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Número de novo partido será 38, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38. O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook. Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília. Bolsonaro também admitiu que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o seu partido não deverá estar homologado para disputar as eleições do ano que vem.

“Por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós podemos ter o partido funcionando, desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso contrário, nós só poderemos estar em condições de disputar as eleições, aquelas de 2022”, disse. “E o número escolhido é o 38. Tínhamos poucas opções e acho que o número 38 é mais fácil de gravar”, acrescentou.

Para a legenda Aliança pelo Brasil ser homologada e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.

“Estamos aguardando aqui. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se podemos ou não colher assinaturas, para a sua fundação, via eletrônica ou não. Se for via eletrônica, eu tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, creio que em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física, aí demora mais e não ficará pronto o partido tão rápido. No meu entender, um ano ou um ano e meio para ficar pronto o partido”, projetou o presidente. O TSE analisa o assunto no âmbito de um consulta pública em andamento na Corte, que foi apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no fim do ano passado.

Partido conservador

Durante a live, Bolsonaro também destacou as principais características da sua nova legenda partidária. “Um partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico”, disse.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito. A desfiliação foi confirmada na última terça-feira (19). O grupo político mais próximo ao presidente, além dele próprio, vinham se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Comunidade Acadêmico da UESC escolhe reitor e vice nesta terça-feira (26)

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Campus da UESC. Foto Marcolino Ícone.

A comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai indicar, através do voto, o reitor e vice-reitor da instituição de ensino superior para o período 2020 a 2024. Concorrem ao pleito, em 26 de novembro, a chapa 1: Alessandro Santana, (reitor), Mauricio Moreou (vice); chapa 2: Cristiano Bahia (reitor), George Albuquerque (vice); chapa 3: Guilhardes Júnior (reitor), Agna Menezes (vice) e a chapa 4: Pedro Marinho(reitor), Ronan Corrêa (vice).

A eleição será realizada na terça-feira (26) durante todo o dia. Vinte e uma sessões serão instaladas no campus, situado no bairro Salobrinho, em Ilhéus. O encerramento, de acordo com a comissão eleitoral, será às 21 horas. Logo em seguida ocorrerá a apuração no auditório do Pavilhão Max de Menezes, ao fim da apuração será anunciado o resultado com a indicação dos três mais votados.

O prazo para impugnação do resultado será no dia seguinte (27). O julgamento das impugnações e homologação do resultado final no dia 29. O prazo final para encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário será no dia 9 de dezembro. Nesta data o Consu autoriza ao presidente do Conselho, o reitor Evandro Sena Freire encaminha a listra tríplice ao governador homologação do reitor e vice-reitor.

O processo eleitoral é coordenado por uma comissão escolhida pelo Conselho Universitário (Consu) e nomeada por seu presidente e reitor da UESC, Evandro Sena Freire, formada por representantes dos docentes: Luiz Antônio dos Santos Bezerra, Lilia Marta Brandão Soussa Modesto e Francisco Mendes Costa, titulares. Os docentes escolhidos para suplentes são: Marcelo Ossamu Honda, Rosenaide Pereira dos Reis Ramos e Fernando José Reis de Oliveira.

Os representantes dos Servidores técnico-administrativos são: titular, Marciene Aparecida Fernandes Die Deriche e suplente, Evany Cavalcante de Souza Rocha. Representando os discentes, na condição de titular João Lins Costa Sobrinho e suplente Lueny de Souza Rodrigues.

O colégio eleitoral da Universidade Estadual de Santa Cruz é composto pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo e seus votos têm peso igual de um terço, cada. Poderão votar os estudantes, professores substitutos, visitantes e técnico-administrativos, incluindo os em Regime Especial de Direito Administrativo, desde que comprovada vigência de seus contratos pela Gerência de Recursos Humanos. São impedidos de votar os servidores técnico-administrativos em cargos comissionados com menos de cinco anos de exercício na UESC.

Asfalto legal será retomado no Nossa Senhora da Vitória

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Durante o bate-papo com a comunidade, o prefeito informou que o projeto Asfalto Legal será retomado no bairro

Em visita ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS Sul), na manhã de quarta-feira (20), o prefeito Mário Alexandre acompanhou o trabalho prestado pela unidade, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. Durante o bate-papo com a comunidade, o gestor informou que o projeto Asfalto Legal será retomado no bairro, em atendimento ao cronograma estabelecido para a revitalização e requalificação das ruas e vias públicas de Ilhéus.

“Há mais de vinte anos não era realizado um projeto de recapeamento no bairro, ou seja, a população local convivia com aquela situação por décadas e não faziam nada. O que era problema nós transformamos em solução. E ao contrário do passado, nós estamos avançando, por compreender justamente que essa operação é emergencial. Nossa intenção é levar as ações para outros pontos da cidade”, detalhou o prefeito de Ilhéus.

“Eu gostei do calçamento da rua principal, há muitos anos não tínhamos uma melhoria aqui, como bem lembrou o prefeito, que tem ajudado muito a população com ações beneficentes para as pessoas que precisam. Eu estou gostando”, relatou Glória Leonor, de 59 anos, residente do bairro. Mário Alexandre acrescentou ainda que o CRAS Sul passará por reforma para melhor atender à comunidade das áreas de maior vulnerabilidade social.

Suspeito de desaparecimento de comerciante é morto em confronto com a Cipe Cacaueira

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Três criminosos suspeitos no desaparecimento de um comerciante de Santa Luzia foram flagrados, nesta quarta-feira (20), com o celular da vítima, na zona rural da cidade, por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira. Com os criminosos também foram achados drogas e armas.

Fernando Jesus Ferreira, 22 anos, Ivan Silva Santos, 25, e Renato Batista Melo estavam escondidos em uma região de mato e atiraram contra os policiais militares. Renato, que já foi indiciado por tráfico de drogas, foi ferido e não resistiu.

