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Prefeito eleito de Itabuna Augusto Castro é diplomado e antecipa parte do secretariado

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Depois de ter sido diplomado pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Alexandre Mota Brandão de Araújo, na manhã desta sexta-feira, dia 18, o prefeito eleito Augusto Castro (PSD) disse em entrevistas saber do “compromisso e da responsabilidade em trabalhar firme por Itabuna para fazer uma cidade mais feliz”. Também foram diplomados o vice-prefeito Enderson Guinho (Cidadania), 21 vereadores e suplentes.

Augusto Castro prometeu avançar no transporte público, na saúde, educação e infraestrutura do município e nas ações do que necessita funcionar para atender a população. O prefeito eleito reconheceu que a cidade tem muitos problemas, mas está montando uma equipe de secretários e assessores que têm a cara do povo e vai trabalhar dia e noite para melhorar a vida do itabunense.

No início da tarde, Augusto anunciou em entrevista à Record TV Cabrália nomes do primeiro escalão do governo, que terá 13 secretarias: Andrea Simas, Assistência Social; Paulo Bicalho, Saúde, que terá ainda o médico infectologista Fernando Romero; engenheiros Almir Melo Júnior, para Desenvolvimento Urbano, e Sônia Fontes, Planejamento; Josué Brandão Júnior, Governo; e o vice-prefeito Enderson Guinho, Esporte.

Também foram anunciados os nomes de José Alcântara Pellegrini, Relações Institucionais; Aldo Rebouças, Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). A nomenclatura de cada secretaria dependerá do Projeto de Reforma Administrativa encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. Com a mudança, a futura gestão faz economia de R$ 150 mil de acordo com o prefeito eleito.

Na cerimônia simples realizada no andar térreo do imóvel que abriga os cartórios da 27ª e 28ª zonas eleitorais na Avenida Francisco Ribeiro Júnior, o juiz Alexandre de Araújo parabenizou os eleitos e disse que a civilização humana é medida pelo jogo democrático com eleições. “Cargo público é prêmio e ônus. A população espera bom desempenho e compromisso de cada um dos diplomados nesta solenidade”.

Já a promotora eleitoral Renata Lazzarini lembrou que a Constituição Federal e a legislação exige que os mandatários da representação popular cumpram sua obrigação. “Cada um dos senhores é servidor público, portanto, deve estar a serviço do povo”. O chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, Marcelo Brito, afirmou que a concessão do diploma no direito significa nomeação. “Portanto, os senhores estão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro”, concluiu.

PM-BA anuncia seleção com 20 vagas para psicólogo

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A Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) abrirá em janeiro de 2021 processo seletivo com 20 vagas para o cargo de psicólogo. Os salários chegam a R$ 3.500. Para concorrer, o candidato precisa ser bacharel em psicologia, com registro do diploma no MEC (Ministério da Educação), além de registro ativo e regular no Conselho de Classe (CRP/BA – Regional 03).

As inscrições ocorrem no período das 8h do dia 4 de janeiro de 2021 até as 18h do dia 8 do mesmo mês, por meio do site do Reda do Governo Estadual. As 20 vagas estão distribuídos entre as cidades de Salvador/RMS (8); CPR/Leste – Feira de Santana (2); CPR/Norte – Juazeiro (2); CPR/Oeste – Barreiras (2); CPR/Sul – Itabuna (2); CPR/Sudoeste – Vitória da Conquista (2) e CPR/Chapada – Itaberaba (2).

O salário, para carga horária é de 40 horas semanais, é no valor de R$ 1.505,94, acrescido de Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), totalizando R$ 3.518,66, além de auxílio-refeição de R$ 12,00 por dia útil trabalhado e auxílio-transporte.

A contratação tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Única etapa do processo seletivo, a avaliação curricular está prevista para ocorrer entre 28 de janeiro e 5 de fevereiro.

Médica é encontrada morta em apartamento

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A médica Tais Sousa Teixeira Barreto foi encontrada morta no banheiro do apartamento, em Itabuna. O corpo da profissional foi achado por um porteiro do prédio, que teria recebido uma ligação da mãe da profissional, com pedido para verificar o que estava ocorrendo com a filha. Ele já a encontrou sem vida. A suspeita é que a médica tenha cometido suicídio.

Segundo amigos, os pais de Tais Barreto são de Jequié, e estiveram com a filha, em Itabuna, até a manhã de quinta-feira, quando retornaram para o município do sudoeste da Bahia. A médica passou o dia no hospital pediátrico Manoel Novares, onde fazia residência médica desde março. Ela atuou até o início da noite de quinta-feira (17) e fazia planos para os próximos dias, inclusive de passar o Natal com os pais.

