Deputada federal, Lídice da Mata, vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, e o senador Jaques Wagner.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) indicou emenda no valor de R$ 400 mil ao Orçamento Geral da União. O recurso será destinado ao município de Ilhéus, conforme ofício nº 054/2024, encaminhado no final de fevereiro. A indicação é fruto da articulação e do diálogo contínuo do vice-prefeito e pré-candidato Bebeto Galvão, seu correligionário, que junto à base governista tem garantido investimentos em áreas prioritárias da cidade.
A verba será utilizada para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial – cirurgias bariátricas – e estruturação da rede de serviços de Atenção Primária à Saúde.
“Esse aporte mostra o nosso compromisso com o fortalecimento do sistema público de saúde para garantir qualidade de vida e uma assistência digna aos ilheenses. Agradeço à nossa deputada Lídice da Mata por atender esse pleito e defender os interesses do nosso povo”, ressaltou Bebeto.
A indicação foi feita após reunião dos pessebistas em Brasília, no mês passado. O encontro também contou com a presença do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Na oportunidade, Bebeto destacou a importância do diálogo para unificar a base política e consolidar o trabalho liderado pelo presidente Lula.
Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e Andrea Castro entregam títulos do Meu Lugar.
“É muita felicidade! Muita emoção. É a realização do sonho de uma vida inteira. Uma maravilha, porque agora posso aumentar minha casa e deixar algo para meus filhos. Agradeço primeiro a Deus e depois ao prefeito Augusto Castro (PSD). Ele olhou pra nós e concedeu esse título”. A declaração é de dona Idália Santos Teodoro, 45 anos, moradora do Jorge Amado há 13 anos.
Ela foi uma das moradoras do bairro da zona oeste da cidade que nesta sexta-feira, dia 8, recebeu um dos 130 títulos fundiários do Programa Meu Lugar no Centro de Cultura Adonias Filho, promovido pela Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral.
A solenidade também marcou as festividades do Dia Internacional da Mulher, principalmente por elevar a dignidade das mulheres da cidade e do bairro que a partir de agora passam em definitivo a serem proprietárias dos imóveis com escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Na cerimônia, o prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou que é um compromisso da gestão municipal acolher e dar atenção e dignidade às pessoas, principalmente para as mulheres e pessoas que mais precisam.
“É muito importante acolher e ter mais atenção com as pessoas das classes mais simples da cidade, ainda mais com as mulheres que são a maioria da sociedade brasileira e também são chefes de família”, disse.
“É a maior obra de nossa gestão: regularizar o imóvel de um cidadão, e principalmente de mulheres que não têm escritura e o registro de onde moram e podem garantir mais dignidade e emancipação. Através do Programa Meu Lugar trabalhamos esse que é um marco para a gestão” acrescentou Augusto Castro.
O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, reforçou que a iniciativa é uma forma de garantir direitos da população mais vulnerável e de dinamizar a regulação dos títulos fundiários do que são seus bens: casas, terrenos, etc.
“Esta iniciativa conta com a simpatia do Tribunal de Justiça da Bahia e a intenção é dinamizar, porque tem como objetivo abraçar as famílias mais carentes, concedendo a elas os títulos de propriedade”, relatou.
O desembargador contou ainda que estas ações são muito importantes tanto para a economia do município quanto para os cidadãos. “A concessão de título fundiário é importante. O cidadão passa a receber reconhecimento do poder público como detentor do imóvel”, acrescentou.
“Este é um projeto prioritário da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia que vai dar continuidade com parcerias com o município para contemplar mais famílias, porque isso gera pertencimento e inclusão e dignidade”, comentou
O secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, disse que já foram entregues 500 títulos de propriedade fundiária, através do Programa Meu Lugar. Segundo ele, está previsto a entrega de mais 150 títulos no Mangabinha e até junho pretende atingir a marca de mil títulos de propriedade entregues.
De acordo com o titular da SEPLAN, as equipes do Programa Meu Lugar com apoio e coordenação do REURB já começaram estudos nas seguintes localidades: Novo Mangabinha, Novo Horizonte, Califórnia, Gogó da Ema e Maria Pinheiro.
“As pessoas passam realmente a ser proprietárias de seus imóveis e movimentam a economia, porque o programa gera contratos de compra e venda regular, retorno em impostos, custos aos cartórios e possibilidade de financiamento de material de construção. Os benefícios são grandes e elevam a dignidade das famílias”, concluiu.
