Orçamento do Governo da Bahia para 2020 será de R$ 49,2 bilhões


O Orçamento do Governo da Bahia para este ano de 2020 é de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação a 2019. De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), no dia 17 de dezembro, 60% dos recursos foram destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, com prioridade para Educação, Saúde e Segurança Pública.

“A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para este ano, considerando as inversões financeiras previstas. Dos R$ 49,2 bilhões para o Orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões”, detalhou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

Responsabilidade Fiscal

A composição do Orçamento para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.

Ilhéus: Esgoto na Barra deixa moradores revoltados


Esgoto jorra na entrada do CSU e corre pela Barra. Foto enviada por leitor.

Há três dias jorra esgoto na Av. Ubaitaba , no cruzamento com a entrada do CSU. Para fugir da água poluída, os pedestres que passam pelo local precisam andar praticamente no meio da rua.

“O cheiro é insuportável”, denuncia um leitor em contato com o Blog Agravo.

O esgoto se estende por vários metros, levando transtornos aos moradores e comerciantes da área.

Com a palavra a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.

Prazo para alistamento militar online já está aberto


Imagem ilustrativa.

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.

Bahia Pesca apresenta novos resultados de análise do pescado


A Bahia Pesca concluiu mais uma rodada de análise dos pescados coletados nas cidades baianas atingidas pela mancha de óleo que afeta o Nordeste. Realizado pelo Laboratório de Estudos do Petróleo (Lepetro), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o estudo indica que 99% dos animais avaliados não estão contaminados com hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) em níveis acima dos adotados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) como seguros. Os resultados já foram enviados para as agências de vigilância sanitária, que têm competência para se manifestar sobre a segurança do consumo.

Foram analisadas 71 amostras, a exemplo de ostras, caranguejos, siris e pescados, entre os dias entre 24 de outubro e 20 de novembro. As coletas ocorreram em Conde, Jandaíra, Entre Rios, Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Camaçari, Belmonte, Porto Seguro, Taperoá, Nilo Peçanha, Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Valença, Jaguaribe, Igrapiúna, Ituberá, Camamu, Caravelas, Alcobaça, Prado e Santa Cruz Cabrália.

Das 71 amostras, apenas uma apresentou índice de contaminação acima do estabelecido pela Anvisa como seguro. “Uma amostra de camarão coletada em Cairu possui 31 mcg/kg (microgramas por quilo) de HPA carcinogênico. O índice considerado seguro pela Anvisa é de 18 mcg/kg”, explica o técnico da Bahia Pesca Brunno Falcão. “Vale ressaltar que outras 14 amostras de camarão recolhidas no litoral baiano não apresentaram qualquer resultado preocupante”, acrescentam.

Uma nova rodada de coleta e análise será realizada pela Bahia Pesca em fevereiro. O parecer técnico com os resultados está disponível no site da empresa, que vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).

Número de acidentes cai 31% nas estradas baianas


PM inicia Operação Réveillon nas estradas baianas – Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu a Operação Réveillon 2019/2020 às 8h desta quinta-feira (2), com uma redução de 31% do número de acidentes nas rodovias estaduais. No período foram realizadas ações preventivas e também houve aumento de efetivo, intensificação da fiscalização e patrulhamento nas estradas baianas, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Durante a operação, que teve início às 8h de sábado (28), foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito e 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs). Ainda foram recuperados, produtos de roubo/furto, cinco veículos.

Na malha viária sob responsabilidade do BPRv foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparado ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

O BPRv realizou diversas ações com o objetivo de reduzir acidentes e combater ações delituosas, como fiscalizações de equipamentos e documentos obrigatórios do veículo e condutor, assim como abordagem policial para apreensão de armas e drogas, em toda área de circunscrição, principalmente na BA 099 – Estrada do Coco/Linha Verde, por ser uma região com aumento considerável de veículos e passageiros nas ocasiões de fim de ano.

