Categoria: Notícias

Cadastro eleitoral está reaberto

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Conforme prevê o calendário eleitoral, na última quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. Os serviços serão oferecidos pela internet, uma vez que o atendimento presencial permanecerá suspenso em razão da pandemia de Covid-19.

O eleitor pode agendar o serviço por meio da plataforma Título Net, que também pode ser acessada a partir dos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Depois, basta preencher um formulário e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral ou revisão para regularização de inscrição cancelada.

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão suspensos desde maio, como determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 151 dias antes do pleito. Com o adiamento da votação para 15 de novembro, o novo calendário aprovado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.627/2020 marcou o reinício do atendimento aos eleitores a partir de hoje.

No caso daqueles eleitores que estão em situação irregular, antes de preencher o formulário para atendimento, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento.

Em casos de dúvidas sobre o andamento da solicitação feita pelo Título Net, o interessado deve entrar em contato com o respectivo cartório eleitoral do município ou com o TRE do estado.

Trinta cães e gatos são resgatados após serem mantidos presos, acorrentados e quase sem alimentação em Ilhéus

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Trinta cães e gatos são resgatados após serem mantidos presos, acorrentados e quase sem alimentação — Foto: Reprodução / TV Santa Cruz.

 

Trinta cães e gatos que estavam sendo mantidos presos, acorrentados e quase sem alimentação, em barracos, na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, foram resgatados nesta quinta-feira (10), por equipes da Polícia Ambiental e da Unidade de Vigilância em Zoonoses. A mulher que mantinha os animais em situação de maus-tratos foi levada para a delegacia.

O caso aconteceu na localidade conhecida como Alto do Iraque, no Banco da Vitória. Dentro dos barracos, os policiais encontraram 13 cachorros amontoados e acorrentados. Todos os animais estavam magros e com sinais de estresse.

De acordo com a Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Ilhéus, que denunciou o caso, 30 animais foram encontrados em situação de maus-tratos, nove deles eram gatos que estavam presos dentro de caixas.

Os 30 animais viviam em dois barracos com pouca estrutura e com pouca alimentação. Um deles era uma cadela, que tinha acabado de dar à luz cinco filhotes. Ela estava bastante magra e precisa de alimentação para se fortalecer e dar alimento aos filhos.

A Vigilância em Zoonoses comunicou a denuncia de maus-tratos à Secretaria de Meio Ambiente de ilhéus, que é responsável pela proteção e defesa dos animais. Essa comunicação foi feita dia 26 de novembro, mas até o momento, o órgão municipal não deu resposta.

Na quarta-feira (9), um novo ofício foi encaminhado pela unidade informando a falta de um abrigo municipal para receber os animais domésticos e a superlotação das associações protetoras dos animais.

O secretário de meio ambiente de Ilhéus, Mozart Aragão, disse que os animais domésticos não são de responsabilidade da secretaria, apenas os silvestres, mas que está tentando conseguir um lugar para abrigar os cães e gatos.

A mulher que foi levada pela Polícia Ambiental e os representantes dos órgãos responsáveis pelo resgate foram até a delegacia prestar depoimento. Os animais também foram levados para o local.

Matéria do G1/Bahia e TV Santa Cruz.

Augusto Castro destaca potencial econômico de Itabuna

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“Itabuna tem potencial econômico muito forte. É uma cidade polo no sul da Bahia do comércio e de serviços, com destaque para os segmentos de saúde e de educação com faculdades particulares, as universidades federal do Sul da Bahia e estadual de Santa Cruz”. O reconhecimento foi feito pelo prefeito eleito Augusto Castro (PSD), ao participar do Painel – Expectativas, Dilemas e Desafios dos Novos Prefeitos – no webinário promovido pela Afinco e A Tarde, no canal do youtube, na tarde desta quinta-feira, 10 .

Augusto Castro disse ainda que sua eleição significou o desejo dos eleitores de Itabuna por mudanças de paradigma na Administração Pública como resultado de uma campanha política propositiva, sem ataques e agressões o contrário de muitos dos seus adversários. “Olhamos diretamente nos olhos das pessoas, dizendo o que desejamos fazer e como fazer com as parcerias com os governos estadual e federal e os parlamentares federais”, sintetizou.

