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Prefeitura realiza ação conjunta para remover barracas irregulares na orla norte de Ilhéus

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Serviços Urbanos (Secsurb), de Meio Ambiente e Urbanismo e equipe de fiscais de posturas, Marinha do Brasil e o 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5° GBM) iniciaram no sábado (16) o trabalho de remoção de barracas irregulares no litoral norte da cidade.

De acordo com a Administração Municipal, os proprietários foram notificados e têm o prazo de oito dias para desocupar a área. Na Boca da Barra, por exemplo, havia invasão de terreno de marinha.

As equipes notificaram os donos de oito barracas e três imóveis construídos irregularmente em terreno público pertencente à União. A operação continua em andamento e neste domingo (17) será realizada no litoral sul de Ilhéus e em outros pontos da orla da cidade, conforme mapeamento feito pelas equipes.

Com esquema especial de segurança, cerca de 180 mil baianos serão imunizados contra o coronavírus nesta primeira fase

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As primeiras doses da vacina Coronavac devem chegar em solo baiano por volta das 18h desta segunda-feira (18). Foram encaminhadas ao estado 376.600 doses do imunizante, que será utilizado para vacinar cerca de 180 mil pessoas. Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.

Assim que chegarem à Bahia, as doses da vacina serão levadas para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia. O local foi escolhido como ponto de guarda do imunizante e onde foi montada, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), uma sala de refrigeração para abrigar as doses. A depender do horário da chegada, a estimativa é de que as vacinas permaneçam nesta sala por aproximadamente três horas.

Após a chegada na sede do Graer será iniciado o processo de separação e distribuição para os 417 municípios baianos. Segundo a Sesab, cerca de 45 mil doses serão disponibilizadas para a capital baiana e, por motivo de segurança, a quantidade das doses que serão destinadas aos demais municípios não será divulgada.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, é possível que o primeiro cidadão baiano seja vacinado ainda hoje, e deve ser um homem ou mulher que vive em uma instituição de longa permanência.
“Após as primeiras vacinas chegarem a Bahia, nossa expectativa é que num período de 12 horas todas as doses estejam distribuídas para os municípios do estado, e no prazo de 24 horas após possamos iniciar a vacinação”, explicou o secretário.

Ainda segundo o secretário, caso as vacinas cheguem no horário previsto, à noite, a distribuição será iniciada com o uso de aeronaves para aqueles municípios que possuem pista de pouso com balizamento noturno. Outra parte será enviada em caminhões e caminhonetes com escolta da Polícia Militar.

As cidades previstas para receber aeronaves com doses da vacina ainda na noite desta segunda-feira são: Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista, com imunizantes que também atenderão ao município de Paulo Afonso, Petrolina (pouso) – com vacinas direcionadas a Juazeiro, Lençóis (pouso) – com vacinas direcionadas a Seabra, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Metade das vacinas que correspondem à segunda dose, prevista para ocorrer no prazo de um mês, serão armazenadas no Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI. Ficarão no local mais de 188 mil doses da Coronavac.

Esquema especial de transporte

O esquema especial de logística e transporte da vacina que foi montado sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Sesab, prevê a utilização de sete aeronaves e mais de 240 veículos entre caminhões, furgões e caminhonetes.

Segundo o coronel Manoel Xavier, coordenador da logística de transporte das vacinas, toda a corporação está mobilizada e prevê que mil policiais irão atuar diretamente neste trabalho. “Assim que a vacina estiver em Salvador, para os municípios mais próximos a distribuição será feita por via terrestre e os municípios até 300 quilômetros, por helicóptero. Para as demais cidades, a logística estabelece o uso de aviões. Todo o transporte será feito com acompanhamento de viaturas ou batedores. O Governo do Estado empreendeu todos os recursos da Segurança Pública para que as doses da Coronavac cheguem aos municípios o mais rápido possível”.

A previsão é de que os locais de vacinação também contem com reforço policial para garantir a segurança do processo. Toda a operação montada pelas secretarias de Segurança Pública e da Saúde conta com o apoio das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Repórter: Jairo Gonçalves

Depois de criticar Coronavac inúmeras vezes, Bolsonaro afirma: ‘A vacina é do Brasil. Não é de nenhum governador’

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Um dia após a aprovação do uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre o início da vacinação no Brasil. Em sua fala a apoiadores na manhã desta segunda-feira (18), Bolsonaro afirmou que a CoronaVac é a “vacina do Brasil”.

“Apesar da vacina. Apesar, não, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária} aprovou não tem o que discutir mais…”, afirmou o presidente no início de sua conversa com os apoiadores. “Está liberada a aplicação no Brasil. A vacina é do Brasil, não é de nenhum governador, não, é do Brasil”, completou.

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Orçamento da Bahia para 2021 é aprovado na Assembleia Legislativa

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Assembleia Legislativa da Bahia.

 

A Assembleia Legislativa do Estado (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado da Bahia para o ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, agradeceu às deputadas e deputados pela aprovação do Orçamento. “Agradecemos ao presidente da Alba, Nelson Leal, ao líder do Governo, Rosemberg Pinto, ao relator Diego Coronel, e a todos os deputados e deputadas que aprovaram o Orçamento para 2021”, disse Pinheiro.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o secretário quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro.

