O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.
Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.
O procurador de Justiça, Geder Gomes, é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, na vaga destinada constitucionalmente ao Ministério Público. Ele foi escolhido pelo governador Rui Costa e sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 15. Natural de Feira de Santana, Geder Gomes, tem 58 anos e tornou-se bacharel em Direito pela Universidade São Francisco-SP, em 1987. Foi Policial Federal entre 1984 e 1992.
Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992, onde atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Wenceslau Guimaraes, Gandú, Ituberá e Valença. Promovido para a Capital em 1996, atuou nas promotorias Distrital de Itapagipe, Execuções Penais e exerceu os cargos de promotor-corregedor e coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública. Atuou como diretor da Associação do Ministério Público da Bahia- Ampeb por dois mandatos e foi secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública- Cisp.
Promovido à procurador de Justiça, em 2013, foi também secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos–CIRA, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça e procurador-geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos. Atuou como presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas-Conapa-MJ, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-MJ, presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública- CONASP-MJ e da Comissão da ONU para revisão das regras mínimas para o tratamento do preso.
Geder Gomes é também professor de Direito Penal de Graduação e Pós Graduação. Ele é pós-graduado em direto, pela Ucsal, mestre em direito público pela Ufba, doutor em Ciências Jurídicas Penais, pela Universidade Autônoma de Lisboa- Portugal e pós – doutor em Direito Penal, pela Universidade de Pádua- Itália.
Itabuna vai ganhar um hospital materno-infantil. A novidade foi confirmada nesta quarta-feira, dia 14, pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, durante a celebração dos 100 dias de governo municipal, em solenidade ocorrida no Teatro Municipal Candinha Dórea. A unidade já havia sido anunciada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).
O titular da Sesab também visitou o Hospital de Campanha, inaugurado há um mês pela Prefeitura de Itabuna, em terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. “A questão materno-infantil precisa ser solucionada. A proposta de Augusto Castro de construir uma nova maternidade para Itabuna me convenceu”, disse Vilas-Boas.
O secretário afirmou também que o governador Rui Costa já está ciente do projeto e garantiu integral apoio na construção da unidade hospitalar, cujo projeto ainda não tem data para ser iniciado.
Nesses 100 dias de gestão, o prefeito Augusto Castro realizou diversas melhorias na cidade, entre elas na área da saúde. Itabuna recebeu novos leitos de UTI Covid, que foram instalados no Hospital de Base, na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital de Campanha.
“Na minha avaliação, Augusto é um gestor que apresenta evidências de que chegou para trabalhar e está no caminho certo”, parabenizou o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele lembrou que no enfrentamento a esta pandemia, que considera a maior do século, a Prefeitura de Itabuna concretizou ações importantes.
“A primeira de grande impacto foi a criação do Hospital de Campanha. E, em breve, haverá a solução dos problemas no atendimento materno-infantil”, frisou Vilas-Boas.
O secretário estadual da Saúde também afirmou que em maio será inaugurado um Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com dez de UTIs neonatal, 15 semi-intensivas neonatal, cirurgias ginecológicas e pediátricas. “Teremos um dos maiores complexos materno infantil da Bahia. Haverá um novo cenário da assistência obstétrica do Estado”, disse.
O Governo da Bahia inaugura no próximo mês o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos. A unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.
Para conferir de perto os detalhes da construção que está 98% concluída, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, inspecionou a obra nesta quarta-feira (14).
“O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a cessão de servidores da saúde do estado para atuarem nos municípios, bem como a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, avalia Vilas-Boas.
O Hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhou a vistoria às obras da unidade.
Vídeo:
Adesão ao consórcio de saúde
Ainda no sul do Estado, em Itabuna, o secretário Fábio Vilas-Boas esteve presente no ato de assinatura de adesão do município ao consórcio de saúde que faz a gestão da Policlínica Regional de Saúde instalada na cidade. A assinatura foi feita pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro.
“Os moradores da cidade não deixaram de ser atendidos na unidade, mas havia essa pendência do município. Este ato fortalece ainda mais o consórcio e dá a garantia na continuidade da assistência”, afirma Vilas-Boas.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) dá continuidade à aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira (15) em Ilhéus. As pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante da CoronaVac e estão dentro do prazo de agendamento para a aplicação da segunda dose devem procurar os pontos de drive-thru, montados na Avenida Soares Lopes e na Praça São João Batista, no Pontal, das 8h às 13h.
É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando o intervalo mínimo de 28 dias entre as aplicações. A secretaria reitera a necessidade de completar o esquema vacinal no intervalo recomendado pelo fabricante para garantir a proteção contra a doença.
Busca ativa – O setor de Combate às Endemias realiza o trabalho de busca ativa do público que não compareceu na data agendada para receber a 2ª dose da CoronaVac. Conforme o setor, os agentes percorrem diversos bairros de Ilhéus para localizar as pessoas que precisam receber o reforço da vacina e aquelas que integram o grupo prioritário da primeira fase, contudo ainda não foram imunizadas.
Serviço
Vacinação contra a Covid-19 (2ª dose)
Público-alvo: pessoas que já receberam a 1ª dose da CoronaVac
Data: 15 de abril de 2021 – Das 8h às 13h
Drive-thru
– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções
– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista
Escopo inicial da comissão de inquérito se limitava às ações e omissões do governo federal no combate à pandemia. Pedro Guerreiro/Agência Pará.
Criada oficialmente na terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação dos parlamentares gerou longos debates jurídicos e políticos, visto que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado não admite comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) sobre matérias pertinentes aos estados.