A mesa da solenidade foi composta ainda pelo juiz Titular da Vara de Registro Público da Comarca de Itabuna, Gláucio Klipel, o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza, a presidente da Comissão REURB, Leila Lessa, a primeira-dama, Andrea Castro, e a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.
A Justiça determinou ontem, dia 6, após pedido do Ministério Público estadual, que o Município de Maraú adote uma série de medidas administrativas necessárias para conter a ocupação irregular e efetuar a desocupação do loteamento ‘Praia Bela de Taipus’, localizado em Taipu de fora, município de Maraú, área que integra duas áreas de proteção ambiental estadual e municipal (APA Municipal Baía de Camamu).
Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho, “mesmo diante da ação judicial com liminar deferida, as áreas irregularmente permutadas foram clandestinamente loteadas (conforme fotos ao lado e mapa disponível no link)”. Ela explica que esses lotes clandestinos estão sendo difundidos no mercado imobiliário, com um mapa difundido como “reloteamento”. “Estive presente juntamente com pessoas da comunidade local, agentes da Polícia Militar e da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cippa), no referido loteamento, durante visita de caráter institucional ocorrida no dia 15 de fevereiro, momento em que verificamos diversas ocupações, aberturas de vias em meio ao fragmento de mata atlântica de estágio avançado, cursos d’água sendo aterrados, placas de ‘vende-se’ em lotes clandestinos, cercamentos, inícios de construções, construções finalizadas, enfim, um cenário de aparente permissividade, por parte do Poder Público, sem qualquer indicação ou medida ostensiva que alertasse o caráter público das áreas”, afirmou a promotora.
Na decisão, a juíza Thatiane Soares determinou também que o Município promova a divulgação da sentença e da decisão de medidas de cumprimento no prazo de cinco dias úteis em jornais de grande circulação, rádios, páginas oficiais do município em redes sociais e com quem mantenha parcerias, disponibilizando através de links, o mapa original do loteamento e mapa do reloteamento clandestino, além da sentença e decisão de cumprimento, esclarecendo a ilegalidade dos lotes não previstos no loteamento inicial.
O Município deve também recolher todas as placas e sinalizações de venda de lotes clandestinos, no prazo de cinco dias úteis, elaborando relatório fotográfico da retirada; cercamento, no prazo de 20 dias úteis, de todas as áreas públicas inclusive ocupadas, mantendo aberta apenas provisoriamente para a passagem de pessoas em residências comprovadamente habitadas, até que efetivadas medidas administrativas de desocupação por parte do Município; sinalização, pelo prazo inicial de 18 meses, de todas as quadras clandestinas presentes no mapa do reloteamento clandestino, no prazo de 15 dias úteis, através de placas ou banners, não inferiores a quatro metros quadrados de área, com indicação do seguinte texto: ‘Área Pública – Proibidas Venda e Qualquer Ocupação – Loteamento Praia Bela de Taipus – Cumprimento de Sentença – Ação Popular 0000109-18.2011.8.05.0162”.
A Justiça determinou ainda que a Polícia Militar efetue a fiscalização periódica semanal, em dias e horários variados, e sempre que provocado pela população, remetendo relatório mensal à Justiça pelo período de 180 dias, a contar da ciência da decisão. Já a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia desta Comarca e especializada em crimes ambientais, deve atuar no âmbito de suas atribuições para responsabilizar e eventualmente prevenir a continuidade da atuação criminosa de pessoas na área pública; e o Creci deve divulgar, no prazo de cinco dias úteis, a sentença e decisão de seu cumprimento para todos os corretores cadastrados na região, esclarecendo-os sobre a necessidade de verificação prévia no Registro de Imóveis de Maraú acerca da regularidade dos lotes a serem negociados, no loteamento Praia Bela de Taipus, e advertindo-os das sanções em caso de venda ou negociação dos lotes clandestinos.
A secretária estadual de educação participou de eventos em Brasília em busca de projetos para a educação, conseguindo a aprovação de seis escolas de tempo integral. Durante sua estadia na capital, Adelia teve a oportunidade de encontrar o presidente Lula, recebendo um abraço e registrando um momento simbólico de mãos dadas. Essa foto certamente fortalece sua base de apoio na centro-esquerda de Ilhéus.
