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Ilhéus: Prefeito reduz salários dele, de secretários e cargos comissionados

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Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da Prefeitura de Ilhéus, medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal.

Segundo a Portaria n° 182 de 22 de maio, houve a redução em 10% (dez por cento) dos salários de comissionados e agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) que se enquadrem nos símbolos CC V até CC I, CNT V e CNT I e CNP, como também a suspensão de diárias.

A suspensão de diárias não atinge aos motoristas de veículos de remoção e os profissionais de saúde envolvidos diretamente na contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid19).

Também foram suspensos os pagamentos de horas extras a todos os servidores municipais, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde, Guarda Municipal e SUTRAM.

A portaria também traz a redução de 50% (cinquenta por cento) dos contratos temporários de trabalho da Secretaria de Educação enquanto durar a suspensão das aulas, a partir do mês de maio, para os profissionais que não estiverem em atividade, sendo criado um banco de horas para compensação futura do referido período.

A determinação leva em consideração que a crise atual causada pela pandemia, acabou gerando queda nos repasses aos municípios e recolhimentos.

Segundo a Prefeitura, a economia de aproximadamente 1 milhão de reais.

“Com a sensível redução da receita, é necessário adequar o município à nova realidade financeira e orçamentária neste cenário de pandemia, justamente para que os recursos financeiros possam ser garantidos e suficientes para executar políticas públicas, principalmente nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Na live Falando de Política, do Blog Agravo, o prefeito Mário Alexandre explicitou que a prefeitura de Ilhéus teve uma queda de 49% da receita. Ainda durante a live, o jornalista Jamesson Araújo questionou se haveria demissões ou atraso de salários devido à queda na receita.

Vídeo da Live Falando de política:

Matéria atualizada.

Cartórios passam a fazer divórcios e escrituras de imóveis por videoconferência

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A partir de agora divórcios, inventários, procurações e reconhecimentos de firmas podem ser feitos por meio de videoconferência. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma norma na quarta-feira regulamentando as atividades eletrônicas.

A videoconferência será conduzida por um tabelião de notas e será gravada; no final, serão colhidas as assinaturas digitais dos participantes.

O diretor do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne mais de oito mil cartórios de notas de todo o Brasil, Andrey Guimarães, classificou a medida como um divisor de águas. “Não adianta ter a tecnologia, mas não ter segurança de como usar, se o ato vai ser válido, se vai ter validade no tribunal. O provimento fez isso, deu certeza à população que ao usar vai atingir os objetivos que deseja”, explicou.

O diretor do Colégio Notarial lembra que essa decisão do CNJ vai continuar valendo mesmo depois da pandemia do coronavírus. Isso porque, segundo Andrey Guimarães, além de ser uma medida importante para este período de quarentena, ela é também uma demanda antiga dos cartórios de notas.

“Desde 2017, discutimos esse provimento, o meio de dar segurança do notário pela via digital e, assim, ele foi trabalhado. É uma manifestação de todos os Tribunais de Justiça, não foi algo com pressa e descuidado”, esclareceu.

Para realizar os atos notariais de forma eletrônica, o interessado deve procurar o cartório do local do imóvel ou do município e separar os documentos necessários. Depois disso, a videoconferência será agendada e realizada pela plataforma.

* Com informações da repórter Nicole Fusco/ Jovem Pan.

Assista: Nasa e SpaceX fazem hoje nova tentativa de lançamento espacial

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Está prevista para a tarde deste sábado (30), às 16h22 (horário de Brasília) a decolagem do primeiro voo espacial tripulado da nave espacial Crew Dragon, em uma missão que é fruto de parceria público-privada da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) com empresa aeroespacial SpaceX.

Esta será a segunda tentativa de a Nasa estabelecer mais um entre seus vários feitos classificados como “marcos históricos”. A primeira tentativa, feita na quarta-feira (27), acabou adiada devido ao mau tempo, inclusive com a possibilidade de tornado, segundo informou o serviço nacional de meteorologia dos EUA.

