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Vereador Augustão questiona construção de obras irregulares em Ilhéus

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Foto divulgação Ascom Câmara.

 

O vereador Augustão questionou a construção de obras supostamente irregulares em várias áreas de Ilhéus. O vereador afirma que nas orlas das zonas Norte e Sul do município, muitas construções têm sido erguidas de maneira irregular.

O vereador também afirmou que uma obra que está prestes a ser finalizada, em frente à Praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município, já foi embargada e denunciada, mas segue em construção.

A referida obra foi alvo de polêmicas quanto à cessão da área pública para construção de empreendimento privado. De acordo com informações, a Prefeitura de Ilhéus doou a área pública para a instalação de uma loja de produtos gelados de açaí. Em contrapartida, o empresário vai recuperar uma quadra de skate abandonada na área.

Em fevereiro, O Poder Legislativo de Ilhéus, como órgão fiscalizador, solicitou à Prefeitura de Ilhéus, a imediata interrupção da obra particular em terreno público municipal. A construção foi realizada sem o aval popular, partindo apenas de uma iniciativa do governo municipal.

As comissões parlamentares como a de Meio Ambiente, Indústria e Comércio; Finanças e Obras; Constituição e Justiça; entre outras foram convocadas para apurar o assunto e emitir parecer, bem como solicitar esclarecimentos e justificativas à Procuradoria Geral, ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Justiça eleitoral manda Gabriela FM abrir espaço para outros pré-candidatos a prefeito

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O prefeito Mário Alexandre e empresário Valderico Junior travam batalha judicial na justiça eleitoral.

 

Se a política anda morna, na área jurídica a movimentação é intensa, com ações e representações denunciando crimes eleitorais.

A Justiça Eleitoral, por intermédio da juíza da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus, Raquel Ramires François, atendeu ao pedido do PSD e concedeu direito ao prefeito Mário Alexandre de ser entrevistado na emissora Gabriela FM, que é de propriedade do pré-candidato a prefeito Valderico Junior (DEM).

Segundo a ação do PSD, a emissora não vem abrindo espaço para outros pré-candidatos e tem usado o tempo da programação para promover a pré-candidatura de Valderico Junior.

Na decisão, a juíza manda abrir espaço para outros pré-candidatos a prefeito, como também decidiu que o atual prefeito terá o mesmo tempo que Valderico teve durante o mesmo horário e programa da emissora.

“Ante o exposto, concedo o direito da entrevista ao pré-candidato do PSD, ora representante, e determino que a emissora representada, Rádio Gabriela FM LTDA providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas programação, no mesmo espaço e tempo de duração da programação normal da emissora, no mesmo horário e programa, onde foi concedida a entrevista pelo segundo representado, qual seja, o programa “Tropa de Elite”, a fim de garantir o mesmo espaço dado ao representado Valderico Luiz dos Reis Junior, devendo tal entrevista ser exibida, nos próximos 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Bem como, determinar que a rádio sempre que faça entrevistas, com outros identificados como pré-candidatos, que garanta as mesmas condições elencadas acima, a fim de garantir a paridade de tratamento para todos os candidatos majoritários do pleito vindouro”, explicita a juíza.

Confira a decisão na íntegra clicando AQUI.

Auxílio emergencial foi “pago” a mais de 1.300 mortos na Bahia

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Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia.

De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões. Os recursos gastos com mortos chega a R$ 11 milhões.

O levantamento consta de auditoria preliminar feita pelos técnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da corte, que nesta quarta (1º) irão julgar o relatório.

Só na Bahia, o benefício do auxílio emergencial do governo federal foi pago a 1.358 pessoas mortas, gerando um prejuízo de R$ 888 mil aos cofres públicos.

Outras irregularidades são apontadas pelo relatório. Além dos casos de mortos beneficiados, outro dado que chama a atenção é que 2.091 pessoas com CPF nulo, suspenso ou cancelado também receberam o auxílio emergencial.

