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Bahia: Pessoas que furarem a fila de vacinação serão processadas

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 Imagem Ilustrativa.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem orientado as prefeituras e gestores de unidades de saúde da rede privada para que as vacinas que chegaram ao estado sejam aplicadas nos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à covid-19.

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, diz que “é preciso que cada hospital tenha cuidado”. Quanto às pessoas que porventura furarem a fila dos grupos prioritários da vacinação, ele afirma que “todos que forem identificados terão os nomes enviados ao Ministério Público e se forem servidores estaduais, serão alvos de processos administrativos”.

Ilhéus: Contribuintes podem regularizar débitos municipais com descontos via refis ou transação

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Em razão do prolongamento das consequências econômicas geradas pela pandemia, o Município de Ilhéus trouxe dois meios de regularização de débitos para os contribuintes: o refis e a transação tributária. Basta procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos.

Com a prorrogação por mais 90 dias do Refis, programa especial de recuperação de crédito judicial (Lei 4.022/2019), a Prefeitura traz uma opção viável para o contribuinte se ver livre de juros e multas.

Outra possibilidade para a regularização dos débitos perante o Município é a adesão à transação tributária, que além de excluir juros e multa, viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos e especificações constantes na lei 4.077/2020.

Uesb abre seleção para professores e tutores em Especializações EaD

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Estão prorrogadas, conforme as Portarias 030/2021 e 033/2021, as inscrições para a seleção de professor formador e de tutor, respectivamente, junto aos cursos de Especialização Gestão em Saúde e Gestão Pública Municipal. De acordo com os documentos, o novo prazo segue até 7 de fevereiro.

Com a prorrogação, os interessados devem observar as demais alterações dos cronogramas nas Portarias. As etapas do processo seletivo, e outras informações, estão dispostas no Edital 183/2021, que rege a seleção de professor formador, e no Edital 184/2020, para tutor.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Pesquisadora desenvolve biofábrica de moléculas terapêuticas à base de cacau na Bahia

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Foto divulgação Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Após ter sido estudado para criação de etanol, cerveja artesanal, e até medicamento contra a Covid-19, o cacau, matéria-prima típica do Sul da Bahia, agora é utilizado como base para a criação de uma biofábrica de moléculas terapêuticas que possuem propriedades para diversos setores industriais. O projeto é de um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), liderado por Akyla Alves, que consiste em selecionar algumas proteínas do fruto, a exemplo da proteína de ligação ao selênio, que, produzidas através da engenharia genética, podem ter alta aplicabilidade comercial devido às suas propriedades terapêuticas. As moléculas produzidas, segundo Akyla, poderão servir de base para remédios, fármacos, entre outros.
“A partir do DNA recombinante, utilizando Escherichia coli como biofábrica, queremos levar soluções para a sociedade, através da nossa empresa Bioativa Biotecnologia LTDA”, afirmou Akyla antes de detalhar como surgiu a inspiração para a criação deste trabalho. “A ideia surgiu ao longo da minha pesquisa de mestrado e doutorado, quando me dediquei a buscar e caracterizar moléculas de cacau de importância biotecnológica. A partir disso,  trabalhamos com a tecnologia do DNA recombinante, produzindo proteínas de cacau e realizando testes in vitro contra parasitas. Os resultados obtidos indicaram a boa aplicabilidade dessas moléculas para fins terapêuticos”, declarou.
De acordo com a cientista, o diferencial da pesquisa é produzir as moléculas de cacau a partir da tecnologia do DNA recombinante e utilizar bactérias competentes como biofábrica. “Produzir essas moléculas neste sistema garante a produção em larga escala e de forma padronizada, além de substituir modelos de produção baseados na extração de compostos vegetais direto da natureza e de produtos químicos. Atualmente, a biotecnologia associada à indústria farmacêutica tem demonstrado eficácia ao desenvolver novos produtos, visto que essas proteínas de cacau, por terem origem vegetal, podem apresentar menor toxicidade aos seres vivos em relação às drogas químicas utilizadas atualmente”, ressaltou.
O projeto foi aprovado no Programa Centelha, da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que vai conceder R$ 60 mil em recursos financeiros a cada um dos pesquisadores selecionados, para que possam desenvolver suas pesquisas científicas. “Com o trabalho concluído, esperamos que os futuros fármacos tenham características sustentáveis e racionais. Além disso, poderemos atender a grande demanda atual por moléculas terapêuticas para doenças infecciosas emergentes e reemergentes, e valorizar o patrimônio genético e a biodiversidade vegetal do Sul da Bahia, pois ao utilizar essas técnicas não é necessário devastar nenhuma floresta em busca de proteínas com potencial terapêutico. Por isso, a utilização de uma molécula extraída de plantas de cacau para o tratamento de doenças em humanos proporcionará grande potencial agregado para nossa economia e sociedade, além da competitividade empresarial”, finalizou.

