Menino de dois anos é resgatado pela PRF após ter sido levado por uma adolescente


Foto divulgação PRF/Bahia.

O resgate ocorreu em menos de 24 horas do registro do desaparecimento da criança. Os agentes federais ainda constataram que a adolescente apresentava sinais de desestabilização emocional.

Na manhã de ontem (13), uma ação rápida da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aliviou a aflição de uma mãe que havia noticiado nas redes sociais o desaparecimento do seu filho, uma criança de dois anos.

Segundo a mãe do bebê, a adolescente que levou a criança trabalhava em uma empresa de sua propriedade. A mulher relatou ainda que a atitude da jovem provavelmente teria sido motivada em virtude de um aborto recente que havia sofrido, o qual causou forte abalo emocional.

Os agentes federais entraram em ação após receberem a informação de que nas imediações do Porto Seco Pirajá, bairro da capital baiana, foram visualizadas duas crianças em situação de risco. Ao chegar na localidade a equipe encontrou a jovem carregando o bebê. Questionada, ela apresentou informações desencontradas, afirmando inicialmente que seria seu filho, relatando ainda ser usuária de drogas.

Cientes das divergências, os PRFs conduziram-na em segurança até o Conselho Tutelar local, onde foi registrada a ocorrência para fins de aplicação das medidas protetivas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A mãe já havia registrado o desaparecimento da criança na delegacia de Polícia Civil local.

Acidente com caminhão na BR-415 deixa uma pessoa morta


Acidente aconteceu na Curva da Pedreira União, trecho Itabuna-Entroncamento de Barro Preto da BR-415. Foto enviada por leitor.

Um caminhão tombou no Km-59 da BR-415, trecho no município de Itabuna, na manhã desta terça-feira (14), deixou uma pessoa morta.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que a vítima estava no veículo de carga. Não há detalhes de como ocorreu o acidente, apenas de que o veículo tombou e só parou em uma área de vegetação no acostamento da rodovia.

O caminhão ficou com as rodas voltadas para cima. Agentes da PRF foram encaminhados ao local para atender a ocorrência.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, onde será periciado.

Ilhéus: Com dinheiro do royalty, prefeito quer obras de revitalizações da Orla Norte e da entrada do Vilela


Prefeito quer usar verba para reconstruir a orla norte. Foto aquivo Blog Agravo.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, já sabe o que vai fazer com os recursos extras que entraram no final de 2019, originados da transferência do Governo Federal, provenientes do pagamento de royalty e de ICMS por parte do Governo do Estado.

A prefeitura de Ilhéus, pela primeira vez, virou o ano com saldo positivo, com recursos na ordem de mais de R$ 8 milhões de reais.

Orla Norte

Orla norte vista de cima. Imagem vídeo Play.

Os recursos serão aplicados na reconstrução da Orla Norte, que fica entre os bairros São Miguel e São Domingos e na entrada da cidade pela BA 001, rodovia Ilhéus- Itacaré.

Com uma das vistas mais bonitas do extenso litoral ilheense, a orla norte vem ficando há muito tempo fora do mapa do poder público, aumentando problemas, a exemplo da iluminação pública, invasões e cabanas de praia fantasmas, que sofrem com ação de vandalismo.

Recentemente, parte da orla Norte foi beneficiada com enrocamento, em parceria entre os governos estadual e municipal, que disponibilizaram as rochas vindas da obra da nova ponte Ilhéus- Pontal.

O Blog Agravo entrou em contato com o prefeito Mário Alexandre, que confirmou a informação da realização das obras.

“Vamos intervir na Orla Norte, naquela ruína que ninguém nunca interviu. Vamos entregar uma orla totalmente renovada”, explicou o prefeito.

Entrada do Bairro Teotônio Vilela

Segundo o prefeito, a obra na entrada do bairro Teotônio Vilela vai abranger ciclovia, nova iluminação, passeios, além do paisagismo.

“Outras obras serão feitas nos altos de Ilhéus, como a construção de escadarias”, salientou Marão.

Canal do Malhado

Questionado sobre as obras do canal do Malhado, o prefeito informou que a primeira etapa da obra no canal, será executada a partir de março deste ano.

Em setembro, foi feito levantamento topográfico da área do canal, considerando curvas, níveis e interferências, que deu origem ao projeto da obra e consequentemente, a licitação para contratação da empresa.

Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no Diário oficial


Arquivo/Agência Brasil

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Em um intervalo de 5 horas, mais dois veículos roubados são recuperados pela PRF


Foto divulgação PRF.

No combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais durante fiscalização nas BRs 101 e 407 recuperaram dois veículos com registro de roubo nesta segunda-feira (13), em trecho do município de Jaguarari e São José da Vitória na Bahia.

A primeira ocorrência foi registrada às 17h19 durante fiscalização no KM 78 da BR 407, trecho do município de Jaguarari, na região norte da Bahia, quando os policiais avistaram uma motocicleta HONDA/Cg 150 TITAN, sem placa, que estava estacionada na área externa de um posto de combustível, às margens da rodovia.

