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A Secretaria da Educação do Estado realizou, nesta sexta-feira (17), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o sorteio eletrônico para as 12.395 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente, ou seja, para quem já conclui o Ensino Médio. Os concorrentes podem conferir a lista de sorteados no Portal da Educação. As vagas dos 45 cursos ofertados são direcionadas para os Centros Estaduais de Educação Profissional (Ceep), Centros Territoriais de Educação Profissional (Cetep) e unidades compartilhadas na capital e em 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade.
Os classificados no sorteio de acordo com o número de vagas por unidade ofertante deverão comparecer à unidade escolar para as quais concorreram à vaga, munidos de documentos como originais e cópias do histórico escolar, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência com data recente, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, período da matrícula. As aulas serão iniciadas no dia 10 de fevereiro.
“Um processo seletivo como este sorteio, que acontece de forma transparente e democrática, é importante para a consolidação da Educação Profissional na Bahia, que é a segunda maior do país, perdendo somente para a de São Paulo. E esta rede está alinhada com as demandas desse público que sonha em fazer um curso técnico para se qualificar e entrar no mundo do trabalho para a sua ascensão social. Daí a nossa luta pela escolarização de todos os estudantes que vieram das redes públicas de ensino e, assim, possam desenvolver a sua vida da melhor forma possível”, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado, Cezar Lisboa.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância do sorteio. “A secretaria, por meio da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, organizou este pleito entendendo da sua importância para o processo de inclusão de toda a sociedade baiana, oportunizando vagas para aqueles que são concluintes do Ensino Médio. Estes cursos oportunizam aos estudantes qualificação profissional, melhor ocupação no mundo social do trabalho e uma formação com excelência nas nossas escolas estaduais”.
Entre os cursos ofertados estão os de técnicos em Administração, em Análises Clínicas, em Edificações, em Agropecuária, em Artes Visuais, em Instrumento Musical, em Informática, em Cozinha e em Segurança do Trabalho. Puderam concorrer estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou que comprovaram ter cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.
O sorteio teve as presenças de representantes do Ministério Público, Inocêncio de Carvalho Santana; do Tribunal de Contas do Estado, João Augusto; do Conselho Estadual de Educação, Meire Sueli Oliveira; e da Ouvidoria Geral do Estado, Audecir Filho.
A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 Ceteps, 45 Ceeps e 151 unidades compartilhadas.
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
Criança é atingida por bala perdida dentro de casa em Ilhéus
Uma garota de três anos foi atingida por uma bala perdida, dentro de casa, em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o caso ocorreu na tarde de quinta-feira (16), no bairro Conquista, durante um tiroteio.
Não há detalhes sobre a motivação da troca de tiros, nem registro de outras pessoas feridas. Ninguém foi preso.
A criança foi socorrida por populares e levada para o Hospital Vida Memorial. De acordo com informações colhidas com a unidade médica, a garota foi atingida na perna. Ela não corre risco de morte.
O caso é acompanhado pela 1ª Delegacia de Ilhéus.
Informações do G1/ Bahia.
Ilhéus: Óculos e próteses serão entregues a pacientes contemplados na Feira Cidadã
A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus informa que os pacientes atendidos por oftalmologistas e dentistas na Feira Cidadã, realizada em outubro de 2019, habilitados para o recebimento de óculos e próteses dentárias, deverão comparecer no próximo sábado (18), a partir das 8h, ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Proa, bairro São Francisco, zona sul da cidade. É importante a apresentação do documento original.
A Feira Cidadã é uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus e com apoio das Voluntárias Sociais da Bahia, que ofertou diversos serviços sociais e de saúde à população local e das cidades circunvizinhas, durante quatro dias de permanência no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.
Itabuna: PRF apreende maconha, recupera veículo de luxo furtado e três são presos por crimes diversos
Entre às 10h e às 17h desta quinta-feira (16), equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou 2 ocorrências criminais, de natureza distinta. As ações aconteceram em frente a Unidade Operacional da PRF, na BR-101, em Itabuna, região sul da Bahia.
