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Bahia confirma oitavo caso do Novo Coronavírus (Covid-19)

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O oitavo caso do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) neste domingo (15). Trata-se de um homem de 49 anos, residente em Salvador, com passagens pela Alemanha e Espanha. O paciente encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução.

Do total de casos, quatro foram registrados em Salvador e quatro no município de Feira de Santana. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “até o momento, todos os casos confirmados no estado foram importados ou possuem transmissão familiar, o que é uma situação diferente da encontrada em São Paulo, onde já existe transmissão comunitária, assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, afirma.

Na avaliação de Vilas-Boas, há uma tendência de crescimento do número de casos ao longo dos próximos dias e todo esforço está sendo feito para que essa evolução seja gradativa e espaçada ao longo das semanas. “Medidas individuais e coletivas de contenção existem e são estimuladas, tais como a higiene regular das mãos e o distanciamento social, mas além disso, estamos preparados com hospitais de referência em diversas localidades, que possuem cerca de 600 leitos de UTI e mais de 1.700 leitos clínicos, em caso de necessidade de hospitalização”, detalha o secretário.

Confira áudio do secretário falando sobre a situação da Bahia:

Nota à imprensa: Recomendações da Senacon para remarcação de viagens

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recomenda que o consumidor possa remarcar, sem custos adicionais, as viagens turísticas previstas para os próximos 60 dias. É importante destacar que a remarcação leve em conta fatores como destino, temporada e tarifas de passagens. O mesmo vale para hotéis e pacotes.

O posicionamento institucional leva em consideração a nota interministerial publicada, no início da semana, em conjunto com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde.

Assim, o consumidor que adquiriu passagens por meio de agências de turismo e companhias aéreas que fazem negócios no Brasil – ou seja, as empresas que vendem pacotes turísticos ou passagens em estabelecimento presencial ou virtual, em moeda nacional e em português – deve poder realizar o reagendamento sem custo adicional, com as ressalvas acima. O mesmo vale para hotéis.

Cabe destacar que essa recomendação não se sobrepõe à Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas leva em consideração a hipótese de caso fortuito ou força maior previsto no Código Civil (art. 393), no caso a pandemia de coronavírus. O dispositivo, junto com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode ser alegado pelos consumidores em um processo de negociação pessoal ou intermediada por PROCONs e assistentes jurídicos.

A Senacon entende que a caracterização de caso fortuito e força maior vale para destinos internacionais ou nacionais com comprovado índice de contágio do vírus, especialmente em casos de passageiros idosos ou outros grupos de risco e ainda nas situações em que governos decretaram pandemia, suspensão de espetáculos, aulas, entre outras medidas.

Recomenda-se também que as empresas aéreas e de turismo, como já se manifestaram publicamente, ofereçam flexibilidade e possibilidade de negociação com o consumidor, evitando a judicialização e deixando de recorrer à Resolução 400 da ANAC ou a termos contratuais, de forma a não causar maiores prejuízos a si e aos setores aéreo e turístico.

Aos consumidores, recomenda-se prudência, evitando que seja solicitado o simples reembolso, sem tentar remarcar, pois uma crise no setor hoteleiro e de aviação poderá trazer impactos futuros à economia.

Finalmente, esclarece-se que a Senacon emitiu Nota Técnica sobre preços abusivos. Nesse sentido, empresários devem se abster de comportamentos oportunistas, aumentando injustificadamente preços, sem que existam fundamentos econômicos para tanto.

Link da nota no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.novo.justica.gov.br/news/recomendacoes-da-senacom-para-remarcacao-de-viagens

Gustavo Bebiano, ex-ministro de Bolsonaro, morre de infarto fulminante

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Gustavo Bebiano e Bolsonaro.

O ex-secretário geral da Presidência, Gustavo Bebianno, morreu esta manhã após um infarto fulminante, aos 56 anos. A informação é do presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho.

Bebianno estava em seu sítio em Teresópolis junto com um caseiro e seu filho. Segundo Marinho, por volta de 4h30 ele comunicou ao filho que estava passando mal e se dirigiu ao banheiro para ingerir um remédio. Minutos depois, sofreu uma queda e teve ferimentos na cabeça.

Bebianno foi levado para uma unidade hospitalar da cidade, mas não resistiu.

De aliado a desafeto de Jair Bolsonaro, Bebianno foi o pivô da primeira crise política do governo. Atualmente no PSDB tinha planos de se candidatar à Prefeitura do Rio nas eleições desse ano.

Uruçuca: TJ-BA bloqueia bens de Moacyr Leite

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prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior.

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter o bloqueio dos bens do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), em quase R$ 60 mil. O desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, relator do caso, afirmou que o valor indisponibilizado judicialmente não afeta a subsistência do réu e sua família.

No processo o prefeito foi acusado pelo Ministério Público da Bahia de, “durante os meses de março a dezembro de 2012, apropriar-se de valores que deveriam ser revertidos à APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e ao Idental – Assistência Odontológica”.

