O credor de um precatório da Prefeitura de Ilhéus poderá propor, a partir desta quarta-feira (18), acordo para receber antes o valor dos atrasados. A campanha de pagamento de precatórios com descontos (deságio) visa a obtenção de descontos de 40% sobre o valor do débito trabalhista. O edital será publicado no Diário Oficial do Município.
Poderão participar da campanha servidores da ativa e aposentados com precatórios de ação contra Prefeitura Municipal. Assim, aquele credor de precatórios que, por exemplo, tiver um crédito de R$100 mil, poderá receber antecipadamente seu dinheiro, desde que concorde em dar desconto para que o Município possa pagar a dívida.
Se por um lado o acordo viabiliza pegar o valor mais rapidamente, por outro exige um desconto no valor. Os acordos serão intermediados pelo TRT da 5ª Região e as pessoas poderão manifestar interesse na proposta através de seus advogados, indicando que concordam com a aplicação do desconto. Em seguida, a Justiça do Trabalho confirma o acordo e libera os valores.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/12), a 4ª fase da Operação Faroeste cujo objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Nesta fase estão sendo cumpridos, em Salvador, mais quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, com o objetivo de obter provas complementares da possível lavagem de ativos.
São alvos de busca os endereços de um joalheiro e de um advogado, cujos negócios teriam sido utilizados como mecanismo de circulação de bens e valores obtidos de forma ilícita.
Na última edição do programa Papo Correria, exibido terça-feira (17), o governador Rui Costa adiantou uma notícia esperada pela maioria dos ilheenses, a entrega da nova ponte. Com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o dirigente baiano assegurou que a inauguração da obra está prevista para março de 2020.
De acordo com Rui, o último estai será instalado ainda esta semana, totalizando 23 cabos. Durante o programa, exibiu imagens noturnas da obra registradas pelo fotógrafo ilheense, Clodoaldo Ribeiro, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) de Ilhéus, as quais, enalteceram ainda mais a beleza da primeira ponte estaiada da Bahia.
Na última semana o prefeito Mário Alexandre esteve em Salvador para acertar, junto com o Governo do Estado, os detalhes finais das peças que compõem o grande projeto de mobilidade urbana de uma das principais cidades da Bahia. Segundo o gestor municipal, o conjunto de investimentos aplicados coloca Ilhéus na rota das prioridades do governo baiano.
O olhar nas vésperas da inauguração – “Olha que foto bonita! Essa é a belíssima cidade de Ilhéus. Se a ponte está bonita, capricha viu Marcus na iluminação cênica, pois eu não tenho dúvidas de que será o novo cartão postal da cidade de Ilhéus. A iluminação cênica desta ponte tem que ser a melhor do Brasil”, determinou Rui Costa.
Ao vivo, anunciou ainda mais um pacote de melhorias para a cidade, que contemplará a urbanização da Orla Sul, incluindo a duplicação de dois quilômetros e seiscentos metros da pista na direção de Olivença, com início na altura do Hotel Opaba até a entrada do Ceplus, no intuito de desafogar o tráfego na rodovia.
O Programa Papo Correria é exibido semanalmente todas às terças-feiras, às 19h, com transmissão ao vivo (live) via internet, na página oficial no Facebook e no canal oficial no YouTube do governador Rui Costa.
Imagem ilustrativa.O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.
A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.
Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Descontos
Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Diferentemente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da secretaria, pelo 0800 071 0071.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Votada em duas sessões ordinárias na última quarta-feira (11), a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo Municipal por meio do PL 099/2019, foi aprovada pelos vereadores de Ilhéus.
Por indicação da APPI/APLB, o vereador Makrisi Angeli (PT) apresentou as emendas 118/19 e 119/19 que preveem a construção das creches Katuana, na Vila de Olivença, e Amotara, na Aldeia Itapuã, com o objetivo de atender às crianças de 0 a 5 anos de idade, a partir da educação diferenciada indígena.
