A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.
Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.
O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Prefeito Mário Alexandre durante visita a Nova Ponte de Ilhéus. Foto arquivo Secom PMI.
Na manhã desta segunda-feira (22), saiu o resultado do teste para a detecção do coronavírus realizado no prefeito de Ilhéus, após a apresentação de sintomas leves, e que confirmou positivo para a infecção da Covid-19. O gestor Mário Alexandre, que também é médico, já está em quarentena e despachando de sua residência.
Por meio das redes sociais, o prefeito Mário Alexandre confirmou o teste positivo para Covid-19.
Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Eusínio Lavigne Gesteira.
Na sessão extraordinária da sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015. Com a aprovação da lei que altera o uso e ocupação do solo, a cidade terá uma unidade de radioterapia que vai atender, além de Ilhéus, alguns municípios pactuados.
Em um vídeo, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Eusínio Lavigne Gesteira, agradeceu o empenho da Câmara em viabilizar a implantação da radioterapia no município. “Com a chegada da radioterapia, Ilhéus estará num patamar diferenciado na oferta dos serviços de saúde. No interior da Bahia, apenas as cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna possuem esse serviço, pelo SUS, para pacientes em tratamento contra o câncer”, informou Eusínio.
O PL é de autoria do Poder Executivo e inclui no artigo 5º da lei de uso e ocupação do solo a piscicultura como uma das hipóteses de uso. De acordo com os vereadores, a implantação de espaços para piscicultura, vai gerar empregos e renda, já que a atividade é de relevância econômica para o município e tem importância social e científica.
O transporte intermunicipal será suspenso em Baixa Grande e Tabocas do Brejo Velho a partir deste domingo (21). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Antas, Barra do Rocha, Caém, Canavieiras, Cristópolis, Itagi, Itiúba, Macarani, Maetinga, Nova Redenção, Piritiba, Quixabeira, Rio do Antônio e Santa Teresinha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, Bahia possui 303 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.
A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituberá, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macaúbas, Madre de Deus, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima e Nova Ibiá.
Estão com restrição no transporte ainda Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
A Prefeitura realizou neste sábado (20) o serviço de concretagem da Rua Ernesto Sá, situada no centro. Consagrada como uma via dedicada ao comércio e ao turismo, onde várias lojas estão situadas, a artéria, rota de passagem de consumidores e visitantes, tem recebido diversas melhorias com a obra de requalificação que vai transformar a rua em calçadão, o que refletirá em maior movimento na economia local.
“Motivo de satisfação para nós em realizar mais um sonho antigo da população, com a aplicação de recursos próprios do município que investimos. Essa benfeitoria, vai beneficiar não apenas quem compra, mas quem vende. São diversos lojistas situados na rua Ernesto Sá que vão receber uma passarela novinha, com piso linear e adequado às normas de mobilidade e acessibilidade urbanas, sinalizado para pessoas com necessidades especiais, iluminação, lixeiras, vegetação e bancos”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Dócio, foram realizados serviços de drenagem, reaterro, conexões hidráulicas para captação de água de chuva do telhado dos imóveis com uma tubulação – executada como contrapartida dos lojistas locais – e a concretagem. “A água da chuva não vai mais cair na frente das lojas, como acontecia. Essa contribuição dos proprietários locais, é mais uma prova da confluência de propósitos e diálogo entre o governo municipal e os comerciantes, com esforços conjuntos e necessários para trazer um saldo positivo onde quem ganha é a coletividade”, disse.
A Seinfra informa que a segunda etapa da obra contará com o assentamento do piso, implantação do ladrilho hidráulico e do piso tátil – com a marcação do caminho para deficientes com necessidades visuais –, polimento do piso no passeio das lojas e serviços urbanísticos como banco e vegetação. O valor da obra é de R$ 133.496,81, com recursos próprios do município que o Prefeito Mário Alexandre destinou para a melhoria.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na madrugada deste domingo (21), um homem que possuía mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção ativa. Ele foi preso durante fiscalização de combate à criminalidade da Operação Tamoio II.
Equipe realizava policiamento ostensivo no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando deu ordem de parada ao ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Petrolina (PE)
Ao subirem no veículo, os policiais solicitaram os documentos dos ocupantes para consulta nos sistemas da PRF. Um dos passageiros apresentou RG com indícios de falsificação, inclusive, constava no documento o nome de outra pessoa.
Depois de consultas aos sistemas informatizados, foi constado também que o homem de 34 anos, possuí mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e corrupção ativa. Ele confessou que é foragido do sistema prisional do estado do Pernambuco.
Em relação a documentação falsa, o preso relatou que adquiriu em São Paulo (SP) e pagou o valor de 1.000 reais. O homem foi apresentado na Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA). Verificou-se que ele é membro de facção criminosa.
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.
“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.
A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.
No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.
“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.
Apoio
Em Belo Horizonte, um grupo terapêutico formado por três psicólogas e a advogada Gabriela Sallit foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reúne por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.
“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Guimarães, uma das responsáveis pela condução do grupo.
O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.
“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.
Segundo Lívia Guimarães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.
“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga.
Na noite desta sexta-feira (19), um preso do conjunto penal de Teixeira de Freitas identificado como Altamiro de Jesus, tentou fugir usando uma corda feita de lenções.
Mas o preso não contava com a agilidade do agentes penitenciários que conseguiram neutralizar a fuga. Os policiais penais renderam o fugitivo quando o mesmo já havia pulado o alambrado.
O prefeito Mário Alexandre assinou a ordem de serviço para o fechamento da primeira etapa do canal do Malhado, em Ilhéus, cuja obra já foi iniciada neste sábado (20). Na ocasião da assinatura, se fizeram presentes o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil do município, o secretário de Servioçs Urbanos, o presidente da Associação da Central de Abastecimento do Malhado (Ascam), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e dos Vendedores Ambulantes de Ilhéus (SicovFamil) e feirantes do Malhado.
O novo canal terá um comprimento de aproximadamente 110 metros e uma largura total de 9,00 metros.
A obra custa no total R$ 1.730.027,57, sendo o repasse do convênio com o Fundo Municipal de Saneamento de R$ 1.600.000,00 e contrapartida do município de R$ 130.027,57.
A ordem de serviço “Mais um compromisso firmado com os ilheenses e que hoje está sendo cumprido. Com a urbanização que será promovida com o fechamento da primeira etapa do canal do Malhado, um novo espaço de convivência será construído para a comunidade, o que impactará positivamente no comércio local. Mais uma obra que faz parte do processo de reconstrução da cidade de Ilhéus”, expressou com satisfação o prefeito Mário Alexandre.
Para José Carlos, presidente da Ascam, a obra vai fazer uma diferença enorme para cerca de quatro mil feirantes da Central de Abastecimento do Malhado. “A gente vê que teve muitos prefeitos prometendo e nenhum nunca cumpriu. Felizmente Mário Alexandre viu que é uma coisa boa, prometeu à gente antes de ser prefeito, ele disse que ia fazer e já está cumprindo. Vai melhorar muita coisa e nós vamos ter um olhar diferente. Cabe o feirante também fazer a parte dele”.
O presidente do SicovFamil, Afonso Rocha, declarou que “essa é uma reivindicação não só dos feirantes, como também da comunidade de Ilhéus. Nada mais do que gratificante para nós que pedimos ao prefeito e ele hoje está cumprindo a promessa, assinando a ordem de serviço. Nós só temos a agradecer ao prefeito Mário Alexandre pela promessa cumprida”.
Projeto da prefeitura de Ilhéus da cobertura do canal.
A notícia também foi bem recebida pelo experiente comerciante, que há 38 anos trabalha na feira do Malhado, senhor Euclides Ferreira dos Santos. Ele se mostrou muito feliz com o acontecimento. “Há muitos anos a gente vem pedindo e isso nunca aconteceu até então. Vai ser ótimo para todo mundo, para mim, para meus colegas e para a população de Ilhéus como um todo. Nossa cidade é maravilhosa e merece o melhor. Então quem dá o melhor, recebe o melhor”, disse.
Para o jovem Jobson Silva, de 32 anos, que cresceu no ambiente da Central de Abastecimento, “muita gente deixava de ir no local por conta do canal. E com essa obra, o espaço vai ficar muito bonito e com certeza muito mais gente vai passar a frequentar a região. Diante de tantas promessas, já estávamos até desacreditados e agora a gente fica muito feliz e agradece muito ao prefeito Mário Alexandre por estar cumprindo a promessa. Vai dar outra cara à central”.
Dona Delza Ribeiro, feirante há 38 anos disse que com o canal fechado, vai ter mais higiene e promoverá saúde para as pessoas. “A realidade para nós vai ser outra com essa obra, vai mudar em tudo, com um ambiente mais saudável, sadio, um ambiente que as pessoas vão se sentir bem de estar ali e até para os turistas visitarem”.
Vídeo:
Assinei a ordem de serviço para realização do fechamento da primeira etapa do Canal do Malhado, um sonho de décadas dos…
Pouco mais de 2 toneladas foi a pesagem final da cocaína que iria para Holanda e terminou interceptada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da PF. Contagem da droga terminou na manhã deste sábado (20).
Como a droga, localizada no dia anterior, no Porto da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, estava escondida dentro de um carregamento de soja, foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira. Até as primeiras horas da noite, cerca de 200 kg foram apreendidos.
“Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
A droga, segundo levantamentos preliminares, renderia aproximadamente R$ 40 milhões de reais se fosse comercializada. Todo o material foi encaminhado para a sede da PF, em Ilhéus.
(73) 98188 1657
