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Projeto que regulamenta serviço de motoristas por aplicativo será votado nesta quarta (20)

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A Câmara Municipal de Ilhéus discute nas sessões da terça-feira (19) e quarta-feira (20) projetos que visam beneficiar a população do município. Na próxima quarta (20), estará em pauta o Projeto de Lei 090/2019, que vai disciplinar a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no município de Ilhéus, nos termos da lei federal nº 13.640/2018. O PL é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

Para a lei, definem-se como empresas de operação de serviços de transporte aquelas que disponibilizam e operam aplicativos on-line de agenciamento de viagens para conectar passageiros a prestadores do serviço de transporte regulamentado na lei. Tais empresas serão fiscalizadas pela Sutran. O aplicativo de acesso e solicitação do serviço deve ser adaptado de modo a possibilitar sua plena utilização por pessoa com deficiência, sendo vedada a cobrança de qualquer valor e encargo adicional pela prestação do serviço. A Sutran irá determinar os pontos de embarque e desembarque próximo de eventos e shows.

Vários encontros e reuniões com motoristas de diversos aplicativos ocorreram na Câmara com o objetivo de discutir o conteúdo do Projeto de Lei, cujo objetivo é regulamentar a utilização do serviço no município. Os participantes puderam ouvir os artigos da lei, que versam sobre direitos e obrigações dos profissionais, bem como opinaram sobre a continuidade ou não de alguns tópicos da lei. Alguns motoristas questionaram sobre taxas que serão cobradas, condições dos veículos, adequação de todos os aplicativos à lei, fiscalização municipal e regulamentação da atividade. Ilhéus conta hoje com os aplicativos 99, Uber e Urbanos.

Amanhã, (19) a Câmara vai apreciar as contas do Executivo Municipal apresentadas ao Tribunal de Contras dos Municípios da Bahia (TCM/BA), referentes ao ano de 2015. As sessões acontecem semanalmente terças e quartas a partir das 16 horas.

Ilhéus: UPA da Conquista registra mais de 23 mil atendimentos

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Em nove meses, UPA da Conquista registra cerca de 23 mil atendimentos. Foto Secom.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) do bairro Conquista, em Ilhéus, contabilizou 23.690 atendimentos, no período compreendido entre janeiro e outubro do ano em curso. De acordo com a unidade, no mesmo período, cerca de 1.937 pacientes ficaram em observação por até 24 horas, e outros 2.783 foram medicados e liberados.

Somente no mês de outubro foram realizados 275 procedimentos, com destaque para o processo de nebulização. A UPA é coordenada pela enfermeira Shirlen Carvalho e possui equipe formada por médico clínico emergencista, enfermeiros, técnico de enfermagem e Serviço Social. São oferecidos serviços de urgência e emergência, eletrocardiograma, ultrassonografia e raios-X.

A unidade conta com uma ambulância 24h para garantir melhor atenção à população.

Sete vítimas da queda de avião em Maraú continuam internadas em Salvador

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Avião caiu na pista do Kiaroa Eco-Luxury Resort.

Sete das dez pessoas que estavam a bordo do avião bimotor Cessna 550 que caiu na última quinta-feira (14) ao tentar pousar na pista de um resort localizado na praia de Barra Grande, em Maraú, no litoral sul da Bahia continuam internadas, em estado grave, no Hospital Geral do Estado, em Salvador.

Entre os feridos há uma criança de seis anos. Todas as dez pessoas que viajavam de Jundiaí, no interior de São Paulo, para Maraú, sofreram queimaduras após a aeronave pegar fogo – ainda não se sabe se o incêndio começou devido a algum problema que pode ter causado a queda ou se em função do choque com o solo, ocorrido por volta das 14h de quinta-feira.

Três adultos morreram em função do acidente. A morte da jornalista Marcela Brandão Elias, 37 anos, foi confirmada logo após o acidente. Na noite de sábado (16) faleceu a assessora de imprensa Maysa Marques Mussi, 27 anos. Por volta das 6h20 de ontem (17), foi anunciado o óbito do ex-piloto de Stock Car Christiano Chiaradia Alcoba Rocha, o Tuka Rocha, 36 anos.

Marcela é mãe do menino de seis anos que sofreu queimaduras no corpo e continua internado no Hospital Geral de Salvador, junto com seu pai, Eduardo Trajano Telles Elias, 38 anos, que também não tem previsão de receber alta médica. A jornalista era irmã de Maysa Mussi, cujo marido, Eduardo Mussi, também está entre as vítimas do acidente internadas no hospital público especializado em atender vítimas de queimaduras e na realização de cirurgias reparadoras, entre outras coisas. Eduardo Mussi é irmão do deputado federal licenciado Guilherme Mussi.

Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) revelam que o bimotor prefixo PT-LTJ pertence ao banqueiro José João Abdalla Filho, o Juca Abdalla. Fabricada em 1981, a aeronave estava com o certificado de aeronavegabilidade em situação regular, estando registrada e apta a realizar serviços aéreos privados. Dono do Banco Clássico e apontado como um dos homens mais ricos do Brasil, Juca Abdalla não estava a bordo da aeronave no momento do acidente.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e a Delegacia Territorial de Maraú já estão investigando as causas do acidente com a aeronave.