— O objetivo aqui não é investigar estados e municípios. O que será alvo de investigações é a aplicação de recursos federais desviados numa causa específica. Ou seja, apurar onde e como foram aplicados esses recursos e se houve desvio. Não há que se falar, portanto, em investigação de governadores e prefeitos, e, sim, de recursos federais que podem ter sido desviados de seu propósito — explicou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento para que houvesse uma comissão de inquérito com atuação mais ampla.
Autonomia federativa
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez questão de esclarecer que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado concretiza o princípio constitucional da autonomia federativa, segundo o qual um ente não pode invadir as competências atribuídas a outro. Por isso, o objeto de uma CPI deve estar compreendido no âmbito das competências do Poder Legislativo que determinou a sua instauração.
— Ocorre que, ao apurar as possíveis irregularidades, superfaturamentos e desvios em contratos que tenham recebido recursos originários do governo federal, tem-se justificada a competência da União para investigar os fato. São eventuais ilícitos relacionados à aplicação de recursos federais decorrentes de parcerias desses entes subnacionais com o governo central. Trata-se, portanto, de matéria pertinente às competências do Senado — justificou.
Ainda segundo ele, ampliar o escopo da investigação para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal em relação ao mau uso de recursos da União é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer comissão parlamentar de inquérito.
— Assim já o foi por ocasião da CPMI de Evasão de Divisas, a chamada CPMI do Banestado, a da CPI dos Títulos Públicos, também conhecida como CPI dos Precatórios, entre outras. Já tivemos, portanto, na atuação deste Congresso, exemplos de diversas CPIs que apuraram fatos que envolveram estados e municípios — lembrou.
Determinação
Diante dos argumentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que o pedido inicial de CPI do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para investigar o governo federal, tem conexão com o requerimento posterior do senador Eduardo Girão.
O presidente deixou claro, no entanto, que não serão objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal. O foco será a fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19.
— Com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A contrario sensu, implica que estão excluídas do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo Federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes federados — anunciou.
Ainda segundo o presidente Rodrigo Pacheco, como o primeiro pedido de abertura de CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues, o requerimento dele tem precedência por ser mais antigo.
— O requerimento do senador Randolfe Rodrigues, com objeto já definido, é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão em relação aos repasses de recursos federais aos demais entes federados. Ambos os fatos poderão ser investigados, com a observância do artigo 146, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal. Fatos que digam respeito exclusivamente aos demais entes, cabe a sua própria investigação através das casas legislativas respectivas, sob pena de usurpação de atribuição e de competência — afirmou.
Mário durante a entrevista a Rádio Ilhéus FM. Foto arquivo.
Nesta terça-feira (13), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, trouxe a informação que a Prefeitura vai realizar levantamento e estudo técnico para um novo concurso público.
A informação foi passada durante a entrevista do prefeito, no programa O Tabuleiro, comandado pelo radialista Vila Nova.
Perguntado sobre a previsão para realizar o concurso, o prefeito não quis explicitar uma data e salientou que os estudos ainda vão ser feitos.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.366 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (13) também registra 102 óbitos. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 845.080 casos confirmados desde o início da pandemia, 813.137 já são considerados recuperados, 15.230 encontram-se ativos e 16.713 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.156.190 casos descartados e 188.307 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 46.248 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.713, representando uma letalidade de 1,98%. Dentre os óbitos, 55,36% ocorreram no sexo masculino e 44,64% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,78%, preta com 15,23%, amarela com 0,48%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,57% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,14%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,74%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta terça-feira, 98 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 24 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.972.659 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 482.257 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
O governo da Bahia publicou na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado um decreto que libera a realização de eventos no estado, com público de até 50 pessoas.
De acordo com a norma, não serão permitidos os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica”.
Essas atividades estavam suspensas na Bahia, desde o último 4 de dezembro, para evitar aglomerações e conter a disseminação do coronavírus. Permanece, ainda, proibida a venda de bebidas alcóolicas no estado durante os finais de semana, começando às 18h de sexta-feira.
No domingo (11), o governo da Bahia prorrogou restrições implementadas por causa da pandemia da Covid-19. Entre elas estão o toque de recolher das 20h ás 5h e a proibição das aulas presenciais.
O Vereador Luca Lima ainda não se pronunciou sobre as denuncias.
Na última sexta-feira, o radialista Oziel Aragão trouxe uma denúncia gravíssima contra o vereador ilheense Luca Lima, na qual três ex-assessoras acusam o parlamentar de rachadinha, assédio moral e sexual, quase tudo comprovado em gravação de vídeo. Clique aqui para ler a matéria.
Até essa terça-feira (13), o vereador e sua assessoria mantêm silêncio sobre as denúncias, mesmo com sites e jornais abrindo espaço para a defesa. Antes da publicação da denúncia, o vereador foi procurado inúmeras vezes para apresentar seu lado da história, e preferiu o silêncio.
Segundo informações da assessoria de imprensa de Luca, o edil foi internado na noite da quinta-feira, 08, no Hospital de Ilhéus após passar por um mal estar, sentir fraqueza e ânsia de vômito.
O Blog Agravo apurou que entre os vereadores, a situação é classificada como complicada, e alguns chegaram a relatar que o colega pode vir a perder o mandato, caso se confirmem as denúncias.
Até o momento não há nenhuma representação por parte da população junto à Câmara de Vereadores pedindo apuração do fato. Segundo um vereador em conversa com o Blog Agravo, a Câmara só pode agir, caso algum cidadão faça a denúncia, ou se o vereador acusado for denunciado pelo Ministério Público.
A comissão de Ética da Câmara é composta pelos vereadores Abraão Oliveira (PDT), Fabrício Nascimento (PSB) e Nerival Reis (PSL).
(73) 98188 1657
O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.
