Para 2022: despreparo de municípios faz plano de saneamento ser adiado pela quarta vez


Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 23 de janeiro, adiou para 2022 o prazo final para que Estados e Municípios elaborem seus planos de saneamento básico, conforme determina a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes do setor. Com isso, esta é a quarta vez que o prazo é adiado.

De acordo com a Dra. Isabela Giglio, consultora da área de Direito Público da Conam – Consultoria em Administração Municipal, os Municípios encontram dificuldades seja na falta de orientação, na falta de recursos financeiros ou, ainda, na falta de pessoal qualificado para a elaboração do plano. “Os Municípios estão sobrecarregados de tarefas impostas pela legislação independentemente do repasse dos respectivos recursos para seu cumprimento”, diz a consultora.

Quem não providenciar o plano até 31 de dezembro de 2022 não terá acesso a recursos orçamentários da União. Até lá, contudo, mesmo sem plano, poderão continuar tendo acesso a essas verbas para investimento em obras ou projetos no setor.

‘PT terá candidatura própria em Salvador’, diz Gleisi


Encontro aconteceu em São Paulo. Foto Redes Sociais.

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, publicou no Twitter na noite desta terça-feira (29) , que o partido na Bahia “terá candidatura própria em Salvador e disputará as eleições em várias cidades da Bahia”.

O governador Rui Costa (PT), o senador Jaques Wagner (PT) e o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, foram até São Paulo (SP) para uma reunião com o ex-presidente Lula, além da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A conjuntura eleitoral na Bahia foi o tema do encontro.

Instituto Nossa Ilhéus reconhece Transparência da gestão do vereador César Porto na Câmara Municipal de Ilhéus


Nesta terça-feira (28), o Instituto Nossa Ilhéus, um dos mais importantes institutos de iniciativa da sociedade civil organizada e controle social, reconheceu, através do perfil no Instagram e no site oficial, a transparência das ações do Poder Legislativo de Ilhéus, sob a gestão do Presidente César Porto.

No Instagram (@nossailheus), destacou o Instituto: “Ficamos felizes que a Câmara de Ilhéus venha divulgando o balanço semestral. Isso traz mais transparência para as ações do legislativo. Foi pensando em inspirar iniciativas como essa que, desde 2012, realizamos o projeto de monitoramento social De olho na Câmara de Vereadores, no qual transmitimos e gravamos as sessões da Câmara de Ilhéus e disponibilizamos em nosso canal […]”

Em seu site oficial, o Instituto faz referência ao balanço legislativo 2019.2, apresentando pela Câmara Municipal em 22/01/2020, constatando, inclusive, crescimento de mais de 45% da produção legislativa em comparação com o primeiro semestre de 2019.

Além dos balanços de produção legislativa publicados no site oficial da Câmara Municipal de Ilhéus, a gestão do Presidente César Porto também se destaca pela veiculação de portal da transparência e acesso à informação contendo a descrição completa de pessoal; publicação, em tempo, dos conteúdos relacionados aos procedimentos licitatórios e concessão de diárias, além de outros atos administrativos acessíveis ao cidadão ilheense com apenas um clique e sem que precise sair do conforto da sua casa.

Para César Porto ”projetos como o ‘De Olho na Câmara de Vereadores’ apenas fortalecem o exercício da cidadania em nossa cidade e nossa gestão tem se esforçado para permitir que o cidadão ilheense tenha acesso a todos os atos praticados pela Câmara, acompanhando pessoalmente as sessões ou através do Portal da Transparência”

Novo gramado do Estádio Mário Pessoa será entregue sexta-feira (31)


O tradicional Estádio Mário Pessoa, de Ilhéus, receberá um novo gramado. A entrega será realizada nesta sexta-feira (31), às 14h, no local, quando também será anunciada a reforma estrutural do equipamento pelo Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A benfeitoria do novo gramado é uma iniciativa da Superintendência dos Esportes (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), ambas do Estado da Bahia.

Já foram iniciadas as ações de melhorias para a retirada do antigo gramado e nivelamento do campo, além da instalação de um moderno sistema de irrigação automatizada usada em várias arenas do país.

