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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta quinta-feira (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.

Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.

Calendário

Imposto de Renda

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Impacto econômico

A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

Cinquenta mães carentes de Itacaré, chefas de famílias, estão sendo beneficiadas com o Programa Mães da Favela, uma iniciativa da Organização Não Governamental Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vem garantindo cestas básicas para garantir a segurança alimentar durante o período da pandemia. Em Itacaré as 50 mães carentes já estão recebendo, durante esses três meses, cestas básicas no valor de 120 reais, que chegam para ajudar na alimentação das famílias.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do projeto Mães Favela e da iniciativa da Cufa que vem desenvolvendo um importante trabalho social não somente com a doação de alimentos nesse período da pandemia, mas também promovendo em todo o Brasil atividades nas áreas da educação, lazer, esportes, cultura e cidadania. “São parcerias como essas, cuidando e se preocupando com os mais carentes, que ajudam a construir uma cidade e um país cada vez melhores”, destacou o prefeito.

A secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Novaes, ressaltou o quanto essa ação da Cufa e do projeto Mães da Favela estão beneficiando as famílias carentes de Itacaré. De acordo com ela, o cadastramento das beneficiadas com a cesta básica foi feito atendendo àquelas mães carentes, chefas de família, que estão vivendo em situação de vulnerabilidade social e alimentar nesse período de pandemia. Juliana Novaes explicou que novas parcerias serão firmadas com a Cufa para o desenvolvimento de diversos outros projetos sociais.

O articulador do Cufa no território, Carlos Odilon Mendes, informou que o objetivo do Mães da Favela é mobilizar a sociedade a auxiliar as mães solos de favela no enfrentamento dos impactos da pandemia. Desde o ano passado, com o intuito de amenizar as dificuldades que os moradores de favela enfrentam por conta do isolamento, a instituição criou o Cufa Contra o Vírus, que arrecada doações de mantimentos e distribui para moradores de mais de 5 mil favelas de todo o Brasil, e o Mães da Favela, que contempla com alimentos as mulheres moradoras desses territórios, que chefiam os seus lares.