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Bebeto deixa cargo no governo estadual e aumenta especulação na eleição em Ilhéus

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Prefeito Mário Alexandre e ex- deputado e suplente de senador, Bebeto Galvão.

 

A política de Ilhéus está em ebulição com a publicação da exoneração Bebeto Galvão, do cargo de Assistente Especial do gabinete do governador Rui Costa.

Exoneração saiu neste sábado (15). Clique na imagem para aumentar.

 

A exoneração foi publicada neste sábado (15), e abre um leque de oportunidades para o nome de Bebeto, que está à disposição do partido seguindo a legislação eleitoral. Entre as oportunidade uma pode ser candidatura própria do partido à prefeito, a outra, uma composição de vice com partidos da base do governo do estado, entre ele o PSD.

Vale lembrar que o PSB entrou recentemente na gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD), indicando cargos e um secretário, o de serviços públicos.

Na manhã deste sábado, o Blog Agravo apurou que Bebeto participou de uma reunião com dirigentes partidários do PSB, e viaja para a capital baiana para conversar com o conselho político de Rui Costa.

Prefeito realiza entrega do novo calçadão e anuncia requalificação da Marquês de Paranaguá

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O Prefeito Mário Alexandre realizou na manhã desta sexta-feira (14) a entrega da requalificação da Rua Ernesto Sá, que foi transformada em um novo calçadão, com espaço totalmente revitalizado.

Local dedicado ao comércio e ao turismo, onde várias lojas estão situadas no centro de Ilhéus, a Ernesto Sá hoje possui outra realidade com as melhorias realizadas pela Prefeitura para receber consumidores e visitantes.

“Sextou com muito trabalho. A Ernesto Sá é uma importante porta de entrada para o nosso comércio. Com as benfeitorias que realizamos aqui, contribuímos para o fortalecimento comercial, geração de emprego e renda e a recuperação econômica, ainda mais nesse momento de pandemia. Em parceria com os comerciantes, vamos humanizar o ambiente para promover ainda mais conforto e bem estar para as pessoas desejarem ficar mais tempo nesse espaço. Mais um sonho que é transformado em realidade, o que me deixa muito feliz, que é melhorar o equipamento do comércio”, destacou o Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Prefeito Mário Alexandre assina ordem de serviço para requalificação da Marquês de Paranaguá.

Também nesta sexta-feira, o prefeito assinou ordem de serviço para requalificação do calçadão da Marquês de Paranaguá, numa extensão de 350 m. São 2.813 m² de área a ser requalificada com a reconstrução da via e nova passarela sinalizada para pessoas com necessidades especiais, drenagem e iluminação.

Para a execução do serviço, são R$ 477.689,42 investidos por meio do convênio entre a Prefeitura de Ilhéus e o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na opinião da comerciante local da Marques de Paranaguá, Miriam Souza, a obra vai melhorar a acessibilidade e mobilidade na passarela. “Tanto o empresário, quanto o consumidor vão ganhar com essa obra, com mais comodidade, o que reflete na melhoria do comércio”, disse.

MPF denuncia desembargadora e juíza do TRT5 por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais

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Imagem ilustrativa.

 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta (12), denúncia ao  Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que tem sede em Salvador (BA). Elas são acusadas de receber propina para beneficiar um grupo empresarial em um processo judicial de acompanhamento de execução de acordo. Além das magistradas, outras cinco pessoas foram denunciadas por participarem do esquema criminoso que funcionou entre 2015 e 2019. Foram praticados crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Além da condenação dos denunciados – conforme a participação de cada um no esquema – a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu o afastamento das magistradas do exercício das respectivas funções públicas. O objetivo é evitar que utilizem o cargo para intimidar testemunhas, comprometer a colheita de provas ou prejudicar as pessoas que colaboraram para a elucidação dos fatos.

Venda de decisões judiciais – De acordo com a denúncia, entre outubro de 2015 e janeiro de 2016, a  então desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e sua juíza auxiliar receberam vantagens indevidas para praticar atos de ofício a fim de beneficiar o grupo empresarial FTC, gerido pelo empresário Gervásio Meneses, um dos denunciados. Em novembro de 2014, o Grupo FTC firmou um acordo global com seus credores em que assumiu o compromisso de quitar, de forma parcelada, todo o passivo trabalhista, à época estimado em aproximadamente R$ 96,8 milhões.

O acordo foi homologado judicialmente em primeira instância, mas onze meses depois – em outubro de 2015 – foi repactuado após alegação do grupo empresarial de que estaria enfrentado dificuldades financeiras. As investigações revelaram que, mesmo após a homologação da repactuação, o empresário ofereceu e pagou propina em troca de uma decisão judicial que suspendesse o pagamento das parcelas. Conforme a investigação, foram pagos pelo menos R$ 250 mil para que fosse decretada a moratória da dívida (suspensão dos pagamentos) mesmo contra a vontade da maioria dos credores.

A denúncia detalha as medidas adotadas para viabilizar o atendimento do pedido, incluindo a marcação em tempo exíguo de uma audiência ocorrida na véspera do recesso do Judiciário, no dia 17 de dezembro de 2015. Conforme o MPF, também chamou atenção o fato de a audiência ter ocorrido “sem prévio requerimento formulado nos autos, sem despacho no respectivo processo, sem informação sobre o assunto a ser debatido no ato e sem a prévia avocação formal de competência do feito”. O processo tramitava perante a Central de Execução e Expropriação mas a audiência ocorreu no Juízo de Conciliação de 2ª Instância.

A denúncia descreve, ainda, o que foi feito pelos denunciados para dissimular a origem dos valores recebidos a título de propina. Durante as investigações, não foram identificadas transferências bancárias ou entregas de valores diretamente do Grupo FTC às magistradas. No entanto, foi possível identificar a saída de valores das empresas e do próprio Gervásio Meneses e a chegada desses montantes ao irmão da desembargadora Maria Adna Aguiar, Antônio Henrique Aguiar.

De acordo com o MPF, para dar aparência de licitude aos repasses, os envolvidos simularam o pagamento de honorários advocatícios. Segundo a inicial acusatória “observa-se um contexto claro de pagamento de propina, por intermédio de pessoas diversas. É possível confirmar com segurança a hipótese de pagamento de propina em troca de favorecimento em processos judiciais”, sintetiza a  subprocuradora-geral que assina a denúncia.

Pedidos – No mérito dos pedidos e diante das provas, o MPF requer a condenação dos réus e a decretação da perda da função pública da desembargadora Maria Adna Aguiar e da juíza Marúcia Belov. Também solicita que seja decretado o perdimento dos valores obtidos com os crimes, ou do seu equivalente, no valor mínimo de R$250 mil, correspondente à soma dos valores movimentados no esquema apurado.

Por fim, o MPF pede que os denunciados sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, solidariamente, no valor equivalente a R$250 mil. A medida requerida considera que os prejuízos decorrentes dos crimes de corrupção e de branqueamento de capitais são difusos e pluriofensivos, causando elevado descrédito do Poder Judiciário local perante à sociedade.

Íntegra da denúncia 

Promulgada lei que reduz em 30% mensalidades de instituições de ensino

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A Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM) e votada em 16 de julho no plenário virtual da ALBA.

 

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), a Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM) e votada em 16 de julho no plenário virtual da ALBA. O governador Rui Costa fez a chamada “sanção tácita” da matéria, pois não a vetou, devolvendo-a para o Legislativo promulgar.

A redução vigorará até que as aulas presenciais sejam retomadas na Bahia e o percentual oscilará de acordo com o nível educacional dos alunos. Para os estabelecimentos da educação infantil, a redução deverá ser de 30%. No caso do ensino fundamental, o desconto previsto na lei é de 25%. No ensino médio, o percentual a ser abatido pelos estabelecimentos é de 22,5%. As faculdades particulares deverão reduzir o valor das mensalidades em 30%.

Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham ao menos 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20%. Se a mensalidade for de até R$ 350,00, a faculdade não precisará ofertar qualquer desconto. Ainda segundo a lei, as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$350,00, também não estão obrigadas a reduzir os valores. O mesmo se aplica às associações privadas de educação e assistência social sem fins lucrativos, cooperativas e instituições de ensino mantidas por santas casas.

A lei prevê multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução estabelecida. A obrigatoriedade prevista não se aplica a todas as instituições de ensino que tenham celebrado compromisso ou termo de ajustamento de conduta com os entes públicos, bem como àquelas que tenham acordos celebrados diretamente entre as partes antes de sua vigência. Trabalhou como relator dessa matéria o deputado Tiago Correia (PSDB).

Nelson Leal destacou a importância da iniciativa do Legislativo na busca por redução dos danos da crise decorrente da pandemia do coronavírus: “É uma importantíssima medida que determina essa redução das mensalidades aliviando, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família nessa emergência inédita”.

Prorrogado até 30 de agosto decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia

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O decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Também na medida publicada nesta sexta-feira, mais duas cidades baianas terão o transporte suspenso a partir deste sábado (15): Brotas de Macaúbas e Jacaraci. Além disso, a alteração do decreto autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Sebastião Laranjeiras, município com 14 dias ou mais sem novos casos da doença.

Confira a lista completa de municípios:

No total, a Bahia possui 353 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.

A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal.

Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

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Estudo mostra que soro é até 100 vezes mais potente que vírus.

 

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense.

Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva.

Patente

Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”.

Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”.

Complementaridade

O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar.

Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva.

Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”.

O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).

A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Informações da Agência Brasil.

César Porto comemora conclusão da obra de contenção de encosta no Basílio

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Na tarde desta quarta-feira (12), o vereador e presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, acompanhado do prefeito Mário Alexandre, esteve na Avenida Palmares, no Alto do Basílio, para entregar uma obra de contenção de encostas à comunidade.

A obra, solicitada por César Porto em 2017, era esperada ansiosamente pelos moradores que muito sofriam durante o período de chuvas, diante dos riscos de deslizamentos.