A missão, chamada Demo-2, será também “o primeiro voo em órbita de astronautas norte-americanos em foguetes norte-americanos a partir de solo americano desde o final da era do ônibus espacial, em 2011”, conforme definiu a própria Nasa.

A decolagem será a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. Diante da necessidade de isolamento social, pela qual boa parte do planeta passa devido à pandemia de covid-19, a Nasa anunciou que fará uma transmissão especial, via internet, da decolagem da nave espacial que levará os astronautas Robert Behnken e Douglas Hurley até a Estação Espacial Internacional.

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A equipe

Os dois astronautas terão papéis bem definidos durante a missão Demo-2 (a Demo-1 foi realizada sem tripulação, em teste envolvendo um boneco coberto de censores). Behnken será responsável por procedimentos como os de encontro, atracação e desencaixe, em especial enquanto a espaçonave estiver atracada na estação espacial.

Já Hurley será responsável por atividades como lançamento, pouso e recuperação.

A missão validará o sistema de transporte de tripulação da SpaceX, o que inclui a plataforma de lançamento, foguete, nave espacial e recursos operacionais. Será também a primeira vez que os astronautas da Nasa testarão os sistemas de espaçonaves em órbita.

O fato de a missão partir dos EUA e ter como protagonistas astronautas norte-americanos aumentou o interesse da população dos Estados Unidos no evento. “Já estamos vendo pessoas participando on-line com a hashtag #LaunchAmerica e ajudando a criar empolgação para esse momento histórico”, acrescentou Bettina.

A última decolagem de um veículo norte-americano em direção à Estação Espacial Internacional foi em 2011, ano em que o ônibus espacial Atlantis foi aposentado. Desde então, os EUA têm dependido dos foguetes russos Soyuz para chegar à estação, partindo do Cazaquistão.

Novo passo da lógica

Por meio de redes sociais, o astronauta Douglas Hurley tem feito elogios às inovações tecnológicas do novo veículo aeroespacial desenvolvido pela SpaceX, empresa que tem à frente o empreendedor e visionário Elon Musk.

Entre as novidades da nave estão os painéis em touchscreen, que podem controlar tudo de uma forma bem mais prática do que os inúmeros botões que integravam o painel dos antigos ônibus espaciais. Também foi necessário desenvolver luvas de fácil interação com esse tipo de tela.

Trata-se de um “novo passo da lógica”, disse o astronauta Hurley em uma leve referência à famosa frase “este é um pequeno passo para um homem; e um salto gigante para a humanidade”, dita por Neil Armstrong em 20 de julho de 1969, quando se tornou o primeiro homem a pisar na Lua.

“Minha primeira impressão sobre o interior da [cápsula] Crew Dragon? Fiquei impressionado. É obviamente uma nave espacial moderna com design aerodinâmico e muito confortável. Os assentos são basicamente de carros de corrida; e o quesito segurança foi bastante considerado”, disse o astronauta via Twitter.

Impulsionada pelo foguete Falcon 9, a cápsula Crew Dragon deve ultrapassar a velocidade de 27 mil quilômetros por hora, para chegar no dia seguinte (31) à Estação Espacial Internacional.

Mais detalhes, bem como o registro para acompanhar a contagem regressiva e obter todas as informações sobre a missão Demo-2 e a nave espacial Crew Dragon, estão no site da Nasa.

R$ 1,2 milhão em cocaína era refinado em casa de luxo na Bahia

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Em um imóvel de luxo alugado no bairro de Antares, na cidade de Eunápolis, a polícia encontrou mais de R$ 1,2 milhão em cocaína, R$ 38 mil em dinheiro e diversos objetos utilizados no refino e pesagem de drogas. O laboratório foi desmontado nesta sexta- feira (29), durante operação conjunta. Dois criminosos foram presos em flagrante.

Integraram a ação a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/), com apoio de Diva, cadela do 8° Batalhão de Polícia (BPM/Porto Seguro), especialista em farejar entorpecentes.