“Tenho certeza que Itabuna vai crescer, pois vamos buscar os investimentos necessários à retomada do desenvolvimento e do crescimento econômico e social do município”, realçou o prefeito eleito. Ele lembrou que a cidade tem mais de 220 mil habitantes, sendo muito importante no eixo sul da Bahia. “Nossa eleição trouxe a mudança que a cidade quis”, resumiu.

Augusto recordou ainda a ação política dos dois mandatos de deputado estadual com a obtenção de recursos na área federal para qualificação de hospitais e para programas da Secretaria Municipal de Saúde. “Como prefeito, podem ter certeza que vou fazer muito mais por Itabuna. Pensar numa cidade mais humana, fortalecer a educação infantil, fundamental I e II e buscar indústrias para que a população tenha oportunidades e trabalho”, concluiu.

Pousada escondia rifle, coletes e munição

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Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial de Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, resultou na apreensão de armas, munições e drogas, encontradas no chalé de uma pousada, utilizada como esconderijo, no bairro Vilas Recanto.

No local foram apreendidos 11 coletes balísticos, um rifle calibre 44, 115 munições para calibres 40, 380 e 44, 40 gramas de crack, rádio comunicadores, balanças de precisão, 20 sacos contendo pinos para acondicionar cocaína, um estojo para pistola, um caderno de anotações e um celular.

Na ação, um homem de 49 anos foi preso e autuado em flagrante por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito.As investigações prosseguirão para identificar outros envolvidos.

Casos de Covid-19 aumentam em Itabuna e Sesab anuncia mais 12 leitos

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Vista aérea de Itabuna. Foto José Nazal.

Com a crescente demanda por leitos destinados a pacientes com Covid-19, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) firmou um acordo com a Santa Casa de Itabuna para abertura de leitos no Hospital Calixto Midlej Filho. O encontro para definir a contratação de seis leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros seis clínicos foi realizado nesta quarta-feira (9), com a participação do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do provedor em exercício da SCMI, o médico Antônio Augusto Monteiro.

Esses leitos se somarão aos 61 existentes em Itabuna e reforçarão o atendimento pelo Sistema Único de Saúde aos pacientes com o novo coranavírus no sul do Estado. “Ao longo das últimas semanas, tem sido possível notar o aumento consistente no número de casos novos da Covid-19 no território estadual, com a consequente elevação nas taxas de ocupação hospitalar para além do considerado seguro. Diante deste cenário, precisamos e vamos garantir o atendimento a todos.”, afirma Fábio Vilas-Boas.

O provedor em exercício destacou que as unidades da Santa Casa estão disponíveis para ajudar nas ações de combate à Covid-19. “Nossas unidades sempre estiveram à disposição da Sesab e da comunidade regional. O Estado sabe quanto fomos importantes para centenas de famílias de pacientes encaminhados e atendidos no Calixto Midlej e Manoel Novaes”, afirmou Antônio Augusto Monteiro.

Itabuna registrava até essa quarta-feira (09), 604 casos ativos, 13 pacientes internados em UTI, 9 em leito clínico e 352 óbitos.

A Sesab reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, os cuidados estão sendo ignorados por parte da população. O número de leitos de UTI está sendo ampliados porque medidas simples não estão sendo cumpridas. Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, utilizar máscara e manter o distanciamento social são medidas fundamentais para combater o coronavírus e impedir o aumento do número de infectados. É necessário ter um cuidado ainda maior neste período festivo, pois as pessoas tendem a se reunir em casa ou na rua e aí aumentam os riscos, sobretudo, para os idosos.

Polícia Federal deflagra Operação Segunda Parcela que combate fraudes ao Auxílio Emergencial

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A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

Ilhéus: Confirmada a segunda etapa da duplicação da BA-001 na zona sul até o Cururupe

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Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcos Cavalcante.

 

O prefeito Mário Alexandre, reunido nesta quarta-feira (9) na capital baiana com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcos Cavalcante, conquistou avanços importantes para Ilhéus continuar a crescer nos trilhos do desenvolvimento. A boa parceria com o governo do Estado e o planejamento de ações estratégicas do município para alavancar a estrutura urbana, possibilitaram ao prefeito anunciar as melhorias solicitadas, que chegam para população ilheense.

A primeira boa notícia é que está confirmada a segunda etapa da duplicação da BA-001 da zona Sul, que se estenderá até o Cururupe, garantindo mais fluidez, mobilidade e estrutura urbana para a região. “O governador Rui Costa e o secretário Marcos Cavalcante acolheram as nossas solicitações e garantiram que ainda neste mês de dezembro a primeira etapa da duplicação da BA-001 será concluída”, comemorou o prefeito Mário Alexandre.

Outra novidade positiva é a implantação da nova iluminação pública em dois pontos importantes da cidade, nas zonas Oeste e Sul, a contemplar as comunidades dos bairros do Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Nossa Senhora da Vitória. A nova iluminação será realizada tanto na BR-415, da rodovia Jorge Amado, entre o Teotônio Vilela e o Banco da Vitória; e na BR-245, no trecho entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e o Condomínio Sol e Mar.

A pavimentação e requalificação asfálticas do Condomínio Sol e Mar até o bairro Couto também está no cronograma de obras solicitadas pelo prefeito junto ao governador do Rui Costa, que confirmou a benfeitoria.

Para a zona norte, também está garantida a implantação da rotatória no entroncamento da BA-001 com a BA-262, próxima ao Chocolate Caseiro.

O prefeito Mário Alexandre agradeceu ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura pela atenção especial para com o povo ilheense, mediante a confirmação dos pedidos realizados.

Bolsonaro demite o ministro do Turismo

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O presidente Jair Bolsonaro demite o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O presidente teria ficado irritado com uma mensagem que Álvaro mandou em um grupo de ministros atacando o general Ramos, da Secretaria de Governo.

O presidente da Embratur Gilson Machado é um dos favoritos para o cargo. Machado ganhou notoriedade ao aparecer em uma das lives de Bolsonaro tocando uma versão pouco convencional de Ave Maria na sanfona.

Marcelo Álvaro Antônio foi acusado em 2018 de suposto esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais. No ano passado ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, mas foi bancado por Bolsonaro mesmo com os escândalos.

Prefeitura de Ilhéus remove “píer” irregular da Baía do Pontal; infrator será autuado

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Uma força tarefa de fiscalização ambiental foi realizada pela Prefeitura de Ilhéus por meio das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Serviços Urbanos (Secsurb), na tarde de ontem (8), para remover um amontoado de entulhos colocado às margens da baía do bairro do Pontal, que tentou imitar um projeto de píer, totalmente irregular e ilegal. A Sema e a Secsurb atuaram com fiscais ambientais, de posturas e equipe de Fiscalização de Operações Especiais (FOE), na Avenida Lomanto Júnior. O armengue, feito com pneus e ferros velhos, instalado próximo ao semáforo da Sapetinga, foi removido pelos fiscais da Prefeitura, que utilizaram um carro 4×4 e um caminhão para o transporte do material retirado.

De acordo com a Superintendente de Meio Ambiente da Sema, Joélia Sampaio, o prefeito Mário Alexandre solicitou atitude rápida na função fiscalizadora do Município, a fim de garantir o respeito ao meio ambiente e às normas. “Assim que tomamos conhecimento da construção irregular, que inclusive para ser feita suprimiu parte da vegetação ciliar na baía do Pontal, agimos enviando as equipes à campo. O Ministério Público Estadual encaminhou uma recomendação para serem tomadas as devidas providências, o que só veio a fortalecer o trabalho da equipe que já estava realizando o trabalho quando fomos comunicados pelo MP”.

O infrator já foi identificado e está sendo buscado pelo município de Ilhéus para receber a autuação, correspondente a uma multa que pode variar de 5 a 50 mil reais. “Pela natureza dessa infração, a multa não vai sair menos do que 30 mil reais”, explicou Joélia.