O Ministério da Infraestrutura lançou, nesta terça-feira (26), o aplicativo para celulares do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa). A versão mobile do sistema está disponível na Play Store e App Store. A partir do download, o cidadão terá acesso às informações sobre o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres. Será possível acompanhar todas as etapas do licenciamento ambiental, como o lançamento de dados, a entrada no órgão responsável, as análises realizadas, as exigências, as licenças e as condicionantes.
“Chegamos no momento de dar poder ao cidadão para poder acompanhar os empreendimentos que interessam, verificar como está sendo feito o processo e, de certa forma, até mesmo interferir solicitando maior agilidade ou cumprimento de metas”, afirma o coordenador-geral de gestão ambiental e territorial, Paulo César Dias de Alencar.
SOBRE O SISTEMA – O principal objetivo do Sigesa é auxiliar as instituições vinculadas ao ministério e concessionárias rodoviárias e ferroviárias na gestão dos processos de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. O sistema tem acesso restrito aos usuários do MInfra, DNIT, VALEC, ANTT, INFRAERO, SAC, SNPTA, ANTAQ e ANAC.
Nos níveis tático e estratégico, possibilita o rápido acesso a informações, o diagnóstico de pontos sensíveis e os entraves nos processos de licenciamento ambiental, bem como a elaboração de indicadores que subsidiam a tomada de decisão dos gestores. No nível operacional, permite-se a emissão de relatórios gerenciais e alertas, além de controle de prazos e atendimento de condicionantes ambientais.
Os professores Alessandro Fernandes (reitor) e Mauricio Moreau (vice-reitor) foram indicados a reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A escolha através do voto da comunidade acadêmica, correu terça-feira (26). A conclusão da apuração dos votos e a proclamação dos resultados se deu nos primeiros minutos da madrugada desta quarta-feira (27).
Foto divulgação Ascom UESC.
Concorreram, além de Alessandro Santana e Mauricio Moreau (vice) com um escore de 2391,8278; Cristiano Bahia (reitor), George Albuquerque (vice) 2166,7029; Pedro Marinho(reitor), Ronan Corrêa (vice) 653,6896, e Guilhardes Júnior(reitor), Agna Menezes (vice) 474,3760.
O dia de hoje (27) está reservado para os pedidos de impugnação do resultado e o julgamento dessas impugnações e homologação do resultado final será no dia 29. O prazo final para o encaminhamento, o resultado e, as decisões dos recursos pela Comissão Eleitoral ao Conselho Universitário será no dia 9 de dezembro. Nesta data o Conselho Universitário autoriza ao presidente do Conselho, o reitor Evandro Sena Freire, a encaminhar a listra tríplice ao governador da Bahia, para homologação do reitor e vice-reitor, cuja posse será em fevereiro
Mesmo com uma eleição bastante concorrida, com quatro candidaturas, ao final os candidatos se confraternizaram, agradeceram o apoio da reitoria, da comissão eleitoral e de cada docente, discentes e servidor técnico-administrativo que participou do processo. Ressaltaram a importância do embate de idéias, do debate em torno do fortalecimento da instituição. Lembraram que a partir de agora, desarmados os palanques, todos deverão estar empenhados na construção de uma universidade mais forte. Alessandro Santana, vencedor do pleito, disse que vai precisar de todos e os conclamou a estarem juntos.
O reitor Evandro Sena Freire avaliou como um grande momento para a Universidade Estadual de Santa Cruz. Revela que a instituição está no rumo certo, comprometida com os seus objetivos e buscando atender através das suas atividades finalísticas (graduação, pesquisa e extensão), de forma condizente com as exigências da sociedade.
O processo eleitoral da UESC é coordenado por uma comissão escolhida pelo Conselho Universitário (Consu) e nomeada por seu presidente e reitor da UESC, Evandro Sena Freire, formada por representantes dos docentes: Luiz Antônio dos Santos Bezerra, Lilia Marta Brandão Soussa Modesto e Francisco Mendes Costa, titulares. Os docentes escolhidos para suplentes são: Marcelo Ossamu Honda, Rosenaide Pereira dos Reis Ramos e Fernando José Reis de Oliveira.
