Na próxima sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município, farão uma audiência pública, que tem como finalidade a demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2020 do Poder Executivo. A audiência terá início às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.
Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população poderá participar enviando perguntas e comentários por meio da transmissão feita pelo Facebook da Câmara de Ilhéus (https://www.facebook.com/camaradeilheus/).
A ação será acompanhada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Ilhéus, presidida pelo vereador Ivo Evangelista. O objetivo de realizar audiências como esta é garantir a transparência da administração. A prestação de contas é um dos caminhos da ampliação da cidadania, fortalecendo as relações entre cidadãos e governantes.
A prestação de contas é um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos. É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.
O transporte intermunicipal será suspenso em Canavieiras, Aporá, Apuarema, Barra do Rocha, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itanagra, Itapebi, Itororó, Jacaraci, Mairi, Mirante, Olindina, Sátiro Dias, Saubara, Tabocas do Brejo Velho e Ubaíra a partir de sábado (23). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.
Segundo dados da Sesab desta quinta-feira (21), Canavieiras tem 18 casos confirmados de Covid-19, sendo 5 aguardando validação do município, e 1 óbito. Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte América Dourada, Boa Vista do Tupim, Itaguaçu da Bahia e Nilo Peçanha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 196 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.
A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.
Nesta quinta-feira (21), chegou a informação ao Blog Agravo sobre uma movimentação política na prefeitura municipal de Ilhéus, com uma provável saída do secretário Hermano Fahning, da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).
Nesta quinta-feira (21), chegou a informação ao Blog Agravo sobre uma movimentação política na Prefeitura Municipal de Ilhéus, com a provável saída do secretário Hermano Fahning, da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).
Entramos em contato com o secretário, e o mesmo confirmou que colocou o cargo à disposição do prefeito Mário Alexandre.
O Blog Agravo apurou que a saída de Hermano é para abrir espaço na atual gestão para conversas políticas, no intuito de atrair novos aliados políticos visando à reeleição do prefeito.
O engenheiro civil Hermano Fahning é servidor concursado da Prefeitura de Ilhéus, e deve continuar auxiliando a pasta de Serviços Urbanos. Figura muito querida, o atual secretário é bastante elogiado pela população pelas ações e atendimento às reivindicações da pasta.
Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o nome do ex-vereador Rafael Benevides é o mais cotado neste momento para assumir a secretaria de Serviços Públicos.
Rafael seria a indicação política de seu pai, o também ex-vereador Cesar Benevides, figura querida e de trânsito livre entre os servidores da pasta, e atuou por muitos anos na limpeza de Ilhéus.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.
Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.
Inscrições
Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas.
Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.
O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições.
Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.
Nova data
Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital).
Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.
As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).
Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.
Para conter o avanço do Novo Coronavírus (COVID-19) no município, a Prefeitura de Itabuna publicou nesta quarta-feira (20), o decreto 13.669, que prorroga a medida do “toque de recolher”, estabelecendo limites à locomoção de pessoas. O decreto, que já está em vigor desde o dia 12 de Maio, determina o confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Itabuna das 20h às 05h. Neste período, fica proibida a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros.
De acordo com o decreto, somente poderão funcionar das 20h às 5h, as farmácias 24 horas, delivery de alimentação e medicamentos e estabelecimentos de enfrentamento a Covid-19, Hospitais, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, forças policiais e serviços de segurança pública e patrimonial. Segundo a Prefeitura de Itabuna, para evitar o descumprimento do decreto, os motoboys que fazem delivery estão sendo cadastrados.
Após adotar inúmeras medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, restringindo e regulando comércio e demais atividades, a Prefeitura de Itabuna intensifica suas ações visando reduzir a curva de contágio, que continua acentuada.
Na primeira live o convidado será o assessor parlamentar da Câmara Federal, Alisson Gonçalves, figura que tem trânsito livre na política federal, estadual e municipal.
A pauta vai abranger principalmente uma análise do cenário eleitoral de Ilhéus, situação política estadual e nacional, além das consequências da pandemia.
Videoconferência com Governadores dos Estados. Foto: Marcos Corrêa/PR,
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro, ao lado de Bolsonaro e de ministros de Estado, a partir do Palácio do Planalto.