Inicialmente, os PRFs conseguiram localizar e identificar o responsável pelo veículo, um homem de 31 anos de idade. Em seguida, os agentes fiscalizaram a moto e verificaram que o veículo possuía ocorrência de roubo, registrada em dezembro/2015 na capital baiana.

Questionado, o homem informou que adquiriu a motocicleta há cerca de 3 anos.

O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis.

Já no Km 540 da BR 101, em São José da Vitória, Região Sul da Bahia, por volta das 23h30 uma equipe da PRF abordou um HYUNDAI/H 20, conduzido por um homem de 53 anos.

Os PRFs resolveram aprofundar a fiscalização no automóvel, quando constataram que o carro apresentava sinais de adulterações nos elementos identificadores e após inspeção detalhada e consulta ao sistema de dados, verificou-se que se tratar de um H20 roubado, em Salvador, no mês de julho/2016.

A polícia, o motorista disse que recebeu o veículo de presente do seu filho. Que desconhecia às irregularidades apresentadas. Informou ainda que não possuí documentação do carro.

Para não levantar suspeitas e tentar ‘burlar’ fiscalização da polícia, as placas originais do carro foram trocadas por outras com características semelhantes.

A ocorrência, o motorista e o veículo foram apresentados a autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil local, para os trâmites legais. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 180 do Código Penal (Receptação).

Como ocorre o crime de adulteração

Na adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.

Rui pede à Assembleia Legislativa retirada da PEC da Previdência


O governador Rui Costa.

Após Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 158/2019, o governador Rui Costa (PT) pediu para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retirar a reforma da Previdência dos servidores estaduais da pauta de votação da Casa.

O ofício foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14). “Solicito que sejam retirados de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 23.722/2020, que altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências”, diz a publicação encaminhada pelo governo.

Prefeitura de Ilhéus abre seleção simplificada para vagas de Agentes de Endemias


A Prefeitura de Ilhéus, por intermédio da Secretaria de Saúde, abriu nesta segunda (13), Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial. Segundo edital publicado, a seleção visa preenchimento de 30 (trinta) vagas imediatas, para contratação por tempo determinado de Agente de Combate às Endemias.

Clique aqui para ver o Edital.

A taxa de inscrição será gratuita e as inscrições ficarão abertas, exclusivamente via Internet entre os dias 14 e 17 de janeiro. O link para a inscrição edital.

A contratação é pelo prazo de um ano, com salário de R$ 1.250,00, mais Vale Transporte, e o candidato tem que ter a idade mínima de 18 anos completos e idade máxima de 50 anos.

Ministério manda apreender todas as cervejas da Backer


Foto divulgação.

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento determinou que a cervejaria Backer retire de circulação todas as suas cervejas e chopps produzidos desde outubro do ano passado até a presente data. A suspensão da venda se manterá até que fique assegurado que os outros produtos da Backer não estão contaminados. “A medida é para preservar a saúde dos consumidores”, disse o ministério, em nota.

Na semana passada, exames laboratoriais realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja Belorizontina, produzida pela Backer. Uma pessoa morreu e pelo menos dez pessoas foram intoxicadas após consumirem a cerveja.

Segundo a própria empresa, o dietilenoglicol não faz parte do processo de produção de suas cervejas. De acordo com o ministério, em nota, não existem evidências laboratoriais de presença da substância em outros produtos da Backer. “Estes produtos estão sendo analisados e, caso existam resultados positivos, novas medidas serão adotadas”, acrescentou o ministério.

A cervejaria foi interditada pelo ministério e 139 mil litros de cerveja e 8,4 mil litros de chope já tinham sido apreendidos. Hoje (13), a Polícia Civil informou que um terceiro lote da Belorizontina também está contaminado . Também foram encontrados vestígios das duas substâncias tóxicas nos equipamentos de resfriamento usados na produção da cerveja.

Ilhéus: Secretaria Estadual de Educação garante matriculas dos alunos da Escola Sá Pereira


Por meio de nota encaminhada ao Blog Agravo, no final da tarde desta segunda-feira (13), a Secretaria Estadual de Educação informou que vai realizar a matricula dos 154 estudantes da Escola Antônio Sá Pereira, e estes terão suas vagas garantidas no Colégio Estadual Eduardo Catalão.

O Blog Agravo divulgou com exclusividade na manhã desta segunda-feira, a informação de que a Escola estadual Antônio Sá Pereira vai ser municipalizada. Clique aqui para ler!

Leia a nota na íntegra :

Em relação ao Colégio Estadual Escola Antônio Sá Pereira, em Ilhéus, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Garante matrícula a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios. Nesse sentido, a Secretaria realiza estudos constantes para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento, existência e escolas próximas com a mesma oferta e capacidade física para recepcionar os estudantes.

– Em 2020, os 154 estudantes da Escola Antônio Sá Pereira terão suas vagas garantidas no Colégio Estadual Eduardo Catalão. As vagas para o Ensino Fundamental serão ofertadas pelo município.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos na Bahia


Foto divulgação.

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria.

Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020.

Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).