Os representantes dos Servidores técnico-administrativos são: titular, Marciene Aparecida Fernandes Die Deriche e suplente, Evany Cavalcante de Souza Rocha. Representando os discentes, na condição de titular João Lins Costa Sobrinho e suplente Lueny de Souza Rodrigues.
O colégio eleitoral da Universidade Estadual de Santa Cruz é composto por 8.307 eleitores entre docentes, discentes e técnicos-administrativos, dos quais votaram 3.709, registrando uma abstenção de 4.598 votantes..
Vereador Paulo Meio Quilo vai deixar o Partido Verde. Foto Ascom Câmara.
O PV – Partido Verde notificou o vereador Paulo Meio Quilo para deixar o partido. A informação foi confirmada pelo Blog Agravo junto ao presidente do PV em Ilhéus, José Vitor Pessoa.
Segundo informações, José Victor avisou que o prazo de validade dele na legenda estava vencido e sugeriu que buscasse novo abrigo, para a disputa de 2020.
O motivo é a linha política do PV que está na base do Prefeito Mário Alexandre (PSD), e o vereador Paulo Meio Quilo virou oposição recentemente, conforme foi divulgado com exclusividade pelo Blog Agravo. (Clique aqui para ler)
O dirigente do PV garantiu que a conversa com Paulo ocorreu de forma tranquila e que a saída foi acertada pacificamente.
O deputado estadual Eduardo Salles comemorou a confirmação que recebeu do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, em audiência nesta segunda-feira (25). O chefe da pasta afirmou que a AGERBA autorizou a travessia de catamarã entre Barra Grande e Salvador.
“Era um sonho antigo de moradores, comerciantes e turistas. A travessia vai facilitar o transporte e permitir incremento no turismo, setor fundamental à economia de Maraú e responsável pela geração de empregos”, celebrou Eduardo Salles.
O deputado conversou com a prefeita Gracinha Viana e a gestora assumiu o compromisso de adequar o mais rápido possível o píer de Barra Grande para o equipamento permitir a atracação do catamarã que fará a rota.
A linha será operada por um catamarã novo e deve iniciar a operação a partir de 15 de dezembro com travessias diárias entre Salvador e Barra Grande, com passagem em Morro de São Paulo (Cairu).
A viagem terá duração de quatro horas e a empresa que vai operar a linha garante que vai ofertar conforto e segurança aos passageiros. A embarcação tem capacidade para 100 pessoas, wifi grátis, duas televisões de 50 polegadas e serviço de bordo.
O catamarã sairá sempre às 7h de Barra Grande, com uma passagem em Morro de São Paulo, e chegada a Salvador às 11h. Na capital a partida vai acontecer sempre às 13h, com outra passagem em Morro de São Paulo, chegando a Barra Grande às 17h15. A empresa vai divulgar em breve o sistema de venda das passagens.
“Parabenizo o secretário Fausto Franco e empresários por acreditarem no potencial turístico da Península, e reafirmo meu compromisso com a prefeita, o vice-prefeito Dr. Léo, o deputado federal Ronaldo Carletto, o presidente da Câmara, Manassés, vereadores, secretários e nosso grupo político para trabalhar por mais ações que melhorem a vida da população de Maraú”, concluiu Eduardo Salles.
A delegacia do município de Conde, nas proximidades de Salvador, foi interditada, nessa segunda-feira, dia 25, após parte do forro e do teto desabarem. O imóvel, alugado pela prefeitura local, foi vistoriado por fiscais e teve decretada a interdição, por não oferecer segurança aos funcionários. Por conta disso, parte dos serviços está paralisada, como os de investigação.
Além dos problemas no teto, outras partes do imóvel apresentam deterioração, como vigas, portões e nos sanitários. De acordo com um dos agentes que atua na delegacia, o município pediu prazo de 15 dias para oferecer outro local onde vai funcionar o serviço.