Grandes shows, pirotecnia e homenagem marcam virada do ano em Ilhéus


Clima de celebração, confraternização e muita diversão. Foi assim que Ilhéus deu as boas-vindas ao novo ano. População e turistas marcaram presença e dançaram ao som do cantor Djalma Assis, das bandas Top Gan, Lincoln e Duas Medidas, Armadinho, Dodô e Osmar e Solange Almeida. O prefeito Mário Alexandre participou da animação, e na companhia dos ilheenses, prestigiou o trio baiano. Nem a chuva que caiu por alguns minutos interrompeu a festa que tomou conta do circuito.

Foi na terceira apresentação, de Lincoln e Duas Medidas, que Ilhéus ingressou 2020 em grande estilo. A multidão, já animada com os sucessos do pagode e axé baiano apresentados pela banda, acompanhou um notável espetáculo pirotécnico direto da Avenida Soares Lopes, após a contagem regressiva. O céu noturno de Ilhéus ficou iluminado com o lançamento de quatro toneladas de fogos multicoloridos durante os primeiros minutos do ano.Presente – “É um processo de reconstrução que coloca a cidade novamente nos trilhos do desenvolvimento e do turismo. Esse é um presente, que em parceria com o Governo do Estado, entregamos para o nosso povo, não apenas para os ilheenses, mas para turistas e visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo. Desejo a todos um ano com muita esperança, fé, saúde, prosperidade e muito trabalho”, enfatizou o Prefeito Mário Alexandre.

Mário circulou entre os ilheense e turristas durante o réveillon.

A participação de Armandinho, Dodô e Osmar iniciou as comemorações dos 70 anos da criação do trio elétrico e da guitarra baiana, inicialmente chamada de pau elétrico. Antes de subir ao palco, o grupo foi homenageado pelo prefeito Mário Alexandre, que presenteou os artistas com a entrega de um troféu simbólico intitulado “cacau elétrico”, criação do artista plástico ilheense, Goca Moreno. O feito expressa o reconhecimento pela trajetória de uma das bandas mais icônicas da música baiana.

Valorização da cultura – “Prezo pela história que nos representa e quero ver a Bahia lá em cima. O prefeito Mário Alexandre prestigia a nossa história e a nossa conduta. Essa homenagem é a valorização da cultura, coisa rara hoje”, enfatizou Armandinho Macêdo. No palco, Armandinho levantou o troféu e agradeceu à multidão. “Valeu, Ilhéus! Esse é um presente de vocês para Armandinho, Dodô e Osmar”.

“O prefeito Marão está de parabéns! Está mudando a cidade, principalmente em termo de cultura e educação. Estou satisfeito com a administração. Sou paraibano, mas ilheense de coração”, contou Aurisberto Batista, que aguardava o trio subir ao palco.

“Estamos curtindo bastante. A festa está ótima, com muitas atrações. O espaço é organizado, seguro e bem agradável, próximo ao mar”, contou Júlia Oliveira, de Almadina, que estava acompanhada dos amigos.

Energia até o final – Ao som de Solange Almeida, o público viu o nascer do sol da primeira quarta-feira do ano. A cantora chegou com todo entusiasmo ao circuito, que ainda estava tomado por uma multidão de fãs no início da manhã. O público fiel guardou energia e curtiu até o final da última apresentação do melhor réveillon da região.

O músico Djalma Assis, assim como Fábio Costa, da banda Top Gun, reconheceu a valorização da música local pela Prefeitura, que trouxe diversas bandas locais e regionais para a grade de atrações no Réveillon de Ilhéus. “Agradeço ao Prefeito Marão pela oportunidade e espaço destinado para apresentações da nossa música Ilheense e regional”.

Polícia Militar (PM), Samu192, Corpo de Bombeiros Militar, Sutram e a Guarda Civil Municipal (GCM) reforçaram o policiamento, os atendimentos de urgência e emergência e a fiscalização do trânsito no local. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) montou um stand de atendimento dentro do circuito. A realização do evento foi da Prefeitura de Ilhéus em parceria com o Governo do Estado, por meio da Bahiatursa.

