Vereador Gil Gomes e a deputada Dayane Pimentel. Foto Divulgação.
Conforme declaração do vereador Gil Gomes (PSL) na tarde da terça-feira (28) “vivíamos acostumados a priorizar compromissos sociais e profissionais em círculos que pouco ou quase nada nos diziam respeito, com pessoas não tão próximas e que frequentávamos crendo que nosso valor e prestígio fossem medidos pelo recheio de nossa agenda de compromissos ou simplesmente por ir ao centro resolver algumas coisas”.
Segundo Gil, os poderes Executivo e Legislativo, no âmbito Municipal, Estadual e também Federal, se empenham para que as consequências da pandemia sejam amenizadas e que a população tenha à sua disposição o melhor que o poder público pode oferecer.
O vereador ressalta a importância da contribuição do governador Rui Costa, do secretário estadual de saúde Fábio Vilas-Boas e do prefeito Mário Alexandre na luta contra a doença. Gil Gomes lembra também que a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), declarou estar atenta ao avanço do coronavírus na cidade de Ilhéus e que destinará recursos através de emenda parlamentar para que o prefeito Mário Alexandre possa aplicar nas ações voltadas ao combate à pandemia na cidade de Ilhéus.
Gil Gomes agradeceu o empenho da deputada e afirmou estar satisfeito “em poder ocupar um lugar nas trincheiras do combate ao coronavírus e da luta por uma saúde pública de qualidade ao lado da deputada Dayane Pimentel no Partido Social Liberal (PSL)”.
O senador suplente pela Bahia, Bebeto Galvão, encontra-se, desde a noite da última segunda-feira, dia 27, internado no Hospital Aliança, em Salvador. Diagnosticado na semana passada com a covid-19, Bebeto foi acometido por uma febre e, por recomendação médica, passou por novos exames na capital do estado.
Apesar dos exames de imagem terem detectado inflamação nos pulmões, seu quadro clínico é estável e evolui bem, com resposta positiva ao tratamento. Bebeto deve seguir, pelos próximos dias, sendo acompanhado na unidade médica, para que sua saúde seja restabelecida totalmente.
Mesmo isolado, tem acompanhado e respondido, à medida do possível, as mensagens de inúmeras pessoas que se preocuparam com seu estado de saúde, às quais agradece, novamente, o carinho recebido.
Filas enormes e aglomerações em bancos e casas lotéricas.
Visando facilitar o atendimento e evitar aglomerações em bancos e casas lotéricas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal vai instalar a partir desta quarta-feira (29) cinco pontos de atendimento para orientações sobre o auxílio emergencial.
A decisão foi acordada em reunião realizada por videoconferência com o prefeito Mário Alexandre, Superintendência Regional e Gerência da Caixa. “As filas são um grande problema e não podemos mais admitir que as pessoas fiquem aglomeradas. Colocamos essa ação imediata dentro do planejamento do Município para cuidar da saúde de cada pessoa e prestar um atendimento de excelência com todas as medidas de prevenção”, frisou o prefeito.
O cidadão que tem direito ao benefício poderá se dirigir ao ponto mais próximo à sua residência, que estará em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Os stands serão instalados em locais estratégicos, próximos a casas lotéricas e com um grupo maior para atender a população.
Conforme o decreto municipal nº 030, de 25 de abril de 2020, as instituições bancárias e casas lotéricas têm obrigação de registrar sinalização horizontal indicando o distanciamento entre pessoas nos locais onde ficam localizadas as filas.
Qual a função dos pontos de referência para atendimento?
– Facilitar o atendimento por zonas;
– Diminuir as filas nas agências;
– Prestar dúvidas e esclarecimentos;
– Auxiliar na instalação e utilização dos aplicativos para solicitação e saque do benefício;
– Auxiliar na emissão de senha para saque nas agências e casas lotéricas;
Localização dos stands
Zona Norte:
– Centro de Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun- Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Malhado;
Centro:
Praça do Palácio do Paranaguá;
Estacionamento do Cais;
Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá;
Zona Sul:
Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição – Rua Eixo Coletor Principal, no bairro Hernani Sá.
