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Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Covid-19: 70 idosos do Abrigo São Vicente de Paulo receberam a segunda dose da vacina

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Os 70 idosos do Abrigo São Vicente de Paulo receberam nesta quinta-feira (18) a segunda dose imunizante da vacina contra a Covid-19, após 28 dias da aplicação da primeira dose, aplicada no dia 21 de janeiro, conforme o recomendado. De acordo com a administração do abrigo, a vacinação transcorreu com tranquilidade com a atuação dos profissionais de saúde da equipe da secretaria municipal.

Os idosos institucionalizados do Abrigo São Vicente integram o grupo da população prioritária da primeira fase no plano municipal de vacinação.

Operação da Polícia Civil apreende submetralhadora e recupera carga roubada

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Uma submetralhadora de fabricação Norte Americana, calibre 9 mm, duas espingardas artesanais, dez porções de maconha, seis pedras de crack e centenas de pinos para acondicionar cocaína foram apreendidas, nesta quinta-feira (18), na zona rural de Ibirapitanga, durante operação da Delegacia Territorial (DT), do município.

Parte de uma carga de bananas e um veículo Fiat Strada roubados foram recuperados na ação, que prendeu um homem por receptação e posse ilegal de arma. Três motocicletas, munições calibre 38, material para embalar drogas, uma calça, dois celulares e dois chapéus camuflados também foram apreendidos.

De acordo com o delegado Lane Andrade, da DT/Ibirapitanga, outros envolvidos no roubo da carga estão sendo procurados. Policiais da DT/Ubatã participaram da operação, deflagrada para recuperar veículos roubados e reprimir o tráfico de drogas e homicídios, naquela região.

Começa dia 22 a oferta de disciplinas pelos cursos da Uesc

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Os estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) devem estar atentos às datas estabelecidas no calendário acadêmico.

Desta segunda-feira (22) até a sexta-feira (26) será o período de registro da oferta de disciplinas, pelos Colegiados de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu para o primeiro semestre de 2021.

O calendário acadêmico foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa (Consepe/Uesc), e publicado no anexo único da Resolução junto com a Resolução 56/2020.

Na Resolução está definido que as aulas serão iniciadas no dia 15 de março e que o período de oferta do Ensino Não Presencial na Uesc, compreenderá o primeiro semestre 2021 e será desenvolvido em conformidade com o calendário acadêmico, podendo ser estendido ao segundo semestre, após avaliação de dados acerca da pandemia do novo coronavírus causador da SARS-CoV-2 (Covid-19).

Governo Federal exclui 48 mil famílias nordestinas do Bolsa Família; Bahia registra maior corte de benefícios do país

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Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

Dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste mostram que, de dezembro a fevereiro de 2021, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período.

Paralelo a isso, as regiões Sul (+ 26.504), Sudeste (+ 21.479) e Centro Oeste (+ 4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

A Bahia é o estado do Nordeste que mais perdeu benefícios: foram excluídas 12.706 famílias entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. Em seguida vem Ceará (- 8.639), Pernambuco (- 7.550) e Maranhão (- 6.609).

Em número absoluto, a Bahia também é o estado com o maior corte de benefícios em todo o país. Ao mesmo tempo, Minas Gerais (+ 23.047), Rio Grande do Sul (+ 12.119) e Paraná (+ 9.693) registraram aumentos expressivos.

“É incompreensível, não existe lógica além da perversidade, que explique os cortes de benefícios nas duas regiões mais vulneráveis e com a maior parte da população mais pobre do país. Em meio a um dos momentos mais difíceis, o governo corta benefícios de quem mais precisa. É um absurdo que pode custar a vida de muitas pessoas”, afirma o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

Os nove estados nordestinos tem hoje uma demanda reprimida de 673.842 mil famílias. Ou seja, mais de 670 mil famílias possuem perfil para o programa, mas estão na chamada fila de espera.

“Esse governo já demonstrou por A mais B que a lógica social é a da perversidade. Não se trata de incompetência ou erro, mas da vontade deliberada de fazer sofrer a população das regiões onde o presidente encontra menos apoio popular”, diz Martins.

No comparativo entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, todas as regiões do país registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Mas, no Nordeste e no Norte do país, o crescimento é muito menor do que nas outras regiões.

Nesse período, o número de famílias beneficiadas cresceu 6% na região Norte e 5% na região Nordeste. As regiões Sul (16%), Sudeste (14%) e Centro Oeste (13%) registraram o dobro do crescimento percentual no Norte e Nordeste.

“A falta do pagamento do Auxílio Emergencial, mas o corte expressivo no Bolsa Família colocam as duas regiões em rota de colisão com uma crise social ainda mais aguda. Além da falta de vacinas para retomar a vida normal, a população mais pobre ainda enfrenta ataques violentos de direitos sociais por parte daqueles que deveriam garantir alimentação e sustento nesse período”, finaliza o secretário da Bahia.

Informações da Assessoria de Comunicação.

IBGE anuncia concurso para recenseador e agente para o Censo 2021

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Recenseadores e agentes censitários do IBGE.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o concurso do Censo Demográfico 2021. No total, serão oferecidas, 204.307 vagas temporárias, das quais 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agente censitário supervisor e 5.450 para o cargo de agente censitário municipal.

Para os cargos de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam amanhã (19) e vão até 15 de março. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 e as inscrições podem ser feitas pelo site da banca de avaliação Cebraspe.

Já para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março. A taxa de inscrição é R$ 25,77 e a inscrição também pode ser feita pelo site do Cebraspe.

O salário previsto para agente censitário municipal é R$ 2.100; para agente supervisor é R$ 1.700. Já a remuneração do recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada, unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. O candidato poderá simular valores de remuneração por meio deste link.

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas presencialmente em 18 de abril para o cargo de agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Já para a função de recenseador, as provas presenciais devem ocorrer no dia 25 de abril, “seguindo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19”.

De acordo com o edital, caberá ao recenseador realizar a coleta, presencialmente e/ou por telefone, das informações do Censo Demográfico 2021 em todos os domicílios do setor censitário que lhe foi atribuído no âmbito da sua área de trabalho.

Para concorrer à função de recenseador é preciso ter ensino fundamental completo. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais e a previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária.

Já para as funções de agente censitário municipal e agente censitário, é exigido o ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, cumprida em 8 horas diárias. A previsão de duração do contrato para as duas funções é de cinco meses, podendo ser prorrogado mediante a necessidade do Censo.

De acordo com o edital, caberá ao agente censitário municipal acompanhar as atividades da coleta de dados, garantindo a perfeita cobertura da área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas na cidade de trabalho. A função será ocupada pelos melhores colocados em cada município. Já aos agentes censitários caberá a supervisão, acompanhando as equipes de recenseadores em campo para esclarecimento de dúvidas.

Megaoperação da PF combate fraude no auxílio emergencial na Bahia e mais três estados

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A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (18/02), a Operação Terceira Parcela, contra fraudes ao Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal.

A ação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujos principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais.

O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores.

Em Minas Gerais, aproximadamente 200 policiais federais foram destacados para o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outros 38 municípios do Estado. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com seu trabalho.

Imunidade pós-vacina pode demorar semanas, dizem especialistas

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O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

“É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.”

Cuidados

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

Informações Agência Brasil.

Itacaré conclui a 2ª dose da vacina dos profissionais da saúde e idosos do abrigo

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A primeira etapa do esquema vacinal contra o Civid-19 já foi concluída em Itacaré com a segunda dose da vacina para os profissionais da área de saúde de linha de frente de combate ao coronavírus e também os idosos assistidos pelo Abrigo São Pedro. A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando a vacinação dos idosos acima de 87 anos. A orientação é que esses idosos que ainda não se vacinaram, ou os responsáveis, façam o cadastro nas unidades de saúde para o agendamento.

Os profissionais de saúde que trabalham em clínicas e consultórios particulares, a exemplo dos dentistas, fisioterapeutas e demais trabalhadores dessas áreas, devem procurar a Secretaria de Saúde para realizar cadastro levando a carteira do conselho, documentação do estabelecimento que trabalha como CNPJ ou CNES, cartão SUS e comprovante de residência. A vacinação desses profissionais também será agendada conforme disponibilidade das vacinas. Em Itacaré já foram vacinados os profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, postos de saúde, laboratórios e algumas clínicas particulares.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itacaré está aguardando a liberação de novos lotes da vacina e informa que a vacinação para os idosos acima de 80 anos, da sede e da zona rural, será por cadastro no posto de saúde. Os idosos nascidos abaixo de 1940, ou os responsáveis, devem informar ao agente comunitário da área ou ir na unidade mais próxima. Pode ainda solicitar que um familiar compareça levando o cartão SUS, CPF e comprovante de endereço a fim de realizar um cadastro. A vacinação ocorrerá em domicílio, por roteiro, de acordo com a área de abrangência do PSF e disponibilidade de doses.

A Prefeitura de Itacaré esclarece que a vacinação está sendo organizada seguindo a essas etapas, pois a quantidade de vacina recebida tem sido insuficiente para atender toda a demanda em uma única vez, evitando também a aglomeração nas unidades de saúde. Os idosos que residem na zona rural também precisam se cadastrar, pois a liberação das doses para vacinação depende da quantidade de idosos cadastrados em cada área. A Secretaria de Saúde alerta que a vacinação desse público é muito importante para a prevenção de casos graves e internações.

Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia

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Imagem Ilustrativa. Foto arquivo.

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e com representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).

A vigência do decreto é de sexta-feira (19) de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.

Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até às 22h, e não continuarem a funcionar com as portas fechadas. “O que infelizmente no ano passado nós vimos em várias cidades onde nós fixamos o horário de funcionamento é que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando lá dentro. Então, este é o pior dos mundos porque, além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação, já que fecham a porta e deixam as pessoas lá dentro”.

Para o governador, é necessária a colaboração de todos para as restrições não serem ainda maiores nos próximos dias. “Para a gente não ser obrigado, de forma compulsória, a voltar a fechar, em horário de maior movimento, é melhor que todo mundo contribua fechando no horário de baixo movimento, para que não sejamos obrigados a ampliar este horário, e o comprometimento da rentabilidade do negócio vai piorar”. Os serviços de delivery também são proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.

Determinações

O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela Prefeitura.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.