O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou hoje (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país.
As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus e de pacientes que se recuperaram são fornecidas pelos estados. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.
Em um texto no qual justifica a iniciativa, o conselho informa que os dados serão atualizados diariamente, até as 18 horas, e que trabalhará para aperfeiçoar o portal. O lançamento do portal ocorre em meio à decisão do Ministério da Saúde de alterar o formato de divulgação dos dados oficiais.
Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira, os dados têm sido divulgados próximo às 22h.
O Conass afirma estar atuando pautado “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.
De acordo com o painel da covid-19 do Conass, até as 16h30 de hoje (7), o número de casos confirmados da doença já chegava a 680.456. Além disso, entre 12h30 de ontem (6) e as 16h30 de hoje, foram registradas 1.116 novas mortes, elevando para 36.151 o total de óbitos registrados desde que a circulação do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, em meados de março.
Os dados compilados pelo conselho apontam que os estados com mais casos confirmados são, pela ordem, São Paulo (143.073); Rio de Janeiro (64.533); Ceará (63.957); Pará (54.271); Amazonas (48.785); Maranhão (47.593) e Pernambuco (39.361).
São Paulo também é a unidade federativa com o maior número de mortes pela doença: 9.145. Em seguida vem o Rio de Janeiro (6.639); Ceará (3.981); Pará (3.678); Pernambuco (3.270); Amazonas (2.232) e Maranhão (1.170).
A Prefeitura de Uruçuca, no sul da Bahia, decretou “lockdown” (suspensão total das atividades não essenciais) na cidade, entre os dias 11 e 15 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (5). A medida visa conter o avanço da pandemia do coronavírus.
De acordo com o texto do decreto, fica proibida, na cidade de Uruçuca e no distrito de Serra Grande, a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior, justificada nos seguintes casos:
Para aquisição de medicamentos e produtos médico-hospitalares;
Para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médico-hospitalares, nos casos de problemas de saúde;
Para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais;
O decreto proíbe ainda “toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem (que não morem na mesma casa), independente do número de pessoas”.
A medida autoriza a funcionar, durante o lockdown, apenas os estabelecimentos comerciais de produtos essenciais, tais como supermercados, farmácias, lanchonetes, pizzarias e padarias.
A partir da próxima segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Ilhéus retorna para a execução de todas as suas atividades através do sistema “home office”, sem prejuízo de funcionamento dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, que devem adotar as plataformas virtuais disponíveis até posterior deliberação.
A decisão do Presidente César Porto em manter as atividades legislativas sob o sistema de home office visa resguardar a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ilhéus, após a positivação para o COVID-19 dos resultados de exame do próprio Vereador Presidente e de um servidor da Casa.
“Apesar da necessidade do distanciamento físico, todos os setores administrativos e gabinetes parlamentes devem seguir funcionando em sistema home office, através dos endereços de e-mails, telefones e plataformas virtuais de comunicação”, destacou César Porto.
“Já as sessões e reuniões parlamentares presenciais serão convertidas em virtuais e devem retornar assim que a Coordenação de Informática e Tecnologia da Câmara viabilizar o acesso de todos os vereadores em exercício”, finalizou o Presidente.
Na última semana o Presidente providenciou a dedetização do prédio da Câmara de Ilhéus, além de ter promovido o teste rápido do COVID-19, através da Secretaria de Saúde, para todos os servidores que tiveram contato com o servidor que primeiro testou positivo no âmbito da Câmara.
A partir deste domingo (7), o transporte intermunicipal será suspenso em Boa Nova, Boninal, Brotas de Macaúbas, Caém, Carinhanha, Chorrochó, Iramaia, Itarantim, Itororó, Maracás, Medeiros Neto, Planalto, São Gabriel, Tanque Novo, Teolândia, Tremedal e Uibaí.
A decisão tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada neste sábado (6), em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Lapão, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, 310 municípios estão com o transporte suspenso na Bahia. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.
A restrição também inclui Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis e Santo Amaro.
