Câmara de Ilhéus repassa R$ 100 mil e propõe emenda de R$ 300 mil para compra de cinco respiradores


Câmara de Ilhéus.

A Câmara de Ilhéus, por meio dos vereadores, tem realizados ações para ajudar o município no enfrentamento à Covid-19.⠀

Para auxiliar, a Câmara repassou R$ 100 mil ao Município, correspondente ao adiantamento do duodécimo para compra de EPIs para profissionais de saúde e cedeu dois veículos e oito servidores para auxiliar no combate à Covid-19.

A Câmara também propôs uma emenda no valor de R$ 300 mil para compra de cinco respiradores artificiais e por meio das comissões parlamentares têm fiscalizado comércios para evitar a prática de preços abusivos.

Além disso, a instituição adotou medidas de prevenção segundo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e converteu as atividades presenciais em atividades virtuais, estabelecendo o teletrabalho e o atendimento ao público online via site e e-mail.

A Câmara tem participado ativamente do Gabinete de Crise criado pela Prefeitura de Ilhéus para enfrentar a pandemia. Também foram criadas campanhas por meio de ‘spots’, que são divulgadas diariamente em emissoras de rádio FM e AM da cidade. Além destas, foram criadas campanhas informativas para veiculação nas redes sociais.

Em poucos dias, a Casa Legislativa vai implantar sessões virtuais para deliberar assuntos de maior relevância para o momento.

Gabinete de Crise visita Centro de Atendimento ao Covid-19 de Ilhéus


Uma visita ao primeiro Centro de Atendimento Covid-19 do interior da Bahia foi realizada pelo Gabinete de Crise do município de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira (23). A estrutura, montada no Centro de Convenções de Ilhéus, está bem avançada e a inauguração acontecerá nesta sexta-feira (24). O atendimento ao público inicia no sábado, 25, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde.

Se fizeram presentes o presidente do Gabinete de Crise e Subprocurador Geral do Município, Regis Aragão, o Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Magela, o coordenador do Comitê Operacional de Emergência, André Cezário, a Secretária de Educação, Eliane Oliveira, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa, o Delegado da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, o Comandante Giovane Andrade, representando o Exército Brasileiro, o Major Carlos Machado, o Comandante do 5° Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, o Tenente-coronel BM Ednei Factum e o vereador Paulo Carqueija.

De acordo com o Secretário de Saúde Magela, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) auxiliou na estrutura do Centro de Atendimento Covid-19 junto com a Prefeitura de Ilhéus, para funcionamento 24 horas, composto por uma recepção para preenchimento de ficha, sala de triagem, dois consultórios médicos, sala amarela para pacientes com sintomas leves, com 12 leitos, sala vermelha para casos mais graves e pacientes com sintomas como falta de ar, com dez leitos e dois ventiladores, uma sala de expurgo, um posto de enfermagem com bancada, sala de conforto médico e outra para conforto de enfermagem.

“Hoje está sendo realizada a capacitação dos funcionários. Alguns materiais como remédios e equipamentos estão disponíveis para o local e até sábado será aberto ao público”, explicou o Secretário.

“Hoje está sendo realizada a capacitação dos funcionários. Alguns materiais como remédios e equipamentos estão disponíveis para o local e até sábado será aberto ao público”, explicou o Secretário.

Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena


O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado médico como comprovação do motivo de quarentena, para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias (PL 702/2020). O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Na justificativa, Bolsonaro alega que a proposta tem uma redação imprecisa, tratando como quarentena (restrição de atividades de pessoa suspeita de contaminação) o que juridicamente seria um isolamento (separação de pessoa doente ou contaminada). Os conceitos de quarentena e isolamento estão presentes na lei que prevê as medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979, de 2020) e na portaria do Ministério da Saúde que regulamentou a lei.

“O projeto legislativo carece de precisão e clareza em seus termos, não ensejando a perfeita compreensão do conteúdo e alcance que o legislador pretende dar à norma”, defendeu Bolsonaro na justificativa do veto, que segue posição oficial do Ministério da Saúde.

O veto será analisado agora em sessão do Congresso Nacional ainda a ser marcada.

Fonte: Agência Senado

Rui Costa anuncia compra de 10 milhões de máscaras para distribuição


Governador Rui Costa.

“Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22).

De acordo com o chefe do Executivo, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. Em Salvador, acrescentou o governador, serão distribuídas máscaras nas estações de metrô, onde será exigido – após a distribuição ser iniciada – que todos os passageiros utilizem a proteção facial.

Rui pediu que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram.

Edital

No último dia 14, foi divulgado o resultado do edital do Governo do Estado que habilitou fabricantes de máscaras artesanais de proteção facial. No total, 603 empreendimentos foram cadastrados, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) responsável pelo edital, identificou 6.338 máquinas de costura apropriadas a este tipo simplificado de confecção, com 9.969 costureiras e costureiros em condições de trabalharem na fabricação desse equipamento de proteção individual (EPI).

Partidos mantêm disposição de fazer eleição em 2020 sem destinar fundo a coronavírus


Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano nem as regras e condições para a disputa.

