O Governo da Bahia inaugura no próximo mês o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos. A unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.
Para conferir de perto os detalhes da construção que está 98% concluída, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, inspecionou a obra nesta quarta-feira (14).
“O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a cessão de servidores da saúde do estado para atuarem nos municípios, bem como a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, avalia Vilas-Boas.
O Hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhou a vistoria às obras da unidade.
Vídeo:
Adesão ao consórcio de saúde
Ainda no sul do Estado, em Itabuna, o secretário Fábio Vilas-Boas esteve presente no ato de assinatura de adesão do município ao consórcio de saúde que faz a gestão da Policlínica Regional de Saúde instalada na cidade. A assinatura foi feita pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro.
“Os moradores da cidade não deixaram de ser atendidos na unidade, mas havia essa pendência do município. Este ato fortalece ainda mais o consórcio e dá a garantia na continuidade da assistência”, afirma Vilas-Boas.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) dá continuidade à aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira (15) em Ilhéus. As pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante da CoronaVac e estão dentro do prazo de agendamento para a aplicação da segunda dose devem procurar os pontos de drive-thru, montados na Avenida Soares Lopes e na Praça São João Batista, no Pontal, das 8h às 13h.
É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando o intervalo mínimo de 28 dias entre as aplicações. A secretaria reitera a necessidade de completar o esquema vacinal no intervalo recomendado pelo fabricante para garantir a proteção contra a doença.
Busca ativa – O setor de Combate às Endemias realiza o trabalho de busca ativa do público que não compareceu na data agendada para receber a 2ª dose da CoronaVac. Conforme o setor, os agentes percorrem diversos bairros de Ilhéus para localizar as pessoas que precisam receber o reforço da vacina e aquelas que integram o grupo prioritário da primeira fase, contudo ainda não foram imunizadas.
Serviço
Vacinação contra a Covid-19 (2ª dose)
Público-alvo: pessoas que já receberam a 1ª dose da CoronaVac
Data: 15 de abril de 2021 – Das 8h às 13h
Drive-thru
– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções
– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista
Escopo inicial da comissão de inquérito se limitava às ações e omissões do governo federal no combate à pandemia. Pedro Guerreiro/Agência Pará.
Criada oficialmente na terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação dos parlamentares gerou longos debates jurídicos e políticos, visto que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado não admite comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) sobre matérias pertinentes aos estados.
— O objetivo aqui não é investigar estados e municípios. O que será alvo de investigações é a aplicação de recursos federais desviados numa causa específica. Ou seja, apurar onde e como foram aplicados esses recursos e se houve desvio. Não há que se falar, portanto, em investigação de governadores e prefeitos, e, sim, de recursos federais que podem ter sido desviados de seu propósito — explicou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento para que houvesse uma comissão de inquérito com atuação mais ampla.
Autonomia federativa
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez questão de esclarecer que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado concretiza o princípio constitucional da autonomia federativa, segundo o qual um ente não pode invadir as competências atribuídas a outro. Por isso, o objeto de uma CPI deve estar compreendido no âmbito das competências do Poder Legislativo que determinou a sua instauração.
— Ocorre que, ao apurar as possíveis irregularidades, superfaturamentos e desvios em contratos que tenham recebido recursos originários do governo federal, tem-se justificada a competência da União para investigar os fato. São eventuais ilícitos relacionados à aplicação de recursos federais decorrentes de parcerias desses entes subnacionais com o governo central. Trata-se, portanto, de matéria pertinente às competências do Senado — justificou.
Ainda segundo ele, ampliar o escopo da investigação para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal em relação ao mau uso de recursos da União é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer comissão parlamentar de inquérito.
— Assim já o foi por ocasião da CPMI de Evasão de Divisas, a chamada CPMI do Banestado, a da CPI dos Títulos Públicos, também conhecida como CPI dos Precatórios, entre outras. Já tivemos, portanto, na atuação deste Congresso, exemplos de diversas CPIs que apuraram fatos que envolveram estados e municípios — lembrou.
Determinação
Diante dos argumentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que o pedido inicial de CPI do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para investigar o governo federal, tem conexão com o requerimento posterior do senador Eduardo Girão.
O presidente deixou claro, no entanto, que não serão objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal. O foco será a fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19.
— Com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A contrario sensu, implica que estão excluídas do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo Federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes federados — anunciou.
Ainda segundo o presidente Rodrigo Pacheco, como o primeiro pedido de abertura de CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues, o requerimento dele tem precedência por ser mais antigo.
— O requerimento do senador Randolfe Rodrigues, com objeto já definido, é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão em relação aos repasses de recursos federais aos demais entes federados. Ambos os fatos poderão ser investigados, com a observância do artigo 146, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal. Fatos que digam respeito exclusivamente aos demais entes, cabe a sua própria investigação através das casas legislativas respectivas, sob pena de usurpação de atribuição e de competência — afirmou.
Mário durante a entrevista a Rádio Ilhéus FM. Foto arquivo.
Nesta terça-feira (13), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, trouxe a informação que a Prefeitura vai realizar levantamento e estudo técnico para um novo concurso público.
A informação foi passada durante a entrevista do prefeito, no programa O Tabuleiro, comandado pelo radialista Vila Nova.
Perguntado sobre a previsão para realizar o concurso, o prefeito não quis explicitar uma data e salientou que os estudos ainda vão ser feitos.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.366 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (13) também registra 102 óbitos. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 845.080 casos confirmados desde o início da pandemia, 813.137 já são considerados recuperados, 15.230 encontram-se ativos e 16.713 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.156.190 casos descartados e 188.307 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 46.248 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.713, representando uma letalidade de 1,98%. Dentre os óbitos, 55,36% ocorreram no sexo masculino e 44,64% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,78%, preta com 15,23%, amarela com 0,48%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,57% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,14%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,74%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta terça-feira, 98 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 24 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.972.659 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 482.257 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
O governo da Bahia publicou na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado um decreto que libera a realização de eventos no estado, com público de até 50 pessoas.
De acordo com a norma, não serão permitidos os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica”.
Essas atividades estavam suspensas na Bahia, desde o último 4 de dezembro, para evitar aglomerações e conter a disseminação do coronavírus. Permanece, ainda, proibida a venda de bebidas alcóolicas no estado durante os finais de semana, começando às 18h de sexta-feira.
No domingo (11), o governo da Bahia prorrogou restrições implementadas por causa da pandemia da Covid-19. Entre elas estão o toque de recolher das 20h ás 5h e a proibição das aulas presenciais.
O Vereador Luca Lima ainda não se pronunciou sobre as denuncias.
Na última sexta-feira, o radialista Oziel Aragão trouxe uma denúncia gravíssima contra o vereador ilheense Luca Lima, na qual três ex-assessoras acusam o parlamentar de rachadinha, assédio moral e sexual, quase tudo comprovado em gravação de vídeo. Clique aqui para ler a matéria.
Até essa terça-feira (13), o vereador e sua assessoria mantêm silêncio sobre as denúncias, mesmo com sites e jornais abrindo espaço para a defesa. Antes da publicação da denúncia, o vereador foi procurado inúmeras vezes para apresentar seu lado da história, e preferiu o silêncio.
Segundo informações da assessoria de imprensa de Luca, o edil foi internado na noite da quinta-feira, 08, no Hospital de Ilhéus após passar por um mal estar, sentir fraqueza e ânsia de vômito.
O Blog Agravo apurou que entre os vereadores, a situação é classificada como complicada, e alguns chegaram a relatar que o colega pode vir a perder o mandato, caso se confirmem as denúncias.
Até o momento não há nenhuma representação por parte da população junto à Câmara de Vereadores pedindo apuração do fato. Segundo um vereador em conversa com o Blog Agravo, a Câmara só pode agir, caso algum cidadão faça a denúncia, ou se o vereador acusado for denunciado pelo Ministério Público.
A comissão de Ética da Câmara é composta pelos vereadores Abraão Oliveira (PDT), Fabrício Nascimento (PSB) e Nerival Reis (PSL).
A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua com a vacinação da 2ª dose dos idosos que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A orientação é que todos os que tomaram a primeira dose retornem aos stands de vacinação, instalados na Praça São Miguel, em Itacaré, e na Praça Principal, em Taboquinhas, das 9 às 12 horas, nas datas que foram marcadas nos cartões. Os idosos e acamados também precisam tomar a segunda dose da vacina para garantir a imunização esperada.
A Secretaria de Saúde informa que nesse momento acabou o estoque da vacina de primeira dose, mas está aguardando o reenvio de novos medicamentos para continuar a imunização, atendendo a uma faixa etária cada vez menor da população. Mas é preciso que os idosos que tomaram a primeira dose retornem aos postos de vacinação como forma de garantir assim uma imunização mais eficaz contra a doença,
De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, uma dose da vacina garante uma resposta imunológica menos eficaz do que a produzida após o efeito da segunda dose. Em outras palavras, a primeira dose prepara o sistema imunológico para um ataque viral e a segunda aumenta a imunização, daí a importância do retorno nas datas que foram marcadas nos cartões de vacinação. Os profissionais da saúde da Prefeitura de Itacaré explicam que, tomar apenas uma dose da vacina não irá gerar a proteção anunciada.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou a importância de todos os que tomaram a primeira dose voltarem nas datas para a aplicação da segunda dose. Ele também adiantou que todas as medidas já estão sendo tomadas para garantir o retorno da vacinação da primeira dose assim que os medicamentos sejam enviados para a Bahia.
Ao completar os 100 primeiros dias à frente da gestão do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Poder Legislativo municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), apresentou no final da tarde de hoje (12) um relatório aos demais parlamentares, contendo as principais ações administrativas já executadas pela atual Mesa Diretora. Para além de uma medida que visa dar total transparência às ações da presidência, o encontro serviu para projetar novas medidas administrativas e financeiras para o decorrer do ano.
Dentre as ações destacadas, está a implantação de uma Instrução Normativa que regulamenta mecanismos de controle mais eficazes para boas práticas de governança na utilização de recursos públicos. As solicitações de diárias e passagens passaram a ser realizadas através de formulário próprio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias para a data de início do deslocamento, resguardadas as situações excepcionais, devidamente justificadas. O número de diárias atribuído aos agentes públicos não poderá exceder a 30 (trinta) dias por ano.
Ainda de acordo com a medida, o agente público deverá prestar contas dos valores recebidos a título de diárias perante o Setor de Controle Interno, mediante a apresentação dos documentos exigidos, em até 10 (dez) dias após a data de retorno. A Controladoria deverá emitir manifestação quanto à regularidade ou não da prestação de contas quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa. Caso não ocorra a prestação de contas das diárias recebidas ou esta seja considerada irregular pelo Setor de Controle Interno, ficam os agentes públicos impedidos de realizar outras viagens, até que reste sanada a pendência.
Os agentes públicos que receberem diárias e não se afastarem por qualquer motivo, retornarem antes do prazo previsto ou ainda não apresentarem comprovação da viagem no prazo estabelecido, ficam obrigados a restituí-las integralmente ou o seu excesso.
Comissão Legislativa
Relatório foi apresentado aos demais parlamentares.
Pela primeira vez na história do Poder Legislativo de Ilhéus foi designada uma equipe de profissionais especializados para auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. A iniciativa, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, visa oferecer apoio técnico-jurídico aos parlamentares para a elaboração de indicações, requerimentos, Projetos de Lei, e no auxílio de pareceres técnicos que serão elaborados pelas Comissões Temáticas do Poder Legislativo.
Outra medida de grande repercussão nos primeiros 100 dias de gestão foi a decisão conjunta dos parlamentares pela redução de 19 por cento nos subsídios dos vereadores e nos salários de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa. A medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de 695 mil reais este ano. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes.
Significativa economia
De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70 por cento da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. “Por isso decidimos cortar na própria carne”, justificou. A medida representa uma economia anual de R$ 2.107.801,93.
Mais participação popular
Em tempos de pandemia, outra medida acertada da Mesa Diretora foi a realização de sessões remotas, com transmissão em tempo real pela TV Câmara. A experiência é um sucesso. Em apenas um mês, tempo equivalente a 8 sessões ordinárias, 20.311 pessoas assistiram as sessões de forma remota, pelas redes sociais do Legislativo. Houve 6.899 engajamentos, ou seja, pessoas que interagiram com a instituição. Neste período, a Câmara triplicou o número de seguidores no Instagram e dobrou no Facebook. Mais de 120 matérias com as ações e propostas dos vereadores foram produzidas pela Assessoria de Imprensa da Casa, divulgando, de forma democrática, o mandato de todos os 21 parlamentares.
Na manhã desta segunda-feira (12), membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Seguridade Social, Família, e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Ilhéus participaram de uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus.
Os vereadores membros da comissão, Cláudio Magalhães, presidente, Alzimário Belmonte, vice-presidente, e Fabrício Nascimento dialogaram com Rubenilton Silva, secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Pestana, psicólogo e coordenador da equipe de abordagem social e José Carlos Fernandes assistente social e coordenador, profissionais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).
Na ocasião, o encontro discutiu a situação da população que vive nas ruas de Ilhéus. A equipe do Centro POP apresentou aos vereadores um diagnóstico sobre o perfil dessas pessoas, evidenciando que a maioria delas são oriundas de municípios circunvizinhos e até mesmo algumas vindas de outros países como Argentina, Venezuela e Colômbia, esta migração de estrangeiros diminuiu após a pandemia da Covid-19, porém aumentou o número de brasileiros em situação de rua.
Os vereadores da Comissão de Direitos Humanos relataram sobre as pessoas, em situação de rua, que ocuparam parte dos logradouros públicos da Avenida Dois de Julho, fato que vem causando alguns constrangimentos e transtornos, segundo moradores e comerciantes locais.
De acordo com o vereador Cláudio Magalhães, ao final do encontro, ficou acordado entre a comissão e o secretário Rubenilton que será organizada uma reunião com as secretarias de Saúde, Ordem Pública e Serviços Urbanos, para o planejamento de acolhimento e outras ações direcionadas a população de rua, em especial voltada para a Avenida Dois de Julho.
“Estamos buscando uma ação conjunta com essas secretarias para amenizar o sofrimento dessas pessoas que se encontram em situação de rua aqui no município de Ilhéus. É importante que a gente some esforços para buscar soluções que possam dar dignidade a essas pessoas”, disse Cláudio Magalhães.
(73) 98188 1657