Itacaré comemora nesta terça-feira 289 anos de emancipação política

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Foto aérea de Itacaré. Imagem de Cesar Dias.

 

O município de Itacaré comemora nesta terça-feira, dia 26 de janeiro, 289 anos de história e de emancipação política. Diante da pandemia, a Prefeitura de Itacaré resolveu comemorar a data de forma diferente, mantendo as homenagens e shows, mas sem aglomerações, seguindo a todos os protocolos. De acordo com a programação, os festejos começam às 5 horas da manhã com a alvorada e queima de fogos. Às 8 horas terá o hasteamento das bandeiras na sede da Prefeitura e às 9 horas acontecerá a Missa Festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, seguindo todos os protocolos de quantidade de pessoas, distanciamento e uso de máscaras.

Logo após a missa o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fará a entrega de novos veículos que estarão à disposição da comunidade, prestando serviços e melhorando ainda mais o atendimento à população. Às 19 horas acontecerá a live Tributo a Itacaré, com os músicos Marlon Moreira e Rafael Zalela. A live-show será transmitido pela Facebook Itacaré Bahia.

O prefeito Antônio de Anízio destacou que mesmo com a pandemia, era preciso manter a programação em homenagem ao Dia da Cidade. Ele informou que apesar das dificuldades, o município vem atravessando um importante momento de transformações, com obras de requalificação e de fortalecimento do turismo e da agricultura familiar, daí a importância de se comemorar a data. “Itacaré tem muito a oferecer, tanto nas belezas naturais, manifestações culturais e também na qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Tudo isso se dá pela força, pela garra e pela determinação do nosso povo”, complementou o prefeito.

HISTÓRIA – A cidade de Itacaré originou-se de uma aldeia habitada por índios Tupiniquins até a chegada dos europeus em 1530, quando iniciou sua colonização. Por volta do ano de 1718, o Jesuíta Luís da Grã construiu a Igreja de São Miguel às margens do Rio de Contas, quando então o povoado passou a se chamar São Miguel da Barra do Rio de Contas. Foi elevada à categoria de Município em 26 de janeiro de 1732, por ordem da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus, sendo nomeada Itacaré somente em 1931. O primeiro prefeito municipal (intendente), foi Joaquim Vieira dos Santos (01/01/1890 a 31/12/1893) e o atual é Antônio de Anízio, que está em seu terceiro mandato.

Seu desenvolvimento, marcado entre 1890 e 1940, baseou-se no cultivo do cacau, período que ficou conhecido como a “Época do Ouro Negro”, no qual Itacaré se destacou como o principal porto de escoamento da produção cacaueira da Bahia e teve seus casarões coloniais construídos pelos ricos “coronéis”. O declínio dessa época teve início com o assoreamento da barra do Rio de Contas, quando seu porto foi transferido para a cidade de Ilhéus. Foi agravado pela forte crise econômica consequente da “Quebra de 1929” e consolidou-se, anos mais tarde, quando uma praga conhecida como “Vassoura de Bruxa” dizimou as lavouras de Cacau da região.

Com o declínio da economia cacaueira, Itacaré ficou esquecida guardando seu “tesouro”: belas praias e Mata Atlântica preservada, graças ao cultivo do cacau. Anos mais tarde, foi redescoberta por surfistas aventureiros em busca das boas ondas. Em 1998, a conclusão da Estrada-Parque BA-001 Ilhéus-Itacaré facilitou muito o acesso e possibilitou que Itacaré se tornasse um destino turístico muito procurado. Hoje, Itacaré encanta pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo e, é considerado um dos destinos turísticos mais belos e visitados do País.

Defensoria da Bahia e de mais 20 estados e DF pleiteiam participar como amicus curiae em ação pela liberação da vacina Sputnik

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Defensoria de outros 20 estados e do Distrito Federal deram entrada em petição para admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI movida pelo Governo da Bahia a fim de viabilizar a vacina Sputnik V para imunização da população. O requerimento, fruto da mobilização da DPE/BA, foi formalizado neste domingo, 24, pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – Gaets e Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, traz uma série de pesquisas que comprovam que a população com menos recursos financeiros e com menos instrução é a mais afetada pela pandemia.

