MP denuncia vereador Jairinho por torturar filha de ex-namorada


Menina era filha da então namorada do vereador. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Entre os anos de 2011 e 2012, ele teria submetido a filha de uma namorada, então com quatro anos, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de castigo pessoal.

O documento encaminhado à 2ª Vara Criminal de Bangu, na zona oeste da capital, relata que o vereador mantinha, à época, um relacionamento amoroso com a mãe da vítima e aproveitava-se do fato para, nas oportunidades em que se encontrava sozinho com a criança, torturá-la física e mentalmente. No documento, o MPRJ informa que “o denunciado batia com a cabeça da vítima contra diversos lugares, chutava e desferia socos contra a barriga da criança, além de afundá-la na piscina colocando seu pé sobre sua barriga, afogando-a, e de torcer seu braço”, diz a denúncia.

Ainda como forma de castigo, o vereador, que está atualmente em prisão temporária decretada pela Justiça por suspeita de atrapalhar as investigações que apuram a morte do menor Henry Borel, de 4 anos, afirmava para a menina “que ela atrapalhava sua mãe e que a relação do casal seria mais fácil sem ela no meio”, demonstrando o ódio que o denunciado nutria pela criança, que, no seu entendimento, atrapalhava o seu relacionamento amoroso.

A denúncia pede que, caso o denunciado seja posto em liberdade, compareça mensalmente ao juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para justificar atividades, seja proibido de se aproximar e manter contato com a vítima e seus familiares, em especial, os parentes que figuram como testemunha nos autos, e seja proibido de se ausentar do município sem prévia comunicação ao Juízo.

Jairinho foi incurso nas sanções penais do artigo 1º, inciso II c/c o parágrafo 4º, inciso II, do artigo 1º, todos da Lei 9.455/97 e n/f do artigo 71, do Código Penal.

Inquérito

O inquérito foi aberto pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) há cerca de um mês e reuniu laudos médicos da época das agressões contadas pela vítima e analisados por peritos do Instituto Médico Legal (IML) na época do crime. Ela tinha 4 anos de idade.

Além das provas documentais, os policiais ouviram o depoimento da vítima, que atualmente é adolescente e está com 13 anos. Após a morte de Henry, a família resolveu contar tudo o que aconteceu à polícia.

Rui cobra mais proatividade da Anvisa para análise da Sputnik


O governador da Bahia, Rui Costa, disse na manhã desta sexta-feira (30) que espera mais proatividade da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) com relação à análise da vacina russa Sputnik V. Rui sugeriu que a agência brasileira realizasse testes ou buscasse informações técnicas nos mais de 60 países que já aprovaram a aplicação do imunizante em sua população, a exemplo da Argentina e do México. O governador disse que, caso fosse autorizado, vacinaria a população baiana com a Sputnik, incluindo ele mesmo e sua família.

“Não conseguimos entender, lá no ano passado, início da pandemia, quais foram os padrões científicos que a Anvisa usou para entrar na Justiça para impedir estados e municípios de monitorar quem possivelmente estivesse contaminado, nos aeroportos, medindo a temperatura e oferecendo teste de Covid. Me pareceu à época um parâmetro muito mais de defesa da corporação que um padrão técnico”, disse Rui Costa, ressaltando que, da mesma forma, não entende a postura da Anvisa com relação à vacina Sputnik V, já aplicada em mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo.

“Eu não sou cientista, mas assisti agora um vídeo da Comitê Nacional de Biossegurança que legitima o uso da vacina. É um órgão federal, responsável por biossegurança no Brasil. O que espero da Anvisa é que teste a vacina para ver se temo vírus replicante, como eles disseram. Queremos que tenha boa vontade para analisar. Mais de 20 milhões de pessoas já tomaram essa vacina, alguém iria reportar se algum fato importante tivesse acontecido”, argumenta Rui Costa.

O governador destacou como atitude acertada o fato de a Anvisa não suspender o uso da Aztrazeneca, como muitos países europeus fizeram, pelo risco de tromboses. “Concordo com agência que os benefícios nesse caso são muito maiores que os riscos”. Questionado sobre críticas à transparência do fabricante russo da vacina, Rui cobrou maior proatividade da Anvisa, como buscar informações com os países que já usam o imunizante. “Desde cedo aprendi um ditado: quem quer fazer arruma um jeito, quem não quer, arruma desculpa”, lembrando que só houve votação da Anvisa recente sobre aprovação da vacina porque o Supremo Tribunal Federal determinou. “Se não fosse isso, até hoje não teríamos uma opinião pública da agência sobre a vacina.

Ainda sobre os critérios técnicos da Anvisa que diz seguir os principais países da Europa e Estados Unidos, Rui ressaltou que, hoje, 80% dos defensivos agrícolas aprovados pela agência no país foram proibidos ou banidos pela FDA (Food and Drug Administration), entidade americana correspondente. “Então, que tal aprovar os padrões do DFA para o uso de defensivos agrícolas também?”.

