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Cursos de Enfermagem e Biomedicina da UESC realizam ações para Segurança do Trabalhador no Enfrentamento da Covid-19

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Um dos objetivos do Estágio Obrigatório nos Serviços de Atenção Primária à Saúde do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) é oportunizar o discente o desenvolvimento de habilidades para a gestão do cuidado, promoção da saúde e controle de danos, riscos e agravos junto aos diversos grupos populacionais nos serviços e promover a curricularização da extensão no curso de Enfermagem. Dessa forma, foi desenvolvido o “Projeto UESC com você: Enfermagem-ação” voltado para atuação de discentes do último ano do curso.

Segundo a Coordenadora do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, Carla Daiane Costa Dutra “diante da preocupação com o elevado risco de disseminação do coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais e na comunidade, o projeto vem buscando caminhos de trabalho compartilhado entre a Uesc, o poder público local, Sindicatos de trabalhadores e Associações Comerciais para o desenvolvimento da primeira ação do projeto “Autocuidado e saúde do trabalhador”, a partir da produção de material educativo (em formato de cartilhas e vídeos) e da I Capacitação em Segurança do Trabalho no Enfrentamento da Covid-19 para Lojistas e Comerciantes em formato on-line, com intuito de trazer orientações para os donos de estabelecimentos comerciais, feirantes e comerciantes com noções de autocuidado, organização do espaço físico para evitar disseminação da Covid-19, higienização no ambiente de trabalho, descarte adequado do lixo e cuidados com as compras”.O projeto tem como responsáveis as professoras do Departamento de Ciências da Saúde (DCS/Uesc), MSc. Carla Daiane Costa Dutra, a MSc. Maria Aparecida Santa Fé Borges e Dr.ª Soraya Dantas Santiago dos Anjos, que compõem o Laboratório de Gestão em Enfermagem e Saúde, do Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Metodologias de Enfermagem (NEPMENF/Uesc).

Para a proposta da I Capacitação em segurança do trabalhador no enfrentamento da COVID -19 para lojistas e comerciantes, o projeto contou com a parceria da Professora do Departamento de Ciências Biológicas (DCB/Uesc), Dr.ª Carla Cristina Romano, professores e alunos do curso de Biomedicina da UESC na formulação e execução da capacitação online. Segundo a professora Carla Romano “o formato do curso permite aos docentes, discentes e participantes compartilhar conhecimentos, sanar dúvidas e gerar um ambiente de maior troca com esses trabalhadores no enfrentamento dessa pandemia”.

Mais de 500 trabalhadores e empresários que atuam no comércio de Ilhéus e Itabuna, de outras cidades da região e até de fora do Estado da Bahia estão participando da 1ª Capacitação online em Segurança do Trabalho no enfrentamento da Covid-19. A capacitação, com direito a certificação de 30 horas começou nesta quarta-feira (10) e prossegue até sexta-feira (12).

E ainda através do “Projeto Produção de Vidas no Contexto da COVID-19 (UESC/UFSB/IFBA)”, coordenado pela professora do Departamento de Ciências da Saúde, Dr.ª Vitória Solange Coelho Ferreira, participou da confecção do material educativo e acolheu outras demandas destes municípios, através da consultoria ad-hoc que já vem sendo realizada.

. O “Projeto UESC com você – Enfermagem-ação” será uma atividade da extensão no curso de Enfermagem, do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCS/Uesc) e a ação on-line da Capacitação compõe o “Projeto de Extensão Biomedicina na Comunidade” do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCB/Uesc).

E para que houvesse a participação na construção da proposta, o projeto articulou-se com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, através do Núcleo Regional de Saúde – Sul (bases Ilhéus e Itabuna), as Prefeituras Municipais de Ilhéus e Itabuna, através da Vigilância Sanitária e da Vigilância à Saúde do Trabalhador, o Ministério Público do Estado da Bahia – Ilhéus e Itabuna, o Ministério Público do Trabalho – Regional Itabuna, os Sindicatos dos Comerciários – trabalhadores do comércio de Ilhéus e Itabuna, o Sindicato Rural de Ilhéus, o Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus, os Sindicatos dos Arrumadores de Ilhéus, os Sindicatos dos Bancários de Ilhéus e Itabuna, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus e Itabuna, o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (SICOMERCIO) de Ilhéus e Itabuna, o Sindicato Patronal do Polo Industrial de Ilhéus (SINEC), a Associação Comercial e Empresarial de Ilhéus e Itabuna, Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) de Ilhéus e Movimento Empresarial Sul da Bahia (MESB).

De acordo com a capacidade instalada nas próximas semanas, teremos a formação de mais turmas de capacitação e a possível ampliação de novas parcerias para a continuidade das ações do projeto, informam as responsáveis pela proposta.

Fabricio Queiroz é preso em Atibaia, interior de São Paulo

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Ex-assessor Fabrício Queiroz.

Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro.

A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada rachadinha, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual.

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.

O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado.

Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas.