“Estou voltando para casa encorajada e confiante em meus objetivos, incluindo o de governar Ilhéus. Lula é um líder inspirador, que enxerga o potencial do Brasil através de novos líderes comprometidos com o bem-estar coletivo e no poder transformador do povo”, declarou Adelia.
Além do encontro com Lula, ela também acompanhou o governador Jerônimo em Brasília.
Bebeto Galvão durante reunião do conselhão de Lula, em Brasília. Foto redes sociais.
O pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSB, Bebeto Galvão, tem se destacado como uma figura de grande relevância no cenário político da cidade. Com a possível candidatura de Adélia Pinheiro pelo PT e outra possível candidatura pelo PSD, Bebeto se tornou um elemento crucial para a chapa de centro-esquerda.
Seu nome, já confirmado por seu partido, tem sido um destaque na política estadual e municipal desde 2014, quando foi eleito o deputado federal mais votado na cidade com mais de 26 mil votos. Posteriormente, foi eleito senador suplente e vice-prefeito de Ilhéus.
Sua postura firme, leal e progressista tem conquistado o apoio dos partidos da base aliada dos governos estadual e municipal, que buscam formar uma chapa unificada. Em busca de união, Bebeto tem buscado o diálogo com essas agremiações, movendo-se em âmbito nacional, estadual e municipal para consolidar seu nome, que é bem visto pelos líderes desses partidos.
Com todas essas qualidades, Bebeto Galvão se tornou um dos principais expoentes da política em Ilhéus, podendo ser o nome de consenso entre os partidos aliados.
Wanessa entre a executiva municipal do Partido Novo em Ilhéus.
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, Wanessa destacou a escolha do partido novo e ressaltou a importância da experiência política aliada à renovação. Como mulher negra, advogada, administradora e mãe, ela se apresenta como uma opção para os Ilheenses, comprometida com o diálogo e focada em educação, saúde, infraestrutura e turismo.
Com a proximidade dos 500 anos de Ilhéus, Wanessa enfatizou a necessidade de superar os desafios estruturais da cidade e promover um desenvolvimento sustentável. Seu compromisso com a educação foi evidenciado, assim como a busca por soluções para a geração de empregos e o fortalecimento do turismo local. Além disso, Wanessa destacou seu engajamento em causas sociais, especialmente na defesa dos direitos das mulheres.
Ao ser questionada sobre detalhes de seus projetos, a pré-candidata informou que todas as informações estarão disponíveis em breve no plano de governo.
Sobre possíveis alianças políticas, Wanessa ressaltou a importância da análise criteriosa e do alinhamento ideológico com o partido novo. “Como advogada, defendo diariamente o estado democrático de direito. Estamos comprometidos com uma gestão ética, com transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos”, concluiu.
Paulino Sales Oliveira foi condenado a 35 anos, seis meses e vinte dias de prisão pelo estupro da sua própria filha, à época do crime, adolescente. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu de forma continuada por cerca de um ano, tendo o último incidente ocorrido quando a vítima tinha 17 anos, o que levou a filha a engravidar em decorrência dos abusos. Conta a denúncia que, além do estupro, o réu, sempre mediante emprego de grave ameaça, teria obrigado a filha a praticar diversos outros atos libidinosos com ele. Os crimes foram praticados no povoado Baixa da Candeia, na zona rural de Nova Soure, até dezembro de 2019.
A condenação a mais de 35 anos de prisão é resultado de um recurso do MP, interposto pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, que apontou circunstâncias agravantes para aumentar a pena, inicialmente fixada em 14 anos e cinco meses de prisão. Na sua apelação, o promotor de Justiça argumentou que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda, que dosou a pena em 35 anos, seis meses e vinte dias de reclusão. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano.
Dentre os pontos considerados no recálculo da pena estão aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, levando em conta que sua conduta criminosa ao abusar sexualmente de sua própria filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, causando” intenso sofrimento em seu âmago psicológico”, sobretudo quando considerado o fato da gravidez, com o consequente parto de um filho fruto dos estupros cometidos pelo réu. Outro ponto considerado, foi a continuidade delitiva, ou seja, o fato do crime ter sido praticado de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, em ambiente doméstico e familiar.
Vereador Gurita durante discurso no plenário da Câmara. Imagem TV Câmara.
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador Gurita (PSD) fez questão de elogiar o trabalho do secretário de administração Bento Lima, destacando suas qualidades e competência em manter as contas públicas do município em ordem.
