Bolsonaro demite Mandetta; Nelson Teich será nomeado ministro


O agora ex- ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro Luiz Henrique Mandetta fez o anúncio no seu perfil no Twitter, sobre sua saída. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após reunião entre ambos no Palácio do Planalto, convocada por Bolsonaro.

O substituto deve ser o oncologista Nelson Teich, que chegou a ser cogitado para o cargo durante a campanha das eleições de 2018.

A saída de Mandetta já era sinalizada há alguns dias, e a relação entre o ex-ministro e o chefe do Executiva vinha se desgastando por causa de visões divergentes sobre a condução da pasta em meio à pandemia mundial do novo coronavírus. Na quarta-feira (15), o ex-ministro, que é filiado ao DEM, declarou à imprensa que ficaria no cargo somente até a sua substituição ser oficializada.

 

Câmara de Ilhéus prorroga por mais oito dias suspensão das atividades


Câmara de Ilhéus.

A Câmara Municipal de Ilhéus, por meio da Portaria Nº 009 de 16 de abril de 2020, suspende por mais oito dias as atividades do Poder Legislativo como forma de prevenção à Covid-19.

A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia 11 de março, declarou estado de pandemia da doença.

Com a decisão, além das sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões de comissões, fica suspenso também o atendimento ao público. Os setores administrativos da Câmara seguem funcionando internamente, conforme o parágrafo único da Portaria 009/2020.

A medida também prevê a necessidade de uma solução cautelosa em defesa da saúde dos membros e colaboradores da Câmara Municipal de Ilhéus. Em caso de dúvida ou urgência, e-mails podem ser enviados para [email protected].

Ilhéus registra o segundo óbito por Coronavírus


A Bahia registra 951 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 102 profissionais de saúde. Até o momento, 5.268 casos foram descartados e houve 31 óbitos, sendo 16 no município de Salvador e 15 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1).

A 29ª morte foi de um homem de 62 anos, residente em Uruçuca, com histórico de hipertensão e tabagismo.

Já o 30º óbito, uma mulher que tinha 61 anos e residia no bairro Nelson Costa. Segundo informações, a paciente foi internada no Hospital Regional Costa do Cacau e possuía quadro de cardiopatia, Diabetes Mellitus (DM) e pneumopatia. A paciente foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Ilhéus em 13 de abril e veio a óbito nesta quinta-feira (16). O diagnóstico foi liberado ontem (15), por Detectável Vírus SARS – CoV2.

Ambos estavam internados em um hospital público em Ilhéus e tiveram o registro de óbito nesta quinta-feira. Já o 31º falecimento foi de uma mulher de 90 anos, residente em Salvador, com comorbidades associadas, a exemplo de obesidade e doença renal crônica. Ela estava internada em um hospital público em Salvador e foi a óbito ontem (15).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quinta-feira (16). Ao todo, 250 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 104 encontram-se internados, sendo 45 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Com informações da SESAB- Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.

Ilhéus tem 2 novos casos confirmados da Covid-19

Bahia tem 74 cidades com transporte intermunicipal suspenso


Irecê, Jequié, Paramirim, Taperoá e Valente terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17). Com esta inclusão, registrada no Diário Oficial desta quinta-feira (16), o estado passa a ter um total de 74 municípios com a medida restritiva até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Além das 5 cidades incluídas hoje, integram a lista de municípios com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Por outro lado, 15 cidades que já tiveram a restrição durante a pandemia continuam com transporte intermunicipal autorizado por não registrar novos casos do novo coronavírus há 14 dias ou mais: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Jequié, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso, de acordo com a publicação no Diário Oficial de hoje.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários


Agências da Caixa. Foto ilustrativa.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 de pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.

Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.

O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional.

Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas.

Votos

No início da sessão, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu voto e disse que a Constituição definiu que a União, os estados e muncípios podem editar medidas em defesa da saúde e sem o aval da União.

Em seguida, Alexandre de Moraes afirmou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar de forma coordenada para reduzir os efeitos da pandemia, mas dentro de suas competências.

De acordo com Moraes, um governador não pode determinar o fechamento de um aeroporto internacional, gerido pela União, ou de rodovias essenciais ao abastecimento, e o governo federal não estabelecer medidas para fechar bares e restaurantes locais, por exemplo.

