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Decreto declara Situação de Emergência no Transporte Coletivo de Itabuna

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O prefeito Augusto Castro (PSD) baixou o Decreto nº 14.104 declarando Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, visando garantir o fornecimento da prestação de Serviços de Transporte Coletivo, para atender a toda a população de Itabuna, assegurando serviços essenciais. O Decreto foi publicado na edição nº 4.378 do Diário Oficial eletrônico.

Com a declaração, a Prefeitura poderá viabilizar a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa, pessoa jurídica ou entidade, com qualificação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica para a prestação de serviços necessários ou fornecimento de bens, durante o prazo, ou até a conclusão de procedimento licitatório com vistas à contratação da melhor proposta para a administração pública municipal.

O Decreto autoriza a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a deflagrar, imediatamente, os processos licitatórios para a prestação de serviços através de certame público. Além disso, também fica autorizada a contratação emergencial de profissionais, bens ou serviços, tendo como base casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação prevista no inciso IV, artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Desde que assumiu o mandato, Augusto Castro tem se dedicado firmemente a solucionar o impasse entre a Prefeitura, as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, concessionárias do serviço de transporte público municipal por ônibus e o Sindicato dos Rodoviários, por considerar que a população não pode ser penalizada. Desde 21 de março de 2019 que o serviço de transporte público havia sido paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Trabalhamos diuturnamente pelo consenso. Temos compromisso com a população, que sofre com a falta de transporte público de qualidade nos seus deslocamentos diários. É uma grave situação que não pode continuar. Estamos finalizando as negociações com a cautela que a situação exige pelas implicações e consequências jurídicas. Estamos no caminho certo”, afirma Augusto Castro.

Além de prejudicar a mobilidade das pessoas, a paralisação dos ônibus causou reflexos graves na atividade econômica da cidade, prejudicando o comércio, a indústria e o setor de serviços. Com a assinatura do Decreto, o prefeito inicia a solução do impasse o que resultará no retorno da operação e na gradual retomada do cotidiano da população com a oferta dos ônibus nos principais itinerários ao custo da mesma tarifa de R$ 3,70 vigente em março passado.4

Ilhéus: HRCC será ampliado e inauguração do Hospital da Mulher acontece em abril

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Obras no Antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, hoje Hospital da Mulher será inaugurado em Abril.

Uma comitiva de autoridades municipais e do Estado da Bahia realizou uma vistoria nesta terça-feira (12) no primeiro Hospital da Mulher materno infantil de alta complexidade da região Sul e uma reunião no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, acompanhado pelo deputado federal Paulo Magalhães, do prefeito e vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e Bebeto Galvão, e pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou a ampliação de leitos do HRCC e que o Hospital da Mulher está previsto para ser inaugurado em abril próximo. A visita se estendeu para as unidades hospitalares da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital de Base no município de Itabuna.

“O Governo do Estado vai ampliar o Hospital Costa do Cacau com mais 80 leitos para desafogar a região. Estamos trabalhando para ampliar a oferta de serviços e manter o hospital dentro da alta complexidade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas, ao informar que a Sesab antecipou o processo de ampliação fase 2 do HRCC para 2021, que aconteceria somente em 2022.  “Lá para o mês de abril desse ano, vamos inaugurar o hospital materno infantil, uma unidade com 100 leitos destinados ao atendimento de cirurgia pediátrica, pediatria e toda a complexidade e obstetrícia incluindo neonatal”, acrescentou o secretário de Saúde.

O prefeito Mário Alexandre demonstrou otimismo sobre a união de Ilhéus com o município de Itabuna para o fortalecimento da saúde regional. “A ampliação de leitos do Hospital Costa do Cacau vai melhorar a qualidade do atendimento da alta complexidade. Nossa região também ganha muito com o hospital da mulher em Ilhéus, sendo referência para o Sul da Bahia. Além disso, com mais 5 postos de saúde que serão construídos na nossa cidade, vamos aumentar nossa cobertura da atenção básica de 56% para 75%, o que vai melhorar a saúde do nosso povo e  ajudar a desafogar a demanda ambulatorial do HRCC”, informou.

Governador anuncia nome do novo comandante-geral da PMBA

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Coronel Paulo Coutinho.

 

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) vai trazer a nomeação do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A novidade foi anunciada no início da noite desta segunda-feira (11) pelo governador Rui Costa, que utilizou as redes sociais para comunicar que a corporação passará a ser comandada pelo coronel Paulo Coutinho. Ele estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador.

“Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã [12], será publicada a nomeação e na quarta [13] faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui.

Experiência

Recifense, Paulo Coutinho ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1986. De lá para cá, passou por diversas companhias e batalhões, comandando, inclusive, o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Concluiu cursos de especialização e pós-graduação na área de Segurança Pública.

De Valença a Itacaré: Governo do Estado vai recuperar 118 quilômetros da BA-001

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Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.

A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.

Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.

Informções da Secom/Gov.Bahia

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

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O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.

Migração

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

Banco do Brasil vai fechar 361 unidades e anuncia PDV para demitir 5 mil funcionários

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O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários.

Foi anunciado ainda o fechamento de 361 unidades – 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento – no primeiro semestre deste ano.