Desta forma, o bloqueio dos valores, segundo o desembargador, aconteceu “como forma de resguardar o interesse da Administração no ressarcimento daquilo que lhe foi subtraído”, não cabendo a suspensão dos efeitos da decisão que condenou o gestor municipal pelos crimes de improbidade administrativa. ( A Região)

Barco pesqueiro desaparece com duas pessoas em Itacaré

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Embarcação com tripulantes está desaparecida em Itacaré.

Um barco pesqueiro com dois tripulantes desapareceu na costa da cidade de Itacaré, no sul da Bahia. A embarcação é procurada pela Marinha e pela comunidade náutica local.

Os pescadores Adeílson Francisco dos Santos de Lima e um chinês, conhecido como Tiago, saíram da cidade por volta das 16h, de segunda-feira (9), em um barco chamado Nanda I e não entraram mais contato com os familiares.

A Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus foi acionada para iniciar as buscas pela tripulação. ( G1)

Ilhéus:Projeto visa disciplinar os procedimentos de julgamento de contas do Executivo

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Vereador Ivo Evangelista.

Com o objetivo de preencher uma importante lacuna existente no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, relativa à prestação de contas do prefeito do município, está agendada na pauta da próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (17), a votação do projeto de resolução 014/2019, que disciplina o procedimento para o processamento e julgamento de contas do Poder Executivo Municipal.

O projeto de resolução, de autoria do vereador Ivo Evangelista (Republicanos), observa os princípios constitucionais do processo legal e estabelece todos os prazos e diligências necessárias ao cumprimento dos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa do contraditório e da ampla defesa. Para o parlamentar, a organização dos processos envolvendo o julgamento de contas, sobretudo no que diz respeito a observância ao cumprimento de prazos, é a grande contribuição do projeto, “que foi formulado a partir de leis federais específicas e de resoluções do Tribunal de Contas do Município, vindo a auxiliar o Poder Legislativo a como proceder, de maneira mais eficiente, nos casos envolvendo a análise do processo de julgamento de contas do Poder Executivo Municipal”, ressaltou Ivo.

De acordo com o projeto, o presidente da Câmara, após receber o parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, relativo às Contas do Poder Executivo Municipal, deverá publicar em mural de avisos e publicações da Câmara, independente de publicação em órgão oficial do Município, pelo prazo de 30 dias; remeter cópia integral do parecer prévio aos vereadores e após este prazo, o parecer prévio deverá ser encaminhado à Comissão de Finanças e orçamento e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para adotar as devidas providências. O projeto traz ainda outros passos que deverão ser adotados pelo Poder Legislativo até que as contas sejam aprovadas ou rejeitadas.

Prefeitura, MP e empresas são informadas sobre emenda que proíbe ‘motocobra’ em Ilhéus

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Imagem ilustrativa.

A Câmara Municipal de Ilhéus enviou ofícios ao Poder Executivo, Ministério Público Estadual e às empresas concessionárias do transporte público de Ilhéus informando sobre a emenda nº 007/2017 à Lei Orgânica Municipal que dá nova redação ao § 3 do art. 272 e suprime o seu inciso II.

Com a aprovação, por unanimidade, da emenda, na sessão do dia 03 de março e publicada pelo Poder Legislativo, todos os ônibus que integram o sistema de transporte coletivo de Ilhéus devem contar com a presença do motorista e do cobrador para auxiliar e orientar o usuário do serviço público, além de recolher o valor da passagem quando necessário, salvo nos casos de veículo do tipo micro-ônibus.

ACM Neto cancela festejos do aniversário de Salvador em razão do coronavírus

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Foto : Valter Pontes/Secom PMS.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou o cancelamento dos festejos de celebração do aniversário de Salvador, comemorado no dia 29 de março. O motivo do cancelamento é a pandemia do coronavírus. “Não há clima para a realização de um festival da cidade, promovido pela prefeitura, que pressupõe que não haja pessoas tranquilas e sem preocupação”, disse o prefeito, em coletiva hoje (13). A capital baiana iria receber, na programação, diversos shows, incluindo Alok, Wesley Safadão e Psirico.

Ainda de acordo com Neto, outros eventos continuam marcados para a cidade. No entanto, não há uma proibição para eventos privados na cidade. Segundo o prefeito, caso haja um avanço do coronavírus na capital baiana e o registro de casos na cidade, a prefeitura pode determinar a proibição compulsória dos eventos no município.

“Não podemos fechar os olhos para isso. Já sabemos o que precisamos fazer. Se houver um avanço do coronavírus, sabemos o que precisa ser feito. Se houver isso, teremos que tomar uma decisão compulsória sobre os eventos na cidade. Nesse momento, não há porque determinar a suspensão ou um limite de pessoas para a realização de eventos na cidade. Mas temos esse poder. Se não for licenciado, está suspenso. Mas não é a hora de fazer isso. Temos todo o protocolo previsto e desenhado para isso. Os fatos que vão determinar as decisões”, declarou Neto. ( Metro1)

Desemprego afeta 29,5% de quem se formou há até 3 anos, diz pesquisa

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Pelo menos 29,5% das pessoas que concluíram a graduação há até três anos ainda não conseguiram o primeiro emprego, e os que terminaram o curso há mais tempo e ainda não entraram no mercado de trabalho são 8,8%. Os dados são da Pesquisa de Empregabilidade do Brasil, divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Semesp. A Semesp é uma entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil.