Louvor e adoração – Compondo a grade de programação do Projeto Verão, na próxima sexta-feira (3), acontece o “Vem Louvar Verão”, que entra na décima nona edição. O evento gospel conta com a participação do Ministério Recomeço mais o Irmão Lázaro, e será realizado no mesmo espaço onde foram promovidas as festas de final de ano.

*Informações da Secom- Ilhéus.

Taxas do Detran corrigidas pela inflação começam a valer nesta quinta (2)


Imagem ilustrativa

As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começarão a ser aplicadas a partir de hoje, quinta-feira (2). Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.

Para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o condutor que pagava R$ 197,98 terá que desembolsar R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que custava R$ 221,95, passou para R$ 230,38. Os valores das taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal do órgão de trânsito (www.detran.ba.gov.br).

Edvaldo “Alemão Barbearia” se filia ao PTB em Ilhéus


Alemão vai tentar uma vaga no Legislativo Ilheense.

Figura muito conhecida e querida em Ilhéus, Edvaldo Oliveira de Almeida, conhecido popularmente como Alemão Barbearia, se filiou ao PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, por onde deve tentar uma vaga na Câmara de Vereadores na eleição deste ano.

Em 2018, Alemão foi candidato a deputado estadual e obteve uma votação expressiva em Ilhéus, com 3.157 votos. Durante os anos de 2018 e 2019, Alemão esteve filiado ao PSC e foi cortejado por inúmeros partidos e pré-candidatos a prefeito.

A ida ao PTB sela o apoio ao pré-candidato a prefeito e presidente do partido, Reinaldo Soares, que vem articulando uma seleta lista de pré-candidatos a vereadores, visando o fortalecimento do partido e sua candidatura ao Palácio Paranaguá.

Prefeitura de Itacaré anuncia as atrações do Carnaval 2020


Atrações confirmadas e divulgadas pela Prefeitura de Itacaré.

O ano está só começando e a Prefeitura de Itacaré já anunciou algumas das atrações que farão a alegria da cidade em diversas festas da temporada do verão 2020. Para o Carnaval a cidade vai contar com a presença de grandes nomes da música nacional e regional que vão fazer a alegria dos itacareenses e turistas. Dentre as atrações já confirmadas pela Prefeitura de Itacaré estão nomes como Unha Pintada, Vinny Nogueira, Tayrone, Ponto de Equilíbrio, Sinho Ferrari, Afrodisíaco, Papazoni, Levi Alvim e muito mais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que essas são apenas algumas das atrações já confirmadas, mas o carnaval terá muito mais, contando com as atrações locais, os blocos carnavalescos, bailes e os trios elétricos para fazer a festa dos foliões. Tudo isso com a tradição e as manifestações folclóricas da cidade, a exemplo dos caretas, blocos alternativos de fantasiados, sambas de roda alegria, animação e muita paz.

Paralelo a todas as atrações, a Prefeitura de Itacaré também estará realizando um trabalho para garantir toda a infraestrutura para receber os turistas, contando com a melhoria do trânsito, o novo acesso às praias que já estará funcionando plenamente e uma eficiente limpeza de toda a cidade. E em conjunto com a 72ª Companhia Independente da Policia Militar será realizado um grande esquema de segurança para garantir a tranquilidade dos foliões durante todo o carnaval.

A expectativa, segundo o prefeito, é de atrair para a cidade milhares de turistas de diversas partes do mundo, gerando mais empregos e movimentando a economia de Itacaré. E além do carnaval que será de alegria e grandes atrações, Itacaré também chama a atenção dos turistas pelas belezas naturais, a gastronomia, o turismo de aventuras e o povo acolhedor que faz da cidade um destino turístico completo.

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana


O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

Confira o calendário :