A substituição do gramado do estádio conta com um investimento de R$ 250 mil, através de emenda do ex-deputado federal, Davidson Magalhães, hoje, titular da Setre. O local recebeu o plantio de sementes da grama tipo bermuda, possui alta capacidade de regeneração e rapidez ao desgaste excessivo. Segundo especialistas, com as intervenções o gramado local se igualará ao da Arena Fonte Nova, em Salvador.

História – O Estádio Municipal Mário Pessoa foi inaugurado no dia 28 de junho de 1940, no último ano do governo do então prefeito Mário Pessoa. Ao longo de 80 anos, o estádio é cenário de diversas apresentações esportivas. De acordo com a página Memória Visual de Ilhéus no Facebook, o Rei Pelé também desfilou pelo gramado em 1967 num amistoso entre o time do Santos & Cia e o Ilhéus, cujo resultado foi a vitória do Santos por 3 a 1. Na época, o time do Ilhéus jogou com reforços do Flamengo e do Colo-Colo.

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019


Foto ilustrativa.

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. O levantamento apresentado hoje (28) aponta ainda que, no ano passado, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

Casos de trabalho escravo

O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também  fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e  94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.

Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas, realizado hoje na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 4 milhões em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.

O levantamento mostra que entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos de idade. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração: 31 % eram analfabetos e 39% não haviam concluído sequer o 5º ano.

“A ausência do Estado que gera boa parte dessas situações de vulnerabilidade. Não por acaso são em municípios com baixo IDH [ índice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Alves Viana. Segundo ele, hoje os desafios são muito grandes, especialmente porque os exploradores desenvolveram uma contrainteligência e sabem se esconder. “O sucesso se dá quando e Estado está presente e se faz forte. Nenhuma instituição de nenhum Poder consegue fazer nada de forma isolada”, ressaltou Viana.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A divulgação dos dados atualizados de 2019 marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que é lembrado em 28 de janeiro. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho mortos em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio conhecido como a Chacina de Unaí. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda estão recorrendo da sentença em liberdade.

UESC suspende data de solicitação de matrículas


A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) informou em nota, na tarde desta terça-feira (28), que suspendeu o cronograma com os prazos e procedimentos de matrícula dos candidatos a ingresso pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Diz a nota de esclarecimento:

SISU 2020

Considerando que a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC não recebeu, até o momento, as relações do SiSU 2020, com os candidatos selecionados em seus cursos de Graduação para a Chamada Regular, informamos que as datas de Solicitação de Matrículas com a entrega dos documentos, previstas no Edital UESC n° 01/2020 ficam suspensas.

Novas datas serão divulgadas oportunamente.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 28 de janeiro de 2020.

Bahia: Liminar suspende votação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa


Assembleia Legislativa da Bahia.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu hoje (28) a tramitação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado estadual Marcos Prisco.

O impetrante requereu à suspensão da tramitação da PEC 159/2020 até que determinadas irregularidades fossem sanadas, tais como: encaminhamento pelo Governador do Estado do estudo do impacto financeiro e orçamentário da Reforma da Previdência estadual, assim como a Proposta de Emenda Constitucional obedeça ao trâmite correto da Assembleia Legislativa do Estado.

“Ante o exposto, presentes os requisitos exigidos pelo art. 7º, da Lei nº 12.016/2009, CONCEDO A LIMINAR reivindicada, para determinar às autoridades indigitadas coatoras e ao Estado da Bahia, que SUSPENDAM IMEDIATAMENTE o cronograma de tramitação da PEC n.º 159/2020, ajustando-o na forma da fundamentação deste decisum,obstando qualquer deliberação a respeito do tema até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”, explicitou a desembargadora em sua decisão.

Confira a decisão na íntegra clicando aqui.

Secretário executivo da Casa Civil é destituído por usar avião da FAB


Secretário demitido, substituiu chefe da Casa Civil.

O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.

Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia. O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.

“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.

Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.

Ilhéus realiza mutirão do BPC nesta terça (28) no Ginásio de Esportes


O mutirão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), começa nesta terça-feira (28) em Ilhéus. O atendimento é realizado das 8h às 14h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, no Centro, e vai até sexta-feira (31). O cadastro é de graça e evita a suspensão ou bloqueio do recebimento do BPC do idoso, a partir de 65 anos e da pessoa com deficiência.

