Prefeitura abre inscrições para o Festival Itacareense de Poesia


A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Esportes, Mulher e Juventude, abriu as inscrições para o Festival Itacareense de Poesia, uma iniciativa que acontece entre os meses de julho a setembro e tem o objetivo de estimular a produção literária, além de identificar os novos poetas do município. De acordo com o Edital, poderão participar todos os cidadãos residentes e ligados ao município de Itacaré.

Cada participante poderá inscrever até três poesias de própria autoria sobre qualquer tema, devendo estar digitadas, contendo título do poema, nome do autor, nome social ou pseudônimo e telefone para contato. As inscrições das poesias deverão ser feitas de forma eletrônica, enviando-se o texto em formato doc (Word, Open Office, etc.), com fonte Arial, tamanho 12 e em lauda no tamanho A4. As poesias deverão ser entregues até 29 de julho de 2021 para o e-mail da Secretaria Municipal de Esportes, Mulher e Juventude: [email protected].

As poesias serão publicadas no livro digital e impresso “Antologia Poetas Itacareenses”, onde cada poeta participante receberá uma quantidade de obras impressas. Os participantes espontaneamente poderão enviar um vídeo recitando uma de suas poesias enviadas. O vídeo deverá ser entregue via whatsapp através de um dos contatos dos funcionários da Secretaria de Esportes, Mulher e Juventude. De acordo com a coordenação do Festival, todos os participantes participarão da produção de um livro digital e impresso.

Ainda conforme o regulamento, ao se inscrever no festival, o participante declara a sua ciência de ser o único responsável pela autoria das poesias encaminhadas para fins de participação, a inexistência de plágio, bem como garante ter a autorização de terceiros que, porventura, tenham direitos conexos sobre as poesias, responsabilizando-se por eventuais reivindicações de terceiros quanto ao uso não autorizado. Maiores informações sobre o Festival Itacareense de Poesia podem ser obtidas através dos WhatsApps (73) 99942-4027, (73) 99845-0009 (73) 99162-3172 e (73) 99927-7234.

Covid-19: governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Edição: Fernando Fraga / Agência Brasil.

Ilhéus: Saúde oferta vacinação contra Influenza e Covid-19 no distrito de São José


A Prefeitura de Ilhéus continua com o calendário de vacinação para a atender a população da zona rural. Nesta terça-feira, 6, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) vai ofertar a vacinação contra a gripe (Influenza) para crianças de 6 meses a 6 anos e a população em geral, no distrito de São José, a partir das 9 horas. A imunização contra a Covid-19 também acontecerá na unidade de saúde do distrito, com primeira dose para pessoas acima de 30 anos. Para receber o imunizante, o usuário deve apresentar o cartão do SUS, carteira de vacinação, se tiver, comprovante de residência e CPF.

Balanço – Na última semana, 112 moradores do Itariri, Bom Gosto e Valão receberam a primeira dose da vacina Oxford, além de 56 pessoas que foram imunizadas contra a gripe Influenza.

Prefeitura realiza serviços de manutenção em vários pontos de Ilhéus


A Prefeitura de Ilhéus continua com a execução de serviços públicos em várias localidades da cidade. Com a atuação da secretaria municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o município tem alcançado bairros como Teotônio Vilela, Esperança, Centro, Conquista, Boa Vista, Barra, Alto do Coqueiro e Alto do Nerival. O serviços são realizados de acordo com as condições climáticas favoráveis.

A Rua Jerusalém, situada no Loteamento São Caetano, bairro Teotônio Vilela, recebeu a instalação de rede pluvial. Já o serviço de reposição de paralelos, por sua vez, foi realizado no Alto Seringal, da Avenida Esperança, e na Rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro.

A reposição de paralelos também aconteceu na Rua Arthur Bernardes, na Conquista, na 2° Travessa do Alto do Nerival e na Rua 7 de setembro, Centro, locais onde também foram realizadas a desobstrução de rede pluvial e a troca de manilhas. Estes serviços chegaram também para a Ladeira do Canecão, na Conquista, incluída a confecção de placa de concreto, e na 3° Travessa do Alto Nerival, onde também foi feita a restauração da calçada.