A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas (a data oficial é 4 e 25 de outubro, em primeiro e segundo turnos), que sejam por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

O fundo eleitoral, de R$ 2,035 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função, o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente.

O principal argumento ouvido pela Folha nas últimas semanas foi o de que a atual crise mundial não pode servir de pretexto para a fragilização de um dos pontos fundamentais das democracias, as eleições.

“Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em referência ao financiamento empresarial das campanhas, fonte de vários escândalos de corrupção e que está proibido desde 2015.

Para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, eleição sem o fundo eleitoral seria um caos e abriria margem para “caixa dois para todo lado”.

Assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele diz que o governo até poderia usar nesse momento o dinheiro do fundo nas medidas de combate à doença, mas com recomposição da rubrica lá na frente, no período de campanha.

A extinção do fundo ou o seu uso para outros fins é bandeira empunhada especialmente pelo partido Novo e por congressistas do PSL ainda aliados a Jair Bolsonaro. Em linhas gerais, eles defendem ser um escândalo o uso de dinheiro público para financiar candidatos em um país tão carente como o Brasil.

Alguns, como o presidente do MDB, Baleia Rossi, adotam discurso maleável, como o de que, “se a emergência exigir”, o partido não se oporá ao uso do fundo no combate à pandemia.

Nos bastidores, porém, a opinião majoritária no Congresso é a de que não serão os R$ 2 bilhões do fundo que farão diferença em uma situação que exige valores muito mais altos. Segundo esses parlamentares, os que pregam a destinação ao coronavírus surfam na onda anti-política e querem jogar para a plateia, uma movimentação que tende a perder força com o passar dos meses.

O Novo tem entre suas fileiras e entre seus apoiadores vários empresários, o que, apontam críticos, lhe dá uma enorme vantagem em relação a candidatos de outros partidos que não contam com dinheiro próprio para se autofinanciar.

Apesar de criticar publicamente o uso de dinheiro público nas campanhas, Bolsonaro se beneficiou dessa verba na corrida presidencial de 2018, como mostraram reportagens da Folha, além de ter recorrido a essa fonte, abertamente, antes de se tornar candidato a presidente da República.

Em 2014, por exemplo, 97% do dinheiro de sua campanha a deputado federal vieram dos cofres públicos. Para tentar afastar de si a imagem de ter sido financiado pela JBS —envolta anos depois em um grande escândalo de financiamento ilegal de políticos—, o hoje presidente fez questão de ressaltar publicamente que exigiu que seu partido à época, o PP, colocasse em sua campanha R$ 200 mil vindos do fundo partidário, e não do dinheiro repassado à sigla pela gigante de carnes.

Até há alguns anos as campanhas eram financiadas majoritariamente pelas grandes empresas, como empreiteiras e bancos. Em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu a prática, sob o argumento principal de que o poderio econômico feria o princípio de equilíbrio de armas na disputa.

Com isso, o Congresso criou o fundo eleitoral em 2017, que se juntou ao fundo partidário, com verba de R$ 960 milhões nesse ano, totalizando R$ 3 bilhões de dinheiro público em 2020 —além da renúncia fiscal de TVs e rádios para veiculação do programa eleitoral.

Além disso, candidatos podem receber doações de pessoas físicas ou se autofinanciar, respeitados alguns limites.

Assim como na defesa do fundo eleitoral, há uma posição majoritária favorável à realização das eleições para prefeito e vereadores ainda neste ano.

“Menosprezar os atos democráticos, falando como se fosse uma coisa que não é essencial, com algo que se der, faz, se não der, deixa pra lá, o que é isso?”, afirma o presidente do Cidadania, Roberto Freire.

A oposição a um adiamento para além de 2020, que resultaria necessariamente em prorrogação automática dos mandatos de prefeitos e vereadores, também é atacada, entre outros, por Rodrigo Maia e pelo futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso.

Na sessão virtual em que se confirmou sua eleição para o cargo, na semana passada, o ministro lembrou que qualquer alteração nas datas dependerá de aprovação pelo Congresso e que defende o adiamento, se ocorrer, “pelo prazo mínimo e indispensável para que elas possam ser realizadas com segurança”.

O TSE criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no calendário eleitoral e, até o momento, não há indicativo de necessidade de adiamento.

A próxima movimentação eleitoral significativa ocorre com as convenções partidárias, que definirão oficialmente os candidatos, marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto.

Informações da Folha de S. Paulo.

Prefeitura de Ilhéus quadruplicou o número de profissionais para investigar Covid-19


André Cezário, e o infectologista Gustavo Cunha.

A Prefeitura de Ilhéus aumentou em quatro vezes o número de profissionais para atuação na Vigilância Epidemiológica para o combate ao coronavírus, informou o cardiologista e coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE) da Secretaria de Saúde (Sesau), André Cezário, em uma live, com o infectologista Gustavo Cunha. Os médicos abordaram temas como testagem, estrutura da saúde para atender casos de coronavírus e a quantidade de casos.

