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Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, o advogado e vereador Jerbson Moraes (PSD) se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.
Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.
Redução de salários
A Câmara, então, aprovou a redução em 19% dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos de todos os seus servidores comissionados, medida necessária para não ultrapassar o teto legal de gastos com pessoal e que representou uma economia anual próxima dos 2 milhões de reais. Mas a redução de despesas não ficou apenas nisso. Contratos para aluguel e abastecimento de carros não foram renovados, assim como o de pessoal terceirizado. Foi adiada para julho a retomada do pagamento do Ticket Alimentação dos servidores. “Foi preciso tomar medidas enérgicas, duras, para garantir, com transparência, o pleno funcionamento da Câmara”, reconhece Jerbson Moraes.
O fato é que o resultado das medidas não demorou a aparecer. Os salários estão rigorosamente em dia. No último dia 20, para além do pagamento do mês de junho, o presidente da Câmara assegurou na conta de todos, a primeira parcela do 13º salário de 2021. Tudo isso, com a promessa de que, também, a partir de julho, o ticket alimentação voltará a ser concedido aos servidores da Casa.
Austeridade
A fórmula, reconhece Jerbson Moares, é simples: austeridade, bom senso, respeito ao erário e uma gestão planejada. Mas os seis primeiros meses do atual presidente não ficaram restritos a números e atos meramente administrativos. A pandemia, por exemplo, não freou as atividades parlamentares. Com transmissões pelas redes sociais, as sessões ganharam a presença e participação do público pelas redes sociais e a produção dos parlamentares tornou-se recorde, com 1.448 indicações. 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei, protocolados na secretaria da Câmara e aprovados em plenário.
Segundo semestre promete ainda mais
Para este segundo semestre, a expectativa fica para a implantação da Câmara Itinerante, de autoria do próprio presidente. Logo que a realidade da pandemia permitir, os vereadores deixarão uma vez por mês o plenário Gilberto Fialho, no Palácio Teodolindo Ferreira, e participarão de sessões públicas nos bairros, distritos e povoados de Ilhéus. A Câmara Itinerante é um instrumento voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade.
“Vamos levar o legislativo para despachar perto do povo”, assegura Moraes. O programa será desenvolvido durante o ano, podendo ser realizado no período das Sessões Ordinárias, constituindo reunião Legislativa de Trabalho informal em diversas localidades do município. A ideia é propiciar o contato direto do vereador com a população de cada região urbana e rural. “Também buscamos promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharmos juntos a partir da discussão comum dos problemas comunitários”, afirma.
Escola Legislativa
Outro projeto de grande expectativa é o que institui a Escola do Legislativo. “Será possível criar parcerias com universidades, organizações científicas, estabelecer promoção de cursos e capacitação de funcionários”, destaca Jerbson Moraes (PSD). A Escola Legislativa será subordinada à presidência da Câmara com atribuições de desenvolver e oferecer suporte conceitual de finalidade técnico-administrativa, assim como planejar, orientar, coordenar, controlar, promover e executar ações educativas. São objetivos da escola, desenvolver atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural, político-institucional e técnico de agentes políticos e servidores públicos, oferecer programas de formação e especialização técnica ou política aos servidores da Câmara Municipal, voltados ao aperfeiçoamento das atividades administrativas, parlamentares e legislativas e realizar cursos, palestras, debates e seminários, inclusive em parceria com instituições cientificas e/ou educacionais.
“Tudo isso. Planejado e construído ao longo de apenas seis meses, demonstra o compromisso que a nossa gestão está tendo com a melhoria da cidade”, destaca Jerbson Moraes. Ao completar 487 anos de fundação, Ilhéus, berço-mãe da civilização sulbaiana, constrói o seu presente e os alicerces do futuro, com a participação efetiva e decisiva da Câmara. E tudo isso só está sendo possível, graças a uma gestão que se preocupa com a condução administrativa do Poder Legislativo e que trata, com respeito, dos interesses da população de Ilhéus.
Informativo da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
