Em sessão solene, prefeito Mário Alexandre abre trabalhos do Legislativo ilheense


A Câmara Municipal de Ilhéus realizou nesta terça-feira (2) uma sessão solene para abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2021. Como habitual, a cerimônia é exclusiva para pronunciamento do chefe do Poder Executivo, que apresentou uma retrospectiva com o balanço das principais obras e avanços na gestão pública no último quadriênio. O ato contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, representantes da população, autoridades locais e imprensa.

Ocupando a tribuna do Plenário Gilberto Fialho, o prefeito Mário Alexandre saudou aos presentes e frisou que a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo gerou mudanças significativas em diversas áreas. Durante a leitura da mensagem, o gestor pontuou que o trabalho é fruto da “missão que nos foi confiada legitimamente através das urnas”.

O prefeito apresentou uma síntese dos principais projetos executados, dos quais pode-se citar a reforma das escolas da rede municipal, pavimentação asfáltica em diversas vias da cidade; por meio do convênio com o Governo da Bahia; entrega da primeira ponte estaiada e melhoria do sistema de esgotamento sanitário, também em parceria com o ente estadual; ampliação da rede municipal de saúde, com a reforma de unidades e construção do hospital materno-infantil de alta complexidade e obras de contenção de encostas nos altos e morros da cidade.

Mário Alexandre destacou a importância da parceria com o governador Rui Costa e anunciou novos projetos, voltados em especial para as pastas de infraestrutura, desenvolvimento econômico e saúde. “Assim tem sido o nosso trabalho, com planejamento e estabelecendo metas e prioridades nas mais diversas demandas que se apresentam dia a dia”.

O vice-prefeito, por sua vez, sublinhou que o papel dos agentes públicos é atender aos chamados sociais. “Essa interação entre os poderes fará muito bem à cidade. O conjunto de medidas legislativas aprimorarão, sem sombra de dúvida, o arcabouço e a segurança jurídica para que Ilhéus continue a ter uma trajetória de crescimento econômico com desenvolvimento social”.

Sobre o início do período legislativo, o presidente da Câmara, o vereador Jerbson Moraes, salientou que a Casa manterá o ritmo com foco e transparência, exercendo da melhor forma possível o ofício de fiscalizar e legislar. “Demonstramos claramente que o nosso trabalho é voltado para o interesse público. Legislar, fiscalizar e representar. Vamos estar aqui lapidando, corrigindo e acrescentando coisas novas para a nossa sociedade. Independentes, mas harmônicos”.

O prefeito aproveitou a oportunidade para parabenizar os vereadores empossados e assegurou que a tônica da gestão será o trabalho diário e intenso, pautado no diálogo com o parlamento em favor de projetos e ações que vão ajudar a transformar para melhor a vida do povo ilheense. “Enquanto a cidade avança, a nossa responsabilidade aumenta proporcionalmente, com cautela e prudência”, finalizou.

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão contou com um número reduzido de pessoas. Todos os protocolos de segurança sanitária contra a doença foram seguidos.

Prefeito Augusto Castro rebate denúncia de falhas na vacinação de profissionais de saúde


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), rebateu as denúncias de supostas irregularidades na fila de prioridades para vacinação contra o novo coronavírus tornadas públicas por um dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS). “É claro que não procede. Itabuna está seguindo rigorosamente tudo o que determina o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde”, afirmou categoricamente.

Augusto disse que num primeiro momento estão sendo vacinados todos os profissionais de Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid 19. “Num segundo momento estaremos vacinando todos os idosos de acordo a faixa etária acima de 95 anos, de forma decrescente”, afirmou o prefeito.

O prefeito de Itabuna também refutou a falsa informação de que familiares seus haviam sido imunizados. Augusto afirmou que isto também não procede.

“Meu pai tem 95 anos. Ainda não foi imunizado, tendo em vista que, mesmo fazendo parte do grupo considerado prioritário, a faixa etária da qual faz parte ainda não entrou no cronograma da vacinação”, pontuou.

O prefeito disse ainda ter consciência da responsabilidade que o atual momento exige e da gravidade da doença e que não seria imprudente ao ponto de querer se beneficiar da situação.

As denúncias também citaram o fato de os profissionais de saúde da rede privada e filantrópica terem sido imunizados em detrimento aos que atuam na Atenção Básica, a exemplo de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Em resposta, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirmou que os profissionais fazem parte do grupo prioritário conforme preconiza o Ministério da Saúde. Quanto aos agentes, ela informou que desde o início da pandemia eles não estão tendo acesso às residências das famílias e não fazem parte da linha de frente de combate à Covid 19.

