Governador Rui Costa apunhala os servidores na pensão por morte, afirma deputado Hilton Coelho


Deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL).

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma nova critica à proposta de reforma previdenciária do governador Rui Costa (PT). “O governador sempre afirmou que a reforma da previdência da apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA) tinha alguns pontos melhores em relação à reforma de Bolsonaro, apontando entre outros, que as regras da pensão por morte na PEC da Bahia eram mais interessantes que a reforma nacional. Constatamos que é uma inverdade”.

Desde a PEC 157, apresentada em dezembro do ano passado, passando pela PEC 158, que teve sua tramitação suspensa por ordem judicial a pedido de Hilton Coelho, até a PEC 159, que está em análise, a proposta para a pensão por morte tinha algumas regras mais interessantes que a EC nº 103/2019 de Bolsonaro. Pela emenda da Constituição Federal, a cota familiar é de 50% da aposentadoria do servidor que falecer, acrescida de 10% para cada dependente. Assim, o/a companheiro/a do servidor teria, ao menos, 60% do valor da aposentadoria, somando-se mais 10% a cada dependente. Dessa forma, a família só teria direito a 100% do salário do ente falecido, se existirem cinco dependentes.

“Pelas propostas do governador Rui Costa (PT), a cota familiar seria de 40%, menor que a cota federal, mas o acréscimo por dependente seria de 20%. Assim, havendo apenas o/a companheiro/a do servidor, este teria pensão de 60% do salário do servidor. Entretanto, havendo dois dependentes, a família receberia 80% e chegaria 100%, com três dependentes”. Hilton Coelho acrescenta que “o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA, encaminhado pelo deputado Vitor Bonfim (PL), igualou a PEC 159/2020 de Rui Costa à Emenda Constitucional de Bolsonaro, retomando os cálculos da pensão para cota familiar de 50% do salário do servidor morto, acrescido de 10% por dependente. Segundo o relator, a emenda foi acatada após entendimento com o governador Rui Costa”.

Para o legislador, “o discurso inicial de que a Reforma da Previdência na Bahia era melhor que a de Bolsonaro sempre foi uma grande mentira do governador. Como as regras menos piores da proposta estadual foram igualadas à federal, vê-se que Rui Costa utilizou de propaganda enganosa com os servidores e a sociedade, apunhalando os funcionários públicos justamente nos momentos finais da tramitação da proposta, que é a análise na CCJ. Esta situação é emblemática para mostrar que toda a reforma da Previdência de Rui Costa é extremamente nociva para a população baiana e para os servidores públicos e que não houve real discussão com os servidores públicos sobre a proposta. Toda ela é uma grande inverdade que o governador quer impor ao povo baiano”, conclui Hilton Coelho.

Bahia: Mulher é presa transportando 50 kg de maconha em ônibus


Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste domingo (26), em Vitória da Conquista, uma mulher com 50 quilos de maconha que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Aracaju (SE).

Por volta das 11h30 deste domingo, durante ações de combate ao crime no Km 836 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saía de Santos (SP) com destino a capital sergipana.

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

Os agentes federais ao proceder uma revista minuciosa no compartimento de bagagens encontraram 76 tabletes de maconha acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 50,2 quilos do entorpecente.

Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder da mulher. Questionada, informou aos agentes que recebeu a droga em uma pousada na capital paulista e que foi contratada por dois mil reais para fazer o transporte da maconha até a cidade de Aracaju (SE).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

Ilhéus: Bebê é transferido de avião para leito de UTI em Feira de Santana


No último dia 21, publicamos o drama de uma família, que buscava uma vaga e transferência de um bebê recém nascido para uma UTI Neonatal. ( Clique aqui para ler)

Neste sábado (25), a criança foi transferida para uma UTI Neonatal no Hospital de  Feira de Santana, por meio de transporte aéreo disponibilização pela SESAB – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

A família agradeceu as orações e o empenho de todos.

Ilhéus: Recém-nascido precisa com urgência de transferência para UTI Neonatal

Bahia: Policiais civis e penais param por 48h


Em protesto contra a proposta de reforma da Previdência estadual (PEC 159/2020), policiais civis e penais param por 48h a partir de hoje (27). As categorias aprovaram a paralisação em assembleia conjunta, no último dia 21.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), apenas 30% do efetivo vai manter as atividades nas prisões, conforme prevê a Lei de Greve. As assistências sociais que são garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo de visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.

Tiroteio assusta moradores do bairro da Conquista e deixa uma pessoa ferida


Um intenso tiroteio assustou moradores do bairro da Conquista, na noite deste domingo,26. Pelo menos uma pessoa ficou ferida.

Segundo informações policiais, foram efetuados vários disparos de arma de fogo na rua São José, descida no Alto da Gamboa, próximo ao antigo Hospital Regional.

Um pastor identificado como Carlos Conceição da Silva, foi atingido no tórax e socorrido para o Hospital Costa do Cacau, onde passou por cirurgia. O seu estado de saúde é estável.

Segundo informações, o pastor chegava em sua residência quando foi atingido, possivelmente por bala perdida.

Uma hora antes do tiroteio na Gamboa, também no bairro da Conquista, foi registrado que um veículo Celta cinza com quatro elementos, passou pela Rua Anísio Pereira efetuando disparos de arma de fogo. Não há registro de feridos.

Segundo informações, a violência registrada neste domingo é originada de uma guerra entre facções Raio A e B.

A polícia investiga se há conexão entre os dois casos, e tenta identificar os autores dos tiroteio que levou terror aos moradores do bairros.

Pesquisa descobre ilhas construídas por indígenas na Amazônia


Pesquisa descobre ilhas construídas por indígenas na Amazônia – Márcio Amaral/ Instituto Mamirauá.

Arqueólogos do Instituto Mamirauá descobriram que há ilhas artificiais, também chamadas de “aterrados”, em áreas de várzea do Médio e Alto Solimões, no Estado do Amazonas. Essas ilhas foram construídas em períodos que antecederam a chegada de colonizadores portugueses e espanhóis à região.

Mais de 20 ilhas foram identificadas. Elas medem entre um e três hectares e têm até sete metros de altura. As ilhas têm formato piramidal com a base maior. Na parte de cima, que fica na superfície inclusive na época de cheia, o material cerâmico utilizado no solo ajuda a estabilidade do terreno e as bordas têm forma de talude (rampa), que facilita acesso à água e à atividade de pesca.

Conforme o Instituto Mamirauá “foram encontradas cerâmicas do estilo corrugado, caracterizado esteticamente pelas ‘rugas’, camadas modeladas nos vasos e peças. O estilo cerâmico, datado dos séculos 15 e 16, é comum a grupos tupis”. Além desse material, os pesquisadores identificaram “fragmentos de cerâmica do estilo Hachurada Zonada, tipo ainda mais antigo – acredita-se que por volta de mil a.C.”

A hipótese dos arqueólogos é que essas ilhas foram erguidas e utilizadas pelos omáguas, povo indígena antigo – ascendente dos atuais kambebas, etnia amazônida no Brasil e no Peru. Relatos de cronistas do século 16, que acompanharam expedições de colonizadores, registram a descrição de povos: “eles eram tantos que se arrojaram e moram em ilhas”, conforme documento histórico citado à Agência Brasil por Márcio Amaral, do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão do Patrimônio Cultural da Amazônia do Instituto Mamirauá.

O arqueólogo se impressiona com o volume de terra que os omáguas movimentaram para formar as ilhas artificiais. A terra foi retirada de locais cavados, que desde então formam depressões. “É um volume absurdo de terra que foi movimentada. Se essa movimentação de terra fosse mecanizada, seriam necessários vários tratores várias caçambas, várias pás-carregadeiras – uma estrutura monumental”, assinala.