De acordo com Gurita, Bento demonstra grande competência ao manter o município dentro do limite prudencial de 43%, garantindo a organização das finanças municipais.
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e da Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 35,5 Kg de cocaína na tarde desta terça-feira (05) durante abordagem a um carro de passeio, em Itabuna, região Sul da Bahia.
As equipes fiscalizavam na altura do Km 47 da BR 415 e deram ordem de parada a um Fiat/Argo, emplacado no estado de Rondônia. Na condução do veículo estava um homem de 23 anos. Com ele viajava o passageiro de 53 anos de idade.
Após alguns minutos de conversa, o passageiro acabou confessando que dentro do carro havia droga. Já no posto da PRF, os policiais fizeram uma busca detalhada no automóvel e acabaram encontrando 36 tabletes de cocaína, espalhados de forma oculta nas portas do Argo. A pesagem totalizou 35,5 Kg (trinta e cinco quilos e quinhentas gramas) da droga.
O passageiro disse que a droga saiu de Porto Velho (RO) e teria como destino a cidade baiana de Itabuna e que no ato da entrega receberia 1.000 reais pelo transporte.
Com essa apreensão o prejuízo para o narcotráfico foi de mais de R$ 6 milhões.
Pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006), o motorista e passageiro receberam voz de prisão e a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal de Ilhéus (BA).
Já a segunda apreensão ocorreu às 18h, novamente a partir de uma denúncia anônima. Desta vez, os militares do 15º BPM se dirigiram ao bairro Santa Clara, onde encontraram um grupo de homens que, diante da presença da PM, fugiu, deixando uma mochila para trás. No interior dela, foram encontrados 144 porções de maconha e três de cocaína, 98 pedras de crack, uma algema e duas balanças de precisão, totalizando um quilo de drogas.
Em ambas as ocasiões, todo o material apreendido foi encaminhado para o registro das ocorrências
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o país contava com 796 mil profissionais de segurança pública em 2023. Desses, 404 mil são policiais militares, e 114 mil policiais civis e peritos.
De acordo com a pesquisa, o efetivo caiu na comparação com o número de policiais que o país tinha dez anos antes, em 2013: A principal diminuição, de 6,8%, ocorreu na quantidade de policiais militares; houve também queda, de 2%, no número de policiais civis e peritos. Os dados, divulgados na última terça-feira (27), são do Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil.
“Na maior parte dos estados houve uma redução do efetivo dessas forças. Mas embora haja essa queda no efetivo, há muitos policiais que estão trabalhando em atividades meio, não nas atividades fim da Polícia Militar, como o policiamento ostensivo, policiamento nas ruas, nas rondas, na prevenção, na parte preventiva da polícia”, destaca Giane Silvestre, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com a representante, para aumentar o efetivo nas ruas, seria necessário liberar policiais que estão em atividades internas. “Tem muitos policiais militares que trabalham na parte administrativa da própria instituição, um trabalho que não necessariamente requer uma expertise de Polícia Militar, que poderia ser feito por outras pessoas. É preciso repensar essa estrutura burocrática administrativa das instituições, liberando esses policiais que estão nas atividades-meio”, ressalta.
Ela destaca ainda que há muitos policiais militares deslocados para outras finalidades, como a segurança de autoridades, efetivo que poderia reforçar o policiamento ostensivo. “Estão atuando em outros órgãos, fazendo segurança de autoridades, como juízes, desembargadores, promotores, procuradores. E essa cessão de policiais militares a outras instituições também agrava esse quadro de redução de efetivo nas polícias militares”.
Mulheres
O levantamento do FBSP mostra ainda que somente 12,8% do efetivo das PM estaduais é composto por mulheres. A porcentagem é menor, por exemplo, que a representação feminina na Câmara dos Deputados (14,8%).
“É preciso chamar atenção também para isso, o quanto que a falta de diversidade de gênero está concentrada nas instituições militares. O que está relacionado com uma percepção de segurança pública muito equivocada, que preza por uma ideia de que a segurança pública tem que ser feita pelo enfrentamento, pelo uso da força. E aí são dois equívocos, essa ideia em si e a ideia que as mulheres não têm condições de fazer esse tipo de trabalho”, afirma.
(73) 98188 1657
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e da Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 35,5 Kg de cocaína na tarde desta terça-feira (05) durante abordagem a um carro de passeio, em Itabuna, região Sul da Bahia.