Realizado pela Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o mutirão realizará a inscrição dos beneficiários que ainda não estão cadastrados no CadÚnico do Governo Federal, para que o benefício não seja bloqueado ou suspenso. Somente os beneficiários que estiveram com seus nomes na lista devem comparecer. Confira a lista anexa.

Cerca de duas mil pessoas são aguardadas para a realização da inclusão no cadastro. A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Cadastro Único reúne informações de famílias com renda de até meio salário mínimo ou com renda total familiar de até três salários mínimos.

Documentos – É necessário que sejam apresentados documentos pessoais de todos os membros da família que moram na mesma casa. Certidão de nascimento ou casamento; RG; CPF; Carteira de Trabalho (Idoso não precisa), Título de Eleitor (Idoso não precisa), Comprovante de endereço em nome de algum membro da família e informar telefone para contato.

Serviço

Mutirão para o Cadastro Único – BPC

Data: de 28 a 31 de janeiro

Horário: das 8h às 14h

Local: Ginásio de Esportes Herval Soledade

Brasileira desenvolve novo tratamento para câncer de ovário


Um grupo de pesquisadores do Brasil, Reino Unido e Itália, coordenado por um professor brasileiro, desenvolveu um composto com ação potente e seletiva contra o câncer de ovário. O estudo realizado com o novo composto à base de paládio – metal raro de alto valor comercial – demonstrou sua eficácia contra células de tumor de ovário sem afetar o tecido saudável. Além disso, testes em células tumorais indicaram que o composto age contra tumores resistentes ao tratamento mais utilizado atualmente no combate ao câncer de ovário, que é feito com um fármaco chamado cisplatina.

O trabalho foi conduzido durante a pesquisa de doutorado da professora Carolina Gonçalves Oliveira, atualmente no Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A cisplatina é um quimioterápico eficiente para tumores no ovário, mas o tratamento pode causar efeitos colaterais severos aos pacientes, afetando rins, sistema nervoso e audição. Segundo o pesquisador do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP) Victor Marcelo Deflon, que coordenou o estudo, isso acontece porque a molécula não é muito seletiva, ou seja, afeta também células saudáveis.

“[O novo composto] tem alta seletividade para células de câncer, isso traz uma expectativa de menos efeitos colaterais. E ele é ativo em células de câncer resistentes à cisplatina, isso é ótimo porque é uma alternativa para tratar câncer nesses casos que são resistentes à cisplatina”, disse Deflon. “Algumas células de câncer aprendem a se defender da cisplatina, então ficam resistentes”, complementou.

Os pesquisadores identificaram o mecanismo de ação do novo composto e concluíram que há diferenças em relação à cisplatina. “O fato de ele [novo composto] atuar em células resistentes à cisplatina mostra que o mecanismo de ação dele é diferente, então a gente foi estudar qual era o mecanismo e acabou encontrando que o potencial alvo dele é uma enzima, não o DNA”, disse.

Testes clínicos

O composto à base de paládio teve ação na topoisomerase, uma enzima presente em tumores e que participa do processo de replicação do DNA, sendo um alvo potencial para quimioterápicos. “Essa enzima tem altas concentrações em células de câncer porque são células que se reproduzem muito rápido e ela está relacionada com metabolismo celular para replicação das células”, disse.

Já a cisplatina age diretamente no DNA, causando mudanças estruturais nele, impedindo a célula tumoral de copiá-lo. Deflon explicou que são alvos diferentes, mas tanto a cisplatina como o composto de paládio inibem o processo de divisão celular do tumor.

A partir dessa descoberta, os pesquisadores devem buscar o desenvolvimento de versões ainda mais eficientes do composto para obter uma molécula que possa ser testada em animais com boas chances de sucesso. Depois de testes bem-sucedidos em animais, a molécula pode ser levada para testes clínicos.

“É uma tentativa de desenvolver um fármaco que tenha menos efeitos colaterais que a cisplatina e, nesse caso, ele é mais seletivo tanto para célula que é sensível à cisplatina quanto para célula que é resistente à substância”, acrescentou.

Informações da Agência Brasil.