No total, o TCU identificou que 39.636 pessoas na Bahia recebem o auxílio indevidamente. Entre as irregularidades estão: beneficiários do INSS; beneficiários emergenciais; servidores e pensionistas municipais, estaduais e federais; pessoas que estão recebendo seguro desemprego; pessoas que estão recebendo auxílio reclusão; CPFs com falha na identificação; pessoas que recebem múltiplos auxílios emergenciais; pessoas com renda além do limite, além dos falecidos e CPFs cancelados.

Todos esses benefícios concedidos irregularmente geraram prejuízo de quase R$ 26,4 milhões.

Hospital de Campanha do Fazendão encerrará as atividades no domingo (5)

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Até o próximo domingo (5), o Hospital de Campanha do Fazendão, que atende pacientes de baixa complexidade, crônicos e de longa duração sem suspeita ou confirmação de coronavírus (Covid-19), encerrará as suas atividades. O motivo é a boa performance da rede estadual ao absorver essa demanda.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o hospital, que funciona no Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), pertencente ao Esporte Clube Bahia, cumpriu o seu papel. “A unidade atendeu cerca de 100 pacientes crônicos e de longa duração, cujo tempo de internação pode superar os 30 dias. A gestão foi exemplar, sem nenhum paciente infectado por Covid-19, mesmo com a circulação de 130 profissionais entre médicos, enfermeiros e administrativo”, afirma Vilas-Boas.

Com essa desmobilização, os equipamentos serão redistribuídos para a rede estadual. Já os profissionais, que são oriundos dos centros estaduais de referência em Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), Diabetes (Cedeba) e Idoso (Creasi), retornarão para as suas unidades. Assim, a previsão é que os serviços ambulatoriais, com atendimento a população, sejam retomados progressivamente até o final de julho, após as edificações passarem pelo processo de desinfecção terminal, já que parte das estruturas eram utilizadas como centros de testagem para detecção do coronavírus.

Segundo a diretora do Cepred e do hospital de Campanha do Fazendão, Normélia Quinto, “ontem, cinco pacientes receberam alta, restando apenas dois na unidade, com previsão de alta até sexta-feira. No sábado e domingo haverá a desmobilização de equipamentos e limpeza”, detalha Normélia.

Itabuna: declaração polêmica de Fernando Gomes sobre abertura do comércio é top 9 no Twitter

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), anunciou que a reabertura do comércio acontecerá no dia 9 de julho ‘morra quem morrer’. Ele informou que já está preparando o decreto. Itabuna tem mais de 2600 casos confirmados de Covid-19.

As declarações do prefeito viralizaram nas redes sociais, e ampliaram o debate que vem tomando conta do Brasil, economia x vida. No twitter, devido à polêmica, Itabuna foi o nono assunto mais comentado na plataforma no Brasil.

O governador da Bahia, Rui Costa, minimizou as declarações do prefeito, afirmando que ele está sob muita pressão para abertura do comércio.

“Ele tem se sentido extremamente pressionado porque tem uma voz nacional que diz que é pra abrir e ganha setores da sociedade que querem abrir, no desespero de ver seu negócio quebrar as pessoas às vezes saem do ponto, perdem o equilíbrio emocional”, minimizou o governador, acrescentando que Gomes já está no quinto mandato.

Já o deputado federal do PC do B, Daniel Almeida, usou as redes sociais e fez duras críticas ao prefeito. “ O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, com tamanha irresponsabilidade, fala que irá abrir o comércio, “morra quem morrer”. É um total desrespeito com a vida e com as vítimas da Covid-19 na Bahia, um total absurdo. Prefeito, respeite as vítimas!

Vídeo: 

Cacá Colchões é internado com sintomas do Covid-19

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Pré-candidato a prefeito pelo PP, Cacá Colchões.

 

O pré-candidato a prefeito e presidente do PP/Ilhéus, Cacá Colchões, foi internado na noite desta quarta-feira (01), no Hospital de Ilhéus com sintomas da Covid-19.

Segundo Cacá, ele teve febre, sensação de vômito, corpo todo dolorido e dor de cabeça, sentiu tontura, e achou melhor buscar atendimento médico. O estado de saúde dele é considerado estável.