“Posteriormente, estes profissionais serão incluídos no grupo de prioritários”, disse Lívia. Ao referir-se ao questionamento quanto à transparência na divulgação da lista das pessoas que foram imunizadas, a secretária afirmou que qualquer cidadão pode ter acesso a esta informação, acessando o portal do Ministério da Saúde.

Vídeo: Servidor surta e destrói repartição pública em Ilhéus


Na manhã desta terça-feira (02), um homem identificado preliminarmente como Itamar, surtou e destruiu equipamentos de informática e material de escritório da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Segundo informações do Diretor da SUTRAM, George Moreno, ao Blog Agravo, o homem é um agente de trânsito, foi detido e levado pela polícia, e neste momento presta depoimento na delegacia. O diretor não soube dizer quais os motivos que levaram o agente à fúria e destruição da repartição.

Informações extraoficiais dão conta que o agente está afastado das funções devido à problemas médicos.

Nos grupos de mídias sociais, algumas pessoas espalharam que os agentes de trânsito estão com salários atrasados. Fato desmentido pelo diretor da Sutran.

“Salário está em dia”, salientou George.

Vídeo:

Adolfo Menezes, novo presidente da ALBA, diz que gestão será de muita austeridade e para ajudar a vencer pandemia


O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Adolfo Menezes, comandou hoje (02.02) a abertura dos trabalhos da 3ª sessão legislativa da 19ª Legislatura que vai de 2021 a 2023, ocasião em que o governador Rui Costa apresentou a sua mensagem anual ao Poder Legislativo, realizando um balanço das atividades do Estado, com ênfase nas ações de combate à Covid-19 e os grandes investimentos públicos do Governo do Estado na área da saúde. Foi a primeira vez na história que uma sessão solene de abertura do ano legislativo é realizada através de videoconferência. Adolfo Menezes concorda com o governador de que o ano será de muito mais dificuldades do que as já vividas em 2020. “Temos a esperança da vacinação, mas, do ponto de vista econômico, será um ano de muitas dificuldades. A Assembleia Legislativa da Bahia vai viver sob o signo da austeridade, mas irá fazer todo esforço para amainar os danos causados aos baianos pela pandemia da Covid-19”, diz o chefe do Legislativo baiano.

Em sua mensagem anual à Assembleia, o governador Rui Costa destacou os investimentos públicos em saúde na Bahia, realizados desde 2015. “Temos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, apesar do sentimento de luto pela perda de 10.136 vidas de baianos. Hoje, a nossa taxa de ocupação de leitos de UTI é de 68%. E tudo isso é fruto do esforço não só do Executivo, mas da própria Assembleia Legislativa e de instituições como o TJ/BA, MP/BA, TCE e TCM, além dos profissionais de saúde pelo trabalho incansável. Isso também é resultado dos investimentos que realizamos desde 2015 na área da saúde. Somos o Estado que mais investe em saúde pública no Brasil”, declarou o governador.

Rui disse que a Bahia só fica atrás de São Paulo em investimentos públicos, refletindo o bom desempenho, da Bahia em situações de crise sanitária como a que vivemos com a Covid-19. “O vice-campeonato brasileiro em investimentos públicos atesta que fizemos a escolha certa ao carrear maciçamente os nossos recursos para a saúde. Aproveito para convidar os deputados para acompanhar a inauguração de mais 8 policlínicas, de um total de 25 que entregaremos ao final do nosso governo. Nesse primeiro semestre, estarão em funcionamento as policlínicas de Ribeira do Pombal, Serrinha, São Francisco do Conde, Itaberaba, Brumado, Santa Maria da Vitória e duas em Salvador – Narandiba e Escada”, destacou Rui Costa.

Em sua mensagem, o governador da Bahia ainda anunciou outros investimentos em saúde, como o funcionamento do Hospital Metropolitano; o novo Hospital Batista Carybé; as maternidades de Ilhéus, da Chapada e Camaçari; o Hospital Geral de Itaberaba; o Hospital Afrânio Peixoto, em Conquista; o Hospital do Câncer, em Caetité; UTIs de alta complexidade em Bom Jesus da Lapa; ampliação do Hospital do Oeste; Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães; ampliação do Hospital de Ribeira do Pombal; ampliação do Hospital de Juazeiro; construção do hospital regional de Teixeira de Freitas; e um grande hospital de alta complexidade em Ortopedia, no Stiep, em Salvador.

O governador Rui Costa também anunciou que R$ 250 milhões já foram aplicados no Fundo Garantidor para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, representando investimentos de R$ 7 bilhões, com forte impacto na economia da Bahia, afetando, principalmente, as regiões do Baixo-Sul e do Recôncavo. O chefe do Executivo também garantiu grandes investimentos em educação, o atendimento aos prefeitos para realizar obras “tamanho P” nas sedes e distritos municipais, e um plano para retorno às aulas, que será anunciado em conjunto com UPB e com a Comissão de Educação da ALBA.

