A pré-candidata a prefeita de Ilhéus Adélia Pinheiro esteve com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta segunda-feira (15), em Salvador. A professora e médica participou de um diálogo descontraído com o chefe do executivo estadual, sobre questões relacionadas a Ilhéus.
Também participaram do encontro o secretário de Relações Institucionais da Bahia Jonival Lucas da Silva Júnior, o deputado federal Josias Gomes, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa Rosemberg Pinto e o membro da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Everaldo Anunciação.
“É sempre um prazer conversar com o nosso governador. Não apenas por termos trabalhado juntos e por possuirmos diversas afinidades, mas, sobretudo, pelo carinho e atenção que ele tem com nossa Ilhéus”, diz Adélia.
Pré-candidata a prefeita de Ilhéus pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Adélia Pinheiro foi secretária estadual de Educação na gestão de Jerônimo Rodrigues. Ela pediu desincompatibilização do cargo no início de abril, justamente para se dedicar à pré-candidatura em Ilhéus. Ela também foi secretária estadual das pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Saúde, no governo Rui Costa.
Mestra em Saúde Coletiva pela UFBA e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Adélia também foi reitora, por dois mandatos, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), instituição na qual lecionou por mais de 30 anos.
Com relevantes serviços prestados e vasta experiência na gestão pública no âmbito estadual, Adélia goza de muita confiança e prestígio do governador e de outras importantes figuras da ala governista.
Depois de passar pela cidade de Vitória da Conquista, no mês de maio, as ações de capacitação e cidadania da Escola Judiciária da Bahia chegam a Ilhéus. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, entre os dias 15 e 18 de julho, uma série de atividades voltadas para magistrados, servidores e também para os jovens eleitores.
O início da programação contará com o projeto “Todas as Vozes”, no dia 15 de julho, às 10h e 14h, na aldeia Itapuã, a 24 km do centro de Ilhéus. O “Todas as Vozes” tem como finalidade fomentar o debate sobre voto consciente, cidadania, processo eleitoral e representação dos povos originários na política partidária. “Esse é um dos esforços da escola judiciária eleitoral, em seu papel essencial na concretização dos objetivos fundamentais da nossa democracia, materializando a função educacional inerente à Justiça Eleitoral e reforçando a importância da participação política entre as comunidades indígenas, jovens estudantes e comunidades quilombolas”, afirma o diretor da EJE-BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho. A ação também acontece no dia 18 de julho, na Escola Casa Familiar Rural de Igrapiúna, situada na rodovia Itubera Camamu, KM 10,BA 001, zona rural.
Partiu Mudar
Na terça-feira (16/07) acontece o projeto “Partiu Mudar”, que trará discussões sobre democracia, sistemas políticos, combate à desinformação, dentre outros temas, voltadospara a educação de jovens entre 14 e 17 anos de escolas públicas e privadas. A ação será realizada no período da manhã, na Escola Modelo, situada na Sétima Travessa da Avenida Roberto Santos, no bairro Malhado. No período da tarde, o projeto estará na Escola Estadual Nelson Schaum, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Malhado.
Ciclo de Debates
Ainda na terça-feira (16/07), das 8h às 18h, a EJE-BA realizará o terceiro curso do Ciclo de Debates – Eleições 2024, abordando o tema ‘Prestação de Contas’ de forma presencial para servidores, magistrados de zonas eleitorais cujas sedes distam 150km de Ilhéus, e remotamente para outros magistrados de zonas eleitorais da região. A modalidade presencial acontecerá no auditório da Faculdade de Ilhéus e será conduzida, no turno da manhã, pelo analista judiciário do TRE e doutor em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Josafá da Silva Coelho. No turno da tarde, o debate será realizado pelo analista judiciária do TRE do Paraná e Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Professora Patrícia Gasparro Sevilha Greco.
Eleitor do Futuro
No dia 17/07, entra em cena o Projeto Eleitor do Futuro com intuito de promover a educação para a cidadania para crianças e adolescentes. As ações serão direcionadas a estudantes do ensino fundamental (9º ao 1º ano), na escola SESI Adonias Filho, localizada na rodovia Jorge Amado, em Vila Cachoeira, de 8h às 10h. As atividades serão lideradas pelos servidores da Seção de Programas Institucionais da EJE-BA, Ludmila Rocha e Silas Gomes.
