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Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

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A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

Juceb registra abertura de mais de 6,7 mil empresas entre abril e julho deste ano

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Apesar da pandemia da Covid-19, de abril a julho deste ano, foram registradas 6.783 novas empresas no estado, número 30% maior que as 5.169 encerradas. Ainda de acordo com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no comparativo com o mesmo período de 2019, houve uma queda de 31% no número de fechamento das empresas.

Assim como nos negócios, a internet foi o meio encontrado para garantir a segurança dos colaboradores e clientes do órgão neste momento. Em junho, a Juceb adotou, como obrigatório em Salvador e Região Metropolitana, a utilização do processo 100% digital para o registro e arquivamento de atos empresariais de todas as naturezas jurídicas.

“Os números da Juceb são animadores. Temos visto grandes e pequenas empresas se reinventando, outros empreendendo. A SDE tem trabalhando para manter o ambiente de negócios saudável e o estado tem várias oportunidades de negócios. Outro fato a se comemorar é o processo 100% digital, com ele é possível economizar tempo e diminuir a circulação de pessoas no órgão. Sem falar na sustentabilidade, já que o processo é zero papel”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Andrea Mendonça, presidente da Juceb, com a medida, o protocolo de processos físicos não é mais feita nos postos de atendimento da de Salvador, Lauro de Freitas e demais municípios da RMS. Todos os serviços relativos ao registro e arquivamento de empresas na Bahia são feitos exclusivamente através do site: www.juceb.ba.gov.brwww.juceb.ba.gov.br.

“Essa iniciativa garantiu mais comodidade e dinamismo, uma vez que os clientes não precisam mais se dirigir aos postos de atendimento para tais serviços. Através da plataforma digital da Juceb é possível fazer arquivamentos de atos, constituição de empresas com registro automático, entrega de livros contábeis no formato digital, emitir certidões web, fazer consultas e enviar dúvidas através da ferramenta Atende Juceb”, explica Mendonça.

Bahia registra 665 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 665 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.230 curados (+0,5%). Dos 256.727 casos confirmados desde o início da pandemia, 240.697 já são considerados curados e 10.633 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.727,53), Almadina (5.655,20), Itabuna (4.880,34), Dário Meira (4.845,94), Salinas da Margarida (4.685,01).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 477.174 casos descartados e 83.499 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (31).

Na Bahia, 22.676 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 53 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.397, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,23% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,06%, preta com 15,51%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 15,27% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,65%).

Prefeitura de Ilhéus informa cronograma semanal de distribuição da segunda etapa do kit alimentação

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), comunica que a distribuição da segunda etapa do kit alimentação destinado aos estudantes matriculados na rede pública de ensino será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro nas escolas situadas na zona urbana (Sede).

Assim como na primeira etapa, cada aluno terá direito a um kit entregue nos dias e horários estabelecidos e disponibilizados na página oficial da Seduc no Facebook, afixados na escola e também informados via WhatsApp.

Os pais ou responsáveis que tiverem mais de um filho matriculado, em qualquer série, receberão os kits de uma só vez para evitar o retorno. O uso de máscara de proteção é obrigatório, assim como a apresentação do RG do responsável e documento do aluno.

A entrega às famílias seguirá o cronograma abaixo:

– Segunda-feira (31): Barão de Macaúbas; Educação Infantil do Teotônio Vilela (Emei); Heitor Dias; Iguape (Novo Ilhéus); Nossa Senhora das Neves; Perpétua Marques; Sambaituba e Marienne Eckes.

– Terça-feira (1º): Batista Memorial; Dom Bosco; Dom Eduardo; Iguape (Sede); Nova Jerusalém; Princesa Isabel; Pequeno Davi; Pequeno Príncipe; Pinóquio; Odete Salma Medauar e Vovô Isaac.

– Quarta-feira (2): Barra; Banco da Vitória; Cantinho do Recreio; Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro; Dorival de Freitas; Themístocles Andrade; Herval Soledade; Horizontina; Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne; Jardelina; Nelson D’ Oliveira; Nossa Senhora da Vitória; Professor Paulo Freire; Osvaldo Ramos e Sá Pereira.

– Quinta-feira (3): Gisélia Soares e São Pedro.

– Sexta-feira (4): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Creche Solidariedade.

 

Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

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A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O BC divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do BC, há mais informações sobre a nova cédula.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

PRF prende foragido da justiça em Itabuna

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Durante a tarde deste Domingo (30), por volta das 15h, os agentes da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna, detiveram um indivíduo procurado pela Justiça.

O mesmo conduzia um veículo Fiat/Pálio e ao realizar as consultas nos sistemas da PRF, foi constatado que havia um mandado em seu desfavor, pela prática de crime de porte de arma de fogo de uso permitido, previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

O documento foi expedido pela Primeira Vara Criminal de Itabuna com validade até o ano de 2030. Diante das circunstâncias, o homem de 32 anos, foi preso e encaminhado à Polícia Judiciária para providências necessárias.

A PRF não divulgou o nome do preso.

Programa de asfalto continua nas ruas do Teotônio Vilela, em Ilhéus

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Imagem ilustrativa.

 

A obras para o asfalto e drenagem em dezesseis ruas do Teotônio Vilela, seguem em ritmo acelerado. Da última semana para cá, duas ruas já receberam a segunda camada do asfaltamento, como a Belo Horizonte e a que dá acesso ao residencial Vilela, bem como drenagem nas ruas São Jorge e a Genésio Santos. A programação para esta segunda-feira (31) é avançar para a rua José Edno, que será preparada hoje para receber o asfalto amanhã. A iniciativa é da Prefeitura, que com recursos próprios investe na mobilidade, bem estar da população e desenvolvimento do maior bairro de Ilhéus.

