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Bahia: Liminar suspende votação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa

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Assembleia Legislativa da Bahia.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu hoje (28) a tramitação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado estadual Marcos Prisco.

O impetrante requereu à suspensão da tramitação da PEC 159/2020 até que determinadas irregularidades fossem sanadas, tais como: encaminhamento pelo Governador do Estado do estudo do impacto financeiro e orçamentário da Reforma da Previdência estadual, assim como a Proposta de Emenda Constitucional obedeça ao trâmite correto da Assembleia Legislativa do Estado.

“Ante o exposto, presentes os requisitos exigidos pelo art. 7º, da Lei nº 12.016/2009, CONCEDO A LIMINAR reivindicada, para determinar às autoridades indigitadas coatoras e ao Estado da Bahia, que SUSPENDAM IMEDIATAMENTE o cronograma de tramitação da PEC n.º 159/2020, ajustando-o na forma da fundamentação deste decisum,obstando qualquer deliberação a respeito do tema até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”, explicitou a desembargadora em sua decisão.

Confira a decisão na íntegra clicando aqui.

Secretário executivo da Casa Civil é destituído por usar avião da FAB

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Secretário demitido, substituiu chefe da Casa Civil.

O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.

Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje (28) ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia. O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo.

“O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.

Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.

Ilhéus realiza mutirão do BPC nesta terça (28) no Ginásio de Esportes

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O mutirão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), começa nesta terça-feira (28) em Ilhéus. O atendimento é realizado das 8h às 14h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, no Centro, e vai até sexta-feira (31). O cadastro é de graça e evita a suspensão ou bloqueio do recebimento do BPC do idoso, a partir de 65 anos e da pessoa com deficiência.

Realizado pela Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o mutirão realizará a inscrição dos beneficiários que ainda não estão cadastrados no CadÚnico do Governo Federal, para que o benefício não seja bloqueado ou suspenso. Somente os beneficiários que estiveram com seus nomes na lista devem comparecer. Confira a lista anexa.

Cerca de duas mil pessoas são aguardadas para a realização da inclusão no cadastro. A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Cadastro Único reúne informações de famílias com renda de até meio salário mínimo ou com renda total familiar de até três salários mínimos.

Documentos – É necessário que sejam apresentados documentos pessoais de todos os membros da família que moram na mesma casa. Certidão de nascimento ou casamento; RG; CPF; Carteira de Trabalho (Idoso não precisa), Título de Eleitor (Idoso não precisa), Comprovante de endereço em nome de algum membro da família e informar telefone para contato.

Serviço

Mutirão para o Cadastro Único – BPC

Data: de 28 a 31 de janeiro

Horário: das 8h às 14h

Local: Ginásio de Esportes Herval Soledade

Brasileira desenvolve novo tratamento para câncer de ovário

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Um grupo de pesquisadores do Brasil, Reino Unido e Itália, coordenado por um professor brasileiro, desenvolveu um composto com ação potente e seletiva contra o câncer de ovário. O estudo realizado com o novo composto à base de paládio – metal raro de alto valor comercial – demonstrou sua eficácia contra células de tumor de ovário sem afetar o tecido saudável. Além disso, testes em células tumorais indicaram que o composto age contra tumores resistentes ao tratamento mais utilizado atualmente no combate ao câncer de ovário, que é feito com um fármaco chamado cisplatina.

O trabalho foi conduzido durante a pesquisa de doutorado da professora Carolina Gonçalves Oliveira, atualmente no Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A cisplatina é um quimioterápico eficiente para tumores no ovário, mas o tratamento pode causar efeitos colaterais severos aos pacientes, afetando rins, sistema nervoso e audição. Segundo o pesquisador do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP) Victor Marcelo Deflon, que coordenou o estudo, isso acontece porque a molécula não é muito seletiva, ou seja, afeta também células saudáveis.

“[O novo composto] tem alta seletividade para células de câncer, isso traz uma expectativa de menos efeitos colaterais. E ele é ativo em células de câncer resistentes à cisplatina, isso é ótimo porque é uma alternativa para tratar câncer nesses casos que são resistentes à cisplatina”, disse Deflon. “Algumas células de câncer aprendem a se defender da cisplatina, então ficam resistentes”, complementou.

Os pesquisadores identificaram o mecanismo de ação do novo composto e concluíram que há diferenças em relação à cisplatina. “O fato de ele [novo composto] atuar em células resistentes à cisplatina mostra que o mecanismo de ação dele é diferente, então a gente foi estudar qual era o mecanismo e acabou encontrando que o potencial alvo dele é uma enzima, não o DNA”, disse.

Testes clínicos

O composto à base de paládio teve ação na topoisomerase, uma enzima presente em tumores e que participa do processo de replicação do DNA, sendo um alvo potencial para quimioterápicos. “Essa enzima tem altas concentrações em células de câncer porque são células que se reproduzem muito rápido e ela está relacionada com metabolismo celular para replicação das células”, disse.