PRF registra 75 mortes e mais de mil feridos nas rodovias federais

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O feriadão da Proclamação da República deixou um saldo de 863 acidentes nas rodovias federais que cortam o país, com 1.040 pessoas feridas e 75 mortes, segundo o balanço divulgado hoje (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14) e encerrada nesse domingo (17), flagrou 1.664 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica antes de assumir o volante.

Desses, 486 tiveram a alcoolemia constatada pelo teste do etilômetro (bafômetro). No total, mais de 60,3 mil motoristas foram submetidos ao teste, seja no aparelho tradicional ou no etilômetro passivo, com 147 pessoas detidas.

Segundo a PRF, boa parte das colisões frontais com mortes foi causada pelas ultrapassagens indevidas, seja em local proibido ou forçadas. Os policiais notificaram 6.214 veículos realizando esse tipo de manobra perigosa.

Os policiais flagraram 1.734 motoristas que não usavam o cinto de segurança durante a abordagem, enquanto mais de 2 mil passageiros também não estavam com o equipamento. Os dados mostraram ainda que 238 condutores foram flagrados fazendo uso do celular.

Quanto aos condutores de motos, a maior imprudência foi em relação ao não uso do capacete: 1.112 motociclistas que estavam circulando sem o equipamento obrigatório foram autuados.

Durante os quatro dias da operação, 160 mil veículos foram fiscalizados e 163 mil pessoas também passaram pelos procedimentos de fiscalização. Ações de educação para o trânsito também foram desenvolvidas em todo país. Cerca de oito mil pessoas receberam orientações de um trânsito mais seguro por meio do Cinema Rodoviário.

Criminalidade

Segundo a PRF, entre quinta-feira e domingo, os policiais detiveram 689 pessoas por diversos tipos crimes, 42 delas pelo crime de tráfico de drogas e 160 por diferentes crimes de trânsito.

Os agentes apreenderam 182,7 quilos de cocaína e 4 toneladas de maconha, além de 90 mil pacotes de cigarros contrabandeados. Os policias recuperaram ainda 64 veículos com alerta de roubo ou furto.

Começa pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual de ensino com processo 100% online

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Começa nesta segunda-feira (18) e segue até quarta-feira (20), a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva na rede estadual de ensino. A grande novidade para este ano é que todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos seus filhos.

Quem preferir ainda pode fazer a pré-matrícula na própria unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino já pode ser feita 100% online pelo SAC Digital, que é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Alunos da rede – Logo após a pré-matrícula da Educação Inclusiva, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Passo a passo – Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre a importância deste avanço tecnológico. “A tecnologia hoje é uma ferramenta que permite mais acesso à informação e a matrícula pelo SAC Digital vai facilitar ainda mais a vida dos estudantes e dos responsáveis, podendo ser feita em qualquer lugar”, afirmou Calazans.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Superintendência da Gestão e Inovação (SGI), ligada a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), Anderson Barbosa, também falou sobre as vantagens da matrícula on-line e chamou a atenção para a necessidade do cadastro no SAC Digital. “A plataforma SAC Digital será um canal único de serviços entre o cidadão e o Governo da Bahia. Além disso, permitirá um melhor relacionamento com os usuários, podendo enviar notificações pelo celular. Logo, para que todas as funcionalidades sejam colocadas em prática, precisamos que os estudantes se cadastrem no sistema”, explicou.

Ilhéus: PT tenta consolidar o empresário Nilton Cruz como candidato a prefeito

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Por Jamesson Araújo.

Nilton Cruz discursa durante a posse do novo presidente do PT – Ilhéus, Ednei Mendonça. Foto Ascom PT. 

Em 2011, o PT filiou o então prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e compôs sua base ocupando secretarias, cargos na prefeitura e governou Ilhéus. Agora em 2019, o PT sonha em emplacar outro Nilton no palácio Paranaguá, dessa vez Nilton Cruz, empresário do ramo de compra e venda de cacau.

A pré–candidatura a prefeito de Nilton Cruz, está sendo abraçada pelo diretório municipal e há quem diga com o “empurrão” do líder petista, o ex-ministro José Dirceu, amigo pessoal de Cruz, frequentador assíduo de sua casa de praia.

Nilton também sonha com o “empurrão” do companheiro Lula, que deve visitar o sul da Bahia neste final de ano. O ex-presidente defende que o PT precisa apostar em nomes próprios em quantas cidades for possível, especialmente nas capitais do país.

Com nomes fortes de outros partidos da base do governador, a exemplo de Cacá Colchões (PP), Mário Alexandre (PSD) e Junior Reis (Podemos), dentro do PT, há quem diga que Nilton Cruz é um bom vice, já outros defendem uma candidatura própria do PT e fortalecimento do nome de Cruz.

Dois militantes influentes no diretório de Ilhéus, foram questionados pelo Blog Agravo sobre a interferência do governador Rui Costa na eleição de Ilhéus em amparo a outro candidato de sua base, melhor colocado nas pesquisas.