O presidente Adolfo Menezes elogiou o trabalho do governador Rui Costa, com destaque para a área da saúde. “Rui está colhendo os frutos que plantou em seu governo. Com a pandemia, todo mundo redescobriu a importância do SUS e dos investimentos em saúde pública. O governador se antecipou a isso e nunca, em nenhum outro momento da história da Bahia, se investiu tanto em saúde pública”, elogiou Adolfo.

Participaram da solenidade de abertura dos trabalhos da 3ª sessão legislativa da 19ª Legislatura, além do governador Rui Costa, o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo; o senador Angelo Coronel; a chefe do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti; o secretário particular do prefeito Bruno Reis, Igor Domingues; o comandante da VI Região Militar, general João Batista Leonel Filho; o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel Ivan Karpischin; o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini; o chefe da Defensoria Pública da Bahia, Rafson Ximenes; o presidente do TCE, Gildásio Penedo; e o presidente do TCM, Plínio Carneiro.

Senadores cobram renovação do auxílio emergencial e vacina para todos


Auxílio emergencial foi pago a 68 milhões de brasileiros e custou R$ 330 bilhões aos cofres públicos.

A prorrogação do auxílio emergencial deve ser a prioridade do Congresso Nacional nas próximas semanas. A opinião é de parlamentares que participaram da reunião preparatória para a eleição do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (1º). Após liberar R$ 330 bilhões a 68 milhões de brasileiros entre abril de 2020 e janeiro deste ano, o benefício perdeu vigência.

O presidente do Senado defende que a equipe econômica encontre “caminhos possíveis” para proteger a “camada social de pobreza” durante a pandemia de covid-19. Para ele, a prorrogação do benefício deve estar aliada a uma ampla campanha de vacinação contra o coronavírus.

“Perdemos mais de 200 mil irmãos brasileiros. As famílias hoje choram. É preciso reagir de forma ágil, inteligente e eficiente. Há uma camada social de pobreza, de pessoas vulneráveis e necessitadas, decorrentes da pandemia ou não, que precisam ser assistidas pelo Estado brasileiro. Eu me comprometo a um trato com o Poder Executivo e com a equipe econômica para encontrarmos caminhos possíveis de responsabilidade fiscal e de observância de teto de gastos. Mas sem deixar de assistir aquelas pessoas que mais precisam”, afirmou.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) lembrou o protagonismo do Parlamento na criação do benefício. “Quem realmente fez o auxílio emergencial nos moldes em que foi feito foi o Congresso Nacional. Foi a Câmara e foi o Senado. A proposta do Executivo era de R$ 200. Fomos nós no Parlamento que elevamos para R$ 600 e incluímos uma série de pessoas que estariam excluídas da proposta. Essa pauta certamente será uma das pautas iniciais, tão logo o Senado retome sua agenda”, disse.

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o fim do auxílio emergencial pode agravar a situação das regiões mais castigadas pela pandemia. “Meu estado do Amazonas está em lockdown há duas semanas. Tem muitas pessoas trabalham o dia todo para poder comer no dia seguinte. Essas pessoas estão sem trabalhar. Não é só no Amazonas, mas em vários lugares do Brasil. A sensibilidade do governo federal e do Congresso pode beneficiar o maior número de pessoas nesse momento”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou o “socorro às populações carentes” e o “restabelecimento de um projeto de renda mínima”. “O governo pode entender que tem gente passando fome e dificuldade. Não se pode ampliar esse processo de pobreza. O governo tem que ter um olhar sobre os problemas sociais para resolver essa situação e livrar nosso povo da fome e da desnutrição. Sobretudo crianças e pessoas mais vulneráveis, que dependem da mão do Estado. O deficit fiscal é muito grande, mas é bom lembrar que o país tem reservas de US$ 340 bilhões. Pode abrir mão de uma parte dessas reservas para atender as pessoas que estão passando dificuldades”, sugeriu.

Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o Senado precisa “focar nos mais vulneráveis”. “É um problema a situação de uma quantidade enorme de pessoas que não têm acesso à dignidade devido à pandemia. Nossa prioridade deve ser o auxílio emergencial. Muitas pessoas precisam ter sua dignidade respeitada, e isso se dá também através desse auxilio. Injetar diretamente na veia da economia esses recursos, mas com foco também numa vacinação global para que toda a população seja imunizada”, disse.