A primeira ocorrência foi registrada às 10h15 no Km 508 da rodovia, quando os policiais deram ordem de parada a um veículo HONDA/Civic LXS, conduzido por um homem de 27 anos.
Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação.
Durante a fiscalização no automóvel, foram encontradas também indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no Civic. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém o carro estava com placas trocadas, para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.
Após inspeção detalhada e consulta ao sistema da polícia, os agentes federais observaram se tratar na realidade de um Honda/Civic, com registro de furto datado de setembro/2019, no estado de São Paulo.
Já por volta das 17h, no Km 507 da BR 101, a equipe resolveu abordar uma motocicleta Honda/CG 150 Fan, com 02 ocupantes.
Na abordagem, os agentes perceberam um certo nervosismo e conversas desencontradas por parte do casal, um homem de 26 anos e a mulher com 24 anos de idade. Foi feita uma busca detalhada e encontraram com o carona uma bolsa contendo aproximadamente 1.200g de maconha.
As duas ocorrências foram apresentadas à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Judiciária local, para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis. O motorista do Civic vai responder pelo crimes previsto no art. 180 (receptação) e 304 (uso documento falso), ambos da Lei 2.848/1940 – Código Penal Brasileiro (CTB). Já o casal da motocicleta foram autuados pelo delito previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas).
Assinada ordem de serviço para requalificação de ruas no centro de Ilhéus
A ordem de serviço para requalificação das ruas Ernesto Sá e Rodolfo Vieira, duas importantes artérias localizadas no centro da cidade, foram assinadas esta semana pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, durante encontro no Hotel Britânia, na última quarta (15).
“Assinamos mais uma ordem de serviço esperada por mais de trinta anos. O projeto visa adotar um padrão único de calçada para melhorar a acessibilidade de pedestres, ciclistas e das pessoas que possuem dificuldades de locomoção. Muito trabalho para dar início a mais uma obra de reconstrução na cidade”, disse Mário Alexandre.
O secretário da Infraestrutura e Defesa Civil , Átila Dócio, comentou que se trata de uma obra que será iniciada com recursos próprios para requalificar e transformar as ruas em calçadão.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Libério Meneses, parabenizou o governo pela iniciativa. “Essa é mais uma etapa do desenvolvimento, que trará conforto aos consumidores e aos turistas que visitam a nossa cidade”, disse.
No ato, se fizeram presentes os secretários municipais Átila Dócio, (Seinfra) e Vinícius Briglia (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo); representantes de entidades ligadas ao comércio e as indústrias de Ilhéus, vereadores, militares, empresários e moradores da localidade.
Ilhéus: Partidos da base conversam para ter candidatura única e de oposição a Mário Alexandre
Os principais partidos da base do Governador Rui Costa, estão conversando e tentando amadurecer uma aliança com candidatura única, e de oposição ao também integrante da base do governador, o prefeito Mário Alexandre (PSD).
Estão participando das conversas, os partidos e consequentemente seus pré-candidatos a prefeito; PP ( Cacá Colchões ), PSB ( Bebeto Galvão ), PT ( Nilton Cruz), PC do B ( Rodrigo Cardoso ).
Durante a Lavagem das escadarias da Catedral, os pré-candidatos caminharam juntos durante o trajeto do cortejo e chegaram a segurar uma faixa feita por servidores demitidos, chamando o prefeito de traidor. O único que não participou foi Cacá Colchões, devido ao falecimento da sua sogra, e foi representado pelo presidente do PP, John Ribeiro.
Segundo informações, os articuladores e entusiastas da união são o presidente do PT, professor Ednei Mendonça, e o ex- deputado Bebeto Galvão.
Segundo apurou o Blog Agravo, apesar de demonstrar que o grupo está unido e disparando forte críticas ao prefeito Mário Alexandre, paralelamente, pelo menos dois partidos, estão mantendo canal aberto e dialogando, e não descartam uma futura aliança.
Pesquisas de consumo interno prometem mexer com o futuro do grupo até 05/08 – Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
Governo Federal anuncia aumento do piso dos professores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
Assista a live na íntegra:
Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, January 16, 2020
Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais.
Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma. Para a associação, a competência definida pela Constituição para realizar investigações, prevenir e reprimir crimes federais é da PF.
Na Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, Moro estabeleceu regras para a participação da PRF em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União.
Pela norma, a PRF poderia atuar em operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de ações ostensivas ou de inteligência, em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas dentro de suas competências legais,
Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.
Fé e emoção na Lavagem das Escadarias da Catedral de São Sebastião
Uma das expressões da religiosidade da cultura local, a festa do sincretismo religioso ilheense, foi acompanhada por uma multidão na manhã desta quinta-feira (16). O cortejo de lavagem das escadarias reuniu fiéis de variadas religiões. A festa, idealizada pelos estivadores, acontece desde a primeira metade do século XX, é uma manifestação marcada pela fé, emoção e homenagens ao padroeiro da categoria, São Sebastião.
O evento é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo (Secult); Sindicato dos Estivadores de Ilhéus; blocos Afro Dilazenze, Mini Congo, Rastafari e Zambiaxé; terreiros Sultão das Matas, de Mãe Carmosina; Ilê Axé de Iemanjá, de Mãe Vilma; Ilê Axé Guaniá, de Oiá de Mãe Laura e terreiro Ilê Axé Ballomi, de Pai Toinho.
Das sacadas dos prédios ou varandas das residências, o público registrou de várias formas, o cortejo que partiu da Avenida 2 de Julho até a praça da Catedral, no Centro. Houve queima de fogos.
A mensagem de tolerância, união e respeito às religiões foi proclamada. Segundo o calendário, a celebração antecede a comemoração do dia de São Sebastião, em 20 de janeiro.
Depois de quase três horas de caminhada, as estrelas do evento, as baianas, desfilaram caracterizadas, carregando jarros com água de cheiro e as vassouras para o ritual da lavagem.
Percussionistas dos blocos afro e seus tambores marcaram a cadência do cortejo. No mini trio, a Banda Samba de Treta e o bloco de sopro embalaram a multidão, que não deixou a alegria e a descontração minuto sequer.
O prefeito Mário Alexandre, prestigiou o momento festivo e afirmou que além de integrar o calendário turístico, o evento traz fortes marcas da cultura local. “A história confere a Ilhéus ser uma cidade plural, então, apoiamos a realização dessas manifestações. Queremos que as pessoas se sintam representadas dentro da sua própria cultura e com isso abolimos as indiferenças”.
Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador.
Geddel foi condenado, em outubro do ano passado, pela Segunda Turma da Supremo, a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados num apartamento de Salvador. A partir de então, sua prisão, que era preventiva, passou a contar para efeitos de cumprimento de pena.
Ao Supremo, o advogado Gamil Föppel, que representa Geddel, argumentou que seu cliente já preenche os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: o cumprimento de ao menos um sexto da pena (29 meses) e o bom comportamento dentro da prisão.
Outro argumento é o de que Geddel fez 17 cursos na prisão, num total de 2.900 horas de estudo, de acordo com o advogado, o que resultaria na redução de 241 dias de sua pena, conforme a legislação. O ex-deputado fez capacitações nas mais diversas áreas, entre elas a de auxiliar de pedreiro, eletricista, vendedor, lavanderia hospitalar e direto penal e constitucional, entre outros.
Mais quatro dias de pena devem ser subtraídos da pena devido à leitura dos livros Inteligência Emocional e Crime e Castigo, argumentou o advogado. Foi anexada também uma carta com a oferta de um emprego de auxiliar administrativo em uma distribuidora de combustíveis de Salvador.
A defesa queria que o pedido fosse apreciado durante o recesso judiciário, em que Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial, mas o ministro determinou que, ao retornar da PGR, a solicitação seja encaminhada diretamente ao gabinete do relator do caso, Edson Fachin, que retorna aos trabalhos somente em fevereiro.
Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel ainda responde a outros processos por corrupção na Justiça Federal do Distrito Federal, relacionados a supostas irregularidades no período em que foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal.