Confira a Programação
15/07 – Todas as Vozes na Comunidade indígena Tupinambá às 10h e 14h
16/07 – Partiu Mudar na Escola Modelo e Escola Estadual Nelson Schaum
16/07 – Projeto Ciclo de Debates Eleições/ 2024: curso Prestação de Contas, direcionada a servidores e magistrados da Justiça Eleitoral no Auditório da Faculdade de Ilhéus das 8h às 18h
17/07 – Eleitor do Futuro na Escola SESI das 8h às 10h
18/07 – Todas as Vozes na Escola Casa Familiar Rural de Igrapiúna
A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ao ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, ela descobriu que o dinheiro está preso na conta única do Tesouro Nacional e, pelo menos até outubro, não pode ser sacado por causa de um atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.
“Não fui avisada em nenhum momento de que tinha um saldo a receber [as cotas antigas do PIS/Pasep]. Só soube quando recebi aquele documento do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], ao me aposentar, que dizia que eu poderia ir a uma agência da Caixa e efetuar o saque do PIS/Pasep”, recorda. O Fundo PIS/Pasep beneficiou quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.
Por alguns instantes, Aparecida achou ter sido vítima de fraude, quando o sistema da agência da Caixa no Guará 2, cidade a 10 quilômetros de Brasília, informou que o dinheiro não estava mais no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Depois, a gerente da agência desceu com a informação de que o dinheiro estava no Tesouro Nacional e que era passível de resgate, mas ela não sabia como, onde, nem quando fazer a retirada”, relembra a aposentada.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Fazenda informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho adiou, para 28 de outubro, o prazo para a conclusão do sistema de tecnologia da informação que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador. O prazo anterior estava fixado em 30 de junho deste ano. A pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão do sistema.
Em junho do ano passado, um chamamento público do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu que os pedidos de saque após a transferência dos recursos para o Tesouro podem ser feitos nas agências da Caixa. As requisições, no entanto, estão paradas no banco até a conclusão do sistema informático.
Histórico
O dinheiro, na verdade, esteve disponível para Aparecida e a cerca de 23,8 milhões de brasileiros desde agosto de 2018, quando o governo anterior liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.
Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo. Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.
Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões. Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.
Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto do ano passado, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados, entre os quais Aparecida, ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões. O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.
Déficit primário
No fim de 2022, a Emenda Constitucional da Transição determinou a transferência dos recursos do FGTS à conta única do Tesouro Nacional. Em junho do ano passado, o Conselho Curador do FGTS autorizou a transferência ao Tesouro. O dinheiro foi repassado em agosto do ano passado.
A devolução dos recursos reforçou o caixa do governo federal no ano passado, impedindo que o déficit primário subisse ainda mais. Resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, o déficit primário encerrou 2023 em R$ 230,54 bilhões, por causa do pagamento de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva) adiados pelo governo anterior.
Mesmo com a transferência ao Tesouro, o trabalhador poderá resgatar o recurso em até cinco anos. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos. No entanto, a liberação dos saques depende da conclusão do sistema informático.
Maria Aparecida afirma ter recebido os esclarecimentos sobre a situação apenas por meio da reportagem. “Na Caixa, a orientação era abrir uma ocorrência interna, e quando o valor estivesse disponível, automaticamente ia cair na conta do banco que informei. A gerente me disse ainda que não havia necessidade de voltar para saber da ocorrência. Desde janeiro, não procurei mais a agência e só soube o que realmente está acontecendo pela Agência Brasil”, afirmou a aposentada.
Documentos
Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.
Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes. No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.
Após Jabes Ribeiro, ex-prefeito de Ilhéus, desistir da pré-candidatura, agora é a vez de Neto Badaró, pré-candidato do PP em Itabuna, seguir o mesmo caminho.
Em comunicado divulgado hoje, o Partido Progressista de Itabuna anunciou que não terá mais um pré-candidato a prefeito e que irá dialogar com Augusto Castro, atual prefeito, atendendo ao desejo da maioria dos pré-candidatos a vereador.
A reunião contou com a presença de Jabes Ribeiro, representante da executiva estadual do partido.