Já a cisplatina age diretamente no DNA, causando mudanças estruturais nele, impedindo a célula tumoral de copiá-lo. Deflon explicou que são alvos diferentes, mas tanto a cisplatina como o composto de paládio inibem o processo de divisão celular do tumor.

A partir dessa descoberta, os pesquisadores devem buscar o desenvolvimento de versões ainda mais eficientes do composto para obter uma molécula que possa ser testada em animais com boas chances de sucesso. Depois de testes bem-sucedidos em animais, a molécula pode ser levada para testes clínicos.

“É uma tentativa de desenvolver um fármaco que tenha menos efeitos colaterais que a cisplatina e, nesse caso, ele é mais seletivo tanto para célula que é sensível à cisplatina quanto para célula que é resistente à substância”, acrescentou.

Informações da Agência Brasil.

Governador Rui Costa apunhala os servidores na pensão por morte, afirma deputado Hilton Coelho

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Deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL).

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma nova critica à proposta de reforma previdenciária do governador Rui Costa (PT). “O governador sempre afirmou que a reforma da previdência da apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA) tinha alguns pontos melhores em relação à reforma de Bolsonaro, apontando entre outros, que as regras da pensão por morte na PEC da Bahia eram mais interessantes que a reforma nacional. Constatamos que é uma inverdade”.

Desde a PEC 157, apresentada em dezembro do ano passado, passando pela PEC 158, que teve sua tramitação suspensa por ordem judicial a pedido de Hilton Coelho, até a PEC 159, que está em análise, a proposta para a pensão por morte tinha algumas regras mais interessantes que a EC nº 103/2019 de Bolsonaro. Pela emenda da Constituição Federal, a cota familiar é de 50% da aposentadoria do servidor que falecer, acrescida de 10% para cada dependente. Assim, o/a companheiro/a do servidor teria, ao menos, 60% do valor da aposentadoria, somando-se mais 10% a cada dependente. Dessa forma, a família só teria direito a 100% do salário do ente falecido, se existirem cinco dependentes.

“Pelas propostas do governador Rui Costa (PT), a cota familiar seria de 40%, menor que a cota federal, mas o acréscimo por dependente seria de 20%. Assim, havendo apenas o/a companheiro/a do servidor, este teria pensão de 60% do salário do servidor. Entretanto, havendo dois dependentes, a família receberia 80% e chegaria 100%, com três dependentes”. Hilton Coelho acrescenta que “o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA, encaminhado pelo deputado Vitor Bonfim (PL), igualou a PEC 159/2020 de Rui Costa à Emenda Constitucional de Bolsonaro, retomando os cálculos da pensão para cota familiar de 50% do salário do servidor morto, acrescido de 10% por dependente. Segundo o relator, a emenda foi acatada após entendimento com o governador Rui Costa”.

Para o legislador, “o discurso inicial de que a Reforma da Previdência na Bahia era melhor que a de Bolsonaro sempre foi uma grande mentira do governador. Como as regras menos piores da proposta estadual foram igualadas à federal, vê-se que Rui Costa utilizou de propaganda enganosa com os servidores e a sociedade, apunhalando os funcionários públicos justamente nos momentos finais da tramitação da proposta, que é a análise na CCJ. Esta situação é emblemática para mostrar que toda a reforma da Previdência de Rui Costa é extremamente nociva para a população baiana e para os servidores públicos e que não houve real discussão com os servidores públicos sobre a proposta. Toda ela é uma grande inverdade que o governador quer impor ao povo baiano”, conclui Hilton Coelho.

Bahia: Mulher é presa transportando 50 kg de maconha em ônibus

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Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste domingo (26), em Vitória da Conquista, uma mulher com 50 quilos de maconha que estavam em malas de viagem. A droga saiu de São Paulo (SP) e seria levada para Aracaju (SE).

Por volta das 11h30 deste domingo, durante ações de combate ao crime no Km 836 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saía de Santos (SP) com destino a capital sergipana.

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

Os agentes federais ao proceder uma revista minuciosa no compartimento de bagagens encontraram 76 tabletes de maconha acondicionados em duas malas. Ao todo foram apreendidos 50,2 quilos do entorpecente.

Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder da mulher. Questionada, informou aos agentes que recebeu a droga em uma pousada na capital paulista e que foi contratada por dois mil reais para fazer o transporte da maconha até a cidade de Aracaju (SE).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

Ilhéus: Bebê é transferido de avião para leito de UTI em Feira de Santana

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No último dia 21, publicamos o drama de uma família, que buscava uma vaga e transferência de um bebê recém nascido para uma UTI Neonatal. ( Clique aqui para ler)

Neste sábado (25), a criança foi transferida para uma UTI Neonatal no Hospital de  Feira de Santana, por meio de transporte aéreo disponibilização pela SESAB – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

A família agradeceu as orações e o empenho de todos.