Essa é uma vitória do povo Tupinambá de Olivença que há mais de 10 anos luta pelo direito à Educação Infantil para as crianças indígenas daquela localidade, bandeira abraçada por este sindicato que se mantém firme na luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Entretanto, é importante ressaltar que a luta não acaba aqui, vamos precisar continuar em constante mobilização para que o Executivo Municipal faça cumprir o previsto na LOA 2020.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. É dividida por temas como saúde, educação e transporte. Prevê, também, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam, de fato, ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.
Atrações dão tom natalino às vésperas do acontecimento em Ilhéus. Clodoaldo Ribeiro-Secom.
As projeções mapeadas de Natal, que têm reunido pessoas no Centro Histórico de Ilhéus, voltaram a encantar os fins de tarde nas escadarias do Palácio Paranaguá. O espetáculo natalino traz coros vocais, hinos e música instrumental orquestrada, que interage com a arquitetura do prédio com show de som e iluminação, desenvolvido para o evento. Na última sexta-feira (13), foi a apresentação do Coral do Colégio Status.
Já na exibição da tarde de segunda-feira (16), muita emoção com o Coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus, que alegrou quem chegou cedo para conferir as atrações que aconteciam de uma em uma hora. Na agenda de apresentações, o Coral das escolas municipais e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus deram um tom especial nas conclamações natalinas.
Em outro canto da cidade, o brilho da época foi mostrado na última sexta pela Escola Municipal Dom Eduardo. Alunos e professores reuniram familiares e moradores da Ponta da Pedra, região central de Ilhéus, para uma verdadeira celebração. O Natal nas ruas segue nesta terça-feira (17), com a Orquestra e Coral da Igreja Batista da Urbis, que exibirá seu espetáculo às 17h30min e o Coral da Ceplac, às 18h30min.
Já no dia 18 (quarta-feira), será a vez da Orquestra da Polícia se apresentar às 17h, e logo em seguida, oportunidade do Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), entoar peças musicais às 18h. Na quinta-feira (19), o local receberá a Orquestra do Colégio da Polícia Militar (CPM), que se apresenta às 17h e também o Coral e Conservatório Schumman que apresentará musical às 18h.
Dando seguimento, o Coral Eterno Louvor (Primeira Igreja Batista de Ilhéus) e Coral Dom Eduardo (Igreja Católica), se apresentam na sexta-feira (20), às 17h e às 18h, respectivamente. Os grupos prometem emocionar os convidados. Na segunda-feira (23), último dia do Festival de Cantatas, o público poderá acompanhar a exibição do Quarteto Maranata, às 17h e do Coral Vozes de Júbilo (Igreja Batista Memorial), às 18h.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões.
Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.
A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), lamentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o falecimento do radialista, apresentador e ex-vereador de Itabuna, Roberto de Souza. O parlamentar demonstrou solidariedade aos familiares, amigos e admiradores do radialista.
“Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Roberto de Souza, uma personalidade reconhecida pela sua capacidade de trabalho e trajetória ligada a comunicação e à política de Itabuna. Infelizmente, ele nos deixa de forma precoce aos 58 anos”, afirmou.
Tavares destacou que o radialista deixará muitas saudades entre os ouvintes que admiravam a sua capacidade e uso da linguagem popular. “Ficará marcado na história de Itabuna como alguém que esteve muito presente na vida da população. Nossa solidariedade aos familiares, amigos e admiradores”, disse.
Flamengo na Final do Mundial. Foto da REUTERS/Kai Pfaffenbach.
O Flamengo alcançou, na tarde desta terça (17), a final do Mundial de Clubes da Fifa após derrotar o Al Hilal, da Arábia Saudita, por 3 a 1 em partida disputada no estádio Khalifa, na cidade de Doha (Catar).
O time brasileiro enfrenta, no próximo sábado (20), o vencedor do jogo entre Liverpool (Inglaterra) e Monterrey (México), que se enfrentam pelas semifinais nesta quarta a partir das 14h30 (horário de Brasília).
O jogo
A equipe saudita começou a partida ocupando o campo do Flamengo, forçando a saída de bola da equipe brasileira e esperando alguma falha que lhe permitisse criar alguma chance de gol.