Estão com restrição no transporte ainda Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Com parte das fábricas de volta às atividades, a indústria automobilística produziu em maio 43,1 mil veículos, volume 84,4% inferior ao de igual mês do ano passado e o pior resultado para o período em 35 anos. Em abril, com praticamente todas as linhas paradas em razão da crise do coronavírus, apenas 1,8 mil unidades foram produzidas.
No acumulado do ano foram fabricados 630,8 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, 600 mil a menos em relação a igual intervalo de 2019. Ao longo deste mês, oito marcas vão retomar operações, completando assim a reabertura de todas as montadoras, a maioria com operações parciais de um turno.
As concessionárias de várias capitais, incluindo São Paulo, também estão reabrindo as portas, mas o cenário para o setor ainda é “dramático”, segundo Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
Com base nas projeções de retração da economia brasileira, que pode chegar a 7% segundo estimativas, a entidade projeta vendas de 1,67 milhão de veículos neste ano, queda de 40% em relação ao ano anterior – previsão que já tinha sido feita por executivos do setor.
Expectativa era de crescimento de 9,4% em 2020
Em janeiro, a expectativa da Anfavea era de crescimento de 9,4% nas vendas deste ano, para 3 milhões de unidades. “Vamos vender quase 1,4 milhão de veículos a menos do que prevíamos e voltaremos ao ano de 2004”, afirma Moraes. Para produção e exportações ainda não foi possível fazer estimativas.
De janeiro a maio foram vendidos 676 mil veículos, volume 37,7% inferior ao do mesmo período do ano passado. Fábricas e revendas ainda têm 200 mil carros em estoque, suficientes para três meses de vendas.
Moraes informa que a indústria busca canais para tentar melhorar as vendas, como ir atrás de 300 mil consorciados que já foram contemplados mas não retiraram os bens e formas mais atrativas de financiamento, como o leasing.
Com a ociosidade das fábricas, que têm capacidade instalada para produzir cerca de 5 milhões de veículos ao ano, Moraes não descarta demissões. Hoje a maioria das montadoras têm acordos de manutenção de vagas com base na MP 936 (que estabelece redução de jornada e salários) até julho e, em alguns casos, até dezembro. A partir daí, segundo o executivo, vai depender da demanda do mercado.
As montadoras de veículos e máquinas agrícolas empregam atualmente 125,1 mil trabalhadores, 600 a menos que em março, quando começou a pandemia. Em um ano, porém, ocorreram 4,9 mil demissões.
Tensão adicional
Outro dado que afeta a capacidade produtiva é o das exportações. Foram enviados para fora do País apenas 3,9 mil veículos, o menor volume para meses de maio em mais de quatro décadas.
No ano foram exportadas 100,1 mil unidades, queda de 44,9% ante 2019. O setor já previa redução nas vendas externas antes da pandemia do coronavírus, mas não nessa magnitude. Para complicar, a Argentina, principal mercado brasileiro e que passa por crise econômica desde o ano passado, voltou a dificultar a entrada de produtos no País em razão da falta de reservas cambiais.
Segundo fontes do setor, há pelo menos 10 mil carros parados nos portos do país, a maioria exportada por fabricantes brasileiras. Moraes afirma que empresas e governos dos dois países estão tentando resolver essa “tensão adicional”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia, preocupado com o momento de turbulência social e ameaça às instituições, externa sua posição firme e inarredável em defesa do Estado Democrático de Direito.
No presente momento, aliado a tantas incertezas na ordem jurídica, política e social, o mundo vive um cenário de pandemia de escala global, com uma crise sanitária grave no Brasil, o que agrava o quadro de necessidades e alerta a todos para o imperativo de proteção a ser oferecido pelo Estado, por meio de suas instituições.
No condão de empreender qualquer ação, necessários se fazem o apoio e a integração da sociedade aliada à advocacia, garantindo a igualdade de todos perante a lei e, especialmente, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança, honrando o compromisso que fizemos quando assumimos essa profissão.