“Delegacias interditadas não são novidades na Bahia. Um relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado, recentemente, indica que há mais de 25 unidades policiais sem condições de funcionar, mas o estado parece não querer ver esse problema, que afeta os policiais e também a comunidade, que passa a não receber a contento os serviços a que tem direito”, afirmou o presidente do Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis da Bahia), Eustácio Lopes.
Ainda de acordo com o presidente do Sindpoc, a entidade vem cobrando da Secretaria de Segurança Pública da Bahia medidas que acabem com a precariedade das condições de trabalho da polícia civil, “não só quanto as delegacias, mas também quanto a veículos, material bélico e salários dignos”.
A Mega-Sena sorteia hoje (27) prêmio acumulado de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.211 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mega da Virada
A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.
“Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente”.
Deputado Pedro Tavares (DEM) e a deputada Jusmari Oliveira (PSD)
Em audiência pública promovida hoje (26/11), pelas Comissões de Infraestrutura, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM) e de Agricultura, da deputada Jusmari Oliveira (PSD) foram feitos vários questionamentos e pedidos ao Inema pelo adiamento dos prazos para o funcionamento da portaria do órgão, publicada no dia 02 de novembro, que obriga proprietários de poços artesianos do estado a instalarem hidrômetros para medição de água. Além da prorrogação para a entrada em vigor foi solicitada a realização de uma nova audiência em Irecê e a reinstalação do escritório regional do Inema, no município.
A reunião contou com a presença de representantes de comitês de bacias, associações de agricultores, produtores rurais, irrigantes, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.
Deputados e produtores indagaram a superintendente do Inema, Márcia Telles sobre o objetivo da portaria e a possibilidade de futura cobrança da água com a obrigatoriedade do monitoramento. Agricultores da região de Irecê relataram as dificuldades, em relação as características climáticas, do solo e da água local e como o decreto poderia ampliar as barreiras.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares ressaltou a produtividade da audiência, onde algumas dúvidas foram esclarecidas, mas frisou a necessidade de revisão de alguns pontos. O parlamentar também frisou a sua voz em defesa dos produtores rurais.
“É preciso debatermos a exaustão esse decreto, levando em conta, principalmente as dificuldades de algumas regiões como a de Irecê, onde os produtores já enfrentam muitos obstáculos. Precisamos compreender as particularidades da região para que os produtores rurais continuem a trabalhar de forma digna levando o alimento à mesa”, destacou Tavares. O deputado também apresentou uma indicação conjunta e suprapartidária, solicitando o retorno do escritório regional do Inema para Irecê.
A presidente da Comissão de Agricultura, Jusmari Oliveira, fez um apelo para que o Inema defira o pedido de adiamento da portaria. “Todos estão conscientes de que é necessária a portaria, mas é preciso que se abra um prazo maior, pois 120 dias é um limite curto para adaptação”, considerou.
Durante a audiência, alguns produtores demonstraram aceitação em torno do decreto, porém desde que o Governo do estado apresentasse benefícios, como incentivos fiscais e atendimento as demandas por outorga. Muitos da região de Irecê frisaram que a medida penalizaria de imediato o território. “Não queremos ficar a margem da lei. Queremos cumprir a lei, mas precisamos que o estado nos ajude”, disse um produtor da região, onde existem cerca de 20 mil poços, porém apenas 500 tem outorga.
A superintendente Márcia Telles admitiu que o Inema não tem estrutura adequada para atender a todas solicitações, mas tem ampliado o seu quadro ao longo dos anos e melhorado a tramitação dos processos. “Existe uma demanda superior aquilo que órgão tem para atender. Essa é uma realidade não só do Inema”,afirmou.
Sobre o fechamento do escritório da Regional de Irecê, Telles disse que a medida foi de economia. “Não é possível para o estado ter estrutura de escritórios, em todas as regionais, portanto por esse motivo o de Seabra atende o de Irecê”, afirmou. A superintendente também explicou que é preciso que os donos de poços artesianos busquem o Inema para regularizar o serviço.
A superintendente do Inema desconsiderou a cobrança pelo uso da água, com a implantação dos medidores ao lembrar que uma lei federal regula o assunto. “Entendo que há uma preocupação, mas não é um start para a cobrança”, tranquilizou.
