Câmara aprova emenda que proíbe “motocobra” em Ilhéus


Foto divulgação.

Na primeira sessão ordinária de 2020, que ocorreu na terça-feira (03), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou a 2ª votação da emenda nº 007/2017 à Lei Orgânica do Município. A proposição teve por objeto alterar a redação do paragrafo 3° do artigo 272, e passar a exigir a presença de cobrador nos ônibus que operam o sistema de transporte coletivo de Ilhéus.

Por unanimidade, a Câmara aprovou a emenda que garante a presença dos cobradores nos ônibus da cidade. Dentro de alguns dias a Câmara de Ilhéus vai informar a decisão ao Poder Executivo, às empresas concessionárias do transporte público municipal, Viametro e São Miguel; ao Ministério Púbico Estadual e também à Justiça do Trabalho.

Atendidos todos os aspectos formais para tramitação da matéria, com parecer favorável das comissões de Justiça e Transportes, o presidente César Porto anunciou que o projeto seria colocado em votação. Com a plateia repleta de motoristas, cobradores e representantes da classe dos rodoviários, a aprovação da emenda foi recebida com entusiasmo e esperança pelos trabalhadores que há algum tempo lutam contra a dupla função.

Inicialmente, a emenda 007/2017 foi proposta pelo vereador Nerival Reis e posteriormente contou com o aperfeiçoamento legislativo dos vereadores Paulo Carqueija e Ery Bar. Vale ressaltar que o projeto conta com o irrestrito apoio dos 18 vereadores em exercício na Câmara de Ilhéus.

Durante o período de recesso legislativo, as concessionárias aumentaram a quantidade de ônibus da frota, que tem a dupla função exercida pelos motoristas. Outro fator determinante é o descumprimento de dispositivo da Lei Orgânica do Município que fixa em 25% o limite para ônibus com o “motocobra”. A emenda será publicada e incluída na LOMI e passa a vigorar a partir da data de publicação.

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional


Tiririca quer continuar no congresso.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação.

Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas).

A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os efeitos do chamado “efeito Tiririca”, em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário).

Em 2011, por exemplo, o palhaço Tiririca foi eleito deputado com 1,35 milhão de votos e acabou garantindo mais 3,5 cadeiras para sua coligação. Outro caso citado pelos ministros durante o julgamento foi o do deputado Enéas, que ao ser eleito pelo antigo Prona com mais de 1 milhão de votos em 2002 acabou permitindo que mais cinco candidatos do partido entrassem na Câmara, alguns deles com menos de 1.000 votos.

Os partidos Patriota e PSL haviam ido ao Supremo para tentar derrubar a votação mínima individual. Isso permitiria que aumentassem o número de cadeiras a que tiveram direito na última eleição, por exemplo. Ambos alegavam “graves distorções” no sistema de votação, pois pela nova regra acabavam desperdiçados os votos dados àqueles que não alcançavam 10% do quociente eleitoral.

O relator do assunto no Supremo, ministro Luiz Fux, discordou, afirmando que a distorção se dava, na verdade, antes da nova regra. Ele foi acompanhado por todos os ministros. “Aqui me parece que acertou o legislador”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. De licença médica, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

A disputa pelo PSDB em Ilhéus


Apesar de ser aliado histórico e da base do prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, o PSDB seguiu o caminho inverso em Ilhéus e apoia a reeleição do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, candidato da base do governador Rui Costa (PT).

Segundo informações, a disputa entre o pré-candidato a prefeito do DEM, Valderico Junior, e parte da cúpula do PSDB de Ilhéus, vem sendo alvo constante de contato com a executiva estadual do PSDB.

O líder do PSDB em Ilhéus, o advogado e ex-vereador Marcos Flávio, quer que o partido siga apoiando a reeleição de Mário Alexandre, e tem a palavra do presidente estadual do partido.

Já Valderico Junior vem pressionando pelo apoio da executiva municipal do PSDB baseado no alinhamento nacional e estadual do DEM e PSDB.

Na última segunda-feira (02), o deputado estadual, Pedro Tavares( DEM), padrinho político de Valderico Junior, esteve com o presidente estadual do PSDB, o também deputado Adolfo Viana. Ao Blog Agravo, Pedro negou que o assunto tenha sido o direcionamento do PSDB em Ilhéus. Mas o encontro de Pedro e Adolfo deixou os bastidores da política de Ilhéus em polvorosa.