Para ver a íntegra da petição clique AQUI

A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição da vacina Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível, o que permitirá que as pessoas mais atingidas pela grave crise sanitária – a população mais carente, indígena e público alvo da DPE – retome as suas atividades normais e possam sobreviver.

Segundo o defensor público geral em exercício, Pedro Paulo Casali Bahia, desde o início da pandemia a DPE/BA tem trabalhado e acompanhado a realidade do sistema público de saúde do estado que, com habilidade e responsabilidade tem sido mantido viável e eficaz à população: “A pandemia, principalmente nesta segunda onda de contaminação, tem mostrado o poder devastador do vírus e iniciativas como essa do governo do estado [ a ADI] em viabilizar para população uma vacina internacionalmente aceita, no contexto de escassez de insumo e vacinas merece todo apoio”.

Casali ressalta que já foram perdidas mais de 216 mil vidas e outras milhares serão perdidas em decorrência da Covid-19 se nada for feito. “Diante disso, mobilizamos a Defensoria Pública nos estados e Distrito federal para, nesse contexto, integrar a ação, colocando mais luzes e apoiando caminhos para quem é especialmente afetado pela pandemia: a pessoa pobre, informais, indígena, estudantes e idosos”, explica o defensor-geral.

A petição ressalta o fato de haver uma disputa mundial pelos insumos e vacinas e de já estar bastante diagnosticado o atraso que se encontra o Brasil, custando milhares de vidas de brasileiros, muita dor e sofrimento. Avaliam que, diante disso, deve ser  considerado que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, já se encontra aprovada para uso emergencial, com imunização em curso das populações da Rússia, Emirados Árabes Unidos, Venezuela, Bolívia, Bielorrússia, Sérvia, Argélia, Turcomenistão, Hungria, Palestina, Argentina e Paraguai, estes dois últimos, cujas certificações das respectivas agências reguladoras responsáveis pela emissão da aprovação de uso emergencial são realizadas pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas.

É também sinalizada a relevância na participação democrática da Instituição como amicus curiae no processo e na decisão a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do processo, uma vez que esta atingirá inúmeros indivíduos em situação de hipossuficiência financeira e jurídica. Seguramente uma população assistida pelas Defensorias Públicas Estaduais a quem cabe, nos termos do artigo 134, caput, da Constituição Federal, a defesa dos direitos individuais e coletivos.

No documento, a Defensoria Pública considera possuir representatividade adequada para ingressar no feito na qualidade de amicus curiae, pois estão presentes os requisitos de admissão: 1) a causa tem extrema relevância jurídica e social; 2) tem repercussão coletiva e abrangência nacional; 3) atinge as pessoas
vulneráveis e assistidas pela Instituição.

A figura do amicus curiae constitui um instrumento processual que se destina à ampliação do espaço de discussão em ações constitucionais, permitindo que órgãos, entidades e especialistas contribuam com argumentos de fato e de direito na construção da solução jurídica a ser feita pela Corte.

A petição é assinada pelos defensores públicos com atuação nos tribunais federais de 22 estados – Bahia, Amapá, Amazona, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Bahia recebe lote com 119.500 doses da vacina de Oxford

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Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia às 10h40 deste domingo (24). Desta vez, 119.500 doses do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford, em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador, de onde seguiram para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). A distribuição para as cidades do interior terá início a partir das 14h de hoje.

Uma vez que a segunda dose da vacina de Oxford pode ser tomada em até 90 dias, o Estado vai adotar a estratégia de usar todas as vacinas que chegaram neste domingo, como explicou o titular da Secretaria da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a CoronaVac”, detalhou o secretário.

Vídeo:

No Graer, foi montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário de vacinas, que conta com refrigeradores e, também, com os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). É neste local que é feita a contagem e a separação para viabilizar o envio de doses para todo o território estadual.

A chegada do novo lote acontece após a liberação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela análise e etiquetamento das duas milhões de doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca. Já o envio para os estados brasileiros foi feito pelo Ministério da Saúde.

Vacinação na Bahia

A imunização contra o novo coronavírus já foi iniciada em todos os 417 municípios baianos e as primeiras pessoas vacinadas receberam o imunizante Coronavac, que chegou na última segunda-feira (18), em um lote de 376.600 doses. Esta é a vacina desenvolvida pela dupla formada pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac Biotech.

Como o Brasil vai imunizar a população com vacinas fabricadas por laboratórios diferentes e com indicações de uso igualmente diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo determinado.

Caso tenha perdido o cartão, o cidadão receberá um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.