O trabalho para manter a cidade limpa tem sido tarefa diária da Prefeitura de Ilhéus. Nesta sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) vai realizar uma faxina com roçagem e limpeza do canal do Malhado. De acordo com Hermano Fahning, secretário da pasta, os serviços fazem parte da Operação Cidade Limpa, que beneficia a cidade com a retirada de lixeiras viciadas, lixo e entulho.
Diariamente a Prefeitura desenvolve ações em ruas, avenidas, praças, prédios públicos ou em canais para escoamento de esgoto. No canal do Malhado, por exemplo, o secretário esclarece que os serviços são desenvolvidos por uma equipe especializada. Ele explica que apesar de ser um canal de água pluvial (de chuvas), a cidade é cheia de ligações clandestinas que acabam na rede de esgoto dentro do canal.
“Foi encomendado Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, revestidos em látex, necessários para que os funcionários realizem a limpeza correta do canal. Além das ligações clandestinas, a população ainda insiste lançar móveis, geladeiras, entre outros resíduos que poderiam ser reciclados ou destinados a outros locais. Isso prejudica o curso das águas pluviais e consequentemente afeta a saúde das pessoas”, observa Fahning.
A operação contribui bastante para o combate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes Aegypti, principal vetor de transmissão da dengue, chikungunia e zika vírus.
O diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, durante o lançamento do aplicativo da ID Estudantil
O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil.
Segundo Lopes, 10.804 instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem implementadas pelo governo no setor da educação.
De acordo com o o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o governo, mas será gratuito para o estudante. “Não cobraremos porque a estruturação dessa cobrança sairia mais cara do que o custo por unidade”, disse o ministro.
Ainda segundo Weintraub, documentos similares poderão ser fornecidos pelas instituições de ensino ou até mesmo grêmios estudantis. “Se for o caso, podem inclusive cobrar por isso. O que fizemos foi acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”, disse. “Se, ideologicamente, o estudante quiser, ele pode pagar quanto for pela carteirinha”, acrescentou.
A abertura para que outras entidades – além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) – emitam esse tipo de documento está prevista na Medida Provisória 895, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.
Desde então, tanto a MP como a ID Estudantil têm sido criticadas pelas entidades representativas dos estudantes. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, trata-se de uma retaliação ao movimento estudantil. Montalvão disse que a principal intenção do governo com essas medidas é “prejudicar o movimento estudantil, que fez as maiores manifestações contrárias a ele”.
A fim de prevenir fraudes, o MEC informou que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG).
“Inclusive a foto [inserida no cadastro via aplicativo] passará por uma checagem junto ao banco de dados do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito]. Quem não tem CNH terá de tirar uma foto do RG, frente e verso. Um algoritmo então vai comparar as fotos, de forma a dificultar fraudes”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “Pensamos também nos empresários: para eles, criamos o aplicativo ID Validade, que averiguará se o aluno está apto para receber os benefícios”, acrescentou.
O MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização de um responsável legal, que deverá instalar o ID Estudantil no celular para, então, fazer o cadastro no qual informa os dados do menor.
Ainda de acordo com o o MEC, eventuais dúvidas sobre os aplicativos podem ser elucidadas por meio do sitewwwidestudantil.mec.gov.br.
Na manhã desta terça-feira (26), fortes chuvas atingem Salvador.Até por volta das 8h, 13 ocorrências haviam sido registradas, incluindo alagamentos de imóveis e deslizamentos.
muitos carros estão dando volta em direção a orla no acesso as imediações do Dique do Tororó devido ao alagamento. Foto enviada por leitor.
Segundo a Transalvador, motoristas enfrentam pontos de alagamento na Avenida Antônio Carlos Magalhães, sentido Shopping da Bahia, nas imediações da Lar Shopping; na Avenida Luís Eduardo Magalhães; no Largo da Calçada; na Avenida Luís Tarquínio e na subida da ladeira da Estação Pirajá.
A previsão do tempo para a cidade nesta segunda-feira é de céu nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante todo o dia.
(73) 98188 1657