Prefeitura de Itacaré realiza projeto de análise e tratamento de água


Garantir água boa, de qualidade, própria para o consumo dos moradores das mais diversas localidades de Itacaré. Esse é o objetivo do Projeto Água Fonte de Vida, desenvolvido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, Serviço de Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura e Pesca, que está realizando a análise de águas brutas, de uso coletivo, a exemplo de poços, cisternas, rios, represas e afins, nos mais diversos bairros e comunidades do município, tanto da sede quanto da zona rural.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o objetivo do projeto é levar saúde, qualidade de vida e garantir água boa para todos. E o trabalho já começou com a coleta de amostras que estão sendo encaminhadas para a análise de laboratórios. A diretora de Vigilância Sanitária, Andréia Palafoz, explica que as águas com resultados insatisfatórios nos requisitos microbiológicos e físico-químicos serão tratadas pela equipe, que também vai até ao local para ensinar a população a fazer o tratamento.

Para solicitar a análise da água é preciso atender a alguns requisitos, como a garantia de que o produto é de uso coletivo. As comunidades que se enquadram ao projeto e desejam solicitar a análise e tratamento deverão entrar em contato com a Vigilância Sanitária através do número (73) 99849-9176. Andréa Palafoz informou que além de promover a coleta, a identificação e mapeamento da qualidade da água consumida, a equipe do Projeto Água Fonte de Vida também irá atuar na orientação e tratamento.

Sesau faz repescagem para vacinar policiais e profissionais do ensino básico de Ilhéus nesta sexta


A Secretaria Municipal de Saúde realiza nesta sexta-feira (30) uma repescagem para policiais acima de 45 anos, lotados em Ilhéus, e profissionais das redes municipal e estadual de ensino com idade acima de 55 anos que por algum motivo não puderam comparecer aos pontos de vacinação na data agendada para receber a 1ª dose contra a Covid-19. O serviço será ofertado no CMAE, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Além da vacinação da 1ª dose, será aplicada a 2ª dose da vacina Oxford/AstraZeneca para as pessoas que estão dentro do prazo de agendamento.

A Sesau reitera que a repescagem da vacinação é destinada às pessoas cujo nome já está cadastrado na lista enviada pelos respectivos órgãos. Para aplicação da 1ª dose é necessária a apresentação do documento pessoal com foto; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência. A 2ª dose só será ministrada mediante apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando a 1ª dose.

A ação tem o objetivo de atender ao público que por algum motivo não conseguiu tomar a vacina no dia estipulado. Os profissionais da educação que ainda não realizaram o cadastro, contudo pertencem à faixa etária preconizada, devem acessar o link: https://forms.gle/m5vpk2oX75MwNKh5A e preencher o formulário disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).

Serão imunizados servidores que atuam nas seguintes funções: secretários, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, agentes administrativos, merendeiras, diretores, vice-diretores, docentes de todos os ciclos da educação básica, incluindo os professores temporários, e coordenadores pedagógicos.

Serviço

Repescagem – 1ª dose contra a Covid-19

Público-alvo: Policiais acima de 45 anos e professores do ensino básico de Ilhéus com idade acima de 55 anos

Data: 30 de abril de 2021 (sexta-feira) – das 8h às 12h e das 13h às 15h

Local: CMAE – Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova

Famílias retiradas do lixão de Itabuna receberão Auxílio Moradia da Secretaria de Promoção Social


As quarenta e três famílias que estão sendo retiradas do lixão de Itabuna irão receber Auxílio Moradia, pago pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. “É nossa prioridade assistir e auxiliar essas famílias, possibilitando a elas mais dignidade”, afirmou a secretária Andrea Castro.

O pagamento do Auxílio Moradia será de três meses, podendo ser prorrogado por mais três. Andrea Castro acrescentou que compondo o pacote de ações da Secretaria de Promoção Social, as famílias serão incluídas no cadastro para o recebimento de cestas básicas.

Após a realização de visitas, a Equipe de Abordagem fez o levantamento socioeconômico e identificou as famílias que residem efetivamente no lixão, enquanto outras utilizam o lixo como meio de trabalho, mas não vivem na localidade. A retirada e atualização de documentos dos moradores também foi encaminhada a viabilizada pela Secretaria de Promoção Social.

Andrea Castro garantiu que a melhoria na qualidade de vida das famílias que vivem no lixão é um dos objetivos da Secretaria. Ela lembrou que a correta disposição dos resíduos sólidos está sendo discutida no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul.

“Com a implantação do aterro sanitário em Itabuna, seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estamos mudando essa realidade”, afirmou.

Reportagem nacional mostra o crescimento da fome em Ilhéus e Itabuna durante a Pandemia

Governo convoca 58 novos investigadores para reforçar Polícia Civil


Foto ilustrativa.

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29).

Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. A administração estadual demostra o compromisso com a segurança pública, reforçando a Polícia Civil, mesmo diante da queda de arrecadação causada pela pandemia.

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE de sexta (30). Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório traz informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.

O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Do total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias: provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Saeb.