Uma média de quinze homens estão em campo para realizar o maior programa de asfalto do Teotônio Vilela, entre os trabalhos que compreendem a pavimentação asfáltica e a drenagem. Em parceria com a Embasa, a Prefeitura conseguiu viabilizar o esgotamento sanitário do Loteamento Del Rey com ligação na rede de esgoto, a promover saúde e qualidade de vida para a população local com saneamento básico.

“Graças a Deus, a recepção pela comunidade tem sido muito positiva. Os moradores estão felizes com a transformação que o Vilela vive hoje, uma vez que estão saindo da lama, depois de uma espera de mais de trinta anos”, destacou o gerente operacional do setor de obras, Gunnar Rios. Com execução da obra pela empresa CTA, o empreendimento conta com dez maquinários, com duas patrol, uma retroescavadeira, um escavadeira, um rolo liso, um rolo de pneu, uma acabadora, um espargidor, uma pá carregadeira, um caminhão pipa e as caçambas.

As ruas contempladas são a São José, Airton Sena, Joana D’arc, Leonardo Alves; nas Travessas da Airton Sena no trecho baixo das quatro ruas e no acesso ao Badaró; Rua do Contorno (1ª etapa trecho posto), Rua Nova Esperança, Rua Genésio Santos (trecho um), Acesso à ladeira do Residencial Vilela, Rua do Silêncio, Rua José Edno, Rua Fábio Araripe (ligação das duas ruas), Rua da Felicidade, Rua Campo Verde (trecho dois) e Rua Copacabana.

Novo terremoto atinge Recôncavo da Bahia

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Um novo terremoto, com magnitude de 3,5 na escala, foi registrado em algumas cidades do Recôncavo Baiano na madrugada desta segunda-feira (31). Os tremores foram sentidos principalmente em Amargosa, Brejões e Elísio Medrado.

As informações são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e foram confirmadas pelo prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro.

Em Amargosa, a prefeitura identificou rachaduras em pelo menos seis casas e na igreja da cidade. Os impactos dos terremotos foram sentidos principalmente na zona rural do município.

Apesar de ter causado rachaduras em paredes e no chão de casas de alguns moradores e de uma Igreja, o prefeito de Amargosa disse que não houve maiores estragos. “Desde ontem nossa equipe da Guarda Municipal tem estado em campo. Houve avarias nas casas como rachaduras em paredes e nos telhados, mas nenhum caso grave” confirmou o prefeito.

 

Mais de 60 filhotes de shih-tzu são achados aglomerados em porta-malas de carro

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Foto divulgação PRF/Bahia.

 

Na tarde de ontem (28), a polícia rodoviária federal recebeu uma denúncia de que um homem havia descartado 03 filhotes na região de Tanquinho de Lençóis, na BR 242, próximo ao município de Itaberaba (BA). Imediatamente, a equipe saiu em busca do veículo, um GM/Prisma, localizado no KM 250 da BR 242.

No veículo, conduzido por um homem de 56 anos, os agentes federais encontraram 63 filhotes de cachorro da raça Shih Tzu, amontoados em 13 caixas plásticas e uma de papelão. As caixas com os filhotes estavam distribuídas no banco dianteiro, banco traseiro e porta-malas do veículos. Eles estavam debilitados, aparentando desidratação e fraqueza.

O condutor confirmou que havia descartado 03 animais no percurso, e apresentou algumas cadernetas de vacinação, alegando serem dos animais que transportava. Ainda, entregou aos policiais uma cópia de um “Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos”, mas não soube informar onde se encontrava o documento original.

Foto PRF/Bahia.

 

Ainda, no suposto atestado apresentado, não havia informações claras e não constava a quantidade de animais que seriam transportados, nem havia qualquer vinculação direta com cães encontrados no veículo. Ele informou que vinha com os animais desde Goiânia(GO) e comercializaria em Petshops em Salvador (BA), Recife e Petrolina (PE).

Foto PRF/BA.

 

A situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrava no crime de em maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental.

Em desfavor do homem, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência, e os animais foram encaminhados para o órgão ambiental competente para cuidados e demais providências cabíveis.

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Ilhéus: Novo decreto autoriza ampliação da quantidade de cultos em dias por semana

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Sede da Prefeitura de Ilhéus.

 

Foi publicado na noite desta sexta-feira (28) um novo decreto no Diário Oficial do Município de Ilhéus que autorizou o aumento da quantidade de cultos em dias da semana, passando de dois dias durante a semana para três dias e, aos finais de semana, aumentou de um dia para os dois dias do final de semana, sendo permitidos os cultos tanto no sábado quanto no domingo. A partir de agora, cada denominação religiosa pode decidir pela duração das celebrações. Também foi retirada a obrigatoriedade do preenchimento de formulário, anteriormente estabelecida.

Conforme informado na publicação, permanece proibida a presença de pessoas maiores de 60 anos nos templos religiosos, havendo exceção apenas para o líder religioso quando este não puder ser substituído por outro, para que a atividade religiosa possa ser viabilizada.

O Município de Ilhéus destaca a orientação de que seja priorizada a realização de encontros virtuais e disponibilização de conteúdo online por meio de sites e aplicativos. As demais medidas estabelecidas no Decreto nº 037/2020 permanecem sem alterações, principalmente quanto à obrigatoriedade do distanciamento social, disponibilização de álcool em gel, uso de máscaras e demais medidas para a prevenção da Covid-19.

Em caso de descumprimento das disposições apresentadas pelos decretos, as instituições e estabelecimentos podem ser sujeitos à aplicação de multa, suspensão ou cancelamento do alvará ou licença de funcionamento, podendo o poder público, inclusive, se necessário, contar com eventual auxílio de força policial para fechamento, além da adoção de medidas de responsabilização civil e criminal.