Ilhéus: Recém-nascido precisa com urgência de transferência para UTI Neonatal

Bahia: Policiais civis e penais param por 48h

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Em protesto contra a proposta de reforma da Previdência estadual (PEC 159/2020), policiais civis e penais param por 48h a partir de hoje (27). As categorias aprovaram a paralisação em assembleia conjunta, no último dia 21.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), apenas 30% do efetivo vai manter as atividades nas prisões, conforme prevê a Lei de Greve. As assistências sociais que são garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo de visitas dos familiares, assistência educacional, jurídica, laboral e religiosa serão suspensas.

Tiroteio assusta moradores do bairro da Conquista e deixa uma pessoa ferida

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Um intenso tiroteio assustou moradores do bairro da Conquista, na noite deste domingo,26. Pelo menos uma pessoa ficou ferida.

Segundo informações policiais, foram efetuados vários disparos de arma de fogo na rua São José, descida no Alto da Gamboa, próximo ao antigo Hospital Regional.

Um pastor identificado como Carlos Conceição da Silva, foi atingido no tórax e socorrido para o Hospital Costa do Cacau, onde passou por cirurgia. O seu estado de saúde é estável.

Segundo informações, o pastor chegava em sua residência quando foi atingido, possivelmente por bala perdida.

Uma hora antes do tiroteio na Gamboa, também no bairro da Conquista, foi registrado que um veículo Celta cinza com quatro elementos, passou pela Rua Anísio Pereira efetuando disparos de arma de fogo. Não há registro de feridos.

Segundo informações, a violência registrada neste domingo é originada de uma guerra entre facções Raio A e B.

A polícia investiga se há conexão entre os dois casos, e tenta identificar os autores dos tiroteio que levou terror aos moradores do bairros.

Pesquisa descobre ilhas construídas por indígenas na Amazônia

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Pesquisa descobre ilhas construídas por indígenas na Amazônia – Márcio Amaral/ Instituto Mamirauá.

Arqueólogos do Instituto Mamirauá descobriram que há ilhas artificiais, também chamadas de “aterrados”, em áreas de várzea do Médio e Alto Solimões, no Estado do Amazonas. Essas ilhas foram construídas em períodos que antecederam a chegada de colonizadores portugueses e espanhóis à região.

Mais de 20 ilhas foram identificadas. Elas medem entre um e três hectares e têm até sete metros de altura. As ilhas têm formato piramidal com a base maior. Na parte de cima, que fica na superfície inclusive na época de cheia, o material cerâmico utilizado no solo ajuda a estabilidade do terreno e as bordas têm forma de talude (rampa), que facilita acesso à água e à atividade de pesca.

Conforme o Instituto Mamirauá “foram encontradas cerâmicas do estilo corrugado, caracterizado esteticamente pelas ‘rugas’, camadas modeladas nos vasos e peças. O estilo cerâmico, datado dos séculos 15 e 16, é comum a grupos tupis”. Além desse material, os pesquisadores identificaram “fragmentos de cerâmica do estilo Hachurada Zonada, tipo ainda mais antigo – acredita-se que por volta de mil a.C.”

A hipótese dos arqueólogos é que essas ilhas foram erguidas e utilizadas pelos omáguas, povo indígena antigo – ascendente dos atuais kambebas, etnia amazônida no Brasil e no Peru. Relatos de cronistas do século 16, que acompanharam expedições de colonizadores, registram a descrição de povos: “eles eram tantos que se arrojaram e moram em ilhas”, conforme documento histórico citado à Agência Brasil por Márcio Amaral, do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão do Patrimônio Cultural da Amazônia do Instituto Mamirauá.

O arqueólogo se impressiona com o volume de terra que os omáguas movimentaram para formar as ilhas artificiais. A terra foi retirada de locais cavados, que desde então formam depressões. “É um volume absurdo de terra que foi movimentada. Se essa movimentação de terra fosse mecanizada, seriam necessários vários tratores várias caçambas, várias pás-carregadeiras – uma estrutura monumental”, assinala.

A estimativa é de que haja na região cerca de 250 ilhas artificiais. O número de ilhas e o volume de terra deslocado, levanta hipóteses entre os pesquisadores sobre o nível de conhecimento, a capacidade tecnológica, a densidade populacional e a organização social dos omáguas. “Certamente havia muitas pessoas e havia uma organização para essas pessoas construírem e movimentar terra. Tinha que saber onde colocar. Seguramente, havia [pessoas que cumpriam a função de] engenheiros. As ilhas são rampadas. Para aguentar a distribuição do peso fizeram com uma distribuição proporcional”, descreve Márcio Amaral.

As pesquisas feitas pelos arqueólogos do Instituto Mamirauá, com apoio do ICMBio, são desenvolvidas há cinco anos. Segundo eles, construções similares foram encontradas na Ilha do Marajó, no Pará, e em Llanos de Mojos, na Bolívia.

Informações da Agência Brasil.