“É o momento da unidade nacional, [em] que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício, é um momento ímpar na história do país, e a maioria dos governadores entende [ser] importante vetar esse artigo dos aumentos salariais”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, em nome de todos os governadores. “Pedimos que sancione esse projeto porque é importante para manutenção das atividades dos entes federados, para poder socorrer principalmente aqueles assuntos relacionados à saúde”, afrrmou Azambuja.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20, que fioi aprovado no dia 6 de maio, garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, e tem como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspensão do reajuste.
Além dos profissionais de saúde e segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
Azambuja citou estudos do Ministério da Economia segundo os quais os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 69 bilhões nas despesas dos estados com funcionalismo e R$ 62 bilhões, nas dos municípios. “É impossível darmos qualquer aumento agora porque precisamos cuidar da população brasileira como um todo”, destacou o governador sul-mato-grossense.
Bolsonaro anunciou que o PLC será sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos e que as progressões e promoções dos servidores continuarão ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes serão suspensos. O projeto aprovado também prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até o dia 20 de março deste ano. Tal suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.
De acordo com o presidente, serão vetados quatro dispositivos, e ele pediu apoio para que esse vetos sejam mantidos pelo Congresso. “Enquanto se fala que os informais perderam muito, que os formais também, muitos perderam seus empregos ou tiveram salários reduzidos. Essa é a cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, de não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem”, disse Bolsonaro.
Após a sanção, os parlamentares tem 30 dias para apreciar os vetos.
Ajuda financeira
Dos R$ 125 bilhões, há o repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate à covid-19. Em nome dos governadores, Azambuja também pediu que, se possível, a primeira parcela seja liberada ainda no mês de maio, devido “à perda brutal que os estados estão vivendo em suas receitas”, por causa da queda na atividade econômica.
Pelo projeto, além do repasse, estados e municípios terão R$ 49 bilhões liberados por meio de suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos, e mais R$ 10,6 bilhões em renegociação de empréstimos com organismos internacionais com aval da União. Já os municípios terão a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilhões para eles.
União e coordenação
Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de São Paulo, João Doria, parabenizaram o presidente Bolsonaro pela condução da reunião e enfatizaram a necessidade de uma coordenação central da crise e de ações conjuntas entre todos os Poderes, nos três níveis da federação, para o combate à pandemia de covid-19, a preservação de vidas e proteção dos mais vulneráveis.
“Não temos, nós, estados e municípios, o poder forte para fazer esse enfrentamento sozinhos”, disse Casagrande. “Vamos viver ainda um tempo significativo de crise [de saúde e econômica]”, acrescentou. “E não precisamos da crise política, por isso, saúdo o presidente por nos convidar para que pudéssemos estar dialogando e participando desse ato, de sanção desse projeto de lei.”
João Doria destacou que as lideranças políticas precisam estar unidas para vencer a crise e proteger a saúde dos brasileiros. “Nosso foco, neste momento, é exatamente este: proteger os brasileiros em todo o Brasil. A existência de uma guerra, ela coloca a todos em derrota, ninguém ganha numa guerra, e quem perde, principalmente são os mais pobres e mais humildes. E nós precismos estar unidos”, disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a construção coletiva do PLC para dar segurança jurídica aos entes e para que se possa “concretamente socorrer os estados e municípios brasileiros, estendendo a mão amiga do governo federal, para buscar diminuir os impactos dramáticos da crise que estamos vivendo”. Alcolumbre parabenizou todos os líderes que estão “deixando as ideologias e os partidos políticos de lado”.
“Chegou a hora de todos nós darmos as mãos, levantarmos uma bandeira branca, porque estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra. Ee na guerra todos perdem”, afirmou o senador. “Temos que ter consciência de que essa crise histórica que estamos vivendo é uma crise sem precedentes nas nossas vidas, mas nós seremos cobrados no futuro sobre qual atitudes tomamos para enfrentar uma dificuldade de saúde pública que ceifa hoje a vida de quase 20 mil brasileiros. E milhares perderam seus empregos, milhões estão perdendo a oportunidade de um futuro promissor”, destacou.
