Bahia: Confusão entre deputados e manifestantes, marca aprovação da PEC da Previdência


Manifestantes invadem plenário na Alba — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia.

O clima foi de tensão na noite desta sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia, entre manifestantes e deputados estaduais, durante apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual.

Os manifestantes invadiram o plenário da assembleia, entre eles muitos policiais civis, que protestavam contra a PEC. Houve empurrões e discussões entre policiais e deputados, e um dos manifestantes chegou a sacar uma arma.

Mesmo com toda confusão, em votação relâmpago, a assembleia legislativa da Bahia aprovou em dois turnos, a polêmica PEC. No 1° turno, a PEC foi aprovada por 44 votos a favor e sete contra. Já no 2° turno, foram 45 votos a favor e sete contra.

A matéria segue agora para sanção do governador Rui Costa (PT) em meio a ameaças de greve geral de servidores públicos.

Vídeo:

Baralho do Crime recebe seis novos foragidos da Justiça


Salvador, Camaçari, Irecê, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, São Sebastião do Passé e Vitória da Conquista são as cidades de atuação de seis procurados que passaram a estampar o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública.

Moisés Jesus Matos, 35 anos, conhecido como ‘Mozinho ou Mô’ é a nova ‘Dama de Paus’. Ele tem mandado de prisão por homicídio e atua em Vitória da Conquista e adjacências.

O novo ‘Valete de Ouros’ é Varnei Xavier dos Santos, 38, que atua na região de Juazeiro. É procurado pelos crimes de latrocínio e roubo.

Nascido em São Paulo e envolvido com homicídio e tráfico de drogas, Jeanderson da Silva Araujo Pereira, 24, o ‘Momo’, passa a estampar a carta ‘Sete de Paus’. ‘Momo’ atua nos municípios de Irecê e Luís Eduardo Magalhães.

Representante da carta ‘Seis de Espadas’, Reidiran dos Santos Costa, 26, apelidado de ‘Adriano’, é procurado por homicídio e age em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Já a carta ‘Dois de Espadas’ passa a ser ocupada por Mario Damião de Menezes Neto, 31, o ‘Neto’, procurado por tráfico de drogas, atua no município de São Sebastião do Passé.

De Salvador, Edcarlos Damasceno Soares, 22, apelidado de ‘Ed’, é o novo ‘Três de Ouros’. Ele é procurado por tráfico de drogas nas localidades de ‘Pela Porco’, no Barbalho, e também no Bairro da Paz.

Qualquer informação que possa contribuir para a captura dos criminosos pode ser transmitida para o Disque Denúncia através dos telefones (71) 3235-000 (Salvador e RMS) e 181 (interior do estado) ou pelo site oficial da ferramenta (disquedenuncia.com), no ‘Denuncie Aqui’.

Concurso: Governo do Estado convoca professores e coordenadores pedagógicos


O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a convocação de 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Os novos professores e coordenadores pedagógicos devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana (1° e 02).

Com a publicação deste Edital, o Estado convocou todos os aprovados no certame Saeb 02/2017 (3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos). A relação dos convocados pode ser consultada no DOE e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital.

O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados.

Este edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.

O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais.  O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.

A Secretaria da Administração e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995.

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.

Novas escolas 

Também neste sábado (1º),  publica no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura.

O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite desta sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, disse o governador Rui Costa em vídeo publicado em seus perfis oficiais.

Complexos Esportivos Educacionais

Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.

Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário.

O Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar que suspendia tramitação da reforma da previdência


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na quinta-feira (30), a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel reviu a decisão que ela mesmo havia concedido na última terça-feira (28) para interromper a tramitação da PEC 159.

A votação da PEC está prevista para ser retomada na tarde desta sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Prefeito de Itabuna aumenta tarifa do transporte público


Foto arquivo.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Sem Partido), reajustou a tarifa do transporte coletivo do município.

Com o aumento, a passagem passa de R$ 3,20 para R$ 3,70. A nova tarifa apenas será cobrada depois de 30 dias da publicação.

O ato do reajuste foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (31).

Clique aqui e veja o decreto.

Mutirão BPC encerra nesta sexta e conta com 950 beneficiários atendidos


Iniciado no dia 28 de janeiro, o mutirão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) realizado pela Prefeitura de Ilhéus, encerra nesta sexta-feira, 31. A iniciativa, que acontece no Ginásio de Esportes Herval Soledade, atendeu 950 beneficiários até o momento. O mutirão visa incluir os beneficiários do BPC – LOAS para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência no Cadastro Único (CadÚnico), para que a suspensão ou bloqueio do benefício sejam evitados.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre esteve presente na manhã da última quarta-feira, 30, no mutirão. “Além de atender a necessidade das pessoas que mais precisam, Ilhéus resolveu antecipar essa ação para evitar o bloqueio do benefício. A maioria dos atendidos tem no benefício a única forma de renda. Ilhéus a primeira cidade na Bahia com essa iniciativa”, relatou o prefeito Mário Alexandre.