Enquanto os números de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus não param de aumentar, hospitais particulares, laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem enfrentam um paradoxo: pacientes com outras doenças estão deixando de buscar atendimento por medo da covid-19. A situação, segundo entidades que representam os estabelecimentos, ameaça o equilíbrio financeiro do setor de saúde suplementar.
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o número de exames realizados caiu cerca de 80% desde que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo país, entre o fim de fevereiro e o início de março. As cirurgias caíram pela metade. De acordo com o diretor executivo da entidade, Marco Aurélio Ferreira, a realização de procedimentos cirúrgicos corresponde a quase 50% do faturamento dos hospitais particulares.
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) informou que as clínicas de diagnóstico por imagem registraram queda na procura de 70%, em média. Nos laboratórios clínicos, o atendimento caiu, em média, 60% se comparado ao movimento do mesmo período de 2019.
“É uma queda expressiva e generalizada. Há laboratórios operando com apenas 20% de sua capacidade”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Abramed, Priscilla Franklin Martins. “A associação vem conversando com o Ministério da Economia, buscando alternativas como uma linha de crédito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que possa aliviar os empresários que precisam encontrar meios para manter seu quadro de funcionários e arcar com os custos fixos. Até porque, na hora em que esta pandemia passar, a demanda represada virá e precisaremos de capacidade para atendê-la”, disse a executiva.
Além do apoio financeiro do banco público, a Anahp e a Abramed defendem que a população seja informada sobre a importância de não interromper tratamentos continuados, bem como da “segurança” de se submeter aos chamados procedimentos eletivos (considerados menos urgentes) e a exames clínicos. De acordo com Ferreira e com Priscilla, o objetivo é garantir não só a saúde financeira dos estabelecimentos particulares, mas também evitar que os pacientes interrompam ou adiem o início de tratamentos.
“Pedimos muito à ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] que flexibilizasse um pouco sua orientação inicial sobre as cirurgias eletivas porque os hospitais estavam se esvaziando. Na última semana, a agência divulgou nota estimulando as pessoas a cuidarem da saúde, recomendando que os pacientes não interrompam os tratamentos. Desde então, já pudemos sentir certo aquecimento no movimento”, comentou Ferreira, referindo-se a um comunicado que a autarquia divulgou.
Na nota, a ANS alerta sobre o risco da interrupção de tratamentos continuados e sobre a obrigatoriedade do pronto atendimento em casos urgentes. A agência também esclarece que, apesar da pandemia e das orientações de distanciamento social, jamais recomendou a suspensão ou proibiu a realização de internações e cirurgias eletivas.
“Acreditamos que chegamos a um bom ponto”, disse Ferreira. “Agora, estamos trabalhando nestas três frentes: a retomada dos procedimentos eletivos, a continuidade do diálogo com as operadoras de planos de saúde – às quais pedimos que mantenham seus pagamentos em dia – e a busca da abertura de linhas de crédito do BNDES”.
MEDO
O diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), José Bonamigo, disse que muitos pacientes adiaram não só os atendimentos mais simples, mas também os de maior complexidade – o que, segundo ele, deixou ociosos alguns serviços médicos não voltados ao atendimento de pessoas com síndromes respiratórias – inclusive em algumas unidades públicas.
“Há muitos hospitais e clínicas de medicina diagnóstica particulares querendo desesperadamente retomar suas atividades porque estão enfrentando dificuldades financeiras devido à redução expressiva do número de atendimentos. Temos notícias de que, em São Paulo, alguns hospitais reduziram a carga horária de alguns profissionais. E até mesmo de alguns casos de demissões – o que parece surpreendente considerando o momento”, afirmou Bonamigo.
Marco Aurélio Ferreira, da Anahp, diz não ter conhecimento de demissões em hospitais particulares. “Estamos vendo muitos hospitais privados contratando profissionais para o lugar daqueles que foram atingidos pelo novo coronavírus. Hoje, cerca de 3% dos nossos profissionais [que atendem a pessoas infectadas pelo novo coronavírus ou suspeitas de terem contraído a covid-19] estão afastados por causa da doença ou da suspeita de estarem doentes. A respeito de demissões em outros setores [cujos médicos não atendem aos infectados], não tenho informação”.
O diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Gerson Salvador, confirma as demissões, embora afirme que a entidade não tem números. De acordo com Salvador, os maiores prejudicados foram os profissionais que atuam com procedimentos eletivos, entre eles anestesistas – informação mencionada também por Bonamigo, da AMB. “Um absurdo, pois ninguém tem tanta habilidade ao entubar um paciente quanto esses médicos, que podem vir a ser fundamentais na linha de frente do tratamento de pessoas com a covid-19”, diz Salvador.
INTERRUPÇÃO
Vários dos entrevistados mencionaram o receio de que, ao evitar hospitais e laboratórios clínicos, muitas pessoas interrompam tratamentos ou adiem o diagnósticos de doenças, retardando, desnecessariamente, o início da terapia.
“As pessoas estão com medo de ir aos laboratórios. O que é preocupante”, disse Priscilla. “Os pacientes estão receosos de buscar atendimento para outras doenças, o que pode resultar em agravos à saúde. Temos observado pessoas com quadros preocupantes, como dor torácica ou sintomas neurológicos, retardando a ida ao hospital por medo de se contaminar”, reforçou Bonamigo.
Para Daniel Knupp, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a situação é preocupante. “As pessoas não podem deixar de fazer algumas consultas e procedimentos, caso contrário as consequências podem ser piores. Mas é bom lembrar que em momento algum houve orientação para que esses atendimentos fossem interrompidos. A recomendação foi para que fossem adiadas as cirurgias eletivas, como, por exemplo, uma cirurgia plástica.
Quem tem uma insuficiência renal, disse Knupp, não pode ficar sem controlá-la. “Quem tem um câncer não pode deixar o tratamento de lado. Há pacientes com transtornos de ansiedade que vão precisar aumentar a dose de medicamentos por causa de toda esta situação; pacientes com hipertensão…enfim, a dificuldade, muitas vezes, está nos serviços conseguirem se organizar para atender às pessoas com síndromes respiratórias ou com suspeita de coronavírus, ao mesmo tempo em que oferecem assistência às demais”.
Para Salvador, do Simesp, compete ao Estado estabelecer diretrizes e “organizar” a oferta, levando em conta a demanda pelos serviços de saúde.
“Estamos vendo uma parte do sistema de saúde sobrecarregada e outra parte ociosa, o país precisando de leitos hospitalares e de mão de obra qualificada. Então, cabe ao Estado assumir a gestão e distribuir esses recursos de maneira igualitária para que um paciente que precise de um leito, por qualquer motivo, seja atendido, independentemente se no sistema público ou no privado. O que não podemos é ter gente morrendo por falta de leitos enquanto há setores ociosos em hospitais e médicos sendo demitidos”, disse Salvador, manifestando o receio de que, a título de socorrer hospitais e laboratórios privados, pessoas sejam incentivadas a procurar ajuda, mesmo em casos que podem ser adiados sem maiores riscos.
“É preciso cuidado para que um estímulo à retomada de procedimentos eletivos não represente apenas a preocupação com os lucros imediatos. Por isso, a meu ver, o melhor, por ora, é que os recursos privados estejam à disposição do SUS [Sistema Único de Saúde], com os estabelecimentos privados sendo devidamente remunerados por isso”, propôs Salvador.
A Anahp minimiza os riscos. “Há, nos hospitais, estruturas diferenciadas, preparadas para atender os casos da covid-19 e outras estruturas separadas, nas quais são tomados todos os cuidados necessários ao atendimento dos outros pacientes. Os hospitais estão preparados e têm dado provas disso. É preciso levar em conta a realidade local. Se houver mais casos da covid-19, é óbvio que todos os demais serviços devem ser paralisados. Caso contrário, vamos atender aos outros pacientes”.
Ministério da Saúde
Consultado, o Ministério da Saúde informou que, “devido ao momento de emergência em saúde pública, tem orientado os gestores, por meio de notas técnicas, a manter os atendimentos essenciais, suspendendo ou adiando aqueles procedimentos eletivos que não necessitam de urgência para realização”. O objetivo, segundo a pasta, “é desafogar os leitos para casos graves da covid-19 e as demais situações emergenciais do sistema de saúde”.
“Além disso, o acompanhamento de pacientes de outras doenças pode ser mantido por meio de outras alternativas”, sustenta o ministério, sem fazer distinção entre serviços públicos e privados. “Os gestores locais podem optar por iniciativas como a telemedicina, visitas domiciliares, fazer busca ativa de pacientes que necessitam ter suas doenças controladas, atendimento em áreas separadas dos casos da covid-19, entre outras, de acordo com a realidade local e com as medidas de precaução adequadas”.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília.
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.
“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres.
As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame.
A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo”, quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.
“Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxiliares. Os testes com resultados negativos não excluem a possibilidade de infecção e os positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção, devendo ser realizados outros exames laboratoriais confirmatórios”, disse.
A liberação dos testes rápidos em farmácias enfrentava resistências, devido a questões sanitárias e ligadas também à eficácia dos exames. Ao comentar a aprovação da realização dos testes em farmácias, Barra Torres lembrou que esses testes vêm sendo feitos por determinação de alguns governos locais.
A liberação desses testes será temporária e deve permanecer no período de emergência de saúde pública nacional decretado pelo Ministério da Saúde em 4 de fevereiro deste ano.
A Bahia registra 2.564 casos confirmados de Covid-19, o que representa 22,03% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 522 pacientes recuperados e 93 óbitos, 1.949 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 130 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,57%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (1188,96), Uruçuca (1023,44), Coaraci (765,02), Itabuna (745,70) e Gongogi (561,17).
No momento, 275 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 89 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.638 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 93 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (56); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (3). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 17h horas desta terça-feira (28).
87º óbito: Mulher de 88 anos, com histórico de hipertensão, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Admitida em hospital público de Salvador em 18 de abril, vindo a óbito no último domingo (26).
88º óbito: Mulher de 79 anos, com histórico de diabetes e osteoartrose. Admitida em hospital público de Salvador em 13 de abril, vindo a óbito no último dia 23.
89º óbito: Mulher de 56 anos, com histórico de diabetes e doença renal crônica. Admitida em hospital público de Salvador em 17 de abril, vindo a óbito no último dia 24.
90º óbito: Mulher de 44 anos, sem histórico de comorbidades. Admitida em hospital público de Salvador em 21 de abril, vindo a óbito hoje (28).
91º óbito: Mulher de 96 anos, com histórico de doença cardiovascular crônica. Admitida em hospital público de Salvador em 15 de abril, vindo a óbito na última segunda-feira (27).
92º óbito: Homem de 64 anos, sem comorbidades. O paciente veio a óbito na última sexta-feira (24), na própria residência, em Salvador.
93º óbito: Mulher de 63 anos, com histórico de imunodeficiência. A paciente veio a óbito em 23 de abril, no próprio domicílio, na capital.
A Prefeitura de Ilhéus lançou uma página no portal do município ilheus.ba.gov.br/coronavirus, onde estão reunidas todas as informações relacionadas aos atos do poder executivo para o enfrentamento do coronavírus. Com base no princípio da transparência, o público interessado em acessar os dados vai poder checar tudo o que diz respeito à gestão Covid-19.
Dentre os conteúdos, estão disponíveis a linha do tempo das medidas adotadas, todos os decretos publicados relacionados ao Covid-19, as contratações emergenciais em saúde, o rol de bens ou serviços contratados, consulta aos recursos repassados ao município, a execução das despesas, o protocolo da rede própria para enfrentamento do Covid-19 (coronavírus) em Ilhéus-BA, o plano municipal para infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) para caso de surto, com definição do nível de resposta e a estrutura de comando municipal, plano de ação de enfrentamento ao Sars-Ncov-2 (Covid-19), boletins epidemiológicos e gráfico para acompanhamento diário, coletânea dos boletins diários publicados pela Central Covid-19, respostas a perguntas mais frequentes da sociedade e mapa de acompanhamento do Covid-19 no município de Ilhéus.