Para tanto, é preciso revisitar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construção de uma sociedade livre, justa e solidária; de garantia do desenvolvimento nacional; de erradicação da pobreza e da marginalização; de diminuição das desigualdades sociais e regionais; e de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Entre às tantas garantias que devem ser defendidas pela OAB, está a liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia, que em diversos momentos históricos foi e tem sido vilipendiada. Não se pode permitir violação a liberdade de imprensa e/ou de expressão!
Na democracia não se pode conceber movimentos que tentem naturalizar atos antidemocráticos e antirrepublicanos, bem assim ações que afetem o exercício das liberdades previstas na Carta Política de 1988. Ressuscitar ideias autoritárias é negar o Estado Democrático de Direito!
A democracia não tolera e a OAB repudia palavras e gestos, proferidos por quem quer que seja, com a clara intenção de calar a imprensa, recrudescer e tensionar a relação entre os poderes constitucionais, criando e estimulando um clima beligerante no seio de nossa sociedade.
Ataques ofensivos aos povos negros, povos indígenas, mulheres, população LGBTI+ e outros grupos vulnerabilizados não devem ser aceitos pela sociedade. A estes e a todos aqueles que sejam atacados no legítimo exercício dos seus direitos ofertamos toda a nossa solidariedade e a garantia de que caminharemos lado a lado.
A Constituição Federal de 1988 apresenta valores e caminhos que devem nortear a sociedade, a OAB e o poder estatal. Um dos pilares erguidos pela Carta Magna foi resguardar as liberdades, assegurar a democracia e derrotar o totalitarismo, não sendo cabível em hipótese alguma qualquer intervenção das armas na política institucional de nosso país.
A Ordem dos Advogados do Brasil deve defender os valores democráticos e constitucionais, opondo-se, assim, de forma veemente, a qualquer ato que possa afrontar nossa República livre! Não se pode permitir um retrocesso às liberdades estatuídas em nossa Lei Maior.
As bandeiras sensíveis que devemos hastear em manifestações são as da liberdade, da igualdade, do pluralismo, da fraternidade, da democracia, da ordem e do progresso, ao passo em que conclamamos a sociedade a defendê-las com serenidade e convicção, quando assim encontrarão na Ordem dos Advogados do Brasil seu conforto.
Nós advogadas e advogados devemos nos lembrar que fizemos um juramento e neste honramos defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
E por assim acreditar que o Brasil se reencontre nos trilhos da democracia e da justiça, celebremos a nossa Constituição Cidadã!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu procedimento para apurar denúncias de que a fábrica Mucambo, em Ilhéus, estaria vivendo um surto de Covid-19 e não estaria adotando medidas para prevenir o contágio entre seus funcionários.
O caso está sob a responsabilidade ds procuradora Marselha Silvério, que já avalia formas de solicitar informações da empresa e deverá emitir recomendação para adoção de medidas preventivas e de gestão de surto.
As denúncias, que foram feitas por empregados da empresa, atribuem o contágio á administração da indústria, alegando que os funcionários ficam em setores interligados, próximos uns dos outros sem material de proteção adequado, como máscaras e álcool em gel, além de não serem adotadas medidas preventivas como afastamento de pessoas infectadas pela covid-19 em tempo hábil, nem redução da quantidade de pessoas na fábrica.
O MPT vai solicitar informações à empresa e não afastou a possibilidade de convocar funcionários para prestar depoimento e esclarecer os fatos. O MPT também irá apurar denúncias de perseguição da empresa aos empregados que acionaram órgãos de imprensa para relatar os fatos. O órgão salienta que vai investigar de que forma estão sendo adotadas medidas que permitam o controle de um eventual surto da doença na organização.
Os motoristas que transitam pelo Centro devem ficar atentos à mudança no fluxo de algumas ruas. A Prefeitura de Ilhéus, sob a coordenação da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), implantou um novo plano de circulação, com alteração no sentido de trânsito nas avenidas Coronel Misael Tavares e Dois de Julho e nas ruas Eustáquio Bastos e Coronel Paiva.