Esse é o terceiro mutirão realizado pelo governo municipal para acelerar a inclusão dos beneficiários no Cadúnico. “Se não fosse esse benefício, eu estaria passando muita dificuldade. Agradeço ao prefeito por estar organizando esse atendimento pra gente”, disse a beneficiária Maria de Lourdes. Já o beneficiário Nilton Teixeira, agradeceu a iniciativa do governo. “O prefeito Marão está fazendo um belo trabalho. Ele apoia os nossos direitos, isso é muito bom”, salientou.

O BPC é aquele benefício que não recebe o 13° salário. A inscrição no CadUnico vem sendo realizada desde o ano de 2017. O cadastro é obrigatório e previsto pela Portaria nº 8.805 publicada pelo Ministério da Cidadania e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e deve realizar o cadastro quem tiver com o nome na lista. Confira.

“A lista atual tem duas mil pessoas. Dessas, novecentas e cinquenta já realizaram o cadastro. Quem não veio ainda, pode vir até sexta fazer o cadastro, os atendimentos estão sendo bem rápidos, duram em torno de 1 minuto”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva.

Documentos – Para se cadastrar, o beneficiário deve ter em mãos os documentos pessoais de todos os membros da família que moram na mesma casa, além de sua certidão de nascimento ou casamento; RG; CPF; Carteira de Trabalho (Idoso não precisa), Título de Eleitor (Idoso não precisa); comprovante de endereço em nome de algum membro da família e informar telefone para contato.

Mega-Sena sorteia R$ 70 milhões neste sábado


Mega Sena.

O concurso 2.230 da Mega-Sena pode pagar amanhã (1º) um prêmio de R$ 70 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Se aplicado na poupança, o prêmio pode render mais de R$ 181 mil mensais. Se o ganhador investir em bens, poderá adquirir 25 carros esportivos de uma das principais marcas da categoria.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Caixa. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

Para jogar pela internet, no portal Loterias Caixa, o apostador precisa ser maior de 18 anos e fazer um pequeno cadastro.

Policiais Civis fazem Operação Padrão e farão manifestação as 14h contra a reforma da previdência estadual


O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia decretou, hoje (31), Operação Padrão em toda a Bahia contra a PEC 159, Reforma da Previdência Estadual. A população continuará sendo atendida com cordialidade, porém os policiais só sairão para missão com ordem de serviço e com todos equipamentos obrigatórios, estão suspensos alimentação extra, visitas íntimas e banho de sol dos custodiados, além dos policiais só saírem com custodiados se houver superioridade numérica.

As 14h, em todas as principais cidades do interior do Estado haverá protesto e manifestações, sendo que em Ilhéus, os policiais se manifestação em frente ao DPT. Na Capital, os policiais farão uma caminhada da ALBA até o Iguatemi e a tarde se concentrarão em frente à Assembleia.

O texto da PEC, segundo o vice-presidente do Sindpoc, Diego Messias, “trás perdas irreparáveis, como o fim da paridade, o fim da integralidade e redução da pensão por morte. Um tratamento diferenciado que governo estadual dá entre a PM e a Polícia Civil, lembrando que é muito merecido para os policiais militares, porém essa distinção nao pode haver no nosso Estado, os Policiais Civis necessitam da paridade, da integralidade e de uma pensão digna”, salienta o diretor.

Governo Federal divulga lista de criminosos mais procurados do país


Sérgio Moro anunciou 26 acusados de crimes graves e violentos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.

“São indivíduos extremamente perigosos, com mandados de prisão, seja decorrente de condenação, seja decorrente de prisões cautelares.Alguns deles, não se exclui a possibilidade, estão foragidos no exterior, e a divulgação dessa lista tem a virtude de facilitar que esses indivíduos sejam encontrados e os mandados de prisão sejam cumpridos” , disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na divulgação da lista.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA.

Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

Segundo Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e enfraquecer a atuação dos crimisosos.

Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso


Imagem ilustrativa.

Um empresário  investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carga estava avaliada em mais de R$ 700 mil e o caso aconteceu em no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Ministério Público, em agosto de 2019, na região de São Luiz Gonzaga (RS), o motorista de um caminhão que transportava carne bovina proveniente da Argentina foi rendido por indivíduos armados, que roubaram toda a carga do veículo.

Após o crime, as investigações policiais avançaram na direção do empresário, sócio de um frigorífico, e apontaram que ele fazia parte de uma organização criminosa responsável pelo roubo, receptação e comercialização de carregamentos de carnes subtraídos no Rio Grande do Sul e em outros estados. Segundo o MP, o empresário fazia uso da estrutura da empresa para reembalar as carnes roubadas – muitas delas impróprias para consumo – e emitir notas fiscais fraudulentas.

A prisão preventiva do empresário foi decretada em outubro do ano passado. A denúncia por associação criminosa e roubo foi oferecida em dezembro.