Presente na capital baiana, Valderico Junior negou ao Blog Agravo que tenha participado do encontro com Pedro e Adolfo, e que o assunto tenha sido o apoio do PSDB.

Há quem diga nos bastidores da política estadual, que a ida do PSDB para base de Valderico Junior é questão de tempo.

IFBA Campus Ilhéus abre processo seletivo simplificado para coordenador de curso e professores formadores bolsistas dos cursos EAD


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Campus Ilhéus, lança editais para processos seletivos simplificados para coordenador de curso e professores formadores bolsistas do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB.

Além de 01 (uma) vaga para COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, serão disponibilizadas 14 (quatorze) vagas para PROFESSORES FORMADORES que atuarão nos cursos de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, da Educação a Distância do IFBA/UAB.

Os candidatos convocados serão remunerados por meio de bolsas concedidas pela CAPES no âmbito do Sistema UAB, cujo valor varia de  R$ 1.100 a R$ 1.400, de acordo com a vaga ocupada.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizados a partir do dia 23 de março, conforme cronograma estabelecido nos editais.

Acesse aqui para visualizar os novos editais.

Homem acusado de matar policial militar morre em confronto com a CIPE


Foto ocorrência policial.

Um homem identificado como Manoel Santana Moura, conhecido como “Marcinho”, tombou em confronto com policiais militares da CIPE Central na tarde dessa terça-feira (03), na localidade conhecida como Baixa do Bonfim, em Jequié.

Os policiais realizavam um bloqueio após terem sido notificados de um assalto a uma loja de celulares na cidade de Jitaúna. Os suspeitos ao perceberem a barreira abandonaram a moto e atiraram contra os militares, que revidaram. Um dos suspeitos conseguiu fugir pelo matagal, já Manoel foi baleado e socorrido até o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu ao ferimento.

Com ele foi apreendido um revólver calibre .32 com 05 munições deflagradas e 01 intacta, além de uma motocicleta. Posteriormente foi identificado que ele participou do assassinado do policial militar Eden Oliveira Sanches num posto de combustíveis na cidade de Jequié em 2012, durante uma tentativa de assalto. Ele já tinha sido preso em São Paulo em 2013 e confessado o crime. Atualmente estava no regime semiaberto. A ocorrência foi lavrada na sede da 9ª Coorpin/Jequié.

Com informações do Ocorrência Policial.

Coronavírus: OMS pede aumento na produção de máscaras cirúrgicas


A Organização Mundial da Saúde (OMS) solicita um aumento de 40% na produção de máscaras cirúrgicas e de outros equipamentos de proteção de funcionários do setor de saúde.

A OMS estima que 89 milhões de máscaras cirúrgicas serão necessárias mensalmente para médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da linha de frente já que o surto de coronavírus tem aumentado tal demanda mundialmente.

No entanto, o órgão afirma que faltas de estoque causadas por histeria e compras e estocagens em massa deixaram os trabalhadores da área de saúde mal preparados para cuidar de pacientes.

Na terça-feira, a OMS pediu a empresas e governos que aumentassem a produção de itens de proteção. Segundo ela, o preço de máscaras cirúrgicas aumentou em seis vezes desde o início do surto.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que sem cadeias de suprimento seguras, o risco enfrentado por trabalhadores da área de saúde em todo o mundo é real. Também afirmou que não é possível frear o Covid-19 sem que se proteja antes os trabalhadores da área médica.

Chamou atenção !


Prefeito Mário Alexandre e Bebeto Galvão.

Nesta terça-feira (03) durante a entrevista do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) ao programa O Tabuleiro, do radialista Vila Nova, chamou atenção o número de vezes que o prefeito citou positivamente o nome do ex-deputado federal e presidente do PSB em Ilhéus, Bebeto Galvão.

O Blog Agravo apurou que existe uma conversa entre o PSB e o PSD para uma aliança visando apoio à reeleição de Marão. Uma fonte do PSB confirmou que existe a conversa, mas salientou que faltam muito detalhes para o fechamento. Já por parte do PSD, uma fonte fidedigna afirmou que as conversas estão bem avançadas.

Vale lembrar que os vereadores do PSB já integram a base governista no legislativo ilheense.

Durante a entrevista o prefeito Mário falou da verba empenhada pelo ex-deputado Bebeto na ordem de 28 milhões para reforma da Central de Abastecimento do Malhado, mas lembrou que devido ao contingenciamento do orçamento do governo federal, apenas R$ 900 mil foram liberados para a requalificação.

Confira a entrevista do prefeito na íntegra:

https://www.facebook.com/marioalexandreoficial/videos/699151820849251/

 

Prefeito de Itacaré discute com Embasa ampliação do sistema de água e esgoto


A ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto para atender a todo o município faz parte de uma das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir sobre a assinatura e renovação do contrato de visa garantir a ampliação do sistema de água e esgoto em todo o município, não somente na sede, como também no distrito de Taboquinhas. O objetivo é assegurar a todos os itacareenses o acesso à água potável e ao saneamento básico, considerados pela Organização das Nações Unidas como um “direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos”.

De acordo com o prefeito, inicialmente serão realizados nesses locais as audiências públicas onde a população poderá conhecer os benefícios e a partir daí irá opinar sobre a garantia e o acesso desses direitos. E se for o desejo da população por uma água tratada e com saneamento básico será então assinado o contrato com a Embasa. Nesse encontro com o prefeito Antônio de Anízio participaram, representando a Embasa, os técnicos Felipe Madureira, Poliana Carvalho, Erick Fernandes e Igor Novais, que apresentaram não somente os detalhes do contrato como os passos que devem ser adotados para assegurar ao cidadão esses benefícios, direitos e garantias.

A ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto para atender a todo o município faz parte de uma das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que vem sendo discutido com as comunidades das mais diversas regiões de Itacaré. O PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. Como parte do trabalho realizado pelo Plano Municipal foram promovidas oficinas com a apresentação de diagnósticos sobre a situação do saneamento básico no município e as ações que devem ser adotadas para garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Diagnóstico descarta coronavírus em paciente atendida em Ilhéus


Imagem ilustrativa.

O resultado da amostra coletada com materiais de uma turista de 21 anos, de Israel, que buscou assistência hospitalar em Ilhéus no último sábado (29), de acordo com informações prestadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN-BA), deu negativo para infecção do Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus, mas positivo para Influenza B.

De acordo com a chefe do setor de imunização de Ilhéus, Walkiria Freitas, o Ministério da Saúde resolveu antecipar a vacinação contra a Influenza visando reforçar as ações preventivas de combate ao coronavírus. “A vacina contra a H1N1, H3N2 e Influenza Sazonal permite que os profissionais de saúde descartem esses casos ainda na triagem. É uma estratégia que vai auxiliar o diagnóstico célere para o coronavírus”, explicou.

Freitas pontuou que serão disponibilizadas em âmbito nacional cerca de 20 milhões de doses na primeira fase da campanha. O público alvo é composto por crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) e idosos. O período de vacinação tem previsão de início para o dia 23 de março. Posteriormente, as doses serão disponibilizadas para os demais grupos: profissionais de saúde, pessoas com comorbidades e indígenas. O Ministério realiza o repasse para a Sesab, que encaminha as doses de vacina para Ilhéus por meio do Núcleo Regional de Saúde.

Medidas de prevenção e controle – De acordo com a Sesau, a população precisa adotar medidas e cuidados básicos para reduzir o risco geral de contaminação como lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos; usar desinfetante à base de álcool para as mãos; evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; evitar contato próximo com pessoas doentes; Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo; limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência. Profissionais de saúde devem utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medidas de precaução padrão de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção). O tratamento é de suporte conforme a sintomatologia do paciente.

Ilhéus: Valderico Junior assume presidência do DEM


ACM, Valderico, e Pedro Tavares.

O empresário e pré- candidato a prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, assumiu a presidência do diretório municipal do partido Democratas (DEM).

O ato de passagem da função aconteceu em Salvador na manhã desta terça-feira, 03, e contou com as presenças do prefeito da capital, ACM Neto (presidente nacional do DEM) e do deputado estadual, Pedro Tavares, que presidia o diretório ilheense.

Pedro Tavares se considerou honrado ao passar a presidência do DEM para Valderico Junior. “Ele como pré-candidato [a prefeito] vai ter liberdade para construir alianças políticas compromissadas aos anseios do povo de Ilhéus”.

Na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto declarou que a pré-candidatura de Junior “é prioritária para a Executiva Nacional do DEM”.

Valderico Junior tem agenda extensa em Salvador nesta semana. Dentre os compromissos, o empresário vai conhecer politicas públicas de sucesso executadas pela gestão de ACM Neto.