De acordo com Cezário, “tem municípios que mantiveram a mesma equipe e quantidade de profissionais na investigação dos casos Covid-19, o que reflete em uma testagem baixa e uma quantidade de casos que não foram notificados. O prefeito Mário Alexandre preparou a cidade não apenas com a montagem do Centro de Triagem, como também se antecipou a realizar a contratualização de leitos junto ao Estado, tanto no Hospital de Ilhéus, como no Hospital Regional Costa do Cacau”, acrescentou.

O infectologista Gustavo Cunha, também integrante do COE, concordou e disse que “o prefeito Mário Alexandre utilizou muito bem esse tempo da fase de mitigação pedindo para as pessoas ficarem em casa para criar a estrutura e poder receber os pacientes quando houver o pico da doença”.

Na opinião do coordenador do COE, não se analisa se o município está melhor ou pior somente pelo número de casos positivos. “A quantidade de casos registrados em Ilhéus, não deve ser visto como algo negativo, mas demonstra o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, ao testar o maior número possível de pessoas de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde. Aqui as pessoas estão sendo testadas até mais do que na maioria dos municípios”, ressaltou.

O infectologista acrescenta ainda que “quanto mais testes realizados, mais capacidade teremos para criar medidas específicas de combate ao Covid-19”.

Outro fator abordado foi sobre a taxa de mortalidade em Ilhéus. “Num cenário em que estamos próximos de cem casos positivos, e quatro óbitos são registrados, significa dizer que temos uma média de 4% de óbito. Um cenário positivo se compararmos com o coronavírus SARS, que matou 11% dos infectados, e o coronavírus MERS, em que a média de óbito foi de 34%”.

Ao final, Cunha enfatizou que não adiantam todos os esforços se a população não colaborar. Por isso a necessidade de ser mantido o isolamento social e os cuidados de higiene.

Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente


Aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta (PL 873/2020) que amplia a lista das pessoas que podem receber R$ 600, durante três meses, por causa da pandemia do coronavírus.

A lista inclui agricultores familiares, pescadores artesanais que não recebam seguro-defeso, motoristas de aplicativo, taxistas, esteticistas, vendedores porta a porta, entre outros.

Para começar a valer, o projeto, que teve aprovação unânime do Senado, depende ainda da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado

Falta pouco! Nova ponte de Ilhéus ganha sinalização e guarda-corpo


Foto de José Nazal,

A ponte de Ilhéus está praticamente pronta e trabalhadores da OAS ajustam os últimos retoques para a entrega.

Já foi implantada a sinalização vertical e horizontal, e nesta quarta-feira (22) foi inciada a implantação dos guarda-corpos que terão como motivo o cacau, com 1,10m de altura do lado dos pedestres e 1,20m de altura na ciclovia.

Foto de José Nazal,

A informação e o registro fotográfico é do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que alertou ao prefeito Mário Alexandre para a retirada das barracas que estão ao longo do trecho de praia.

“ É um direito imperativo que as pessoas possam trabalhar, mas de forma organizada, com higiene e bom bom serviço. Já alertei a Mário. Mais, não posso fazer”, explicitou Nazal.

Foto de José Nazal,

O vice-prefeito também informou que o canteiro de obras da OAS já está sendo desmontado, e a área está sendo limpa.

A nova ponte tem 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, e passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, num investimento total de R$ 100 milhões.

Galeria de Fotos:

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Prefeitura de Ilhéus orienta sobre velórios e sepultamentos durante a pandemia


Cemitério do Basílio. Foto da Secom PMI.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), orienta frequentemente a população sobre as novas normas estabelecidas para realização de velórios e sepultamentos, no período de duração da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Município segue as determinações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o chefe dos cemitérios de Ilhéus, Rigerson Silva de Jesus, “removemos os cadáveres dos hospitais, transferimos direto para o sepultamento, dentro de saco plástico e com o caixão lacrado, sem velório ou aglomeração de pessoas”, ao se referir aos falecidos confirmados com a Covid-19 ou suspeitos de infecção.

Para os velórios e sepultamentos de falecidos não infectados por Covid-19, “orientamos às funerárias que mantenham até dez pessoas num ambiente ventilado, com distanciamento social, de forma que o local seja higienizado a cada hora. O velório deve durar no máximo cinco horas e o sepultamento ocorrer no mesmo dia”, explicou Rigerson ao complementar que as famílias têm compreendido bem a situação, porque sabem que a finalidade é evitar o aumento dos casos de contaminação na cidade.

“O governo Mário Alexandre tem nos dado todo o suporte. Por meio do Gabinete de Crise, da atuação do vereador Luis Carlos (Escuta) e do 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, foram conseguidos e disponibilizados equipamentos de proteção individual para a segurança dos coveiros”, destacou. Ilhéus possui 32 cemitérios, sendo oito situados na cidade e 24 nos distritos. O Município conta com 38 coveiros, sendo que 30 estão na ativa e 8 afastados das atividades por integrarem o grupo de risco.

Matéria da Prefeitura Municipal de Ilhéus.