O secretário também citou projetos estruturantes como vetores de desenvolvimento e integração regional, a exemplo da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, dos projetos de mobilidade urbana e interurbana, manutenção e construção de novas estradas, ações nas áreas de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, de incentivo à produção da agropecuária com ênfase na agricultura familiar, assim como na recuperação de setores mais afetados pela pandemia, como o turismo, “setor este que estamos com vários projetos de atração de investimentos na Bahia”, completou.

“A área de energia também é preponderante para fazer a economia da Bahia girar, com projetos que já temos consagrados em leilão e que terão início em janeiro de 2021”, disse Pinheiro, ao explicar ainda que o governo espera que o setor da agropecuária mantenha-se vigoroso, embalado pelo bom desempenho da produção de grãos, pela demanda crescente por alimentos e preços mais competitivos no mercado externo.

Pessoa idosa será a primeira a ser vacinada contra o coronavírus na Bahia

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Uma pessoa idosa, que vive em uma instituição de longa permanência, será a primeira a ser vacinada contra o coronavírus na Bahia. O ato será feito assim que o lote com as primeiras vacinas chegar ao estado. A informação foi dada pelo secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (18). Ele ressaltou que a aplicação nessa pessoa idosa será o único marco da ação de imunização contra a doença, evitando disputas entre os municípios quanto a quem vacinou primeiro.

Bahia tem condições de iniciar vacinação nesta terça-feira, afirma secretário da saúde

Os órgãos de saúde e da segurança pública da Bahia estão de plantão no aguardo da chegada do primeiro lote de vacinas contra a covid-19, em Salvador. De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, a distribuição para os 417 municípios baianos começará assim que as doses estiverem em solo baiano, independente da hora que for. O Ministério da Saúde informou que a chegada do lote de vacinas está prevista para as 18h. Vilas-Boas também afirma que a Bahia tem condições de iniciar a vacinação contra o coronavírus nesta terça-feira (19) nas cidades-pólo.

Interior de São Paulo começa vacinação contra coronavírus

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O governo de São Paulo começou nesta segunda-feira (18) a distribuição das vacinas e insumos para imunização contra a covid-19 nos cinco hospitais-escola do interior: os Hospitais das Clínicas de Campinas, Botucatu, Ribeirão Preto, Marília e o Hospital de Base de São José do Rio Preto. No total, cerca de 60 mil profissionais que atuam nesses hospitais serão imunizados contra a covid-19 com a vacina do Butantan.

Às 8h da manhã, dois caminhões saíram do Centro de Distribuição e Logística (CDL) da capital: um com 4,4 mil doses em direção ao HC de Botucatu (Unesp), que inicia a imunização às 15h de hoje; e outro com 4 mil vacinas rumo ao HC da Unicamp, que começa a vacinar seus trabalhadores de saúde às 16h desta segunda-feira.

No período da tarde, outros três caminhões saem em direção aos HCs de Ribeirão Preto (USP) e Marília (Famema), bem como ao HB de Rio Preto (Funfarme). Além disso, desde às 7h, estão sendo aplicadas vacinas em trabalhadores do Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, da capital.

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

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Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA.

 

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat

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A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Dpvat. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, e a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, deram detalhes sobre o processo de migração.

De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência e transparência na gestão dos recursos e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa.

Criado em 1974, o Dpvat indeniza vitimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Atendimento

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de hoje. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado um aplicativo do Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização.

Enfermeira é a primeira vacinada contra a Covid-19 no Brasil

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O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19.

A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

Mulher, negra, Mônica faz parte do grupo de risco para a doença, e atua na linha de frente contra Covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Ela foi voluntária da terceira fase dos testes clínicos da CoronaVac realizados no país e tinha recebido placebo.

Logo após acompanhar a aplicação da primeira dose da CoronaVac, o governador de São Paulo disse, em coletiva de imprensa no Hospital das Clínicas, que a vacinação contra a Covid-19 no estado começa neste domingo (17) em hospitais de referência e nas populações indígenas. Entretanto, o governo paulista não detalhou quantas pessoas serão vacinadas.

Doria destacou que a partir desta segunda (18), “entra em operação o plano logístico de distribuição de doses, seringas e agulhas”, para a vacinação de profissionais de saúde em seis hospitais de referência: HCs da Capital e de Ribeirão Preto (USP), HC da Campinas (Unicamp), HC de Botucatu (Unesp), HC de Marília (Famema) e Hospital de Base de São José do Rio Preto (Funfarme).

Em seguida, as vacinas e insumos serão enviados para as prefeituras do estado, “com recomendação de prioridade a profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia”.

O governador disse que determinou o envio imediato das doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde e rebateu as críticas feitas pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em coletiva de imprensa feita no mesmo horário.

Informações do G1.

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

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José Cruz/Agência Brasil

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN.

Com isso, caso alguma vacina contra Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V, utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos.

A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados.