Categoria: Notícias

Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ

Por /


Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

A proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, PL 1.558/2024, deverá passar por uma segunda votação na comissão. Se aprovado, e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990), que hoje classifica como crime hediondo o tráfico apenas de crianças e adolescentes, para determinar que o tráfico de toda e qualquer pessoa seja tratado como crime hediondo.

Atualmente a legislação prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa para quem praticar tráfico de pessoas. Essa pena é aumentada em um terço se o crime for cometido contra crianças e adolescentes. Com o projeto, as penas aumentam em um terço para tráfico de toda e qualquer pessoa. Além disso, o sujeito que pratica crime hediondo não tem direito a fiança, anistia, graça ou indulto.

Hoje são considerados hediondos, entre outros, o homicídio por grupo de extermínio; o feminicídio e o homicídio de menores de 14 anos; o latrocínio (roubo seguido de morte); o estupro; a extorsão mediante sequestro; o genocídio; a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido; e a exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável.

Matéria feita pelo estagiário Pedro José dos Santos, com informações da Agência Senado.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por matar indígena tupinambá a tiros em Ilhéus

Por /


Edivan Moreira da Silva foi condenado a 13 anos de prisão por matar o indígena tupinambá Adenilson Silva Nascimento — Foto: TV Santa Cruz.

Um indivíduo foi sentenciado a 13 anos de reclusão por tirar a vida do indígena tupinambá Adenilson Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, e por ferir a esposa da vítima, Zenaildes Menezes Ferreira. O trágico acontecimento teve lugar em maio de 2015, em Ilhéus, na região sul da Bahia. O julgamento de Edivan Moreira da Silva começou na terça-feira (3) e concluiu-se nesta quarta-feira (4), na mesma localidade onde o crime ocorreu.

O veredicto foi proferido por sete jurados, com quatro votando a favor da condenação e três contra. Após a sentença, o réu foi encaminhado ao Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, onde cumprirá sua pena em regime fechado. A defesa de Edivan declarou que irá apelar da decisão.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Edivan, também conhecido como “Van de Moreira”, foi acusado de homicídio consumado e homicídio tentado, ambos qualificados por emboscada, o que dificulta ou impede a defesa da vítima. As investigações indicaram que o crime foi motivado por conflitos entre Edivan e Adenilson, relacionados a disputas por terras.

Em manifestações contrárias aos indígenas da etnia Tupinambá de Olivença, ocorridas em Buerarema em 2013, Edivan, residente na mesma cidade, teria ameaçado Adenilson. Edivan teria enviado recados por intermédio de terceiros, advertindo que Adenilson seria agredido caso se aproximasse de Buerarema. A animosidade cresceu após o indígena ter participado da retomada de uma fazenda chamada Boa Esperança, resultando na expulsão do antigo proprietário da terra, amigo de Edivan e sogro de seu irmão.

A partir desse momento, as ameaças se intensificaram. No dia do crime, Adenilson Silva e Zenaildes Ferreira retornavam para casa a pé, acompanhados de seus três filhos, incluindo a caçula de 1 ano, carregada nos braços da mãe. Durante o trajeto, Adenilson foi surpreendido por um disparo de arma de fogo e caiu de joelhos. Diante da situação, os filhos mais velhos do casal fugiram e Zenaildes voltou para tentar ajudar o marido, sem sucesso. Ao virar-se para escapar, ainda com a filha nos braços, a mulher foi atingida por um tiro na perna direita, fazendo-a cair sobre a criança.

Já no chão, Zenaildes foi alvejada nas costas, com o projétil atravessando seu tórax e se alojando em seu braço. Para sobreviver, a vítima fingiu estar morta.

Cinco morrem e 23 ficam feridos em batida entre dois ônibus e uma carreta no interior da Bahia

Por /


Ônibus ficou completamente destruído após o acidente na BR-110 — Foto: Redes sociais.

Uma batida entre dois ônibus e uma carreta deixou cinco pessoas mortas na noite de quarta-feira (4) na BR-110, na cidade de Olindina, a 218 km de Salvador. De acordo com o 19ª Batalhão de Bombeiros Militares de Alagoinhas, cidade a 96 km de Olindina, mais de 20 pessoas ficaram feridas e precisaram ser atendidas em unidades de saúde da região.

