A prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, registrou crescimento da atividade econômica em maio, de acordo com o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), divulgado pelo BC (Banco Central) nesta terça-feira (14).
O IBC-Br teve crescimento de 1,31% no mês. Em abril, o indicador havia despencado (-9,73%) devido à pandemia de coronavírus.
A previsão do mercado financeiro é que a atividade econômica tenha retração de 6,1% em 2020.
Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas nas mãos dos atuais beneficiários.
No Senado, tramitam pelo menos três projetos de lei que possibilitam, entre outras coisas, a redução no valor das parcelas do financiamento imobiliário e até mesmo a suspensão do pagamento, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.
É o que propõe o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no PL 2.575/2020, que estende aos beneficiários do programa uma medida já anunciada pela Caixa Econômica Federal de pausar a cobrança do financiamento habitacional no período da emergência de saúde pela covid-19.
— Para garantir aos mais pobres, aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, que tenham esse benefício de suspensão do pagamento das parcelas do financiamento até o fim do estado de calamidade, tendo em vista que são famílias carentes e que será uma ajuda bem-vinda para garantir que o orçamento dessas famílias seja suficiente para que elas possam viver com dignidade — disse o senador à Rádio Senado.
Pela lei que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977, de 2009), em caso de inadimplência por mais de três meses, o beneficiário pode perder o imóvel, risco que o projeto pretende evitar.
“Apresentamos projeto para ajudar na renda das famílias brasileiras neste momento difícil. O Estado tem que ser parceiro dos brasileiros, e não inimigo. Garantir a suspensão das parcelas do Minha Casa, Minha Vida neste período é garantir comida na mesa da nossa gente”, declarou Rogério Carvalho na internet.
Os beneficiários do programa habitacional do governo federal mais prejudicados são os integrantes da Faixa 1, de menor renda, que não estão conseguindo pagar as prestações dos imóveis financiados, pois são os mais atingidos pelo desemprego ou pela dificuldade de manter o trabalho informal. A alegação da Caixa é que essa faixa é financiada com recursos do Tesouro Nacional e que os beneficiários recebem abono salarial e auxílios, por isso não precisariam da suspensão do pagamento.
Para contornar esse problema, um projeto do ex-deputado Luiz Couto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente para fins de enquadramento e prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 5.006/2019 aguarda relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR).
Além de interromper temporariamente o pagamento do financiamento habitacional, outra proposta — defendida pelo senador Romário (Podemos-RJ) — é reduzir o valor das prestações do programa.
O PL 2.984/2020 autoriza o devedor a solicitar a redução de até 50% das parcelas do Minha Casa, Minha Vida durante o período da pandemia, sem a incidência de qualquer tipo de multa, juros de mora ou cláusula penal.
O requerimento poderá ser realizado de forma remota, por meio dos canais de autoatendimento habitualmente utilizados para a prestação de serviços financeiros.
Pelo texto, a comprovação da perda de renda, para os trabalhadores informais, será feita por meio de autodeclaração, admitindo-se a substituição da assinatura pela senha eletrônica, biometria ou qualquer outro sistema utilizado pela instituição financeira para autorizar e autenticar operações realizadas pelos canais de autoatendimento.
As parcelas seguintes, não reduzidas, terão valores de amortização e juros recalculados, para promover o reequilíbrio do contrato de crédito ou financiamento a critério do devedor. Os valores referentes ao percentual reduzido das prestações serão diluídos entre as parcelas remanescentes ou serão pagos ao final do prazo contratual original, que se prorrogará, no máximo, na mesma medida do período de suspensão.
Para justificar a proposta, o senador Romário destacou o “contexto caótico” da pandemia e os efeitos econômicos que levaram mais de 60 milhões de brasileiros a buscar o auxílio emergencial do governo nesse período. Ele defende a redução das prestações do financiamento imobiliário “para que tais recursos sejam direcionados para o sustento das famílias mais afetadas pela crise”.
Fonte: Agência Senado
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 já está disponível no site oficial do Sisu. Para fazer consulta, o candidato deve informando o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.
Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.
De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.
Quem não for selecionado nesta primeira chamada, deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho.
A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.
Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar hoje (14) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira. 
A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.
Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento.
Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11).
Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.
Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.
A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone.
Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.
O banco explica que, para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual.
Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.
É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia. Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal.
Entre as ações adotadas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais.
O decreto estadual também restringe o funcionamento do comércio. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
A alteração no decreto 19.829 estabelece medidas voltadas a três grupos distintos de municípios, agora distribuídos da seguinte maneira:
Anexo 1, com 28 cidades: Aurelino Leal, Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Capela do Alto Alegre, Casa Nova, Catu, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Nilo Peçanha, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Taperoá, Uauá, Ubaitaba, Valença e Wenceslau Guimarães.
Anexo 2, com 25 cidades: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Cafarnaum, Capim Grosso, Conceição do Coité, Feira de Santana, Iraquara, Irecê, Itanhém, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Medeiros Neto, Mucuri, Piraí do Norte, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Serrinha.
