, às 8h e às 17h, esta última, também se apresentará na escadaria da Catedral de São Sebastião, integrando a programação do Natal Encantado do comércio local. Os alunos das escolas municipais Sérgio Carneiro, Osvaldo Ramos e Nossa Senhora da Vitória se apresentarão na quarta-feira (18).

Também no dia 18, a Escola Municipal Banco da Vitória e Escola Municipal Herval Soledade se apresentam das 13h30min às 19h (praça do bairro). No mesmo dia, a Escola Municipal Banco Central se apresenta às 18h30min na escadaria da escola. Encerrando as cantatas, os alunos da Escola Municipal Sérgio Carneiro, se apresentam no Complexo de Lazer Batuna, das 8h às 12h. Na quinta-feira (19), a Escola Municipal Heitor Dias e do Projeto Arte e Dança encerram a programação no TMI.

De acordo com a Seduc, a iniciativa ilustrada pelos alunos, contou com o apoio dos professores. Foram eles que selecionaram as músicas e ensaiaram com os alunos. Além das cantatas que duram em média 50 minutos, a programação também contará com a dramatização que narra a passagem do nascimento do Menino Jesus a sua crucificação, com a mensagem de esperança, paz na terra aos homens de boa vontade.

Rui anuncia construção de 60 novas escolas na Bahia; Ilhéus e Itabuna terão 1 cada


Governador Rui Costa.

Até 2022, mais 60 escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (10). “Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, afirmou Rui.

Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1).

Ainda no #PapoCorreria, o governador acrescentou que cinco complexos esportivos — que serão construídos em Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié — também terão a licitação lançada em janeiro de 2020.