A estimativa é de que haja na região cerca de 250 ilhas artificiais. O número de ilhas e o volume de terra deslocado, levanta hipóteses entre os pesquisadores sobre o nível de conhecimento, a capacidade tecnológica, a densidade populacional e a organização social dos omáguas. “Certamente havia muitas pessoas e havia uma organização para essas pessoas construírem e movimentar terra. Tinha que saber onde colocar. Seguramente, havia [pessoas que cumpriam a função de] engenheiros. As ilhas são rampadas. Para aguentar a distribuição do peso fizeram com uma distribuição proporcional”, descreve Márcio Amaral.

As pesquisas feitas pelos arqueólogos do Instituto Mamirauá, com apoio do ICMBio, são desenvolvidas há cinco anos. Segundo eles, construções similares foram encontradas na Ilha do Marajó, no Pará, e em Llanos de Mojos, na Bolívia.

Informações da Agência Brasil.

Fábio Villas Boas é cotado para vice de Major Denice em chapa à Prefeitura de Salvador


Major Denice Santiago e o secretário estadual de saúde, Fábio Villas Boas.

Com a possibilidade de a major Denice Santiago, responsável pela Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, se filiar ao PT para concorrer à Prefeitura, atendendo a convite do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT), ascendeu ao primeiro patamar o nome do secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, para compor uma eventual chapa com ela na condição de vice. A Informação é do site Política Livre, do jornalista Raul Monteiro.

Caso a hipótese de se tornar companheiro de chapa de Denice se concretize, ele poderia se filiar ao PDT, impedindo o namoro que o partido da base governista trava com seu colega municipal da Saúde, Leonardo Prates, que deixou o DEM alegando que concorreria à Prefeitura, embora de olho na vice do correligionário Bruno Reis, candidato de ACM Neto.

Para os defensores da candidatura da policial no campo do governo, o secretário estadual, que é médico cardiologista profissional, faria o par perfeito com a major por ser branco e ter ampla inserção na classe média soteropolitana.

Eleição em Ilhéus, um jogo político complexo


Eleições 2020 em Ilhéus.

O xadrez político visando às eleições em Ilhéus, vem sendo movimentado tanto na esfera municipal quanto na estadual. O ex-prefeito e atual secretário estadual do PP, Jabes Ribeiro, vem tentando articular uma junção entre o PT ilheense e o PSB, que daria maior musculatura ao seu candidato à prefeitura de Ilhéus, Cacá Colchões.

Perguntado pelo Blog Agravo, o ex-prefeito afirmou, “Estamos conversando com todos os partidos da base, exceto o PSD por razões óbvias”.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, Jabes tenta aglutinar dois dos principais partidos que estão na base do governador, PT e PSB, que forçaria, na visão de alguns analistas políticos, uma reorganizada no tabuleiro político.

O PP inibiria uma interferência e preferência do governador por alguns candidatos, principalmente ao prefeito Mário Alexandre (PSD).

O PP seria capaz de tudo para derrotar o inimigo político, Mário Alexandre (PSD)?

Há quem diga, que em caso de beco sem saída, uma composição com o candidato carlista (DEM) seria inevitável. O flerte entre PP e DEM continua às escondidas, longe da base do governador.

Por outro lado, o PT  vem dialogando com o PSD, mas exige para início de conversa, que o prefeito Mário Alexandre readmita todos os servidores da Prefeitura de Ilhéus admitidos entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e demitidos no início de 2018. Uma dificuldade enorme para uma aliança!

Como se pode ver, o PT por incrível que pareça, neste momento vem sendo o fiel da balança, para os dois principais candidatos da base do Governador, encabeçada pelo PP e pelo PSD.

Dentro do PT, principalmente os pré-candidatos a vereadores, defendem uma candidatura própria, até mesmo para fortalecer a eleição proporcional do partido, que faz contas para eleger dois a três vereadores em outubro. Caso a candidatura própria não dê certo, outra preferência explicita dos filiados é uma aliança com o PP e uma negativa ao PSD.

O que vai fazer o PT ?