De acordo Gilson Nascimento, diretor da Sutram, o objetivo da intervenção é diminuir os reflexos da grande movimentação na região. “O prefeito Mário Alexandre garante benefícios à população, com requalificação asfáltica e um plano de mobilidade urbana elaborado para dar mais fluidez ao tráfego local”, destacou.
Entenda a mudança
Quem sai da Praça Cairu sentido Avenida Dois de Julho não poderá mais entrar na Rua Eustáquio Bastos. Já a Avenida Misael Tavares passou a ter o fluxo em direção à Avenida Dois de Julho. O objetivo é criar uma via ligando a ponte antiga (Lomanto Júnior) à nova ponte (Jorge Amado).
Quem sair da Avenida Princesa Isabel e desejar ir à zona Sul atravessando a nova ponte, por exemplo, segue direto pela Misael Tavares, passando pela Dois de Julho para acessar o novo complexo viário pela Praia do Cristo. A Rua Eustáquio Bastos passa a ter sentido inverso, saindo da Avenida Dois de Julho em direção ao SAC.
Também tornou-se necessário a inversão do fluxo da Rua Coronel Paiva, que agora passa a ter o sentido em direção à Catedral. As vias estão sinalizadas e os agentes de trânsito estão trabalhando nos locais para prestar orientações sobre as mudanças e auxiliar os condutores durante as primeiras semanas de adaptação.
“Depois que a população estiver habituada ao modelo, passaremos para a segunda etapa. A nossa missão é induzir o comportamento do condutor, para que ele possa traçar o percurso mais viável”, detalhou Nascimento. A Sutram solicita que os motoristas respeitem a sinalização e fiquem atentos às alterações.
Na próxima semana, será dado o início da obra tão sonhada dos ilheenses: o fechamento da primeira etapa do canal do Malhado, em Ilhéus, demanda antiga da população. A obra, acompanhada pela secretaria municipal de Infraestrutura e Defesa Civil promoverá urbanização na localidade com um moderno espaço de convivência, a refletir no impulsionamento do comércio local.
“Mais um sonho antigo dos ilheenses que começa a ser realizado por nossa gestão. Valorizar o comércio local, promover saúde, mobilidade e acessibilidade urbanas, é o nosso propósito, para fortalecer a economia. Esta é mais uma obra que iniciamos e que integra o processo de reconstrução de nossa amada cidade de Ilhéus”, declarou o prefeito Mário Alexandre.
O novo canal terá um comprimento de aproximadamente 110 metros e uma largura total de 9,00 metros.
A obra custa no total R$ 1.730.027,57, sendo o repasse do convênio com o Fundo Municipal de Saneamento de R$ 1.600.000,00 e contrapartida do município de R$ 130.027,57.
A ação emergencial realizada pela Prefeitura Municipal de Itabuna contra a COVID-19 no Fátima, bairro que está liderando negativamente o topo de casos confirmados da doença em Itabuna, teve como resultado a identificação de 34 casos positivos. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, via Vigilância em Saúde (Agentes de Endemias e Vigilância Epidemiológica), com o apoio da Atenção Básica, Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Sesttran/Guarda Municipal, Administração, FICC, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Foram 474 testes rápidos feitos aleatoriamente com a população que circulava pelas ruas, sendo que destes, 34 positivados. Vale ressaltar que também foram realizadas visitas domiciliares com a finalidade de identificar casos suspeitos. Destas visitas, 16 pessoas que apresentavam sintomas da COVID-19 há pelo menos 20 dias, foram convidadas para fazer o teste e consulta médica em um ponto de apoio instalado no bairro.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Uildson Nascimento, estas ações emergenciais serão realizadas num total de seis bairros que lideram o topo de casos confirmados: São Caetano, Santo Antônio, Mangabinha, Califórnia e Conceição. “Uma novidade na próxima ação emergencial, será o Drive Thru para o teste rápido de detecção da COVID-19”, anunciou. Vale ressaltar que estas ações tem o objetivo de reduzir os níveis de propagação da doença.