Prefeito de Itacaré solicita ao Estado a pavimentação das ruas da Concha


O município de Itacaré está firmando um convênio com o Governo do Estado da Bahia para a realização de mais uma importante obra voltada para o fortalecimento do turismo. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou ao Governo da Bahia a pavimentação de diversas ruas do bairro da Concha, por considerar que o local é um dos mais visitados pelos moradores e turistas, onde estão concentradas muitas pousadas e empreendimentos e ainda pelo fato de que a reurbanização do local vai melhorar muito mais o turismo da cidade.

Por solicitação do prefeito Antônio de Anízio, os secretários municipais Ademar Sá, de Desenvolvimento Urbano, e Marcos Vinícios, de Administração, se reuniram como secretário estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Nelson Pelegrino, para apresentar o ofício solicitando a execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados da avenida Jacarandá e das ruas Hibisco, Bromélia, Hortência, Peroba, Pequi Roxo, Pequi Capoeira e Pequi Caxête no bairro da Conchas do Mar. O encontro contou ainda com a participação do assessor do deputado estadual Rosemberg Pinto, Vital Bento.

Além do ofício, os secretários municipais também apresentaram o memorial descritivo, planilha orçamentária e outros documentos necessários para a apreciação e liberação da obra. Os serviços, segundo explicou o prefeito, poderão ser feitos através de convênio firmado pelo Governo do Estado da Bahia com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, que possui todo o aparato e as condições legais para a realização das obras. O objetivo é que Itacaré possa a cada dia receber mais obras de infraestrutura e pavimentação dos espaços turísticos, deixando a cidade cada vez mais bonita, preparada para receber os visitantes e muito melhor para os moradores e turistas.

Pedro Tavares diz que aprovação da MP 1016 é um avanço para os produtores de cacau que há anos pedem a renegociação das dívidas


O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), destacou a importância para os produtores de cacau da Bahia, da MP 1016, aprovada ontem na Câmara dos Deputados. Tavares lembrou a luta histórica da categoria e o esforço conjunto, com a participação do seu mandato, também do deputado federal Leur Lomanto Jr, do presidente municipal do Democratas de Ilhéus, Valderico Júnior e de representantes do setor para que avançassem em âmbito federal, as demandas em favor da lavoura cacaueira no sul baiano.

“Esse momento representa um grande avanço para todos nós que sempre estivemos ao lado dos produtores de cacau da Bahia, em busca da renegociação das dívidas adquiridas há décadas. A lavoura cacaueira sempre foi uma das bandeiras do nosso mandato. Continuarei na luta para que mais benefícios cheguem a esse setor que tanto vem sofrendo ao longo dos anos”, afirmou.

Tavares parabenizou o deputado Leur Lomanto Jr., a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), a Federação de Agricultura da Bahia (Faeb) e todos os envolvidos que conseguiram incluir na MP, a permissão para o parcelamento dos débitos dos produtores de cacau. “Esse é o resultado de uma unidade em torno da lavoura cacaueira. Esperamos a aprovação no Senado”, enfatizou.

Pela MP será permitido que o produtor pague o valor da dívida com descontos de até 80%, no prazo de 10 anos, com o início do pagamento a partir de 2023.

Tavares participou de audiências em Brasília ao lado de Lomanto Jr. e demais representantes para solicitar à ministra Tereza Cristina atenção às pautas da lavoura cacaueira. Em uma das audiências em 2019, os deputados entregaram uma carta com propostas que visam resgatar o desenvolvimento da economia do cacau, na região sul da Bahia.

Operação policial apreende munições e grande quantidade de drogas em Maraú


Foto divulgação PC.

A Polícia Civil em conjunto com a Rondesp Sul (Companhia Independente de Policiamento Tático Sul) realizaram diligência na noite desta quarta-feira (28) para tirar de circulação um meliante, que segundo a polícia, é de altíssima periculosidade.

Durante a diligência no bairro Mangue Seco, o meliante avistou as viaturas, adentrou em um imóvel que dava acesso à área de manguezal ao fundo, evadindo do cerco policial, deixando para trás uma mochila com grande quantidade de drogas e munições.

Segundo informações policiais, o traficante e homicida identificado pelas G.S.S, natural de Itacaré, se instalou em Maraú com intuito de dominar a boca de fumo dos rivais.

Segundo a delegada titular de Maraú, Dr. Andreia Oliveira, a chegada do suspeito ao município aumentou consideravelmente os crimes de homicídio, inclusive o mesmo é investigado como autor do homicídio de Josevaldo Pereira Santos (Gazo), ocorrido em 25/03/2021 e de Bruno Conceição dos Santos, ocorrido em 08/04/2021.

Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia local, e as diligências continuam para diminuir o índices de criminalidade em Maraú.

Sputnik vai processar a Anvisa por difamação: ‘espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente’


O Instituto Gamaleya, responsável pela produção da vacina Sputnik V, vai processar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por difamação. De acordo com o laboratório, a agência fez declarações incorretas e enganosas sem testar o imunizante, além de ter desconsiderado um documento oficial que foi encaminhado.

“Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente”, escreveu nas redes sociais.