A polícia chegou até o trio após denúncia anônima que indicou a localização dos responsáveis pelo desaparecimento do vendedor Manuel Pereira de Souza. O comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva, afirmou que os pertences de Manuel foram achados em uma estrada e o celular da vítima estava com Fernando, que alegou ter comprado o aparelho.

Com eles foram apreendidos porções de crack e cocaína prontas para o comércio, embalagens para droga, um caderno com anotação do tráfico, uma arma de fabricação artesanal, um revólver calibre 38, munições, um celular e R$ 10.

De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Canavieiras, delegado Renato Fernandes Ribeiro, uma investigação apontará as causas do desaparecimento do comerciante. “Eles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico e estão à disposição da Justiça. Vamos solicitar a prisão preventiva”, declarou Fernandes.

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

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O Presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa ao sair do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante confrontos sem responder criminalmente.

Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares. Bolsonaro condicionou ainda a autorização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) à aprovação do projeto.

“Há um imprevisto, é justo eu submetê-lo [o policial] a uma auditoria militar, 12 a 30 anos de cadeia? Ele ou um soldado com 20 anos de idade, ou um cabo ou sargento ou coronel, é justo? Tem que ter um responsável. O responsável sou eu, eu assumo minha responsabilidade. Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude em operação, não é só para Forças Armadas não, é para policias federais, PRF, civil, militar, para todo mundo. Se o Congresso não aprovar não tem problema, eu não assino a GLO, a não ser que interesse particularmente ao governo”, disse.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Aplicação

Este ano, Bolsonaro já autorizou a GLO para a transferência do líder de uma facção criminosa de São Paulo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal em Porto Velho (RO); para o combate às queimadas na Amazônia; e para a segurança da 11ª Cúpula do Brics, em Brasília.

O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.

A ampliação do excludente de ilicitude já estava previsto no pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. A proposta previa que juízes poderiam reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agissem com “excesso” motivados por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não fiz nada mais do que cumprir meu papel como parlamentar”, diz Rosemberg

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Deputado usou a palavra na tribuna para explicar a situação, e que cumpriu seu papel como parlamentar.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta terça-feira (19), que apenas cumpriu seu papel como parlamentar, ao discutir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, a necessidade de um juiz especial para atuar junto à Comarca de Camamu, que realizaria uma eleição suplementar e o juiz titular estava de férias.

“Nada mais fiz, como o parlamentar mais votado na cidade, solicitar ao Tribunal de Justiça que indicasse um juiz para que acompanhasse a eleição suplementar, uma vez que se tratava de uma eleição muito conturbada, precisávamos evitar qualquer tipo de violência. Não indiquei nenhum juiz. Infelizmente, como havia essa investigação no Tribunal, alguém resolveu fazer essa divulgação”, lamentou o líder governista.

O conteúdo do diálogo entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o chefe do Judiciário foi anexado á decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que investiga supostas vendas de decisões para legitimar terras no Oeste da Bahia.

Deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores na Bahia e o segundo mais votado em todo o estado nas eleições de 2018, Rosemberg tem atuação parlamentar na outra ponta do estado, nas regiões do Baixo e Litoral Sul e Médio do Sudoeste baiano.

Confira o discurso na íntegra do deputado. 

Bahia: Quatro advogados são presos durante operação Faroeste

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Genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro, o advogado baiano Marcio Duarte Miranda teria usado a compra de carros de luxo para lavar dinheiro. Foto divulgação.

Na operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19), mais de 200 Policiais Federais acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Os presos na operação são os advogados :

  1. Adailton Maturino dos Santos – advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
  2. Antônio Roque do Nascimento Neves – advogado;
  3. Geciane Souza Maturino dos Santos – advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
  4. Márcio Duarte Miranda – advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O  objetivo da operação é desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Os magistrados afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tiveram suspensos os direitos de utilizar os serviços da Corte Baiana, após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ordem integra a sentença que deu origem à Operação Faroeste, deflagrada hoje (19) na Bahia. Foram afastados os desembargadores Gesivaldo Brito, José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.

Os juristas só poderão ter acesso às áreas comuns, de livre circulação do TJ-BA para realização da defesa de seus direitos, na condição de cidadão. A comunicação com funcionários também foi suspensa. Os desembargadores e os juízes também tiveram suspensos o uso de veículos oficiais, a utilização de equipamentos do TJ-BA, de recebimento de vantagens e benefícios como passagens, diárias, ajuda de custo, telefones corporativos, computadores e quaisquer outros bens da Corte.

 

Homem é assassinado na zona norte de Ilhéus

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Evanilson foi morto nessa terça-feira (19). Foto Redes Sociais.

Ilhéus registrou mais um homicídio, dessa vez na madrugada de terça-feira (19). Um homem identificado como Evanilson de Jesus Nogueira, conhecido como “Pito”, foi morto na escadaria do Alto do Coqueiro.

Não há informações sobre os autores do homicídio. Segundo informações policiais, a vítima foi alvejada com cinco disparos de arma de fogo na região do pescoço e cabeça. Foram recolhidos no local três projeteis, deflagrados na proximidade de onde o cadáver foi encontrado.

O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil de Ilhéus investiga a autoria do homicídio.

O DPT fez o levantamento cadavérico e a perícia no local.

Polícia Federal deflagra operação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais no TJ BA

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Presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/11), a Operação FAROESTE, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções. Os desembargadores são ;Maria do Socorro, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Maria da Graça é candidata ao comando da Corte. E eleição acontece nesta quarta-feira (20).

O Blog Agravo apurou que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, está entre os quatro desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 90 dias.

Além dos desembargadores e juízes, Cinco advogados são alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.