As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes:

Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco.
Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos.
Os programas possuem regulamentos específicos que estabelecem as regras para adesão, que não foram especificados no fato relevante anunciado aos investidores.

O número final de adesões, assim como o impacto financeiro, serão informados ao mercado após o encerramento dos períodos de adesão que ocorrerá até 5 de fevereiro, informa o banco.

Em julho de 2019, o Banco do Brasil anunciou um plano de desligamento incentivado para promover adequação nos quadros de funcionários, além de regularizar vagas e excessos em dependências e praças, otimizando a distribuição da força de trabalho nas unidades. Aderiram ao PDV 2.367 funcionários.

Fechamento de agências
O Banco do Brasil anunciou que a reorganização da rede de atendimento, incluindo o fechamento de unidades, deve trazer uma economia líquida anual estimada com despesas administrativas de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.

Além do fechamento das 361 unidades, o BB anunciou:

Conversão de 243 agências em postos de atendimento e outros 8 postos de atendimento serão transformados em agências.

Transformação de 145 unidades de negócios em Lojas BB, sem a oferta de guichês de caixa, com maior vocação para assessoria e relacionamento.
Relocalização compartilhada de 85 unidades de negócios.

Criação de 28 unidades de negócios, sendo 14 Agências Especializadas Agro e 14 Escritórios Leve Digital (unidades especializadas no atendimento a clientes com maturidade digital), com aproveitamento de espaços existentes, não envolvendo contratação ou locação de novos imóveis.

Centro Covid-19 24 hs de Ilhéus atende uma média de 100 pacientes por dia

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O Centro de Atendimento Covid-19 para pessoas suspeitas de contaminação ou infectadas pelo coronavírus, instalado no Centro de Convenções pela secretaria municipal de saúde (Sesau) em parceria com a secretaria de saúde do Estado da Bahia (Sesab), continua com funcionamento 24 horas todos os dias da semana. Em torno de 100 a 120 pessoas de Ilhéus e região Sul são assistidas na unidade com atendimento médico e realização de testes swab RT-PCR ou testes rápidos, conforme a avaliação da equipe e os protocolos estabelecidos pela Sesab.

De acordo com a coordenadora de Enfermagem do Centro Covid-19, Daniela Navarro, a unidade funciona atualmente como centro de triagem e não de internamento, onde os casos são avaliados e, caso necessário, são direcionados para internação hospitalar. A unidade possui 10 leitos de urgência vermelha montados funcionando com equipamentos de monitorização multiparamétrica e ventilação mecânica, com todo suporte para sustentar o paciente com segurança até a transferência dele para a unidade hospitalar.

“Nós temos um suporte de retaguarda de 20 leitos de UTI que pode ser acionado e reativado na medida da necessidade para no caso de uma diminuição ou de serem zerados os leitos das unidades hospitalares”, acrescentou Navarro.

Outra informação importante trazida pela Sesau é que o pagamento de todos os profissionais de saúde do Centro Covid-19 encontra-se em dias, não existindo nenhum débito ou pendência remuneratória.

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Pandemia

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.

Pedidos de adiamento

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.

Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota.

Inep

O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.”

O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Informações da Agência Brasil.

Ilhéus: PETO 70 prende homem com arma e roupa camuflada do exército

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Imagem 70 CIPM.

Equipes da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) localizaram uma pistola, drogas e munições com três traficantes, em ações distintas, realizadas no domingo (10), no município de Ilhéus.

Na primeira ocorrência, as guarnições foram informadas por populares sobre um homem armado, na localidade conhecida como Alto do Iraque. “É uma área bastante crítica, com muita incidência de tráfico. E, nessa situação, o indivíduo fugiu para uma residência, mas acabou capturado”, contou o comandante da 70ª CIPM, capitão Fábio Luíz Magalhães.

Com ele as equipes encontraram uma pistola, quatro carregadores, 42 munições, roupa camuflada, maconha e uma balaclava. O criminoso e todo material foram encaminhados para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Na segunda ocorrência, no bairro de Teotônio Vilela, em rondas na Favela do Rato, as guarnições flagraram uma dupla com 67 trouxinhas de maconha e 38 pinos de cocaína. O caso também foi registrado na 7ª Coorpin.

Caixa libera a mais 3,5 milhões o saque da última parcela do auxílio

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A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (11) o saque em dinheiro da última parcela do auxílio emergencial para 3,5 milhões nascidos em maio, que fazem parte dos ciclos 5 e 6 de pagamento. Já foram depositados mais de R$ 2,3 bilhões para esse grupo em conta poupança digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. A partir de hoje, o valor que ainda não foi gasto pode ser resgatado ou transferido.

Do total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300, e o restante, às parcelas do auxílio emergencial de R$ 600.

Como sacar

Para retirar o dinheiro, o banco orienta que é preciso fazer o login no app Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

A opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital continua disponível para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Segundo a Caixa, os valores creditados na conta poupança digital e não movimentados no prazo de 90 dias, no caso do auxílio emergencial, ou 270 dias, no caso do auxílio emergencial extensão, são devolvidos à União. Para o público que faz parte do Programa Bolsa Família, as parcelas têm validade de 270 dias.