Câmara aprova isenção de dívidas de clubes de futebol durante pandemia

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado.

“Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido – em face do desequilíbrio entre receita e despesa – quadro contábil e na consequente dificuldade para honrar sobretudo compromissos de natureza empregatícia”, argumentou o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

O texto de Aro prevê que as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados

A proposta inclui a permissão de contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019.

Emenda do PSOL aprovada pelo plenário assegurou que, com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês.

Atualmente, as atividades dos clubes de futebol estão suspensas em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do enfrentamento da pandemia de novo coronavírus. Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.

A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos.

Rio de Janeiro

Apesar das flexibilizações da Prefeitura do Rio de Janeiro e do governo estadual, ainda há um impasse entre os clubes do Rio. Entretanto, há possibilidade de retorno do Campeonato Carioca nesta quinta-feira (18) com jogo entre Flamengo e Bangu. Por outro lado, Fluminense e Botafogo defendem o retorno a partir de julho e ainda não começaram os treinos presenciais. Na segunda-feira (15), o Ministério Público reforçou a recomendação para que a competição só recomece em condições específicas.

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

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Congresso Nacional. Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado.

A MP 927/20 prevê que acordo individual entre o empregado ou empregador deve se sobrepor sobre leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição. O texto estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas.

O único destaque aprovado pelos parlamentares prevê que quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento.

Teletrabalho

No caso do teletrabalho, serviço realizado preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, a MP define que fica a critério do empregador a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância.

“O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou aplicações de internet utilizadas para o teletrabalho fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”, define a MP.

O empregador também poderá determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

Férias

A MP permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.

O texto também prevê a possibilidade de estabelecer um regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas quando houver a interrupção das atividades do empregador. A compensação poderá se dar no prazo de 18 meses, a contar da data de encerramento do estado de calamidade pública.

A compensação das horas acumuladas em banco de horas também poderá ser feita nos fins de semana, seguindo-se as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condicionada à autorização da autoridade trabalhista.

FGTS

A MP suspende a exigência do depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores em relação aos meses de março, abril e maio de 2020. Segundo o texto, o empregador poderá parcelar o recolhimento em até seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020, sem a incidência de atualização monetária, multa e demais encargos.

O governo defende a medida argumentando que vai preservar os empregos durante o período de pandemia, mas a oposição se manifestou contra, porque entende que retira direitos dos trabalhadores.

*Com informações de Luciano Nascimento/Agência Brasil.

Ilhéus tem maior taxa de isolamento social entre as 10 cidades mais populosas da Bahia, aponta Sesab

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Centro de Ilhéus.

Ilhéus registrou o maior índice de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) entre as 10 cidades mais populosas do estado. Os dados foram divulgados na segunda-feira (15) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), responsável por compilar as informações disponibilizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os números indicam uma taxa de isolamento social de 43,5%.

O prefeito Mário Alexandre destacou que o percentual revela a eficácia das medidas adotadas para desestimular as saídas desnecessárias. Conforme os estudos realizados pelo Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o índice de isolamento em Ilhéus durante dias úteis foi superior, inclusive, ao de alguns municípios que ainda não flexibilizaram a atividade comercial, usando as cidades monitoradas como parâmetro.

“O aumento da taxa de isolamento social não significa o afrouxamento das medidas de combate ao coronavírus. O isolamento continua sendo primordial para que possamos reduzir o nível de contágio. Avaliamos diariamente o cenário epidemiológico para adotar as medidas, sempre com responsabilidade e muita cautela, como conduzimos desde o início. Essa situação vai passar, mas depende da colaboração de cada um”, ressaltou Mário Alexandre.

Outro indicador importante refere-se ao coeficiente de incidência de Covid-19 por cada um milhão de habitantes. Ilhéus deixou de figurar entre os 10 primeiros colocados na lista dos municípios baianos com casos confirmados da doença. As informações estão disponíveis na plataforma online InfoVis Bahia, no endereço: https://infovis.sei.ba.gov.br/covid19/, que contém dados de monitoramento da pandemia do coronavírus na Bahia e na região Nordeste.

Prefeitura de Itacaré está construindo mais uma nova ponte na zona rural

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Mais uma ponte na zona rural do município está sendo construída com recursos próprios pela Prefeitura de Itacaré. A nova ponte está sendo feita na região que liga a comunidade de Candeias ao Conjunto São Pedro, beneficiando centenas de moradores desses locais que vivem basicamente da agricultura familiar.

De acordo com o prefeito Itacaré, Antônio de Anízio, o objetivo é garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores e facilitar não somente o acesso das pessoas da zona rural, como também assegurar o escoamento da produção agrícola, fonte de renda e sustento dessas famílias de pequenos agricultores. No local a Prefeitura de Itacaré também vem fazendo ainda a constante manutenção das estradas para melhorar cada vez mais o acesso.