Na Rua 7 de setembro, ainda foram confeccionadas caixas para rede pluvial, assim como na Rua 5, do bairro Boa Vista, local que também recebeu a reposição de paralelos e a desobstrução da rede pluvial.

“Determinei que a Seinfra verificasse os pontos críticos na cidade para esses serviços de manutenção e elaborasse um cronograma de atividades para melhorias em todas as zonas de Ilhéus. O objetivo é tornar Ilhéus uma cidade mais organizada, de modo que o pacote de urbanismo alcance as pessoas e promova uma melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Informações da Secom Prefeitura de Ilhéus.

A pedido de Mário, Gurita declara apoio a Paulo Magalhães


Vereador Gurita e o deputado federal, Paulo Magalhães durante reunião nesta segunda-feira.

O vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), cumpre uma extensa agenda durante essa semana em Salvador, buscando melhorias e recursos para Ilhéus.

Nesta segunda-feira (05), Gurita esteve em reunião com o deputado Paulo Magalhães (PSD), onde, a pedido do prefeito Mário Alexandre, declarou apoio à reeleição do deputado.

Paulo Magalhães garantiu a Gurita, recursos R$ 400 mil reais em emendas para Ilhéus e uma máquina Patrol para fortalecer as melhorias das estradas dos distritos.

O vereador lembrou a forte parceria política entre o prefeito Mário e o deputado Paulo Magalhães, que vem garantindo emendas e benfeitorias para o município de Ilhéus.

Polícia Militar inicia formação de novos soldados


A Polícia Militar recebeu os aprovados no mais novo concurso público de acesso à instituição. A apresentação dos futuros policiais militares foi realizada no CPM Dendezeiros na manhã desta segunda (05). Na ocasião, foram observados todos os protocolos de prevenção à COVID-19, com distanciamento dos presentes e uso de máscaras e álcool em gel.

Só em Salvador e RMS, são 270 alunos-a-soldados distribuídos entre 6 núcleos de formação. Batalhão de Choque (BPChq), de Policiamento em Eventos (BEPE), de Polícia Rodoviária (BPRv), 12º BPM, Esquadrão de Polícia Montada (EsqdPMont) e Companhia de Polícia Ambiental (COPPA) são as unidades responsáveis pela formação dos futuros policiais.

O primeiro colocado geral, Luiz Grangeon, afirma que se dedicou com muito afinco para realizar o sonho de se tornar policial militar. “Estou muito animado. Para mim é uma honra estar na corporação a que tanto almejei e estudei. Eu vim de mente aberta para aprender a ser polícia”, enfatizou.

Ministério Público Federal apresenta nova denúncia contra 16 pessoas no âmbito da Operação Faroeste


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste. Desta vez, foram denunciadas 16 pessoas pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os denunciados estão os desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Nascimento Britto e José Olegário Monção Caldas, os juízes de Direito Sérgio Humberto e Marivalda Moutinho, os advogados Márcio Duarte, João Novais, Geciane Maturino dos Santos e Aristóteles Moreira, a promotora Ediene Santos Lousado além dos delegados Gabriela Macedo e Maurício Barbosa.

No documento encaminhado ao ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (2), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também sustenta a necessidade da manutenção de prisões preventivas e de medidas alternativas à prisão de parte dos envolvidos no esquema criminoso.

A denúncia detalha a corrupção praticada após pacto entre os denunciados no julgamento de um Recurso Administrativo (0022546-15.2015.8.05.0000) e de um processo judicial (0000157-61.1990.8.05.0081). No primeiro caso, o valor estimado da propina foi de R$ 252,9 mil, pago após decisão proferida em janeiro de 2016 pelo desembargador José Olegário. A decisão manteve inalterada a Portaria 105/2015, da Corregedoria de Justiça do Interior. No segundo caso, o montante foi de R$ 1,3 milhão e teve a participação dos magistrados Maria do Socorro, Gesivaldo Britto e Sérgio Humberto.

De acordo com a investigação, era o casal Maturino que viabilizava o recebimento e pagamento do dinheiro destinado aos envolvidos no esquema. Parte dos pagamentos era fracionada e entregue em espécie, outra parcela era depositada em conta bancária de terceiros. Havia ainda a entrega de joias e parte em operações bancárias estruturadas para fugir dos mecanismos de controle, de modo a impedir qualquer tipo de vinculação criminosa entre todos.

Lavagem de dinheiro – Nesse contexto, Adaílton Maturino e Geciane Maturino, agindo de maneira consciente e deliberada, criaram e operaram mecanismo sistemático de lavagem de dinheiro, para a pulverização de, pelo menos R$ 1,5 milhão, oriundos da propina paga pelas decisões produzidas ao longo do trâmite da fase administrativa e da fase judicial nas quais se buscava legitimar grande porção de terras no oeste baiano a favor do grupo criminoso.

O branqueamento de capitais, no esquema apresentado na denúncia consistia na geração dos valores pelo grupo de Adaílton Maturino, com a consequente entrega, a José Olegário, Maria do Socorro, Gesivaldo Bitto e Sérgio Humberto. Os magistrados foram responsáveis por produzir decisões judiciais que forçavam os integrantes do grupo contrário ao de Adaílton Maturino a realizar acordos que beneficiavam a organização criminosa.

Organização criminosa – Provas colhidas nas diligências autorizadas pelo STJ reforçaram a existência de uma organização criminosa com divisão de tarefas e com núcleos distintos, sendo um deles, o judicial. Mencionada em outras frentes de apuração – caso da Ação Penal 940 em curso do STJ – a denúncia apresentada na última sexta-feira também trata da atuação de agentes públicos integrantes de órgãos estaduais como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública para “blindar a estrutura criminosa da persecução estatal e que permitiu o cometimento de infrações penais”.

Entre as provas anexadas na denúncia e que confirmam a existência de um esquema perene, articulado e organizado, estão conversas interceptadas com autorização judicial. Os diálogos mostram a influência da organização criminosa no estado. Há conversas em que a desembargadora Maria do Socorro chega a convidar a primeira-dama e o governador do estado para sua casa de veraneio. O objetivo do relacionamento, segundo o MPF, seria mostrar apoio ao grupo vencedor das eleições, “permitindo a perpetuação da jornada criminosa judicial”. As investigações mostraram também investidas de Adaílton Maturino para cooptar autoridades de todos os Poderes a fim de que o esquema jamais fosse alcançado pelos órgãos de controle.

Na denúncia, que tem mais de 300 páginas, o MPF também requer a manutenção de prisões preventivas e a imposição de medidas alternativas à prisão contra parte dos denunciados. De forma detalhada, são apontados os fundamentos para as restrições: a garantia de ordem pública, riscos à condução interna dos processos e conveniência da instrução criminal. Também foi apresentado extenso relato, segundo o qual, esses integrantes do esquema mantém as atividades ilícitas, mesmo após a deflagração sucessiva de fases da Operação Faroeste. Na petição, a subprocuradora-geral afirma ser “pacífico o entendimento dessa Corte (STJ) no sentido de que somente a prisão preventiva é capaz de neutralizar lideranças do crime organizado e cessar a mecanização da lavagem de dinheiro”.

Pedidos – A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pede que os envolvidos sejam condenados conforme os crimes e a participação imputada a cada um. Também foi requerida a perda de função pública dos envolvidos e o perdimento do produto e proveitos dos crimes em valores de, pelo menos, R$ 8,7 milhões, referentes à soma do montante lavado no esquema apurado. Nesse caso, os valores deverão ser acrescidos das correções legais. Além disso, foi pedido que os denunciados sejam obrigados a pagar indenização de R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, visto que os prejuízos decorrentes dos crimes de corrupção e de lavagem de capitais causam descrédito do mais elevado órgão do Poder Judiciário local perante a sociedade.

Final feliz: idoso é localizado em mata na zona norte de Ilhéus


A família do senhor José Vitor da Silva, 62 anos de idade, morador do distrito de Carobeira, zona norte de Ilhéus, que estava desaparecido há três dias, informou no início da tarde desta segunda-feira (05), que ele foi localizado.

Segundo familiares, o senhor José foi localizado por um parente, perdido na mata na região do distrito de Carobeira, zona norte de Ilhéus, sem orientação, mas passa bem.

Os familiares agradecem a todos pela dedicação e atenção na divulgação nas redes sociais e meios de comunicação.

Petrobras anuncia reajustes de 6,3% na gasolina e 3,7% no diesel


Imagem ilustrativa.

Após mais de dois meses sem reajuste, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras subirá 3,7% a partir desta terça (6). A estatal anunciou ainda aumento de 6,3% no preço da gasolina. Os reajustes acompanham a alta das cotações internacionais do petróleo.

Segundo a estatal, o litro do óleo diesel será vendido por suas refinarias a um preço médio de R$ 2,81, alta de R$ 0,10. Já a gasolina sairá, em média, por R$ 2,69, R$ 0,16 a mais do que o valor vigente até esta segunda (5).

O anúncio ocorre em um momento de questionamentos no mercado sobre a política de preços da estatal, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. Na sexta (2), a Ativa Investimentos publicou relatório apontando defasagem de 20% no preço da gasolina.

“Pelo que estamos acompanhando, tal reajuste não deverá ser dado pela Petrobras tão em breve, uma vez que a companhia tem esperado intervalos maiores para reajustar os preços”, escreveu o economista-chefe da Ativa, Étore Sanchez.

Nesta segunda, pouco antes do anúncio da Petrobras, a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) havia calculado as defasagens em 12% na gasolina e 7% no diesel. A entidade lembrou que a última mudança no preço do diesel ocorreu há 66 dias.

Nesse meio tempo, as cotações internacionais do petróleo dispararam, levando o Brent, referência internacional negociada em Londres, a superar a barreira dos US$ 75 por barril pela primeira vez desde 2018. Na sexta, a cotação estava em US$ 76,17.

“Se não houver o reajuste, será uma sinalização muito ruim para o mercado”, disse antes do anúncio o presidente da entidade, Sérgio Araújo. Após o reajuste, diz a Abicom, as defasagens cairão para 7% na gasolina e 3% no diesel.

O últímo reajuste anunciado pela empresa foi uma redução de 2% no preço da gasolina, no dia 11 de junho, quando as cotações internacionais já vinham em alta. Na ocasião, a companhia anunciou também aumento de 6% no preço do gás de cozinha.

Um dia antes, a Folha publicou levantamento feito pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que já indicava que a estatal vem evitando repasses imediatos das volatilidades externas após a mudança no comando da companhia.

Os dados mostram, por exemplo, que a empresa deixou de acompanhar um repique nas cotações internacionais no início de maio, quando o preço médio praticado em suas refinarias chegou a ficar R$ 0,08 por litro abaixo do valor de referência calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A estatal diz que não alterou sua política de preços. “A Petrobras monitora permanentemente o mercado e, a partir de uma percepção de realinhamento de patamar, seja de câmbio, seja de cotações internacionais de petróleo e derivados, realiza reajustes de preço”.

A percepção de que a empresa está observando prazos mais longos ocorre após a substituição de Roberto Castello Branco, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à escalada dos preços no início do ano, em um processo conturbado que derrubou as ações da companhia e levou a uma debandada inédita no conselho de administração da estatal.

Para seu lugar, Bolsonaro nomeou o general Joaquim Silva e Luna, que estava em Itaipu Binacional e assumiu defendendo que buscaria reduzir a volatilidade, mas prometendo “conciliar interesses de consumidores e dos acionistas”.

O repasse dos reajustes desta terça aos consumidores depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras de combustíveis. Segundo a estatal, seus preços de venda representam 54% do valor de bomba do diesel e 32% do preço final da gasolina.

Informações Folha Press.

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos

Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.