Repórter: Renata Preza

Mais de 78,5 mil baianos já foram vacinados contra Covid-19

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As primeiras doses da vacina contra a Covid-19 já foram enviadas pela Sesab para os 417 municípios baianos. Do total de cidades, 417 já iniciaram a vacinação. Até às 14h deste sábado (23), 78.587 doses já haviam sido aplicadas em profissionais de saúde, indígenas aldeados, idosos em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência. Para ter acesso ao quantitativo por município, clique aqui.

Boletim

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4566 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 3.695 recuperados (+0,7%). Dos 562.466 casos confirmados desde o início da pandemia, 541.416 já são considerados recuperados e 11.223 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,04%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (11.461,60), Itororó (9.464,23), Muniz Ferreira (8.879,01), Itabuna (8.797,36), Conceição do Coité (8.785,20).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 952.517casos descartados e 136686 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (23).

Na Bahia, 39.169 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 33 óbitos que ocorreram em diversas datas.

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.827, representando uma letalidade de 1,75%. Dentre os óbitos, 56,54% ocorreram no sexo masculino e 43,46% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,05% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,48%, preta com 14,72%, amarela com 0,63%, indígena com 0,13% e não há informação em 9,98% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,70%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,89%).

Ilhéus: Corpos de turistas são encontrados na praia de Olivença

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Praia de Cai n’água em Olivença.

 

Dois turistas de Minas Gerais que tinham desaparecido após se afogar em uma praia de Olivença, distrito da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, foram encontrados mortos. Segundo os bombeiros, um corpo foi achado na noite de quinta (21), e o outro na manhã desta sexta (22).

De acordo com testemunhas, chovia no momento do afogamento e a correnteza do lugar estava forte.

O primeiro foi encontrado por populares, próximo ao local do afogamento. O outro foi achado por equipes do 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus.

Os corpos foram enviados para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, para serem identificados.

Prefeito Augusto Castro oficializa contrato emergencial do transporte coletivo em Itabuna

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Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, exibe cópia do contrato com a Atlântico Transportes – Foto Pedro Augusto.

 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, oficializou na manhã desta sexta-feira, dia 22, o contrato emergencial com a Empresa Atlântico Transportes para que o transporte coletivo volte a operar pelo sistema integrado no município. A assinatura ocorreu durante entrevista coletiva de imprensa no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves. A empresa foi representada pelo gerente operacional do Grupo Atlântico, Adenilson Batista.

O retorno do transporte público por ônibus na cidade acontece após 10 meses de interrupção do serviço em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Itabuna foi a única cidade da Bahia a suspender o serviço integralmente, o que gerou problemas aos usuários, com reflexos negativos na atividade econômica, uma vez que o comércio e o setor de serviços também parou.

“A cidade precisa voltar à sua normalidade. Itabuna estava vivendo triste realidade em ser a única cidade da Bahia que teve 100% da sua frota paralisada durante a pandemia”, comentou Augusto Castro. Ele disse que foram feitas cotações com três empresas para a volta dos ônibus às ruas.

“Precisávamos começar e conseguimos fazer isso agora”, reforçou o prefeito, que realçou o fato de a população aguardar com serenidade pelo desfecho das tratativas com os empresários. O prefeito afirmou que a tarifa continua a mesma de R$3,70.

O gerente operacional do Grupo Atlântico, Adenilson Batista, informa que a empresa está em fase de instalação de sua sede e organização dos veículos. O próximo passo será se reunir com o Sindicato dos Rodoviários de Itabuna para a contratação da mão-de-obra local, o que inclui motoristas, cobradores e pessoal administrativo e de suporte.

Neste primeiro momento 50 veículos, com acessibilidade, vão operar no sistema integrado nos próximos dias. De acordo com o Secretário de Transporte e Trânsito, Thales Rodrigues da Silva, a expectativa é de que sejam recontratados cerca de 50% dos cobradores e motoristas das duas empresas que operam o transporte público. “A tendência é ampliar à medida que a demanda for aumentando”, frisou.

Com a proposta de implantar um sistema moderno e de qualidade não somente dos veículos, mas também em todo processo operacional, o secretário anunciou que o aplicativo para celular Sitis (Sistema Integrado de Transporte de Itabuna) estará à disposição dos usuários do transporte coletivo a partir do primeiro dia de retorno do serviço.

“Todos os usuários poderão acompanhar, através do aplicativo, os horários de saída e chegada dos veículos, bem como o itinerário na hora da consulta”, explicou o titular da Settran. Ele realça que com a nova operadora do transporte coletivo a população terá vantagens e segurança em utilizar o serviço, que será fiscalizado pelos agentes da Settran para que opere dentro das normas contratuais.