No endereço eletrônico, também é possível ainda acessar os meios de comunicação com a Ouvidoria Geral do Município para reclamação ou denúncia sobre a execução dos contratos emergenciais em saúde, assim como o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), para solicitações de informações e o Fale Conosco para esclarecimento de dúvidas.
De acordo com o Controlador-Geral do Município, Alex Souza, a controladoria e a procuradoria têm dialogado constantemente com os órgãos de controle externo e colhido sugestões da sociedade para adequação da página à necessária transparência e publicidade. “Desde a última semana de março iniciamos esse trabalho de compilação dos dados e a página, lançada no dia 1º de abril, tem funcionado bem. Tudo o que qualquer pessoa precisa saber sobre as ações da gestão para o enfrentamento e relacionadas ao Covid-19, estão lá”.
O vereador Makrisi Sá, foi indicado pelo Presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, para representar a instituição no Gabinete de Crise da Pandemia do Covid-19. Na segunda-feira (20), o vereador apresentou algumas sugestões ao Coordenador do Gabinete para minimizar a disseminação do vírus na cidade.
Foram apresentadas propostas como solicitar auxílio às autoridades sanitárias do Governo do Estado a fim de colaborar para gerir o sistema de atendimento hospitalar dos casos graves de Covid-19; definir qual a quantidade de equipamentos/leitos/UTI’s para garantir o atendimento exclusivo da sua população; aplicar o reteste para os profissionais de saúde que irão retornar aos postos de trabalho; utilizar a força policial para disciplinar as filas nas lotéricas e bancos mantendo o distanciamento mínimo e evitar aglomerações.
Além destas, a Câmara também propôs o fechamento de bares para dispersar aglomerações; criação de barreiras sanitárias e de acesso aos bairros com maiores índices de infecção; comunicar a população os hospitais e Unidades de Saúde que atenderão as doenças não relacionadas como Covid-19. Segundo o vereador Makrisi, a Secretaria de Assistência Social faria verificação de quem já recebeu Auxílio Emergencial para que esta pessoa adote o isolamento social.
A proposta visa também fiscalizar os hospitais para verificar se os médicos, enfermeiros e funcionários estão usando os Equipamentos de segurança; ofertar seguro de vida para todos os trabalhadores da saúde; analisar como o Programa Melhor em Casa pode acompanhar paciente e levantar barreiras sanitárias e de controle de acesso nas entradas do município, evitando o acesso de pessoas que venham de cidades que já tenham casos de contágio e/ou de doentes já sintomáticos.
Padre João Oiticica faleceu na madrugada desta terça-feira (28).
O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia pelo falecimento do Padre João Boaventura Oiticica, 72 anos, ocorrido nessa madrugada, em Ilhéus. Na moção, o parlamentar lamenta a partida do padre que exercia forte liderança religiosa, sendo muito querido e com muitos serviços prestados à comunidade católica do município.
“Padre João Oiticica cumpriu honrosamente a sua missão ao contribuir com a condução da Igreja Católica em Ilhéus, levando as lições do Evangelho e sedimentando a fé entre os cristãos. A todos os familiares, amigos, paroquianos, fiéis frequentadores das suas celebrações e grupos católicos e a Diocese de Ilhéus, na pessoa do bispo Dom Mauro Montagnoli a nossa solidariedade, nesse momento de dor e saudades”, afirma.
O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de hoje (28).
A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
A contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados foi a forma encontrada pelo governo para para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.
De acordo com a portaria, poderão ser contratadas 7,4 mil pessoas para atendimento e serviços administrativos nas agências do INSS. Para o trabalho de concessão e revisão de benefícios e de demandas judiciais no INSS, a portaria não define o número de pessoas, mas a contratação respeitará o limite de gasto de R$ 19,9 milhões em 2020; R$ 31,9 milhões em 2021 e R$ 10,6 milhões em 2022.
Para o Ministério da Economia, poderão ser contratadas 290 pessoas para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e 540 para a Secretaria de Previdência. Já a contratação de médicos peritos terá limite máximo de gasto de R$ 45,5 milhões em 2020; R$ 91 milhões em 2021 e R$ 45,5 milhões em 2022.
Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.
Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
(73) 98188 1657