A pesquisa aponta a empregabilidade dos egressos de instituições públicas e privadas de todas as regiões do país, revelando a eficiência do diploma de graduação em termos de rentabilidade e sucesso dos profissionais. Foram entrevistados 9.426 egressos do ensino superior brasileiro, no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2019. Entre os participantes, 64,2% responderam ter concluído a graduação em instituição privada e 35,8% em instituição pública. No total, os participantes representam 481 Instituições de ensino superior, sendo 74% privadas e 26% públicas.

“Esta é a maior pesquisa já feita com alunos que saíram do ensino superior para verificar efetivamente qual foi o impacto de ter cursado a universidade na vida dele. Muito se fala que é bom, que aumenta a empregabilidade, o salário, mas não se mensura isso. Nós temos muitos dados do Censo da Educação sobre o aluno que está cursando, ou do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], mas depois que eles saem do ensino superior não há uma pesquisa”, disse o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.

Segundo a pesquisa, no total de cursos com maior número de participantes, lideram administração (8,4%); direito (7,6%); ciências biológicas (4,4%), engenharia civil (4,2%) e psicologia (4,2%). Quando considerados só os estudantes da rede privada, os cursos mais representativos são os de administração (12,2%); direito (10,9%); psicologia (5,5%); engenharia civil (5,0%) e publicidade e propaganda (4,3%). Nas instituições públicas, são os cursos de ciências biológicas (8,4%); engenharia mecânica (6,6%); ciências da computação (5,2%); geografia (3,6%) e medicina veterinária (3,6%).

Mais da metade dos graduados da rede privada cursou o ensino superior no período noturno (62,2%), contra 22,3% da pública. Entre os que estudaram na rede pública, 63,8% fizeram o curso no período diurno integral. Por período de estudo, diurno e noturno, destaca-se o percentual de participantes que responderam ter conseguido o primeiro emprego antes mesmo da conclusão do curso, 56,0% do noturno, contra 27,9% do diurno.

A pesquisa mostra que não houve diferença significativa entre os egressos de entidades públicas e particulares que responderam atuar em uma área diferente da de formação: 22,5% da rede privada, contra 21,8% da pública. A relevância do diploma na rentabilidade dos profissionais também chama a atenção na pesquisa: antes da conclusão do curso, apenas 5,8% ganhavam mais de R$ 5 mil e, após o término da graduação, o percentual de egressos com essa renda saltou para 41,4%.

Os profissionais que trabalham também apontaram o que melhorou depois que concluíram o curso superior. Eles citaram o fato de ter entrado em um curso de pós-graduação (42,5%), a melhora do salário (41,3%); o fato de ter conseguido emprego na área de atuação (41,3%) e de ter o primeiro emprego (26,4%).

“A pesquisa mostrou que, mesmo em tempos de crise, fazer um curso superior é muito positivo, primeiro porque realmente aumenta a empregabilidade dos alunos e depois porque praticamente todos os que se formaram antes da crise econômica estão empregados e, entre os que se formaram durante a crise, uma parcela está desempregada, mas o restante está empregado. Se compararmos com os outros níveis de ensino, a empregabilidade é bem maior e o aumento salarial, significativo. Pegamos aqueles que trabalhavam antes de se formar e comparamos com o que passaram a ganhar, e o aumento foi de uma média de 162%”, disse Capelato.

Ele destacou que, apesar de a empregabilidade ser elevada entre aqueles que se formaram recentemente, o percentual dos que ainda não conseguiram emprego reflete negativamente, tornando-se uma realidade cruel, já que, devido à crise econômica, não há emprego para todo mundo. “Então, há aqueles que estão formados há mais tempo, com experiência e que aceitam empregos [em] que os jovens entram quando se formam. Isso é uma lógica perversa porque os mais jovens vão ficar sem emprego durante um tempo, não conseguem experiência, e o mercado de trabalho cada vez menos absorve esses jovens.”

Nesse sentido, Capelato diz que é positivo o Programa Verde e Amarelo, do governo federal, que incentiva a geração de emprego para jovens de 18 a 29 anos. O objetivo é inserir os recém-formados no mercado de trabalho, já que muitas vezes as empresas escolhem contratar a pessoa que tem mais experiência e que aceita o salário que seria de uma pessoa graduada depois.

“A Carteira Verde e Amarela é um estímulo para reduzir ou anular esse efeito, porque desonera as empresas dos seus encargos trabalhistas, desde que contratem pessoas com até 30 anos de idade. Então, o efeito econômico pode atenuar a concorrência e o fato de a pessoa não ter experiência”, afirmou.