Em sua fala, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a reunião simbolizava a importância da federação e que a sanção do projeto vai dar condições de trabalho para estados e municípios no combate ao novo coronavírus. “A união de todos no enfrentamento à crise vai criar as melhores condições para que, em um segundo momento, possamo tratar, no pós-pandemia, da nossa recuperação econômica e dos empregos dos brasileiros. A união, em conjunto, para salvar vidas é a sinalização mais importante e esses recursos vão certamente nessa linha.”
Maia voltou a defender a ampliação das reformas administrativa e tributária para “outro patamar” e disse que a Câmara pode debater desde já essas propostas. O deputado defendeu ainda a retomada da discussão de propostas como a do novo marco regulatório do saneamento básico. “Para que no período pós-pandemia, unidos, com credibilidade com o mundo, a gente possa ter marcos em vários setores, começando pelo saneamento [básico], para o Brasil. E esses investimentos garantirão uma recuperação melhor para o país”, afirmou.
A Prefeitura Municipal de Itabuna disponibilizou na manhã desta quinta-feira (21), testes rápidos para detecção da COVID-19 (Anticorpos IgG/IgM), para os servidores públicos que atuam no Centro Administrativo Firmino Alves. De acordo com o Secretário Municipal de Administração, Dinailson Oliveira, nesta primeira etapa estão sendo feitos 150 testes, mas a meta é fazer o teste nos cerca de 2.000 servidores que atuam no Centro Administrativo.
Para a testagem, uma equipe da Vigilância Epidemiológica/Secretaria Municipal de Saúde, esteve no local fazendo a coleta do material. Em cerca de 20 minutos o servidor já tinha em mãos o resultado. Vale lembrar que em outro momento já foram feitos testes com os servidores que atuam nas Secretarias de Saúde e de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran).
Ainda de acordo com o Secretário Dinailson Oliveira, além do teste rápido, outras medidas de segurança e prevenção estão sendo adotadas. “Ainda esta semana será instalado um túnel de desinfecção na entrada da Prefeitura para uso dos servidores, além de disponibilizarmos álcool em gel e máscaras para que todos possam trabalhar em segurança. Esta é uma determinação do nosso prefeito Fernando Gomes, que estamos cumprindo com todo rigor”, assegurou.
Projeto piloto lançado pela TV Santa Cruz em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Drive Thru Solidário tem o objetivo de arrecadar donativos que serão distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante pandemia do novo coronavírus. A ação será realizada neste sábado (23), das 8h às 17h, na Praça Cairu, no Centro.
A entrega de alimentos não perecíveis, de material de limpeza e higiene será feita no formato drive thru (as pessoas são atendidas sem precisar sair do veículo). A orientação é para que o material a ser doado seja colocado em saco plástico.
“Essa ação possui uma grande relevância social. Quem puder doar, compareça e faça a sua parte. Vamos ajudar as pessoas que mais necessitam neste momento”, ressaltou o prefeito Mário Alexandre.
A arrecadação e distribuição das doações serão realizadas conforme os protocolos e medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde para controle da disseminação do coronavírus. A ação integra a campanha “Uma rede por todos”, da Rede Bahia de Televisão.
Confira o que pode ser doado:
Alimentos: Arroz; feijão; farinha de mandioca; leite em pó; açúcar; óleo; café; biscoito; proteína de soja ou sardinha; flocos de milho.
Produtos de higiene: sabonete; shampoo; creme dental; aparelho de barbear.
Produtos de limpeza: água sanitária; sabão em pó; detergente.
Palácio Paranaguá onde hoje funcionar o setor de tributos da prefeitura de Ilhéus.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), falou, durante entrevista para a Rádio Sociedade nesta quarta-feira (20), sobre as dificuldades orçamentárias que o município enfrenta por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
“Nessas paradas do comércio e de diversos setores, 43% da arrecadação do município foi reduzida. Estamos montando um planejamento com a equipe técnica para poder recuperar a economia como um todo, não só o comércio como também indústria e turismo. Começamos a discutir com setores organizados”, disse o prefeito. “Mas isso é para um segundo momento, nosso pensamento agora é salvar as vidas, com o isolamento social, higiene e uso obrigatório da máscara”, completou.
O Blog Agravo apurou que a Prefeitura de Ilhéus já encontra dificuldades para honrar compromissos com fornecedores e prestadores de serviço.
(73) 98188 1657