Mas, mesmo com este panorama, a primeira oportunidade de gol clara é do Flamengo. Aos 14 minutos a bola é levantada na área em cobrança de escanteio, o goleiro do Al Hilal afasta mal e a bola sobra para Gérson. O camisa 8 do time carioca pega de primeira, de fora da área, com muito perigo.
Um minuto depois a equipe saudita chega pela primeira vez com perigo. Al-Dawsari recebe lançamento em profundidade e chuta em cima do goleiro Diego Alves, que defende parcialmente. A bola sobra para o francês Gomis, que, sozinho, da marca do pênalti, chuta para fora.
Contudo, aos 17 não teve jeito, Al-Dawsari consegue vencer o goleiro brasileiro. O italiano Giovinco abre na ponta direita para Al-Buryak, que cruza na medida para o camisa 29.
Após o gol o Flamengo continuou com dificuldades de criar oportunidades. A melhor apareceu aos 29, quando o uruguaio Arrascaeta toca em profundidade para Bruno Henrique na ponta esquerda. Ele avança até a entrada da área, mas tem o chute bloqueado por Al-Buryak no último instante.
O resultado se mantém até o intervalo, com as duas equipes com números muito parecidos. 56% de posse de bola para o Flamengo e 44% para o Al Hilal, e 4 finalizações para o time brasileiro contra 6 do saudita.
Virada no segundo tempo
Contudo, logo no início da etapa final o Flamengo chegou à igualdade. Aos 3 minutos Gabriel Barbosa toca para Bruno Henrique, que cruza na medida para o uruguaio Arrascaeta apenas escorar para o fundo do gol de Al-Muaiouf.
Após o empate a equipe brasileira se anima na partida. E aos 5 chega novamente com perigo, em nova jogada de Gabriel Barbosa.
A partida continuou morna, mais concentrada no meio campo, até que, aos 22 minutos, Giovinco é derrubado na entrada da área por Gerson. O próprio italiano vai para a cobrança, mas a bola segue para fora.
Aos 28 minutos de partida Jorge Jesus troca Gerson por Diego, e o camisa 10 melhora muito a performance do Flamengo.
Melhora tanto que, aos 32, Diego toca em profundidade para Rafinha, que avança na ponta direita e cruza na medida para Bruno Henrique fazer de cabeça.
Com a vantagem no marcador o Flamengo melhora na partida, e chega ao 3 a 1 aos 36 minutos. Bruno Henrique recebe na esquerda e cruza rasteiro para Gabriel Barbosa. Mas Al-Bulayhi corta para o próprio gol. Gol contra.
A partir daí a equipe brasileira administrou a vitória, suficiente para lhe levar à uma nova final de Mundial de Clubes.
Final do Mundial
Com a vitória de hoje o Flamengo volta a disputar uma final de Mundial de Clubes. Na primeira vez em que isto aconteceu, a equipe brasileira derrotou o Liverpool, da Inglaterra, por 3 a 0 no ano de 1981. Naquela época a competição era disputada em partida única, envolvendo o campeão da Liga dos Campeões e da Copa Libertadores.
Al Hilal: Al-Muaiouf; Al-Burayk, Jang Hyun-Soo, Al-Bulayhi e Al-Shahrani; Carlos Eduardo, Cuéllar, Carrillo e Al-Dawsari (Al-Abid); Giovinco (Khrbin) e Gomis (Otayf). T: Razvan Lucescu.
Flamengo: Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão, Gerson (Diego) e Arrascaeta (Piris da Motta); Everton Ribeiro, Gabriel Barbosa e Bruno Henrique (Vitinho). T: Jorge Jesus.
Gol: 1º tempo: Al-Dawsari (17). 2º tempo: Arrascaeta (3), Bruno Henrique (32) e Al-Bulayhi, contra (36).
(73) 98188 1657
O credor de um precatório da Prefeitura de Ilhéus poderá propor, a partir desta quarta-feira (18), acordo para receber antes o valor dos atrasados. A campanha de pagamento de precatórios com descontos (deságio) visa a obtenção de descontos de 40% sobre o valor do débito trabalhista. O edital será publicado no Diário Oficial do Município.