O acidente envolveu um total de 90 pessoas e ainda não há informações sobre o que motivou a batida. Inicialmente, foi informado que havia 21 feridos, mas o prefeito de Olindina, Luiz Alberto, confirmou na manhã desta quinta-feira (5) que 23 pessoas se machucaram no acidente. Uma delas está em estado grave.

Entre os mortos, estão dois homens identificados como: Carlos Evangelista da Silva, de 51 anos, e Domingos Ferreira dos Santos, de 44 anos. As outras três vítimas são mulheres que ainda não foram identificadas.

De acordo com o prefeito de Olindina, os feridos são de cidades do interior da Bahia: Mutuipe, Jauá, Presidente Tancredo Neves, Gandu, Nordestina, Santo Antônio de Jesus, Dário Meira, Camamu, Itamari, Itapitanga, Itacaré, Ipiaú, Itabuna e Mutuipe.

Os veículos ficaram totalmente destruídos após o acidente. Bancos dos ônibus foram parar no meio da pista e a carga levada pela carreta se descolou da estrutura.

Conforme informado pelos bombeiros, os dois ônibus de turismo voltavam de Caruaru, cidade no estado de Pernambuco, e viajavam em direção ao sul da Bahia.

Já a carreta estava parada no acostamento da rodovia desde segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi deixado no local após pegar fogo.

Os feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para unidades de saúde de Olindina, Alagoinhas e Ribeira do Pombal, cidade a 69 km.

Outros passageiros dos ônibus, que não ficaram feridos com gravidade, foram levados para uma igreja da cidade, onde também foram avaliados por profissionais de saúde.

As informações são da TV Bahia / G1

‘Operação Okanê’ é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar cerca de R$ 25 mi em impostos

Por /


A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 5, a ‘Operação Okanê’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco.

Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.

A ‘Okanê’ conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de polícia e 20 policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.

Pedro Tavares volta a pedir solução para a escassez de voos regionais para o interior baiano

Por /


Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares voltou a cobrar uma solução para a escassez de voos regionais que afeta as cidades do interior baiano. Tavares demonstrou indignação com a redução significativa dos voos, especialmente para destinos estratégicos como Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras.

“Não existem voos diários para essas cidades. Os poucos disponíveis ocorrem apenas duas ou três vezes por semana. Além disso, em muitos casos, é preciso fazer conexão em outros estados, como Confins (MG) ou Guarulhos (SP), transformando um voo que deveria durar 45 minutos em uma viagem de até seis horas, com longas esperas nas conexões. É um absurdo!”, declarou o deputado.

Tavares também criticou os preços abusivos das passagens. “Chega a ser mais caro voar de Salvador para Ilhéus do que para Lisboa ou Paris. Isso é inadmissível em um estado com tanto potencial turístico como é o nosso”, afirmou.

Tavares enfatizou ainda que Ilhéus já chegou a ter três voos diários, enquanto Porto Seguro contava com cinco. Hoje, ambos enfrentam sérias limitações. “Pedimos ao Governo do estado que tenha uma atenção especial, em relação aos voos regionais. Nosso estado, que é um dos principais destinos turísticos do Brasil, precisa garantir voos regulares e acessíveis para as pessoas viajarem com dignidade e eficiência”, frisou.

Reunião

O parlamentar destacou a reunião realizada ontem (03/12) entre a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, onde o tema foi amplamente discutido. Além de Tavares, participaram da reunião na Secretaria Estadual de Turismo os deputados Eduardo Salles (presidente da comissão), Raimundinho da JR, Cláudia Oliveira e Tiago Correia.

Novas 500 casas serão construídas em Ilhéus, pelo Minha Casa, Minha Vida

Por /


Na manhã desta quarta-feira, 04, aconteceu a reunião de assinatura do contrato, junto à Caixa Econômica Federal, para o início da criação de dois novos residenciais em Ilhéus, com mais de 500 casas no total. Trata-se do Mirante do Almada I e II, que será construído em área já definida, no bairro Iguape, Zona Norte do município.