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 1/2021), que estende até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19. “Isso vai dar condição de dar um novo auxilio emergencial, enquanto a gente está trabalhando a imunização da população”, opinou.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também destacou a necessidade de o poder público vacinar a população e proteger os segmentos “em vulnerabilidade social”. “Estamos vivendo um momento de crise que nunca viveu. A gente tem que cuidar da vida das pessoas, cuidar dos empregos dos brasileiros, cuidar da economia, cuidar da geração de riqueza. A gente só vai conseguir sair dessa realidade quando tiver o povo brasileiro vacinado. Nosso foco a partir da vacina é termos esse olhar para aqueles que estão em vulnerabilidade social, o que se ampliou muito com essa dificuldade da pandemia”, disse.

Os parlamentares também usaram as redes sociais para cobrar a prorrogação do benefício. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “estarrecedora” a situação dos brasileiros com o fim do auxílio emergencial. “Isso vai além de uma política, é uma questão de humanidade. Ao menos 63 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Situação de fome, desamparo social. Para além de covardia, especialmente em uma pandemia, é errado acabar com esse auxílio. Vamos apresentar um projeto de lei propondo a renovação do auxílio emergencial”, anunciou.

Para a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o fim do benefício atinge especialmente jovens entre 15 e 29 anos, sem instrução, nordestinos, negros e mulheres. “É preciso que os governos tomem medidas urgentes para que esse quadro não piore ainda mais com as novas restrições sanitárias e econômicas diante do aumento de novos casos de infecção e mortes”, escreveu.

Informações da Agência Senado.

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno


 

O deputado Arthur Lira discursa durante sessão para eleição dos membros da mesa diretora da Câmara dos Deputados.

 

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

PSDB,PTB e DEM não conseguem manter oposição no legislativo ilheense


 

Durante reunião, Vereadores do DEM, PTB e PSDB se posicionaram na condição de independentes.

No último sábado (30), o blog Agravo trouxe com exclusividade a informação sobre a criação do bloco da minoria de oposição, com PTB-DEM e PSDB, por parte das direções partidárias, que na eleição foram oposição ao prefeito Mário Alexandre.

Nesta segunda-feira (01), o presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes, promoveu um café da manhã, para apresentar aos parlamentares detalhes do funcionamento do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município.

Durante o evento, os vereadores dos partidos PTB-DEM e PSDB se posicionaram na condição de independentes, e não no bloco de oposição.

Segundo informações chegadas ao Blog Agravo, os vereadores Luca Lima (PSDB) e Edvaldo Gomes (DEM), já são considerados como integrantes da base governista, juntamente com a vereadora Ivete (DEM). O único que tem posição definida como oposição é o vereador do PTB, Tandick.

Resta saber como as direções partidárias vão se posicionar diante do comportamento dos parlamentares.

O espaço está aberto aos vereadores citados.

Rodrigo Pacheco é eleito novo presidente do Senado


Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) contou com o apoio do presidente Bolsnaro.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado por 57 votos. O parlamentar vai ocupar a Presidência por dois anos. A segunda colocada, senadora Simone Tebet (MDB-MS), recebeu 21 votos.

Conheça o novo presidente do Senado:

Rodrigo Otávio Soares Pacheco tem 44 anos. Nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foi eleito deputado federal em 2014 pelo MDB. Na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esteve à frente do colegiado durante a análise das denúncias contra o ex-presidente Michel Temer. No plenário, Rodrigo se absteve nas votações das denúncias.

Em 2018, filiou-se ao DEM e foi eleito senador. Atualmente, preside o diretório do partido em Minas Gerais e é líder da sigla no Senado.

Declaração de bens: Em 2018, Rodrigo Pacheco declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 22,8 milhões em bens.

Adolfo Menezes é eleito presidente da Assembleia


O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito hoje (1°) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A eleição acontece após disputa interna na base do governador Rui Costa (PT). O PP, partido do vice-governador João Leão, queria continuar na presidência da Casa, mas foi vencido.

Veja, abaixo, como ficou a composição da Mesa Diretora:

Adolfo Menezes (PSD) – Presidente;
Paulo Rangel (PT) – primeiro vice-presidente;
Marcelinho Veiga (PSB) – segundo vice-presidente;
Bobô (PCdoB) – terceiro vice-presidente;
Paulo Câmara (PSDB) – quarto vice-presidente.

Junior Muniz (PP) – primeiro secretário;
Alan Sanches (DEM) – segundo secretário;
Soldado Prisco (PSC) – terceiro secretário;
Neusa Cadore (PT) – quarta secretária.

Bahia vacina mais de 206 mil baianos contra Covid-19


Com 206.910 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta segunda-feira (1), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Com o objetivo de iniciar a imunização dos idosos acima de 90 anos foram distribuídas durante o último final de semana 65.350 novas doses, já ultrapassando assim a casa de 351 mil vacinas entregues aos 417 municípios. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.128 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 1.755 recuperados (+0,3%). Dos 589.234 casos confirmados desde o início da pandemia, 566.926 já são considerados recuperados e 12.172 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.