Pedindo anonimato, um afirmou “O Governador irá participar das articulações nas 30 maiores cidades. Ele deverá reunir o Conselho Político. Agora se não houver uma diretiva partidária estadual, o Diretório Municipal tem autonomia.”

“Já saímos com candidato a prefeito independente do diretório estadual e do governo”, explicitou outro membro do PT que é pré-candidato a vereador.

Todo esse enredo do PT ilheense é observado com grande expectativa no meio político, no sentido de observar o nome de Nilton nas próximas pesquisas, e quais os caminhos serão traçados pelo Partido dos Trabalhadores em Ilhéus.

Ilhéus: Prefeito diminui sua base na Câmara de Vereadores

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Depois de dois anos, o prefeito Mário Alexandre resolveu ouvir os conselheiros políticos e diminuiu sua base na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Antes, contava com o apoio de 18 vereadores, agora o governo deve diminuir para 13 a 14 vereadores na sua base.

Mesmo possuindo cargos indicados no Governo, alguns vereadores vinham se comportando como oposição. Até agora já foram excluídos da base, dois parlamentares.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o primeiro a ter cargos comissionados cortados foi o vereador Paulo Meio Quilo (PV). Outro que foi colocado  na geladeira foi o vereador Thadeu Muniz (PDT).

Mais dois nomes vêm sendo analisados para entrar na guilhotina.

Itacaré inicia 2ª etapa da campanha de vacinação contra o sarampo

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira a segunda etapa da campanha de vacinação contra o sarampo, que vai até o dia 30 de novembro. Nessa etapa estão sendo vacinados jovens e adultos na faixa etária de 20 a 29 anos que ainda não foram imunizados contra o sarampo. A orientação é que procurem a unidade de saúde mais próximo de sua residência.

Já no doa 30 de novembro vai acontecer o dia de mobilização nacional, o chamado de Dia D de vacinação contra o sarampo. Para isso a Prefeitura de Itacaré estará realizando a vacinação em todas as unidades de saúde do município e também postos volantes em diferentes pontos da cidade e também na zona rural. O objetivo é atender aqueles que não se vacinaram nos dias úteis ou que esqueceram de procurar os postos para a imunização. Paralelo a esse trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde também continua com a vacinação volante da zona rural imunizando desde crianças de 6 meses até os adultos de 49 anos.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, a campanha é de forma seletiva, ou seja, haverá avaliação da situação vacinal e vacinação conforme o calendário vacinal vigente. Nessa faixa etária, homens e mulheres devem ter comprovadamente 2 doses da vacina tríplice viral (SCR ou MMR). Aqueles que não possuem carteira de vacinação, receberão a primeira dose da vacina e deverão comparecer 30 dias depois para receber a segunda dose. Importante ressaltar que o indivíduo só fica devidamente imunizado, após a segunda dose da vacina.

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espira ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o sarampo é pela vacina. Em torno de 3 a 5 dias, podem aparecer outros sinais e sintomas, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que, em seguida, se espalham pelo corpo. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade.

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

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Receita Federal

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Morre segunda vítima de acidente com aeronave em Barra Grande

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Marcela Elias (à direita) e Maysa Marques Mussi (à esquerda) — Foto: Reprodução/ Instagram.

Morreu na noite deste sábado (16), em Salvador, Maysa Marques Mussi, de 27 anos, estava internada no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, após ser transferida do Hospital do Subúrbio, neste sábado, onde estava internada desde o dia do acidente com um jato executivo que caiu em Barra Grande, distrito que pertence a Maraú, ocorrido na quinta-feira (14).

Vídeo: Aeronave cai durante pouso em Barra Grande.

Maysa é irmã da jornalista Marcela Brandão, de 37 anos,que morreu no acidente. O corpo dela, que ficou carbonizado, foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde aguarda exames solicitados à família da vítima para fazer a identificação oficial por meio da arcada dentária.

Também estavam aeronave o marido de Marcela, o empresário Eduardo Trajano Telles Elias, o filho deles, Eduardo Brandão (de seis anos), o casal Maysa Mussi (irmã de Marcela) e Eduardo Mussi (irmão do deputado federal Guilherme Mussi), o ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, Cristiano Rocha; Marie Cavelan, Fernando Oliveira e o piloto da aeronave, Aires Napoleão Guerra, Marcelo Constantino Alves.

A família Mussi é uma das mais ricas de São Paulo e tem uma casa de veraneio em Barra Grande.

Marcelo Constantino Alves, neto do fundador da Gol.Imagem: Reprodução/Facebook.

Neto de fundador da Gol é uma das vítimas de queda de avião Marcelo Constantino Alves, 26, neto de Nenê Constantino, fundador da Gol, é uma das vítimas do acidente. Segundo a assessoria de imprensa da família Constantino, o neto do fundador da Gol está se recuperando e não tem nenhuma ligação com a empresa. A família não autorizou a divulgação de informações sobre o seu estado de saúde.