Na última segunda-feira (25), um dos líderes do tráfico na região se hospedou em um hotel da cidade e começou a ser acompanhado por policiais 23ª Coorpin. A investigação levou as equipes até o imóvel, alugado e mobiliado por ele, em um bairro nobre. O local era fachada para o refino e distribuição de cocaína.

Na casa foram achados 13 quilos de cocaína pura que, após processo de mistura com cafeína e creatina, renderiam 60 quilos e seriam vendidos por R$ 1,2 milhão de reais. No laboratório também foram apreendidos um revólver calibre 38,126 munições, um liquidificador e uma prensa industriais, uma balança e outros acessórios usados no refino e divisão da droga. Dois traficantes foram capturados em flagrante.

De acordo com coordenador da operação e titular da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, no hotel usado pelo líder foram achados R$ 38 mil em espécie e três automóveis modelos Sandero, Gol e Siena. O criminoso não foi alcançado. “Um dos presos já era investigado por participação em um roubo”, contou o delegado.

Itabuna: PRF recupera Pálio Fire roubado há 10 anos

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os policiais, o abordado que é portador de necessidade especial (PNE) disse que adquiriu o carro de um pastor evangélico.

No início da tarde desta sexta-feira (29), durante fiscalização da Operação Tamoio no KM 502 da BR- 101, trecho do município de Itabuna (BA), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um veículo Fiat/Pálio Fire, com placas de Eunápolis (BA).

Foram solicitados os documentos do veículo, do condutor e do passageiro, quando em uma verificação minuciosa no automóvel e após consulta detalhada ao sistema da polícia, os agentes federais observaram se tratar na realidade de um carro, com registro de roubo datada de dezembro/2010, na cidade de Salvador (BA). Para tentar ludibriar fiscalizações da polícia a cor do veículo foi alterada.

Diante dos fatos, o passageiro de 66 anos que é portador de necessidade especial (PNE), assumiu ser o proprietário do veículo e relatou que adquiriu o carro há cerca de 4 anos de um pastor evangélico. Informou ainda que hoje precisou se deslocar de Itajuípe até Itabuna para pegar remédio, e em razão da sua deficiência visual pediu ajuda ao amigo para dirigir o automóvel. Por fim disse que desconhecia às irregularidades apresentadas.

O carro pertence a uma mulher que mandou um áudio de agradecimento pela ação da polícia. Na ocasião, ela estava emocionada e narrou que foi rendida por assaltante a mão armada que apontou o revólver para a filha, na época, de apenas 5 anos de idade. “Fiquei extremamente grata com ao saber que meu carro roubado em 2010. Não pelo valor material, mas pelos cuidados dispensados, por esses profissionais incansáveis, que não desistiram. Por isso muito obrigada.”

A PRF em 2020 já recuperou mais de 300 veículos furtados, roubados ou adulterados.

Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

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Reabertura não atende a interesse nacional, diz ministro do Supremo.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.

Agência Brasil.

Prefeitura de Ilhéus desmente Fake News sobre imóvel alugado

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) informa que são fake news as informações de um card que circula nas redes, referente à um imóvel alugado pelo município, na Rua Luiz Gama, nº 99, Baixa Fria, com a mensagem “a farra dos aluguéis?”. Não existe farra alguma de aluguéis, mas tão somente o estrito exercício legal que a administração pública é autorizada por lei a praticar. Entenda.

O imóvel já estava sob a posse do município desde 2010. A atual gestão continuou com o aluguel do imóvel onde funcionava o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

Após a mudança de funcionamento dos órgãos, o imóvel passou a acolher uma assistida da secretaria de Desenvolvimento Social, por determinação judicial.

O contrato de aluguel do imóvel que anual, no valor de dois mil reais mensais, foi renovado neste mês de maio. O imóvel será utilizado para o programa do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Por um erro de digitação, o contrato publicado no dia 20 de maio saiu com destinação de funcionamento equivocada, mas já foi publicada a errata da destinação correta no dia 21 de maio.

Makrisi Sá solicita atenção dos órgãos de saúde sobre a proliferação dos casos de dengue em Ilhéus

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Vereador Makrisi.

Ilhéus, além dos casos de Covid-19, tem passado por outro problema de saúde que é a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O mosquito gera a contaminação de doenças como Dengue, Chikungunya e Zika.

Preocupado com a situação o vereador Makrisi Sá solicitou à Secretaria de Saúde que retome o uso do sistema do fumacê, bem como pede às famílias das comunidades que façam a verificação em suas casas, quintais e lajes, a fim de eliminar os possíveis lugares de reprodução do mosquito.

Makrisi também tem cobrado do governo municipal que, por meio de comunicação eficaz, esclareça à população para qual unidade de saúde se dirigir em caso de adoecimento. “Sempre que uma pessoa perde tempo e dinheiro indo para o lugar errado de atendimento por falta de comunicação do poder público acontece uma grande injustiça” ressalta o vereador Makrisi.

Importantes projetos foram aprovados esta semana pela Câmara de Ilhéus

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Na sessão da quinta-feira (28), o Poder Legislativo de Ilhéus aprovou o Projeto de Resolução n° 001/2020, que institui o Sistema de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus, de autoria da Mesa Diretora.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação registrados na Câmara Municipal de Ilhéus, mediante o qual qualquer interessado poderá solicitar acesso à informação de domínio do órgão e que sejam classificadas como informações públicas, como por exemplo: tramitação legislativa, licitações e outras ações do Poder Legislativo.

O novo sistema pretende aperfeiçoar o diálogo entre o cidadão, órgãos de controle externo e a Câmara Municipal de Ilhéus, sem prejuízo de disponibilização de forma voluntária de todas as informações que devem constar no portal da transparência e acesso à informação.

A Casa Legislativa aprovou também o Projeto de Resolução n° 014/2019, que disciplina procedimento para processamento e julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, observando os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. O projeto é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

A Câmara aprovou também o Projeto de Lei n° 015/2020, que abre crédito especial, autorizando o Poder Executivo a executar despesas no montante de R$ 12.788.850,00 para o desenvolvimento de ações em combate ao Covid-19.

A aprovação visa ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus, tais como, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.

Governador anuncia comissão para alinhar retomada da atividade empresarial

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Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida em videoconferência, na tarde desta quinta-feira (28), pelo governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, além de membros da diretoria e conselheiros da entidade. Em transmissão nas redes sociais, na noite desta quinta (28), Rui informou que ficou acordada a criação de uma comissão para discutir o retorno juntamente com adoção de protocolos de segurança. Esta comissão será formada por secretários da administração estadual e integrantes das federações do Comércio, Indústria e Agricultura.

Segundo o governador, a previsão é de que a primeira reunião ocorra na próxima semana. “O objetivo é fazer um planejamento da retomada e aceleração da geração de emprego e da renda na Bahia após a pandemia. Já temos um esboço de projeto que será compartilhado com as federações e serão recolhidas as contribuições dos diferentes setores. Queremos ouvir também sugestões dos trabalhadores e sindicatos. Amanhã [sexta-feira, 29] assino o decreto que viabiliza a formação desse grupo de trabalho. A primeira reunião já acontecerá na segunda-feira [1º]”.

O presidente da Fieb destacou a relevância da iniciativa para melhor estruturar o momento de retomada. “A participação do governador Rui Costa na reunião da Diretoria da Fieb foi fundamental para o setor industrial. Ao conversar com empresários baianos e entender suas dificuldades neste momento de pandemia, ele decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a retomada do setor produtivo, valorizando produtores locais e reunindo comércio, indústria e agricultura. Este grupo pode ajudar a construir saídas para as empresas, em um momento tão difícil e desafiador”, disse Ricardo Alban.

Notícias falsas 

Ainda durante a transmissão nas redes sociais, o governador sancionou a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas), que havia sido encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo no dia 22 de maio. De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

O Governo do Estado também colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas por meio do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site Bahia Contra o Fake.