“A gravidade da crise não permite o desrespeito da Constituição. Na crise é que as normas constitucionais devem ser ser respeitadas, na crise é que a Constituição guia aos lideres políticos para que ajam com integração”, disse.

O entendimento também foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o país não vive somente uma crise de saúde, mas uma crise interdisciplinar que afeta várias áreas.

Segundo Mendonça, as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde para enfrentamento à covid-19 devem ser seguidas, mas decisões isoladas de estados e municípios, fechando estradas e proibindo a exploração de petróleo, por exemplo, provocaram o caos e afetaram os serviços essenciais.

“O que tem acontecido na prática é um caos jurídico, decisões isoladas de municípios e estados”, afirmou.

Polícia Civil estoura ‘boca de fumo’ no bairro Nelson Costa e prende quatro por suspeita de tráfico


Foto divulgação Polícia Civil.

Uma “boca de fumo” foi estourada pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (15), no bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus, em ação comandada pelo 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus e da Coordenadoria Regional. No local, quatro pessoas foram presas, entre elas o filho da proprietária do ponto comercial.

Segundo informações policiais, depois de investigações, os agentes chegaram em um ponto de comércio que ficava próximo a um supermercado.

Durante a operação foi constatada uma movimentação estranha, entre elas uma mulher que tinha saído da loja com uma sacola e, ao ser abordada, foi constatado que havia aproximadamente um quilo do entorpecente com ela.

Adentrando o imóvel, a polícia apreendeu 3 Kg de maconha, balança de precisão, e anotações.

Todo o material apreendido, juntamente com os suspeitos foram apresentados à Delegacia de Polícia.

Bahia tem 884 casos confirmados de Covid-19


A Bahia registra 884 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 8,86% do total de casos notificados. Até o momento, 5267 casos foram descartados e houve 28 óbitos, sendo 15 no município de Salvador e 13 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1). Um caso confirmado que anteriormente havia sido notificado como Bom Jesus da Lapa, tem como registro do provável local de infecção a cidade de Salvador. Um dos óbitos que estava sendo registrado em Ilhéus, é de uma paciente residente em Itapé.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira. Ao todo, 218 pessoas estão recuperadas e 99 encontram-se internadas, sendo 38 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.

Ilhéus chega a 53 casos confirmados de infecção por Covid-19


A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou nesta quarta-feira (15) mais seis casos de infecção por Covid-19 em Ilhéus, totalizando 53 diagnósticos positivos na cidade. Trata-se de três mulheres, de 42, 43 e 61 anos, residentes nos bairros Hernani Sá, Malhado e Nelson Costa, respectivamente, e de três homens com idade entre 28 e 59 anos, moradores do Malhado, Sapetinga e Banco da Vitória.

De acordo com as informações do boletim, a cidade contabiliza 188 casos descartados, 22 sob investigação (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen), 179 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19 e 117 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações. Dos 53 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 20 pessoas estão recuperadas da doença.

“A população necessita desenvolver o senso de responsabilidade. Estamos trabalhando dia e noite para tornar essa curva branda e para evitar o colapso no sistema de saúde. Mas dependemos da sua colaboração. Fique em casa. Quando for necessário sair, utilize máscara. Só assim poderemos diminuir as chances de contágio”, enfatizou Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde.

Governo dialoga com comerciantes e lojistas de Ilhéus


Reunião entre a prefeitura e comerciantes. Foto divulgação Secom PMI.

O Gabinete de Crise realizou hoje (15) a quarta reunião com lojistas do comércio de Ilhéus, no intuito de esclarecer as medidas adotadas pela Prefeitura para conter o avanço da Covid-19 na cidade. Os lojistas entregaram um plano setorial, que passará por análise da equipe técnica.

O presidente do Gabinete e subprocurador geral do município, Regis Aragão, ressaltou que a decisão será tomada pelo Comitê de Crise após apreciação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as determinações dos órgãos públicos para o controle da doença.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, alertou para o aumento expressivo de casos da Covid-19 na região Sul da Bahia, conforme a projeção da curva de contágio para os próximos dias. A evolução se daria principalmente pelo descumprimento das medidas de distanciamento social.

Até às 14 horas desta quarta-feira (15), Ilhéus registrou 47 novos diagnósticos positivos da Covid-19, aumentando três vezes mais o número de casos confirmados na cidade em relação à semana anterior.