Um homem de 30 anos morreu no sábado (13), após sofrer um mal súbito enquanto saqueava um caminhão carregado de cerveja que tombou na BR-116. O acidente ocorreu no sentido sul do país, perto da entrada de Santo Estêvão, a cerca de 160 km de Salvador.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi identificado como Adriano Gomes Machado. O homem passou mal e caiu no chão enquanto estava junto com outras pessoas, retirando indevidamente garrafas da bebida que não tinham sido danificadas com o impacto.
Uma equipe de resgate da ViaBahia, concessionária que administra o trecho, foi acionada por testemunhas e tentou socorrer o homem, contudo, ele não apresentava sinais vitais.
O Departamento de Polícia Técnica foi chamado, fez perícia e removeu o corpo para ser necropsiado no Instituto Médico Legal de Feira de Santana, distante cerca de 50 km do local.
Neste sábado (13), o pré-candidato à prefeitura de Ilhéus, Bento Lima, teve um dia repleto de compromissos importantes, reforçando sua presença e engajamento com a comunidade local.
Bento começou o dia com uma reunião na Conquista, onde discutiu estratégias e propostas com pré-candidatos a vereador e lideranças. Em seguida, marcou presença na Copa Ukazal de Fisioculturismo, prestigiando o evento e interagindo com atletas e organizadores.
Encerrando as atividades do dia, Bento Lima participou do lançamento da pré-candidatura de Kátia Ribeiro a vereadora. O evento contou com uma expressiva participação da comunidade, reforçando a aliança e o apoio mútuo em prol do desenvolvimento de Ilhéus. “Hoje foi um dia muito produtivo. Reforçamos nossas propostas, apoiamos o esporte e lançamos novas lideranças. Juntos, vamos construir uma Ilhéus mais forte e unida,” afirmou Bento Lima.
A desistência do ex-prefeito Jabes Ribeiro da corrida eleitoral em Ilhéus causou um rebuliço na política local. Os grupos políticos já estão encomendando pesquisas para tentar prever para onde irão os votos que antes eram de Jabes. Antes, os dados indicavam um crescimento significativo para o pré-candidato do União Brasil, Valderico Reis, na ausência de Jabes. Agora, resta aguardar para ver se o eleitorado reagirá da mesma forma como nas pesquisas anteriores.
Outro nome que provavelmente conquistará uma parcela considerável dos eleitores de Jabes é o pré-candidato do PSD, Bento Lima. Alguns pré-candidatos a vereadores do grupo de Jabes, que não desejam apoiar Valderico Reis, já estão iniciando conversas com o grupo de Bento. Além disso, há também um grupo que está se aproximando do PT para apoiar a pré-candidata Adélia Pinheiro.
O anúncio da desistência de Jabes pelo Blog Agravo, feito 72 horas antes do anúncio oficial, agitou os bastidores e antecipou as discussões políticas. Na oposição, Partido Novo, PDT e PL mantêm suas pré-candidaturas, mas a pressão para que esses partidos se alinhem ao pré-candidato do União Brasil deve começar nesta segunda-feira. É provável que o vice de Valderico Junior seja escolhido entre representantes desses três partidos, com Wanessa Gedeon, uma profissional liberal bem avaliada nas pesquisas, sendo uma aposta. Há também o nome de Augustão nessa opção.
Na situação, ainda não há sinais de uma possível união entre Bento e Adelia. Enquanto isso, Bebeto e Jerbson analisam o cenário após a saída de Jabes, que pode estimular uma união no campo da esquerda. Segundo informações do Blog Agravo, o prefeito Mário viajará para Brasília na segunda-feira para discutir a unificação da base em Ilhéus com o senador Otto Alencar e o ministro Rui Costa, acompanhado da deputada Soane Galvão.
Com a proximidade das convenções municipais, o cenário político em Ilhéus deve se consolidar em torno de três ou quatro candidaturas.
Após meses de intensos debates e avaliações, a Frente Ampla dos partidos de oposição em Ilhéus definiu quem vai disputar a prefeitura nas eleições municipais deste ano. Em consenso, Valderico Júnior, do União Brasil, será o candidato a prefeito.
