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Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

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(Alcântara – MA, 11/02/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais.
Foto: Alan Santos/PR.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra.

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”

Informação da Agência Brasil.

Cipe Cacaueira erradica 1.200 pés de maconha

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Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cacaueira) erradicaram 1.200 pés de maconha no povoado de Maribú, zona rural de Taperoá, cidade localizada a 141 quilômetros da capital baiana.

Após denúncia anônima de que havia um plantio em meio à vegetação nativa, duas guarnições da Cipe Cacaueira foram até o local indicado. A droga foi localizada e em seguida incinerada.

De acordo com o comandante da especializada, major PM Fábio Rodrigo Melo de Oliveira, uma amostra do entorpecente foi apresentada na Delegacia Territorial (DT) de cidade,para a formalização do fato criminoso.

MEC publica edital do 1º processo seletivo do Sisu 2021

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imagem ilustrativa.

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, o edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 6 a 9 de abril pelo site do Sisu.

Para esta seleção de candidatos serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e aplicado em janeiro e fevereiro deste ano.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

Cronograma

O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Entretanto, não permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O Sisu disponibilizará ao candidato, em caráter informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Essas informações serão atualizadas periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante poderá alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 acontecerá em uma única chamada e o resultado deve ser divulgado em 13 de abril. A partir dos critérios de classificação, em caso de notas idênticas, o desempate acontece no momento da matrícula e será selecionado aquele que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Lista de espera

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição.

Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

Criação de conselho político avança

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O prefeito Mário Alexandre (PSD), recebeu em sua residência na noite desta quarta-feira (10), o médico e presidente do PSD, André Cezário, e os vereadores do PSD, Gurita, Paulo Carqueija e o presidente da Câmara, Jerbson Moraes.

A pauta da reunião abrangeu as demandas de questão política, entre elas a criação de um conselho político com os partidos da base, além da análise do cenário político atual.

Na última semana, o Blog Agravo trouxe a informação com exclusividade sobre a criação do conselho político.

Segundo Cezário, o conselho político irá discutir a política no município e dar subsídio à gestão a integrar as ações de cada secretaria, além de acreditar que a tramitação dos projetos de interesse dos ilheenses se dará da maneira mais tranquila possível no Legislativo ilheense.

Pacientes com Covid-19 de outros municípios ocupam cerca de 65% dos leitos de UTI em Ilhéus

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Referência para tratamento da Covid-19 na Bahia, Ilhéus absorve a demanda da região Sul do estado, com 50 leitos habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento a casos da doença. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), das 48 pessoas internadas nesta quinta-feira (11), 30 são oriundas de outros municípios. A Sesau informa que devido à rotatividade dos leitos os números variam diariamente.

Com a alta taxa de ocupação, a Prefeitura avalia, junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a abertura de leitos de suporte ventilatório no Centro de Atendimento Covid-19, montado no Centro de Convenções de Ilhéus. Conforme a Sesau, é importante que a população continue seguindo rigorosamente as medidas e protocolos de segurança sanitária, com uso de máscara de proteção, álcool em gel e distanciamento social, pois a infraestrutura da rede hospitalar não cresce na mesma proporção que a curva de casos.

Após analisar o panorama da pandemia na Bahia, o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, alertou a população sobre a taxa de óbitos por Covid-19 no estado. De acordo com ele, 40% das pessoas que vão para a UTI acabam morrendo. Por esse motivo, acrescentou, é primordial redobrar os esforços para diminuir o número de internações. Os pacientes assistidos em Ilhéus são oriundos de Almadina; Aurelino Leal; Camacan; Canavieiras; Eunápolis; Ibicaraí; Ibirapitanga; Ibirataia; Ipiaú; Itabela; Itacaré; Itapitanga; Itabuna; Jaguaquara; Taperoá; Ubatã; Ubaitaba; Una; Uruçuca e Vitória da Conquista. A cidade também recebe pacientes vindos de Gandu; Mucuri e Porto Seguro.

 

PF realiza operação de combate a fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no Sudoeste baiano

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A Polícia Federal deflagra nesta quinta- feira, 11/2, a Operação BACKSTAGE, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano.

Após a reunião das provas colhidas durante a investigação, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva, que estão sendo cumpridos nos municípios baianos de Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Palmas de Monte Alto, com a participação de cerca de 70 policiais federais.

As investigações que deram origem à operação se iniciaram em meados de 2019, com base em notícia que indicava supostas irregularidades nos processos de Tomadas de Preços TP 003/2013, TP 004/2013, TP 002/2014 e TP 004/2015, feitos pela Prefeitura de Palmas de Monte Alto/BA, nas quais teria havido o favorecimento de uma determinada empresa. Esses processos se referem à construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça.

Após a análise pela Polícia Federal dos editais das licitações mencionadas, apurou- se que o município de Palmas de Monte Alto celebrou com a empresa vencedora – que também foi a única participante dos certames – contratos que juntos totalizam mais de R$ 3 milhões, custeados em sua quase totalidade com recursos federais oriundos do SUS e FUNDEB.

O direcionamento das licitações era definido pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas. As licitações eram então preparadas (montadas) por um dos investigados, cujo nome não figurava ostensivamente em nenhum documento, atuando de maneira escamoteada. Além disso, descobriu-se que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.

O nome da Operação remete à palavra bastidor, que significa tudo aquilo que acontece por trás das câmeras, palco ou cenário. No caso desta investigação, remete-se à prática de reuniões prévias e secretas, onde eram tratados os termos do direcionamento de licitações.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1o, inciso I do Decreto-Lei no 201/67, no art. 288 do Código Penal e no art. 90 da Lei no 8.666/93.

Ilhéus: Novo decreto libera passes estudantis, cursos livres e proíbe carnaval

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Foi publicado no diário oficial do Município de Ilhéus um novo decreto que liberou a utilização dos passes estudantis, o exercício de atividades dos cursos livres de curta duração e proibiu manifestações carnavalescas. A medida foi publicada na noite de ontem (09) e já está em vigor.

De acordo com a publicação, a administração municipal passa a autorizar o funcionamento de cursos como de idiomas, Kumon e similares, com aula com duração máxima de até 60 minutos, distanciamento mínimo de um metro e meio entre as cadeiras e mesas,  aferição da temperatura dos alunos, professores e demais pessoas que adentrarem no estabelecimento, uso obrigatório de máscaras, durante toda a aula, ventilação natural no ambiente e disponibilização de álcool em gel. Todas as medidas preventivas contra a Covid-19 estabelecidas pelos protocolos aprovados, devem respeitadas para o regular funcionamento.  Porém, estabelecimentos como brinquedotecas e espaços infantis, semelhantes às atividades escolares da educação infantil, estão com atividades suspensas.

O município também proibiu manifestações carnavalescas que causem aglomerações, como blocos, grupos de danças, lavagens e afins.

Passe estudantil – Os estudantes devem realizar o recadastramento e desbloqueio dos cartões do passe estudantil junto ao Sistema Inteligente de Transporte (SIT), uma vez que quando ficam mais de 60 dias sem uso, os mesmos são bloqueados.

SINDPOC convoca a categoria para suspensão das atividades devido o risco de rebelião e fuga de presos na Delegacia em Salvador

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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia denuncia a superlotação da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos em Salvador. Segundo a entidade sindical a delegacia tem apenas duas celas, que comportam 4 presos cada. Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, identificou 41 presos, uma cela com 20 e a outra com 21.

Segundo Eustácio os presos estão com sintomas da Covid-19, sem máscaras e o local completamente insalubre para abrigar essa quantidade de presos, que ameaçam fazer rebelião. “Os Policiais Civis e os presos correm risco de morte, podemos ter uma rebelião a qualquer momento”, pontua Lopes.

“Precisamos chamar atenção dos órgãos sanitários e da Delegada Geral da Polícia Civil, Dra. Heloisa Campos, para que as medidas sanitárias sejam implantadas. Pedimos aos moradores e familiares que evitem frequentar a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos no iguatemi. Infelizmente, além dos policiais civis, os presos custodiados, a sociedade, advogados e familiares vivem expostos à infecção nas unidades policiais do Estado”, pontua Eustácio.

O Presidente ainda convoca os policiais civis lotados na delegacia de Furtos e Roubos de Veículos para realização de Assembleia Extraordinária nesta quinta-feira (11), às 08h00min horas, a fim de deliberar pela suspensão das atividades, implantação de protocolo de segurança sanitária, além do afastamento dos policiais civis infectados e desinfecção da Delegacia.

Vídeo:

Motociclista é morto a tiros durante tentativa de assalto em Itabuna

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Um motociclista foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto na noite de terça-feira (9), em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Everaldo Sobral Silva, de 45 anos, e levou cerca de cinco tiros.

De acordo com a PM, o crime aconteceu na Rua das Palmeiras, no bairro Califórnia. O homem chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna, mas não resistiu.

Ainda de acordo com a polícia, a motocicleta da vítima foi abandonada pelos suspeitos próximo ao local do crime. O veículo foi apreendido e apresentado na delegacia da região.

O corpo de Everaldo Sobral Silva foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na manhã desta quarta-feira (10) e será enterrado no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Informações do G1/Bahia.

Ilhéus: Detentos do Ariston Cardoso são testados para detecção de ISTs

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Saúde (Sesau), está realizando nesta quarta-feira (10), das 8h30 às 13h30, a testagem rápida de 140 detentos do presídio Ariston Cardoso para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) HIV, Sífilis e Hepatites B e C, em ação conjunta com a Atenção Básica, a ONG Mais Você e a diretoria da penitenciária.

O Centro de Tratamento e Acolhimento (CTA) da Sesau, responsável pela ação, informou que em razão da pandemia, a iniciativa foi suspensa no mês do dezembro vermelho, mas que com a autorização da diretoria do presídio e a adoção de todos os protocolos, medidas restritivas e de segurança para a proteção contra a Covid-19, a testagem será realizada amanhã e em outra data a definir, até que os 140 presidiários sejam todos testados.

“Temos identificado um alto índice de sífilis no município e, por isso, a importância dessa busca ativa e monitoramento, a fim de assistir a população carcerária e encaminhar para tratamento adequado os que testarem positivo para essa e as outras doenças”, destacou o coordenador do CTA, Igor Silva.

A iniciativa conta com as equipes de 2 profissionais de enfermagem do próprio presídio, além da equipe da Sesau, composta por um enfermeiro, dois técnicos de laboratório, um assistente social e um técnico em farmácia.