Após a reunião, que contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal – os superintendentes executivos Lucas Ribeiro e Claudeir Pereira e o superintendente regional, Rafael Neiva –, da secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Patrícia Behrman e secretários de outras pastas, além do prefeito Mário Alexandre.

Na reunião, os representantes da Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo financiamento do Minha Casa, Minha Vida, falaram sobre a importância do projeto e como será o processo. Rafael Neiva, superintendente regional, explicou: “O investimento total de R$ 36.919.000,00 [Mirante do Almada I], somado a R$ 35 milhões do Mirante do Almada II, contemplará centenas de unidades habitacionais [cerca de 500 unidades], beneficiando uma média de 1.200 pessoas. Além disso, 2% desse valor será destinado ao desenvolvimento de projetos sociais para organizar e estruturar a vida das famílias nos empreendimentos. A seleção das famílias ocorrerá quando 50% das obras estiverem concluídas ou atingirem 9 meses de execução, em um prazo total de 18 meses”. O início das obras acontecerá mediante ao cumprimento de cláusulas contratuais, cujo município já tem conhecimento, informou o superintendente do banco.

Após a reunião, o prefeito Mário Alexandre e seus convidados dirigiram-se ao auditório da Prefeitura de Ilhéus e oficializou a assinatura do contrato, junto à imprensa, vereadores e servidores. O prefeito destacou como essas novas 500 casas vão mudar a vida de muitos ilheenses e também, evidenciou a parceria com a Caixa Econômica, desde o início do seu governo. “As novas residências do programa Minha Casa, Minha Vida representam uma transformação na vida de muitas famílias em Ilhéus, proporcionando moradia digna e esperança para quem mais precisa. Essa conquista só foi possível graças à parceria sólida com a Caixa Econômica Federal, que, ao longo dos últimos anos, investiu cerca de R$ 280 milhões em diversos projetos na cidade, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população”.

Ele destacou outro investimento importante para o povo de Ilhéus, mencionando a inclusão do município no PAC Seleções. “Esse é um projeto de R$ 66 milhões para a macrodrenagem e contenção de encostas que vai resolver problemas históricos da nossa cidade, trazendo mais segurança para as famílias que vivem em nossos Altos e Morros, áreas de risco, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos de Ilhéus”.

A assinatura do contrato para a construção dos residenciais Mirante do Almada I e II é uma grande conquista para Ilhéus, com a criação de 500 novas casas que transformarão a vida de muitas famílias. A parceria com a Caixa Econômica Federal, que já investiu mais de R$ 280 milhões no município, desde o início da administração, é essencial para viabilizar esses projetos, garantindo moradia digna e melhor qualidade de vida para a população de Ilhéus.

Refis oferece desconto de até 90% para contribuintes inadimplentes em Ilhéus, em pagamento à vista

Por /


O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está ativo em Ilhéus, trazendo benefícios para contribuintes que desejam regularizar suas pendências com tributos municipais ainda este ano. A iniciativa oferece descontos de até 90% nos juros e multas, desde que o pagamento seja feito à vista. Para aqueles que optam pelo parcelamento, os descontos são ajustados proporcionalmente à quantidade de parcelas escolhidas, garantindo flexibilidade para diferentes condições financeiras. Essa é a última oportunidade para realizar a regularização segue até o dia 29 de dezembro.

A importância de manter os tributos em dia vai além do benefício individual. Os valores arrecadados pelo município são revertidos diretamente em obras e melhorias de infraestrutura, atendendo às necessidades da população. O Refis não só ajuda os contribuintes a quitarem suas dívidas, mas também fortalece o ciclo de desenvolvimento de Ilhéus, possibilitando investimentos em educação, saúde, mobilidade urbana e outros setores essenciais.

Para mais informações, os contribuintes podem se dirigir ao setor de dívida ativa, localizado no Palácio Paranaguá, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Outra opção é entrar em contato com a central do contribuinte pelo WhatsApp, no número (73) 9 9107-0433.