A nova ponte está sendo feita com base de concreto, vigas e laje resistentes para garantir a passagem de caminhões para levar mercadorias, insumos, materiais e também possibilitar com muito mais segurança a passagem de veículos e ônibus escolares. E em breve a comunidade já vai contar com mais esse benefício.

Antônio de Anízio assegurou que assim como as comunidades da região das Candeias e Conjunto São Pedro, outras localidades da zona rural de Itacaré vêm sendo beneficiadas com obras importantes como a construção e reforma de escolas, postos médicos, pontes, manutenção das estradas, calçamentos e ainda serviços como rede de energia elétrica e água encanada nas casas. Tudo isso sem contar com os muitos projetos e ações voltadas para o apoio à agricultura familiar, diversificando a produção e gerando muito mais desenvolvimento, empregos, renda e uma melhor qualidade de vida no campo.

Bahia tem 1.720 casos registrados de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.720 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +4,38%), 41 óbitos (+3,47%) e 1.109 curados (+6,61%). Dos 40.926 casos confirmados desde o início da pandemia, 17.886 já são considerados curados, 21.818 encontram-se ativos e 1.222 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,81%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (11.095,85), Itajuípe (9.955,59), Uruçuca (9.747,06), São José da Vitória (8.661,83) e Salvador (7.621,99).

O boletim epidemiológico contabiliza 40.926 casos confirmados, 80.251 casos descartados e 91.930 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (17).

Na Bahia, 5.650 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Para acessar o boletim completo com dados de todos os municípios, clique aqui.

Com reabertura de Ciretrans, Detran-BA oferece serviços em 24 polos regionais por hora marcada

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomou, nesta quarta-feira (17), o atendimento em mais seis Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), exclusivamente por hora marcada no portal e aplicativo SAC Digital. Voltaram a funcionar as Ciretrans de Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro e Serrinha, com medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Os usuários podem agendar serviços de habilitação e veículos, sendo que alguns não estarão liberados. Os procedimentos disponíveis constam no portal SAC Digital. Na mesma plataforma, a pessoa tem a facilidade de baixar no celular o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) e imprimir uma cópia em casa. A emissão do documento é autorizada para quem estiver com o licenciamento atualizado

O Detran-BA retomou parcialmente o atendimento, por agendamento no SAC Digital, nas seguintes Ciretrans: Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Camaçari, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana,Irecê, Guanambi, Itamaraju, Itapetinga, Ipirá, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Santa Maria da Maria da Vitória, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas.

Ilhéus: Moradores de Mamoan protestam contra Hotel para pacientes com Covid-19

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Na manhã desta quarta-feira (17) moradores da comunidade de Mamoan fecharam a Rodovia Ilhéus – Itacaré em protesto contra a requisição administrativa pela Prefeitura de Ilhéus, do imóvel denominado Hotel Village Enseada do Mamoan.

As instalações do hotel serão utilizadas para as ações de enfrentamento e combate à COVID-19, para o acolhimento de pacientes com sintomas leves.Os moradores alegam que o vírus pode se espalhar pela comunidade com a implantação da unidade.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, que salientou que o hotel Mamoan foi o único a se enquadrar nos requisitos do programa, sendo afastado da sede e ter muitos leitos.

Magela explicou que os números tem aumentado em Ilhéus por que a pessoa contaminada não tem onde ficar, acaba voltando para a residência e contaminando a família, número que varia entre 3 e 4 pessoas diariamente.

Como Funciona :

O Estado pagará um auxílio de R$ 500, além de entregar duas cestas básicas, para infectados com o coronavírus que topem deixar suas casas para ficar nesse espaço.

Em maio, o governador Rui Costa explicou que o objetivo desses espaços é evitar a circulação dessas pessoas e baixar a taxa de contágio. “Se não tiver ninguém contaminado circulando na rua, a gente vai reduzir bastante a velocidade da contaminação. Esse é o nosso objetivo”, reiterou.

Vídeo: Deputado estadual invade as dependências de hospital dedicado ao coronavírus na Bahia

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No início da tarde desta quarta-feira (17),  a Sesab- Secretaria da Saúde do Estado da Bahia denunciou que o deputado estadual Capitão Alden, acompanhado de seguranças, invadiu na manhã desta quarta-feira, as dependências do Hospital Riverside, localizado em Lauro de Freitas, que é dedicado a pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19). A unidade é uma área de isolamento respiratório e de contato, onde é proibido visitas e acompanhantes. Durante todo o momento, o deputado ameaçava os profissionais da unidade de dar voz de prisão e demonstrava estar armado.

Um dos seguranças do parlamentar posicionou-se na porta de um dos quartos, tendo acesso a uma paciente com as partes íntimas expostas devido ao banho no leito.

É lamentável que o deputado e os seus seguranças coloquem em risco a própria saúde, sob risco de serem infectados com à Covid-19, bem como a de pacientes e profissionais.

Um boletim de ocorrência foi registrado para a apuração do crime cometido.

Por meio das redes sociais, o secretário Fábio Vilas Boas condenou o comportamento do deputado.