Polícia Civil da BA recomenda que boletins de ocorrência sejam feitos pela internet


Para evitar aglomerações durante registro de ocorrências, neste momento de crise por conta do covid-19 (novo coronavírus), a Polícia Civil orienta e reforça a utilização da Delegacia Digital. Casos de perda, extravio e furto de documentos e objetos, podem ser relatados de casa, pela internet.

A ferramenta, que há mais de 10 anos registra casos ocorridos no território baiano via internet, é prática e fácil de acessar. Pelo site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br o cidadão pode fazer o registro e receber a certidão por e-mail.

A coordenadora da Delegacia Digital, delegada Célia Miranda, destaca a importância da ferramenta neste período de quarentena. “Se trata de uma forma prática e segura de registrar ocorrências, adequada, totalmente, aos cuidados que todos devem ter com relação ao distanciamento social necessário neste momento”, comentou.

A coordenadora lembrou sobre algumas orientações. “É importante, antes de fazer o registro, observar os critérios expostos no ambiente virtual. Cada ocorrência é analisada antes da oficialização. A emissão da Certidão de Registro de Ocorrência via Internet e a validação dos dados com o cidadão poderão ser realizadas por e-mail ou por telefone, mas a resposta à aceitação do registro só será efetivada por e-mail. Portanto, é obrigatório fornecer um endereço eletrônico válido para contato”, explicou a delegada.

Após o registro, a Delegacia Digital fornece, via Internet, a certidão. O cidadão pode acompanhar o andamento do registro de sua ocorrência pelos e-mails enviados pela Polícia Judiciária, ou através do site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail [email protected].

Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população


Agricultura.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento

O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

Prefeitura inicia pavimentação asfáltica da Ladeira da Vitória


Asfalto na ladeira da Vitória.

A Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta quinta-feira (26) a pavimentação asfáltica da Ladeira da Vitória, popularmente conhecida como ladeira do Hospital São José, no Alto Teresópolis, centro. A obra faz parte do programa de requalificação do Município e está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra).

De acordo com informações da pasta, as atividades estão orçadas em R$ 218.984,56, executadas por meio do convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Serão asfaltados 535,67 metros, com conclusão prevista para a próxima terça-feira (31), conforme cronograma estabelecido.

PRF recupera veículo furtado de locadora e prende suspeito de assalto em Ilhéus


O automóvel foi abordado na BR 116, em Jequié (BA). Um dos ocupantes é suspeito de ter praticado assalto em Ilhéus.

Em fiscalização de combate a criminalidade na unidade policial de Jequié, policiais Rodoviários Federais abordaram um CHEVROLET/Prisma Joy, placas de Minas Gerais, com quatro ocupantes. Após consultas aos sistemas de segurança e órgão de trânsito, policiais constataram que o carro pertencia a uma empresa de aluguel de veículos, com previsão de devolução para o dia 26/02/2020, porém o responsável pela locação não efetuou a entrega.

Diante das informações desencontradas em relação ao motivo da viagem, os PRFs decidiram aprofundar a vistoria no Prisma, quando foi encontrado um revólver calibre .38 e mais seis munições, que estavam escondidos no compartimento do motor do carro.

Questionado, o condutor disse que pegou o veículo emprestado e que estava viajando a passeio com seus amigos até a cidade de Vitória da Conquista (BA).

Dando continuidade às diligências e com auxílio de forças policiais da região, descobriu-se que um dos ocupantes é suspeito de cometimento de assalto, ocorrido no início deste mês, no município de Ilhéus, sul da Bahia.

Os quatro suspeitos com idades entre 27 e 43 anos, o veículo apreendido, arma e munições foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis. O carro após registro da recuperação, será devolvido ao seu legítimo proprietário.

Em 2020, já foram recuperados mais de 200 veículos furtados, roubados ou adulterados nas rodovias federais do estado.

Segundo caso de covid-19 confirmado em Ilhéus é importado de outro Estado


Município de Ilhéus confirma o segundo caso de Coronavírus.

No final da tarde desta quinta-feira (26) a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) informou o segundo caso confirmado de coronavírus, importado de outro Estado. De acordo com o setor da Vigilância Epidemiológica do município, o paciente, do sexo masculino, participou de uma atividade profissional de treinamento fora da Bahia em que estiveram reunidas várias pessoas, voltou infectado e procurou o serviço de saúde para fazer a testagem.

“A empresa comunicou ao funcionário que pessoas que participaram do treinamento testaram positivo para o Covid-19. Com sintomas como tosse e dor de garganta, apenas, pelo histórico de contato e sintomas, foi realizada a testagem, que deu positivo”, explicou uma servidora da Sesau. O órgão destaca que esse caso é de um paciente infectado em outro Estado, com transmissão comunitária comprovada, sendo, dessa forma, um caso importado.

O paciente encontra-se em isolamento social. O prefeito Mário Alexandre ressalta a importância da população respeitar a quarentena para evitar mais casos de coronavírus na cidade. No entanto, não há motivo para pânico.

Boletim Covid-19 – Hoje Ilhéus possui dois casos confirmados de coronavirus, O acompanhamento de confirmações, casos descartados, suspeitos, número de atendimento e número de trotes é feito pela Central Covid-19 da Sesau no atendimento à população. O órgão informa que o boletim diário emitido Central Covid-19, não possui dados cumulativos, uma vez que o resultado não chega no mesmo dia. A Vigilância Epidemiológica explica que tem pessoas que ligam para tirar dúvidas, fazer denúncias e esses atendimentos precisam ser computados, mesmo que não se enquadrem em nenhumas categorias de casos confirmados, descartados, suspeitos ou trotes.

Confira o boletim da Central Covid-19 da Sesau desta quinta-feira (26):

Casos confirmados: 02

Descartados: 36

Suspeitos: 41

Atendimento: 107

Trotes: 04

Ilhéus: Vereador Paulo Carqueija defende ônibus nas ruas e rígida fiscalização a preços abusivos


Vereador Paulo Carqueija.

O vereador Paulo Carqueija concedeu uma entrevista ao Jornal Bahia Online e destacou alguns pontos que podem ser adotados pela municipalidade. O vereador afirmou que o transporte coletivo poderia ter 50 por cento da frota em circulação. “Com o comércio, escolas e bancos fechados, temos uma drástica redução de passageiros, contudo inúmeras pessoas continuam necessitando do transporte, a exemplo de trabalhadores de saúde e dos estabelecimentos e serviços essenciais”.

Segundo Carqueija, as empresas de transporte teriam que dar maior atenção à higienização dos ônibus, proibiriam passageiros de viajar em pé sempre que a lotação se completasse, disponibilizariam carros para os distritos, reduzindo o número de viagens para três por dia. As empresas também teriam que ceder seus ônibus para o programa “Transporte Cidadão” e transportar os pacientes que fazem hemodiálise, tendo em vista que essas sessões são imprescindíveis. Os ônibus também não permitiriam a frequência de idosos e pessoas integrantes do grupo de risco do COVID-19.

Paulo Carqueija também ressalta que órgãos como Procon, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, devem fiscalizar estabelecimentos comerciais, principalmente os de grande porte, para que não comecem a abusar nos preços dos gêneros alimentícios. Ele afirma que os órgãos devem fiscalizar por meio de comparações dos preços exercidos há 30 dias.

“Já temos em nossa cidade demonstração de atitudes gananciosas por parte de uma grande rede de supermercados. Gostaria de sugerir às pessoas que dessem preferência aos pequenos comerciantes dos seus bairros, assim haveria menos circulação nas ruas e fortalecimento dos mesmos, que em geral, não possuem a “gordura” econômica dos grandes”, finalizou o vereador Paulo Carqueija.

Ilhéus terá 31 leitos de UTI destinados para casos de coronavírus


Em uma live ao vivo conduzida pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, foram respondidos questionamentos sobre as medidas adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado junto aos prefeitos baianos, nesta quinta-feira (26). O prefeito Mário Alexandre solicitou esclarecimentos sobre a organização do fluxo de atendimento intra-hospitalar a pacientes infectados no município.

De acordo com Vilas-Boas, estão garantidos 31 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Ilhéus, destinados exclusivamente para atender pacientes graves infectados pela Covid-19. Desse total, 11 serão contratualizados junto ao Hospital de Ilhéus e outros 20 disponibilizados pelo Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). “Nós estamos montando um hospital cem por cento coronavírus no município”, enfatizou.

“Atuamos de forma preventiva para estruturar a rede municipal de assistência, executando ações em parceria com o Governo do Estado, a fim de conter o avanço dos casos de coronavírus. Publicamos decretos e deliberamos sobre as medidas e os cuidados, sempre em atenção à saúde dos nossos munícipes”, ressaltou Mário Alexandre.

Ao final do programa, Rui reforçou a parceria entre os municípios e o Estado no combate à pandemia. “Nós estamos nesse estágio graças aos prefeitos e prefeitas. Se conseguimos avançar, por exemplo, na saúde da Bahia, foi porque os prefeitos acreditaram no consórcio de saúde. Estamos em um estado melhor graças a essa união. Peço que não abram mão em hipótese nenhuma, vamos buscar soluções na região, pois é o melhor caminho para cada um de nós”.

Vilas-Boas pontuou que o Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, também vai reservar uma UTI cardíaca para os atendimentos. No total, a região da Costa do Cacau contará com 32 leitos. Durante a reunião também foi ressaltado o envio de máscaras e álcool em gel para abastecimentos das unidades de saúde, além de termômetros digitais para o monitoramento de passageiros nas rodovias, feito com barreiras sanitárias.

Até 17 horas desta quinta-feira (26), os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (02); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail


A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado.

As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus (covid-19).

No domingo (22), a corregedoria do CNJ já havia determinado que os cartórios suspendessem o atendimento presencial, observando para isso as determinações das autoridades de saúde pública, sejam municipais, estaduais ou nacionais. No mesmo ato, foram suspensos os prazos dos atos notariais pelo tempo de fechamento da serventia.

A exceção foram os pedidos urgentes para a emissão de certidões de óbito e nascimento, que continuaram presenciais. Pelo novo provimento, o interessado pode agora enviar a documentação necessária por e-mail e comparecer somente para buscar as certidões.

O novo provimento prorroga ainda os prazos legais para a emissão das certidões, que ficam estendidos para até 15 dias após o fim da emergência de saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde, o que não tem data definida.

Os endereços eletrônicos das serventias para o envio de declarações de nascimento e óbito serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

Em um provimento adicional, nesta quinta, o CNJ determinou ainda que os hospitais mantenham um registro atualizado das declarações de óbito e nascimento enviadas por email e lancem nos documentos, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foram encaminhados eletronicamente. A medida é válida até 30 de abril.

Informações Agência Brasil.

Bahia registra 108 casos de Covid-19, com 16 pacientes curados


A Bahia registra 108 casos confirmados com coronavírus (Covid-19), 1.082 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (26). A boa notícia é que, do total de casos, 16 estão curados, sendo dois no dia de hoje. Entre eles, uma mulher de 95 anos, que estava hospitalizada.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01) e 4 estão em investigação sobre o local de residência e infecção. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Além dos 16 casos curados, a Bahia possui 51 pacientes em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato, sete pacientes encontram-se hospitalizados, sendo todos em Salvador, e 34 estão em investigação epidemiológica junto aos municípios.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

Prefeitura de Ilhéus realiza desinfecção do PA da Zona Sul


Foto divulgação.

A Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta quinta-feira(26) a desinfecção da unidade de Pronto Atendimento (PA) 24 horas da zona Sul, em cumprimentando às normas resolutivas vigentes e relacionadas aos estabelecimentos de saúde. A atividade visa garantir aos profissionais e aos usuários da saúde pública, segurança durante o atendimento.

O procedimento de desinfecção está sendo realizado devido ao caso confirmado de coronavírus (Covid-19) em Ilhéus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a limpeza é realizada para impedir a circulação do vírus na unidade. A ação conta com a parceria do 5° Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia.

O setor de Vigilância Epidemiológica do município investiga os possíveis contatos que o paciente infectado manteve no último domingo (22), data em que os sintomas foram apresentados.