Essa é uma chance de contribuir com a cidade e, ao mesmo tempo, obter condições especiais para regularizar suas dívidas. Pagamentos em dia resultam em benefícios coletivos, com mais recursos para contribuição para o desenvolvimento e atendimento às demandas da população.

Rompimento de adutora na captação em Rio do Braço interrompe a distribuição de água em Itabuna

Por /


Equipe da EMASA atua no reparo da rede que rompeu em Rio do Braço.

O rompimento de uma adutora de água bruta de 600 milímetros da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), na Estação de Captação, no povoado de Rio do Braço, distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus, nas proximidades da fazenda São Lourenço, na manhã de hoje, dia 4, interrompeu a operação de produção e distribuição de água para os consumidores de Itabuna.

Operários da EMASA iniciaram o reparo da rede nas primeiras horas da manhã com a previsão conclusão dos serviços até meados da tarde de hoje, dia 4.

“A recuperação do trecho que se rompeu foi iniciada imediatamente. Assim que os técnicos concluírem o reparo, voltaremos a operar o sistema. Infelizmente, esse tipo de imprevisto compromete o abastecimento de água na ponta, gerando atraso aos consumidores”, lamentou o gerente Técnico da EMASA, João Bitencourt.

“Com a alta temperatura, sempre ocorre o aumento no consumo de água pelos usuários. Por isso, é importante que haja a compreensão de todos em fazer o consumo consciente e evitar o desperdício”, aconselhou Bitencourt.

Eu sou eleitor de Rui, diz Joabs Ribeiro, principal conselheiro de Valderico Júnior

Por /


Joabs Ribeiro durante entrevista ao Programa O Tabuleiro, Ilhéus FM.

O ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Joabs Ribeiro, concedeu uma entrevista ao programa Tabuleiro, onde declarou seu apreço ao ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em razão da gratidão pelos investimentos realizados em Ilhéus durante sua gestão. Joabs, que é o mentor e principal conselheiro do prefeito eleito, Valderico Júnior (União Brasil), desempenhou um papel fundamental na articulação política nas eleições deste ano.

De forma sincera, Joabs afirmou: “Eu não faço fila para apertar a mão de político no aeroporto. Eu nunca gostei disso, nunca fiz. Sou eleitor de Rui, fiz campanha para Rui, é uma pessoa pela qual tenho gratidão em minha vida. O que Rui fez em Ilhéus, eu tenho que votar”.

Considerado uma figura querida na política local, Joabs também comentou sobre o atual governador Jerônimo Rodrigues, comparando-o aos antecessores do PT.

Ele destacou a dificuldade de suceder Rui Costa, elogiando a habilidade política de Wagner e ressaltando o legado deixado por Rui em Ilhéus.

Em relação ao seu apoio a Valderico, Joabs explicou que se baseou em três princípios: “Não serei secretário, não me ofereçam dinheiro e não serei procurador.”

Confira a entrevista de Joab no programa O Tabuleiro. 

 

Ilhéus se prepara para a grande final do Circuito Regional de Futevôlei Médio Rio de Contas de 2024

Por /


Ilhéus se prepara para sediar um dos maiores eventos esportivos da região! Nos dias 14 e 15 de dezembro, a Arena Central será o palco da Etapa Final do Circuito Regional de Futevôlei Médio Rio de Contas 2024, encerrando o campeonato com chave de ouro.

Com a presença de atletas renomados e amadores apaixonados pelo esporte, a competição promete agitar a cidade e atrair fãs de futevôlei de toda a Bahia. O evento, parte do calendário oficial da Federação Baiana de Futevôlei, é uma iniciativa da DOT Esportes em parceria com o CT R2 Sports, sob a supervisão técnica do professor de Educação Física Tiago Pascoal.

Contando com o patrocínio da empresa HE-NET e o apoio do Governo do Estado da Bahia através do Programa Faz Atleta da SETRE, o Circuito Regional de Futevôlei tem como objetivo principal promover e fortalecer o esporte em toda a região.

Venha participar dessa celebração esportiva! Data: 14 e 15 de dezembro Local: Arena Central, Ilhéus-BA.

Para mais informações e atualizações, siga nossas redes sociais e fique por dentro de tudo sobre essa emocionante final!