Neste momento tudo é articulação e conversa. Daí pode brotar o que o eleitor menos esperar, até traição ao projeto político do governador!

Bahia: Em um intervalo de 9 horas, PRF prende dois foragidos da justiça


Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois foragidos da justiça, nesta sexta-feira (24), nas rodovias federais do estado da Bahia. As prisões aconteceram nas regiões do Extremo Sul e Sudoeste, em trechos das Brs 101 e 116.

Em Teixeira de Freitas, por volta das 11h30, equipe da PRF e da PRE, realizavam ação conjunta de fiscalização no KM 884 da BR 101, quando abordaram a motocicleta YAMAHA/XTZ 150. Durante abordagem o condutor, de 26 anos, não entregou os documentos pessoais e apresentou nervosismo em excesso. Os policiais também descobriram que o homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para dirigir veículo automotor.

Após consulta nos sistemas de segurança, ficou constatado que o homem possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no artigo 121 do Código Penal (homicídio qualificado), expedido pela 1ª Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (BA).

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Já em Jequié, às 20h30, durante fiscalização ostensiva no KM 677 da BR 116, agentes deram ordem de parada a carreta SCANIA/R124, com placas de Cruz das Almas (BA). Após consulta, foi constatado mandado de prisão em desfavor do motorista, um homem de 33 anos. O documento foi expedido pelo Tribunal de Justiça do estado de Sergipe, pelos crimes de furto qualificado (art. 155 §4°) e associação criminosa (art. 288), ambos do Código Penal.

Questionado, o foragido disse que saiu de Pouso Alegre (MG) e pretendia chegar em Aracaju (SE). Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local.

Porto Seguro recebe 2ª etapa do Projeto Verão Costa a Costa


Após passar pela Costa das Baleias, o projeto Verão Costa a Costa aportará no próximo final de semana, dias 1º e 2 de fevereiro, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Durante os dois dias, moradores e turistas poderão se divertir, gratuitamente, nos equipamentos de aventura e esportes radicais como o bungee trampolim, giromaster, full pipe, escalada e arvorismo, participar de oficinas de surf, e/ou formar a torcida e acompanhar os torneios de Vôlei de Praia, Futevôlei, Beach Soccer e Surf, que acontecerão na Arena Boca da Barra, na Avenida Beira Mar, Orla Norte, das 8h às 17h.Além de esportes, a ação conta com apresentações de grupos de dança e de música, com a participação de artistas locais e de bandas e cantores que se destacam na música baiana, a exemplo do cantor Tatau, que encerrou a etapa de Alcobaça. A atração principal de Porto Seguro ainda é surpresa! Lá, também, o público encontrará uma tenda que abriga artesãos e produtores rurais, podendo adquirir produtos e contribuir para o fortalecimento da economia solidária.

Desenvolvida pelo Governo do Estado, através do Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a iniciativa que passará por um total de oito cidades do litoral baiano, tem por objetivo fomentar e promover esporte, turismo, cultura e entretenimento, e, também, gerar trabalho e renda para a população local, conforme destaca o secretário da Setre, Davidson Magalhães. De Porto Seguro o evento segue para Ilhéus (15 e 16 de fevereiro); Itacaré (7 e 8 de março); Maraú (21 e 22 de março); Valença (4 e 5 de abril); Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril).

O Verão Costa a Costa conta com o apoio da Bahiatursa e patrocínio da Coelba, através do programa FazAtleta. Entre os apoiadores estão ainda a Federação do Esporte Amador da Bahia (Unisport), Federação Baiana de Esportes Radicais e de Aventura (Febera) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento do Esporte (IBDE) e as prefeituras dos municípios participantes (Alcobaça, Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Valença, Lauro de Freitas e Salvador). O projeto conta ainda com a parceria da Federação das Associações de Futevôlei (Futevôlei Bahia), Federação Baiana de Beach Soccer, Associação Baiana de Stand up Paddle (Abasup) e Federação Baiana de Surf (FBSurf).