Categoria: Notícias

PF combate desvios de recursos públicos em obras para manutenção de prédios públicos em Ilhéus

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Polícia federal realizou busca e apreensão no anexo da Prefeitura de Ilheus. Foto de Jamesson Araújo.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 18/4, a Operação Teatro Mambembe, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.

Ilhéus: Secretário e vereador foram alvos de mandados de busca e apreensão da PF.

Sessão especial vai homenagear comunidade indígena na ALBA

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Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, mais de 80 lideranças da Comunidade Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, serão homenageados na Assembleia Legislativa.

A sessão especial, que acontece a partir das 15h, nesta quinta-feira (18), também será palco de debate sobre a demarcação de terras pertencentes aos Tupinambá.

Pela manhã, às 11h, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em companhia da comunidade indígena, entrega o projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena e equipara o salário do professor indígena ao professor da rede estadual.

A comunidade Tupinambá de Olivença cobra celeridade no processo que se arrasta há mais de 15 anos. O território, ocupado por Mata Atlântica, estende-se pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, onde vivem mais de três mil indígenas, distribuídos em 22 aldeias.

As lideranças locais defendem que a demarcação vai garantir segurança jurídica para a Comunidade Tupinambá.

A sessão especial, proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), atende a solicitação de Cláudio Magalhães Tupinambá, vereador do PCdoB de Ilhéus, Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana.

Além dos parlamentares, representantes do Governo e de movimentos indígenas também são esperados na sessão.

Processo de demarcação

A luta pela demarcação começou em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, iniciaram os estudos de identificação e delimitação do território indígena.

Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai. Mas há 15 anos, os Tupinambá de Olivença aguardam pelo processo final, que é a demarcação.

Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.

“Esse território é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições”, afirma o deputado Fabrício Falcão.

Serviço

Sessão Especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença
Quando: 18 de abril (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador

Projeto de Fogão solar sustentável do CEEP do Chocolate Nelson Schaun em Ilhéus é publicado em Simpósio Internacional de Ciência e Inovação

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Professores e estudantes do Centro de Educação Profissional Nelson Schaun, CEEP do Chocolate Ilhéus, da rede estadual de ensino na Bahia, tiveram um trabalho científico intitulado: “Solar Parabolic Cooker”, aprovado no V ISSCIM-International Simposium on Science, Innovation and Modeling in Materials, (Simpósio Internacional de Ciência, Inovação e Modelagem em Materiais), promovido pelo PROCIMM da Universidade Estadual de Santa Cruz.

O trabalho refere-se ao projeto desenvolvido pelo CEEP, da criação de um fogão solar acessível que não só forneça uma fonte limpa e econômica de energia para cozinhar, mas também ajude a reduzir os impactos ambientais da atividade humana.

O trabalho contou com a participação do professor-autor, Me. Geraldo Porto de Araújo e os professores co-autores Me. Pablo Fernandes Costa de Marinho e Especialista. Tatiana Pereira Correia do Nascimento, além dos alunos egressos do curso técnico em Eletromecânica do CEEP do Chocolate, Alan Santos, Fillipe Santos e Micael Santana.

“Focamos especialmente na otimização do revestimento refletor do fogão solar, utilizando modelagem de feixes de luz convergentes para maximizar sua eficiência energética. O protótipo do fogão solar utiliza materiais acessíveis, como sucata de antenas parabólicas, para facilitar sua fabricação e obtenção de componentes”, afirma o professor Geraldo Porto.

Durante o processo de validação do projeto foram realizados testes experimentais para avaliar o desempenho do protótipo, incluindo medições de temperatura e eficiência energética, visando aprimorar o design e revestimento.

“Este projeto interdisciplinar combina conhecimentos de óptica geométrica, engenharia de materiais e design sustentável para contribuir significativamente para o aproveitamento de energias limpas e enfrentar os desafios sociais e ambientais e valorizando a ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo nos estudantes da rede pública no processo de aprendizagem”, destaca o gestor do CEEP do Chocolate Nelson Schaun, Julierme Barros Couto.

Link de acesso a publicação: https://procimmuesc.wixsite.com/iv-isscimm/anais-da-edi%C3%A7%C3%A3o

Sesab intensifica ações após confirmação de 80 casos da Febre Oropouche

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Foto: United States Department of Agriculture/Reprodução..

 

Com a confirmação de 80 casos da Febre Oropouche na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença. Técnicos da Vigilância Epidemiológica do Estado estão fazendo a captura do vetor, o mosquito Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, para identificar se os animais estão infectados. Esse trabalho busca compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, aponta que desde o primeiro caso confirmado, a Sesab ficou em alerta. “Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma.

Ainda segundo Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma. Ela ainda destaca que ao aparecer qualquer sintoma, a pessoa deve buscar uma unidade de saúde.

“Por ser causada por um arbovírus, a Febre Oropouche tem sintomas muito parecidos com os da dengue como febre, dor no corpo e dores nas articulações”, explica a Diretora. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o manejo clínico focado no alívio dos sintomas. A Secretaria reforça a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos e destaca ações de vigilância epidemiológica para monitoramento da situação.