“ Senti todos os sintomas, exceto falta de ar. Mas ontem comecei a perceber que ia começar agravar e procurei logo o médico”, salientou.

Cacá já se encontrava em quarentena, esperando o resultado do exame, que será entregue pela Lacen nesta segunda-feira (06).

A mãe e o pai de Cacá testaram positivo para o Covid-19. O pai já está curado, a mãe teve alta hospitalar no início da semana.

Uesc vai lançar programa de retomada econômica da região

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A Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc vai apresentar à comunidade regional, às 10 horas de terça-feira (7), o Programa de retomada econômica das regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, Camacan e Ipiaú, que recebeu o nome em tupi-guarani, Amana.

O programa tem o objetivo de contribuir com a retomada econômica das regiões imediatas Ilhéus-Itabuna, Ipiaú e Camacan, visando melhorar a tomada de decisões de agentes econômicos privados e públicos (pessoas físicas, gestores públicos municipais, empresas de pequeno porte, empreendedor individual, associações e cooperativas da economia popular e solidária).

O Amana é o resultado de um pedido do reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana, diante da crise socioeconômica em consequência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, para que fosse elaborado, por meio da Assessoria de Planejamento – Asplan/Uesc, um programa capaz de ajudar a economia regional e recuperar a sua pujança.

De acordo com o professor Gustavo Joaquim Lisboa, gerente da Asplan, “a recuperação econômica da região, em consequência da pandemia pode demorar alguns anos. O primeiro passo diante dessa constatação, foi o alinhamento dos Departamentos da Universidade, que possuem aderência ao Programa. Dentre esses, os Departamentos de Ciências Econômicas, de Administração e Contabilidade e o Departamento de Ciências Jurídicas, pois possuem relação entre si com possibilidade de interdisciplinaridade. O Programa, que foi formatado para atender aos 43 municípios, reúne mais de 20 professores, mestres e doutores, além de dois técnicos administrativos e tem previsão de dois anos para sua execução, isso não impede a possibilidade da prorrogação, ou até mesmo torná-lo permanente”.

Os municípios de abrangência vinculados às ações do Programa são da região imediata de Ilhéus-Itabuna: Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba, Uruçuca; da região imediata de Camacan: Arataca, Camacan, Canavieiras, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e Una; da Região imediata de Ipiaú: Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Ubatã e Wenceslau Guimarães.

A população estimada para os municípios é superior a um milhão de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de R$13 bilhões de reais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio regional apresenta-se baixo, com magnitude inferior a 0,6. A arrecadação pública, por sua vez, vem acumulando reduções significativas em todas as receitas, sobretudo as oriundas do ICMS e do FPM.

Amana

O nome do Programa, “Amana”, possui forte apelo regional. Em tupi-guarani, Amana significa chuva, que sempre foi fundamental para o crescimento da lavoura regional e sinônimo de prosperidade, sobretudo para os pequenos produtores e burareiros do sistema cabruca. A origem produtiva dessas regiões sempre esteve relacionada, em maior ou menor grau, às condições climáticas e pluviométricas.

Informações Ascom UESC.

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

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Aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

 

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

– Não ter emprego formal

– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

MEC lança protocolo para retorno às aulas em instituições federais

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O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus.

O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.

O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.

“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º).

Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários.

O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC.

O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais.

O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel.

O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel.

Vereadores de Ilhéus prestigiam entrega da nova ponte Ilhéus – Pontal

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Na manhã desta quarta-feira (01), Ilhéus recebeu a visita do governador Rui Costa durante o ato de entrega da ponte Jorge Amado. Representantes da Câmara de Ilhéus foram ao local para prestigiar o evento.

Participaram do ato de entrega da ponte Jorge Amado os vereadores Abraão Oliveira, Aldemir Almeida, César Porto, Ery Bar, Fabrício Nascimento, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Juarez Barbosa, Luiz Carlos, Nerival Reis, Pastor Matos e Thadeu Muniz.

O Poder Legislativo municipal é extremamente importante para a condução de ações que beneficiem a população. Sem o apoio da Câmara na apreciação e aprovação de projetos, o município não pode caminhar.