Anexo 3, com 24 cidades: Apuarema, Belmonte, Brumado, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Nova Soure, Porto Seguro, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Una e Vera Cruz.
1 – O toque de recolher está determinado das 18h às 05h, a partir da 0h da próxima segunda-feira (13) até as 24h do dia 19 de julho, para os municípios dos anexos 1 e 2, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.
2 – Nos municípios que integram o anexo 2, também entre 13 e 19 de julho, está autorizado entre 5h e 16h apenas o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
3 – O decreto também ratifica as medidas adotadas pelos Municípios que integram o anexo 3, na forma dos respectivos Decretos Municipais.
4 – A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios, em conjunto com a Guarda Municipal.
5 – Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), iniciou a desinfecção das Malvinas, localizada na Central de Abastecimento do Malhado. Além de integrar a ação de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a higienização visa preparar o espaço para a obra revitalização do Pavilhão C.
A gestão municipal ressaltou que a emenda de bancada, que contou com proposta do ex-deputado federal e suplente de senador, Bebeto Galvão, foi contingenciada pelo Governo Federal no ano passado, sendo estimado pouco menos de um milhão de reais para início da obra. O prefeito Mário Alexandre destacou as melhorias do entorno, com a execução da primeira etapa do fechamento do Canal do Malhado.
“Ajustamos os débitos e hoje com os recursos do Município pagamos a folha dos quase cinco mil servidores, resgatando a autoestima de pais e mães de família. Avançamos dentro do projeto de reconstrução da cidade com o fechamento do Canal, um sonho de 40 anos que também conta com um plano de urbanização”, enfatizou o prefeito.
A intervenção nas Malvinas, segundo informa a Prefeitura, além de condições sanitárias adequadas proporcionará aos feirantes e público consumidor um ambiente coberto, com nova estrutura elétrica e construção de novas bancadas. A limpeza do espaço é feita com solução de hipoclorito de sódio, usada frequentemente como bactericida e desinfetante e recomendada pelos organismos de saúde para conter a transmissão da Covid-19 por contato com superfície contaminada.
Reativação do Módulo Policial – Diante de casos de arrombamentos a estabelecimentos comerciais, o prefeito Mário Alexandre solicitou junto ao Comando da 68ª Companhia de Independente de Policiamento Militar (68ª CIPM) a reativação do Módulo Policial da Central de Abastecimento do Malhado.
A reunião para tratar sobre a reabertura do local contou com a presença de Sandra Pimentel, administradora da Central; representantes da Guarda Civil Municipal (GCM), dos sindicatos dos feirantes e dos comerciantes dos pavilhões A, B e C e da Polícia Militar, com a presença do tenente Coelho. O módulo já está em funcionamento regular, visando garantir a segurança e assistência aos cidadãos, por meio do serviço de proteção à comunidade.
Na última quinta-feira em uma live com o pré-candidato a vereador Jerberson Josué (PT), o ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) respondeu aos questionamento sobre as alianças políticas.
Jabes, que é membro do conselho político do atual Governador Rui Costa, não descartou uma união da base em Ilhéus, “ Tudo é possível na política”.
Segundo Jabes, o pré-candidato a prefeito do PP, Cacá Colchões, está bem nas pesquisas, e deu a entender que aceitaria o apoio do atual prefeito, Mário Alexandre, que hoje lidera a corrida ao Palácio Paranaguá.
“A política não pode ser feita com atitude irracional. Não acredito que a candidatura de Valderico vá crescer o suficiente para criar uma situação dessa. Eu acho que vamos todos até o fim. Mas tudo é possível, eu não quero fechar nenhum porta”, salientou Jabes.
A Câmara Municipal de Ilhéus volta às sessões plenárias nesta terça-feira (14) a partir das 09h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá. As sessões são transmitidas simultaneamente e podem ser assistidas pela página oficial da Câmara de Ilhéus no Facebook.
As sessões acontecem com a limitação máxima 25 pessoas no Salão Nobre e uso obrigatório de máscaras, luvas e álcool gel. A realização das sessões acontece segundo as recomendações dos principais órgãos mundiais de saúde.
Em breve, as sessões retornarão ao Plenário Gilberto Fialho, que foi completamente reformado.
A Polícia Civil de Ilhéus, por intermédio do Núcleo de Homicídios, investiga o assassinato de uma mulher identificada como Sabrina Ferreira Viana, 22 anos, no bairro do Basílio, zona norte do município de Ilhéus.
Segundo informações policiais, o crime ocorreu na noite deste domingo (12), por volta das 22 horas e 40 minutos.
Uma testemunha relatou à polícia que três homens ainda não identificados, invadiram uma casa localizada 2ª Travessa da Rua Ouro Verde e atiraram na cabeça da vítima.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi acionado e fez o levantamento cadavérico no local.
Em todo país, mais de 814 mil estudantes estão na expectativa pelo resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que sai amanhã (14). 
Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
Segundo o Ministério da Educação, o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo.
De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagem, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.
O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.
A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.
(73) 98188 1657