Casos

Ao todo foram confirmados 80 casos de Febre Oropouche na Bahia em residentes dos municípios de Amargosa (3), Camamu (1), Gandu (3), Ibirapitanga (1), Ituberá (1), Jaguaripe (1), Laje (14), Maragogipe (1), Mutuípe (2), Piraí do Norte (1), Presidente Tancredo Neves (9), Salvador (2), Santo Antônio de Jesus (4), Taperoá (4), Teolandia (23) e Valença (10).

Deputado Federal Paulo Magalhães e o Pré Candidato a Prefeito Jerbinho asseguram junto a CONDER, importantes intervenções para Ilhéus

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Na última segunda-feira, dia 15, aconteceu uma reunião de grande relevância para Ilhéus, reunindo o vereador e pré-candidato a prefeito Jerbson Moraes, o Deputado Paulo Magalhães e o presidente da Conder, José Trindade. Nesse encontro, foi confirmada a execução iminente de obras cruciais para a comunidade local.

Ficou acertado que em breve iniciarão os trabalhos de requalificação e pavimentação da Baixada do Salobrinho, iniciativa liderada pelo vereador Jerbson Moraes. Além disso, foram discutidas melhorias nas travessas da Avenida Esperança e da Rua Palmares, atendendo às demandas dos vereadores Gurita e Abraão.

Durante a reunião, o presidente da Conder, José Trindade, reiterou o compromisso do órgão em concretizar esses projetos, ressaltando sua importância para a infraestrutura urbana de Ilhéus.

Essas obras representam um avanço significativo para a cidade, resultado da dedicação do vereador Jerbson Moraes e do Deputado Paulo Magalhães. Paulo Magalhães, reconhecido como o deputado mais votado em Ilhéus, tem se destacado por buscar recursos e emendas que beneficiem a região, demonstrando comprometimento com o desenvolvimento local.

A parceria entre Jerbson Moraes e Paulo Magalhães tem sido fundamental para impulsionar o progresso e o bem-estar da comunidade de Ilhéus, refletindo o empenho desses líderes políticos em construir um futuro melhor para a cidade.

Ilhéus ganhará conjunto habitacional

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Fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus com o Governo do Estado, por meio da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), o município de Ilhéus receberá um novo conjunto habitacional, no bairro Salobrinho.

“Mais uma vez lutamos pela nossa população ilheense. Nos últimos anos as chuvas vem atingindo fortemente o município. Conseguimos em parceria com o Governo Federal e a Conder 220 unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas chuvas”, lembra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

As obras dos apartamentos destinados às famílias vítimas das chuvas estão avançando e o conjunto habitacional ganha forma. A previsão, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) é de conclusão em julho de 2024.

“Estamos lutando por uma Ilhéus cada vez melhor! Enfrentamos diversos desafios devido às chuvas na região. Ajudamos às famílias durante e após os alagamentos com cestas básicas, kit higiene, abrigamento e em breve, vamos entregar essas casas para as famílias que tiveram seus lares destruídos”, ressalta o secretário de Inovação e Gestão, Bento Lima.

Sinpojud convoca servidores para ato público com paralisação de 24h

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Na próxima quarta-feira (17), às 7 horas da manhã, o Sinpojud, ao lado de outras entidades sindicais, como a FESPEBAHIA, Sindsaúde Bahia, APLB e Sindsefaz, estará concentrado em frente ao Shopping da Bahia para um grande ato público e uma carreata em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para tanto, estão sendo convocados os servidores do judiciário para reforçarem o movimento, pois é importante que todos lutem juntos.

Do ponto de concentração sairá uma carreata em direção à Governadoria, para cobrar do governador Jerônimo Rodrigues a abertura da mesa de negociação, a fim de discutir o respeito ao direito à data base (1 de janeiro de cada ano), reajustes que valorizem o trabalhador, melhorias no Planserv, a recomposição das perdas salariais das diversas categorias de servidores, bem como a valorização dos aposentados e pensionistas. De acordo com um estudo econômico realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), de janeiro de 2015 a dezembro de 2023, a perda salarial dos servidores do estado é de 54,25%.

Sobre o dia de mobilização na capital e no interior.

Os servidores que residem na capital do estado estão convocados para participar da carreata e deverão comparecer na sede do sindicato no dia 16/04/2024 para a plotagem de seus carros, sendo disponibilizado também o combustível necessário para o trajeto.

Os servidores do interior do estado também estão convocados para paralisar as atividades por 24 horas. Os filiados interessados em participar do ato público e da carreata em Salvador terão as despesas de transporte custeadas pelo Sindicato e deverão informar previamente à diretoria de finanças e convênios, enviando um e-mail para: [email protected].

MP aciona Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital de seleção para vagas de emprego

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 9, ação civil pública contra o Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital de seleção para vagas de emprego ou formação de cadastro reserva com promessa de contratação dos candidatos aprovados para trabalharem em qualquer um dos 417 municípios do Estado da Bahia. “Não se têm notícias de alguém que, de fato, assumiu um posto de trabalho em decorrência da participação no referido certame. Ou seja, os candidatos nunca foram convocados. Além disso, as vítimas do engodo sequer tomaram conhecimento do gabarito ou das suas posições na lista de classificados”, destacou a promotora de Justiça Joseane Suzart.

Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Instituto Ação Brasil cumpra o disposto no artigo 6o, da Lei Federal n. º 8.078/90, a respeito da prestação de informações adequadas e claras, sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam; e não realize práticas de oferta/publicidade enganosa a fim de captar clientes, não induzindo em erro os consumidores a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço, e quaisquer outros dados sobre seus produtos e serviços.

Segundo a promotora de Justiça, a empresa “vem perpetrando fraudes no ambiente digital ao elaborar possíveis editais fictícios que induzem os consumidores a erro, realizando o pagamento de valores para inscrição nos falsos certames divulgados em sítios eletrônicos e redes sociais ”, afirmou. Na ação, o MP requer ainda que o Instituto devolva em dobro todos os valores pagos pelos consumidores prejudicados com o descumprimento da oferta/publicidade relacionada aos concursos/certames, cujos editais não foram devidamente cumpridos e executados; e cumpra estritamente a oferta/publicidade dos concursos e certames realizados, não induzindo os consumidores a erro, por afirmação falsa sobre seus serviços. O MP ofereceu uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para o Instituto, em uma tentativa de se evitar a medida judicial, no entanto não houve nenhuma contraposta da acionada.

Escola Municipal Pinóquio é revitalizada, beneficiando mais de 500 alunos

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A comunidade escolar da Escola Municipal Pinóquio celebra a entrega da revitalização completa da instituição, que agora conta com estruturas renovadas para receber seus mais de 500 alunos. A entrega foi feita na última sexta-feira (12), trazendo uma nova perspectiva de aprendizado e dignidade para toda a comunidade.

A reforma abrangeu todas as áreas da escola, desde a infraestrutura física até os espaços pedagógicos, garantindo um ambiente propício para o desenvolvimento educacional. Com 22 turmas, a Escola Municipal Pinóquio é um importante centro de ensino para a região, e a revitalização representa um marco significativo para a qualidade da educação local.

“A entrega da revitalização da Escola Municipal Pinóquio é motivo de grande alegria para todos nós. Estamos proporcionando às nossas crianças e jovens um ambiente adequado, seguro e confortável para o aprendizado”, afirma Eliane Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Entre as melhorias realizadas estão a recuperação de salas de aula, instalações elétricas e hidráulicas, pintura geral, reparos nos banheiros e adequação dos espaços de convivência. Além disso, foram adotadas medidas para tornar a escola mais acessível e inclusiva, atendendo às necessidades de todos os estudantes.

A revitalização da Escola Municipal Pinóquio não apenas melhora as condições de ensino, mas também reafirma o compromisso da gestão com a valorização da educação e o bem-estar dos alunos. É um investimento no futuro da comunidade, proporcionando oportunidades de crescimento e desenvolvimento para as gerações presentes e futuras.

“Vamos caminhar muito e dizer, fala Ilhéus, quero te escutar”, diz Adélia sobre proposta de Governo Participativo

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Pré-candidata a prefeita de Ilhéus pela Federação Brasil de Esperança, a professora Adélia Pinheiro se reuniu neste final de semana com coordenadores de Grupos Temáticos criados por ela para construir propostas, delineamento e metodologia visando a realização de uma escuta popular onde os ilheenses poderão sugerir ações de governo para o município a partir de 2025.

A proposta é que seja consolidado um governo efetivamente participativo de uma cidade próxima a completar 500 anos, cujas decisões promovam desenvolvimento a todas as regiões de Ilhéus. “Vamos caminhar e caminhar muito. E dizer, fale Ilhéus, quero te escutar”, disse Adélia aos presentes.

Temas como cultura, esporte, juventude, saúde, educação, mobilidade, transporte público, agricultura familiar, geração de emprego e renda, dentre outros, estão entre os planejados e debatidos pelos GTs. O próximo passo é, agora, estabelecer o diálogo com a população, com a presença da pré-candidata nos bairros e nas zonas urbana e rural de Ilhéus.

“Esses grupos irão se ampliar pra nos conhecer e nos fortalecer. É o caminho para dizer que queremos um município que tenha uma gestão comprometida com o debate franco e honesto”, afirmou a pré-candidata.

Adélia Pinheiro afirmou que dará um caminho diferente ao modelo de gestão que Ilhéus está acostumada e cansada a ter, onde o improviso impera. Segundo ela, a cidade não tem sido escutada. A pré-candidata destacou que quando mais pessoas são ouvidas no processo de tomada de decisão, a resposta tende a ser mais assertiva e o impacto das mudanças passam a gerar novos caminhos de desenvolvimento.

Adélia também destacou a participação espontânea e o comprometimento de muitas pessoas representando variados segmentos da cidade neste primeiro momento de elaboração de proposta. “Vê-los aqui em pleno sábado, reunidos comigo, é a certeza de que é essa construção de governo que a população de Ilhéus deseja”, destacou.