De acordo com os colegas, a médica lanchou e almoçou e, durante todo o dia, conversou bastante. Sem apresentar qualquer descontrole emocional, ela deixou a unidade hospitalar por volta das 18h30min. Ainda não se sabe exatamente que horas o incidente ocorreu. O corpo da médica será sepultado neste sábado (19), em Jequié.

A Santa Casa de Itabuna emitiu nota de pesar e decretou luto de três dias. “O provedor em exercício da Santa Casa de Itabuna, o médico Antônio Augusto Monteiro, decretou luto oficial de três dias. Em nome da instituição, ele solidariza-se com os familiares, amigos e colegas de trabalho da doutora Tais Barreto, que foi encontrada sem vida na residência dela. A médica era uma pessoa cativante, meiga e parceira”, diz em nota.

Informações do Blog Pimenta.

Firmino Alves: Em protesto, eleitores do Padre Agnaldo fecham rodovia

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Manifestação fecha trecho da BR 415, trecho de Firmino Alves. Foto enviada por leitor.

 

Quem transitava na BR 415, no trecho do município de Firmino Alves, foi surpreendido com grande manifestação de eleitores do candidato a prefeito eleito, Padre Agnaldo.

O protesto acontece depois que a justiça derrubou a liminar que dava aval para a diplomação do candidato.

O candidato eleito teve 50,01% dos votos válidos, entretanto a candidatura dele está sub judice, após caso de abuso de poder. Ele entrou com recurso junto ao Superior Tribunal Eleitoral (STE), mas decisão ainda não saiu. Por causa disso, ele não pode ser diplomado.

Os manifestantes levaram cartazes, usaram grades na pista e queimaram pneus. O trânsito de veículos foi interrompido.

Confira o vídeo:

Bahia será centro distribuidor de vacinas para outros estados

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Secretário Fábio Vilas Boas.

 

As vacinas contra a covid-19 serão distribuídas pelas companhias aéreas e empresas de transporte rodoviário, que se colocaram à disposição para isso, e pelas Forças Armadas. De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, a Bahia será um polo de distribuição das vacinas para outros estados.

Áudio :

Porto Sul: Famílias da zona rural chegam a acordo de desapropriação amigável

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Desapropriações ocorrem com a finalidade de uso de áreas pelo Projeto Porto Sul, que deve desenvolver infraestruturas logísticas na região do território de identidade de Ilhéus.

 

Com a mediação, acompanhamento e auxílio jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, um grupo de 18 famílias da zona rural do Itariri, no município de Ilhéus, chegou a um acordo de desapropriação amigável com Estado da Bahia em torno de área necessária para desdobramentos do projeto logístico Porto Sul.

A Defensoria Pública acompanhava o processo que leva à cessão ao domínio público dos terrenos há 5 anos. uma vez que os afetados pelo empreendimento  são pequenos agricultores, vulneráveis do ponto de vista socioambiental, cujas famílias são compostas em parte por idosos, crianças e pessoas de baixo nível de instrução.  O pagamento das indenizações de forma extrajudicial foi uma reivindicação feita pela DPE e, na quarta-feira, 16, foram assinadas três escrituras públicas de desapropriações amigáveis no 2° Tabelionato de Notas de Ilhéus. Com a assinatura das escrituras o Estado possui 30 dias para realizar o pagamento.

A defensora pública Cristiane Barreto, que atuou no caso em conjunto com a também defensora Fabianne de Oliveira, comentou que foram realizados estudos nas áreas afetadas e os laudos de avaliação das propriedades e a negociação dos valores foi positiva. “As tratativas do acordo levaram em consideração as propostas de valores feitas pelos desapropriados”, disse.

De acordo com o defensor público e coordenador da 3ª Regional da Defensoria, com sede em Ilhéus, Leonardo Salles, a desapropriação amigável permite resolver a questão de forma mais rápida, menos custosa e menos desgastante. Além disso, a resolução costuma ser considerada mais justa, pois possibilita aos próprios envolvidos construir um entendimento quanto ao valor da indenização.

Desapropriação pelo Porto Sul

A desapropriação é a cessão ao domínio público (na figura do Estado), compulsória e mediante justa indenização e procedimentos, de propriedade antes pertencente a um particular por razões de necessidade pública e social. O instituto da desapropriação encontra amparo legal nos artigos 182 e 184 da Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.

A desapropriação amigável possui as mesmas características, com a vantagem de que o poder público e o proprietário do bem estabelecem um acordo sobre o valor da indenização sem disputa e arbítrio do judiciário.

O Projeto Porto Sul é uma iniciativa do Governo do Estado e da Bahia Mineração (Bamin), subsidiária brasileira da empresa cazaquistanesa sediada em Luxemburgo Eurasian Natural Resources Corporation, que busca ampliar o corredor logístico da Bahia com a integração das regiões oeste e sul do estado, possibilitando a saída de produtos como minério de ferro e grãos do oeste baiano.

Também referido como Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, o projeto prevê que em sua área de influência serão construídos um aeroporto internacional, uma ferrovia, um centro industrial, uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), acessos rodoviários e gasoduto.

Casal de traficantes é preso transportando quase 62 Kg de cocaína

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Foto divulgação PRF/Bahia.

 

Um casal foi preso por tráfico de drogas na noite dessa quinta-feira (17) transportando quase 62 Kg (sessenta e dois quilos) de cocaína. A prisão aconteceu em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA).

Passava das 18h30, quando policiais rodoviários federais deram ordem de parada a uma caminhonete Montana.

Ao solicitar documentação do motorista e passageira do veículo, os policiais perceberam que o casal aparentava nervosismo. Desconfiados, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização mais detalhada no carro.

Ao revistar o compartimento de carga, a equipe encontrou 60 tabletes de cocaína escondidos em um fundo falso da caminhonete. Ao todo foram apreendidos 61,90 Kg (sessenta e um quilos e novecentas gramas) da droga.

Questionado, o motorista de 34 anos relatou que receberia 15.000 reais para transportar a cocaína até a capital baiana.

Dada às circunstâncias, o casal foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski

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O ministro Ricardo Lewandowski 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expedir autorização para uso de um imunizante em 72 horas, prazo previsto em lei. 

A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Anvisa para comercialização da vacina.

“Defiro em parte a cautelar para assentar que os estados, Distrito Federal e municípios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderão dispensar às respectivas populações as vacinas das quais disponham”, decidiu o ministro.

Na terça-feira (15), em ofício enviado ao STF, o Ministério da Saúde informou que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar em até cinco dias após a aprovação de um imunizante pela Anvisa e a entrega do produto ao estoque da pasta.

O ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses. Serão necessários 30 dias para a conclusão da vacinação de cada grupo.

Pela previsão, o prazo estimado para vacinação da população em geral é de 12 meses. O prazo dependerá da quantidade de vacinas entregue pelos laboratórios. Atualmente, as vacinas dos laboratórios Astra Zeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer estão na terceira fase de testes, que antecede o pedido de registro na Anvisa.

Geólogo é preso suspeito de estuprar ex-enteada de 9 anos

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Homem é preso suspeito de abusar sexualmente ex-enteada no norte da Bahia — Foto: SSP/Divulgação.

 

Suspeito de crime sexual contra criança e adolescente no município de Sento Sé, um geólogo de 68 anos foi preso, na tarde da quarta-feira (16), por equipes da Delegacia Territorial (DT) do município de Jussara, distante 237 quilômetros daquele município. Expedido em setembro desse ano, o mandado de prisão preventiva foi cumprido após denúncia anônima.

O titular da DT de Jussara, delegado Paulo Ribeiro de Souza, contou que a informação anônima, recebida através do telefone da unidade, indicou a localização do criminoso. “Prontamente entrei em contato com o responsável da Vara Criminal de Sento Sé, que me repassou a cópia do documento e informou que ele havia cometido o crime contra a ex-enteada. Iniciamos as diligências e o localizamos em sua casa, no centro de Jussara”, disse.

Após o cumprimento do mandado, o homem foi encaminhado para Complexo Policial de Irecê, onde passou por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica da unidade. “Após a inspeção pessoal no DPT, o encaminhamos para o Complexo Policial de Itaguaçu da Bahia onde ficará à disposição da Justiça”, concluiu o delegado.

Bahia registra 4.920 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.920 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) e 4.031 recuperados (+0,9%). Dos 461.026 casos confirmados desde o início da pandemia, 439.587 já são considerados recuperados,12.719 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.992,16), Jucuruçu (7.801,88), Conceição do Coité (7.788,39), Muniz Ferreira (7.666,40), Pintadas (7.588,39).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 854.293 casos descartados e 122.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (17/12).

Na Bahia, 34.941 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.720, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 56,51% ocorreram no sexo masculino e 43,49% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,46%, preta com 14,81%, amarela com 0,68%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,12% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,56%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,44%).