A decisão foi tomada em reunião na manhã deste sábado (13), com a presença das lideranças dos partidos que compõem a Frente. Na ocasião, o ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) comunicou a retirada da sua pré-candidatura, por compreender a necessidade de unir forças no enfrentamento aos partidos do governo.
“Tomei, certamente, a decisão mais adequada para o presente cenário de Ilhéus. Afirmei que seria, e sou, um defensor permanente da unidade”, disse o Progressista, que declarou, ainda, se manter comprometido com o projeto da Frente Ampla, apoiando a candidatura escolhida pelo coletivo.
Por sua vez, Valderico Júnior elogiou a postura do ex-prefeito e convocou todos os partidos da Frente a construírem juntos uma oposição forte:
“Essa candidatura vai ser nossa, vai ser do povo ilheense, que está pedindo por renovação. Quero trilhar esse caminho ouvindo cada um de vocês e agregando mais e mais pessoas que pensam no mesmo propósito que nós. Com a união das nossas forças, tenho certeza que teremos um processo vitorioso. Ilhéus viverá dias melhores!”.
Prefeito Mário Alexandre durante entrevista ao programa SuperBlogs.
Neste sábado (13), o cenário político de Ilhéus foi surpreendido pela retirada do ex-prefeito Jabes Ribeiro da pré-candidatura à prefeitura. Em uma entrevista ao programa de rádio Frequência Política, de Itabuna, o atual prefeito Mário Alexandre expressou seu pesar pela decisão de Jabes, destacando a importância de sua presença no pleito eleitoral.
“Um candidato que trabalhou muito, fez muito e me solidarizo. Isso aqui é uma perda para a democracia, porque a gente faz sempre as conversas de forma democrática. Jabes foi prefeito da cidade por quatro anos. Experiência política fora do comum, tem que ser respeitado, respeitado porque tem história, diferente de outros aventureiros(a) e sonhadores(a), que tem aparecido, sem base alguma” afirmou Mário Alexandre.
A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou na manhã desta sexta-feira, dia 12, na Vila da Paz, a demolição de barracos e casebres de famílias contempladas com unidades habitacionais no condomínio construído pelo Governo do Estado no Jardim Jaçanã.
A favela fica no Km 24 da BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna em frente ao viaduto.Na manhã de hoje foram demolidos cinco barracos, depois de as famílias terem efetuado a mudança para os novos apartamentos do condomínio residencial entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues na sexta-feira passada. O trabalho de remoção dos casebres e barracos vai continuar até que todos os contemplados assumam as novas moradias.Por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), o Governo do Estado edificou o condomínio residencial com 80 unidades habitacionais para a moradia digna de famílias vitimadas com alagamentos na cheia do Rio Cachoeira no final de 2021. Ao todo foram investidos no projeto de R$ 10 milhões enquanto à Prefeitura coube a urbanização do Jardim Jaçanã, com asfaltamento das vias, meio-fio e iluminação através do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui.
As novas moradias integram o Programa Bahia Minha Casa e estão organizadas em edifícios de quatro andares, incluindo o térreo, com quatro apartamentos por pavimento, totalizando 16 unidades habitacionais por prédio. Cada apartamento possui sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro.
Segundo o Governo do Estado, a estrutura foi planejada para atender às necessidades básicas dos moradores, garantindo qualidade e funcionalidade.
A cozinheira Cátia Pereira perdeu sua casa e viu sua vida virar de cabeça para baixo depois da enchente e se disse feliz com a nova moradia. “Agora, minha família tem um lugar seguro e confortável para viver. Essas unidades habitacionais são um sonho realizado para muitos de nós,” afirmou.
(73) 98188 1657
A pré-candidata a prefeita de Ilhéus Adélia Pinheiro esteve com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta segunda-feira (15), em Salvador. A professora e médica participou de um diálogo descontraído com o chefe do executivo estadual, sobre questões relacionadas a Ilhéus.
Pré-candidata a prefeita de Ilhéus pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Adélia Pinheiro foi secretária estadual de Educação na gestão de Jerônimo Rodrigues. Ela pediu desincompatibilização do cargo no início de abril, justamente para se dedicar à pré-candidatura em Ilhéus. Ela também foi secretária estadual das pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Saúde, no governo Rui Costa.