“Com o empenho do nosso mandato e a atenção do prefeito Mário Alexandre, a encosta foi 100% construída. A rua já está completamente autorizada para o tráfego de carros, motos, ambulâncias e viaturas. Com grande emoção entregamos mais uma obra para Ilhéus”, destacou César Porto.

Além da contenção de encosta da Avenida Palmares, outras obras de pequeno, médio e grande porte já foram entregues aos cidadãos daquela região através do mandato de César Porto, como a construção da Unidade de Saúde da Avenida Esperança, a revitalização da Unidade de Saúde do Alto do Basílio, construção da Praça da Rua do Meio e pavimentação de diversas ruas.

Nota de Pesar

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AAPPI/ALPB comunica, com pesar, a morte da professora aposentada da rede municipal, Célia Guerra, que dedicou sua vida ao magistério sendo uma excelente alfabetizadora. A educadora trabalhou por quase 30 anos na Escola Pinóquio.

Célia Guerra morreu na terça-feira (11) e foi mais uma vítima da Covid-19, em Ilhéus. A APPI lamenta profundamente essa perda e se solidariza com os familiares da professora.

APPI/APLB

Câmara de Ilhéus aprova adicional para agentes comunitários de saúde e endemias entre outros projetos

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Na terça-feira (11), a Câmara Municipal de Ilhéus apreciou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 034/2020 do Executivo Municipal, que visa repassar incentivo financeiro adicional, aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, ativos na forma de auxílio fardamento e incentivo, relativamente ao cumprimento da portaria nº 23.270/GM/MS de 11 de dezembro de 2019.

O objetivo do PL é fortalecer a rede de prevenção e combate a endemias e incentivar os servidores que atuam diretamente na rede básica de saúde, sobretudo diante do atual cenário de pandemia, em que tais servidores têm exercido como é de costume, um papel fundamental nas ações de prevenção e combate à referida crise sanitária. Após aprovação o projeto segue para o Executivo Municipal para sanção do prefeito.

Na mesma sessão foram aprovados o PL001/2020 que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes, viadutos e passarelas em Ilhéus; PL 003/2020 que altera a redação do artigo sexto da Lei nº 4050, de 02 de dezembro de 2019 que dispõe sobre veículos; PL004/2020 que institui a Lei Municipal de Proteção aos animais e o PL 005/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal ao disponibilização de veículos automotores adaptados para deficientes físicos para a Escola Municipal de Formação de condutores de veículos do Município de Ilhéus.

Também foram aprovados o PL 006/2020 que altera a Lei 4.050 de 02 de dezembro de 2020, o PL 007/2020 que institui o programa “Meu primeiro emprego” para contratação de iniciantes no mercado de trabalho; o PL 008/2020 que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta e emergência em áreas e edificações em Ilhéus; o PL 026/2020 que altera o nome do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição para se chamar Escola Municipal Professora Horizontina Conceição e o PL 025/2020 que denomina a Praça da Avenida ACM/ Travessa com a Rua Paulo Pinheiro ao lado da Escola Jerusalém de Sr. José Serafim Filho.

Com informações da Ascom Câmara.

Vídeo: Avanço do mar gera riscos e prejuízos para comerciantes e moradores do São Domingos

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Foto de Jamesson Araújo.

 

A situação dos moradores e comerciantes do bairro São Domingos, zona norte de Ilhéus, é desesperadora. Na manhã desta quarta-feira (12), a convite dos moradores e comerciantes, a equipe do Agravo esteve na localidade e viu de perto a destruição que o mar vem causando na localidade.

Além de residências e comércios , o avanço do mar pode fazer desaparecer um trecho da rodovia BA 001, Ilhéus- Itacaré, e unir o mar ao Rio Almada. Em alguns trechos apenas 50 metros separam os dois.

A Cabana do Marron, uma das mais frequentadas da zona norte, está em ruínas, e todos os dias um pedaço é levado pelo mar. O proprietário Mirailton Marron, explicitou ao Agravo que não sabe a quem recorrer , mostrando várias tentativas de contato com o secretário de Infraestrutura e obras de Ilhéus, Átila Docio.

“Tem dois dias eu tentando falar com ele, sem resposta”, salientou Marron.

Conversamos com o Ornei Cardoso, presidente da associação de moradores e comerciantes do bairro São Domingos, que pediu urgência aos órgãos públicos para tentar solucionar o problema com a construção ou colocação de pedras que funcionem como quebra-mar, evitando que as águas atinjam as casas e cabanas.

Ontem,  a prefeitura de Ilhéus divulgou um release informando que estava realizando o serviço de contenção, com a colocação de pedras.

O presidente da associação rebateu a prefeitura, afirmando que o trator trabalhou apenas um dia, e estava parado desde o dia 27 de julho, e que a foto publicada na matéria mostra contenção de obra particular, parecendo que foi executada pela prefeitura.

Confira as imagens e explanação do presidente da associação no vídeo produzido pelo Agravo: