Autor de mortes relacionadas ao tráfico é preso em Canavieiras


Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Canavieiras, distante 560 quilômetros de Salvador, cumpriram, na manhã desta terça-feira (20), dois mandados de prisão contra um homem suspeito de cometer homicídios relacionados ao tráfico de drogas, naquela região.

Conhecido como o “braço aramado” de um grupo criminoso, o homem de 27 anos estava foragido e foi capturado no centro da cidade, assim que retornou ao município do extremo sul da Bahia. Ele está custodiado na sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus, à disposição da Vara Criminal.

De acordo com o titular da DT/Canavieiras, delegado Renato Fernandes Ribeiro, o criminoso continua sendo investigado por outras mortes ligadas à ação de traficantes.

Traficantes morrem em confronto com a CAERC


Denúncias de traficantes armados e comercializando drogas, no bairro de Armandão, no município de Ubaitaba, levaram guarnições da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba), em ação conjunta com equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, até a localidade, na madrugada desta terça-feira (20).



Durante patrulhamento, os militares foram surpreendidos por dois suspeitos que efetuaram disparos com armas de fogo. Os homens acabaram feridos, foram socorridos para o Hospital São Vicente de Paulo, mas não resistiram. Com os traficantes foram encontrados meio quilo de maconha e de cocaína, uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, carregadores, munições e equipamentos para embalar drogas.

“Fomos chamados pela população que não aguentava mais esses criminosos. No momento da ação houve o ataque da dupla e nós revidamos. Seguiremos no bairro reforçando o trabalho preventivo”, declarou o comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo Oliveira. O oficial completou que os dois possuíam passagens por tráfico de drogas e homicídios.

Prefeito de Uruçuca tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 500 mil


Prefeito de Uruçuca, Moacyr.

Na sessão desta terça-feira (20/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, relativas ao exercício de 2019. O gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito à manutenção e desenvolvimento do ensino no município e ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Também não foi comprovada a quitação de duas multas de sua responsabilidade, totalizando R$7.066,66.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito e de improbidade administrativa diante das graves irregularidades identificadas no relatório em processos de pagamento. O gestor foi multado em R$30 mil, pelas demais irregularidades apontadas nessas contas.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$506.959,68, com recursos pessoais, sendo R$433.091,62 pela aquisição de combustíveis desacompanhada de planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos; R$32.959,32 pela ausência de comprovação de serviços; R$29.019,14 pela manutenção de veículos sem a devida identificação; e R$11.889,60 pela não comprovação documental da execução dos serviços.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também apontou como causa de rejeição o descumprimento do limite para despesa total com pessoal. E em seu voto, por esta razão, imputou, ao gestor multa correspondente a 30% dos seus subsídios. Ele não acatou a utilização do índice do PIB estadual trimestral elaborado pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, para a fixação de prazo para a recondução do índice de pessoal – que foi duplicado por ter sido o PIB no período, inferior a 1%.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou voto divergente do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, que considerou que o PIB estadual trimestral pode ser utilizado para embasamento da situação especial de baixo crescimento econômico, o que justificou a extensão do prazo para a recondução das despesas com pessoal aos limites da LRF.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 56,74% da Receita Corrente Líquida de R$55.197.144,83, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, 58,24%. Contudo, em razão do baixo crescimento econômico, a administração municipal ainda está no prazo de recondução desses gastos aos limites legais.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 24,30% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não atendendo ao mínimo exigido de 25%. Também não foi respeitado o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram investidos somente 49,99% dos recursos do Fundeb. O gestor cumpriu, no entanto, o investimento exigido nas ações e serviços públicos de saúde com a aplicação de 18,81% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%.

A Prefeitura de Uruçuca apresentou uma receita arrecadada de R$55.197.225,69 e promoveu despesas no total de R$ 55.772.876,24, o que levou a um déficit orçamentário de R$575.650,55. Os recursos deixados em caixa – R$6.928.194,67 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nas contas.

Cabe recurso da decisão.

Política: Trabalhadores do Centro de Convenções de Ilhéus são demitidos


A entrada do Podemos na base do governador Rui Costa mexeu com a indicação de cargos de nível estadual em Ilhéus, entre eles alguns do Centro de Convenções de Ilhéus, atrelado à Secretaria Estadual de Turismo da Bahia.

Segundo informações, alguns trabalhadores foram informados que não terão seus contratos renovados e outros já foram demitidos. Cargos como vigilantes, auxiliares de limpeza, área administrativa, estão no pacote de demissões.

Segundo um dos trabalhadores demitidos, o clima é de tristeza, já que alguns estão perto de se aposentar, e são pais e mães de família que ficaram desempregados em plena pandemia.

As vagas serão indicadas pelo partido Podemos de Ilhéus, a exemplo de vereadores e correligionários.

Vale lembrar que o partido está no comando da Secretaria Estadual de Turismo, e recentemente foi nomeado para assessor de Planejamento e Gestão, o ilheense Magno Lavigne.

Encontro em Jequié vai discutir ações em benefício dos municípios do traçado da Fiol e BR-030


Com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030 será realizado um encontro na próxima sexta-feira (23), promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan). Presencial, o evento ocorrerá às 14h, no Hotel Gran Terrara, em Jequié, e contará com a presença do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

Na pauta, serão discutidos questões estruturantes das duas obras, como a continuidade da obra da linha 2 da Fiol, trecho Caetité-Barreiras; a apresentação das ações e necessidades dos municípios do traçado da Fiol 1 e 2 e da BR-030; a importância da retomada das obras da BR-030, que liga Marau à Cocos. Os encaminhamentos e pleitos serão enviados ao Ministério de Infraestrutura.

“A Bahia vai deixar de ser vagão e se tornar locomotiva econômica do país. Para isto, vai contar com obras estruturantes, como a ponte Salvador-Itaparica, o Polo Agroindustrial do São Francisco, a Fiol e a retomada das obras da BR-030. Todo esse arcabouço de projetos impactará municípios de diversos territórios e nossa ideia é ouvir as demandas de cada um, traçar o potencial, a vocação econômica de cada município e ajudá-los na efetivação”, reforça Leão. O titular da Seplan reforça ainda a importância da participação dos prefeitos e prefeitas dos municípios impactados pela Fiol e BR-030.

Já o presidente da UPB, Zé Cocá, destaca o potencial econômico da Fiol para a região. “A Ferrovia da Integração Oeste Leste é extremamente importante para o desenvolvimento dos nossos municípios e vai atrair investimentos para a região que é rica em minérios, além de escoar a produção agrícola com menor custo”, pontua. Ainda de acordo com ele, o impacto social será relevante, com a geração de empregos e melhores condições de vida para a população.

O traçado da Fiol passará pelos seguintes municípios: Aracatu, Aurelino Leal, Barreiras, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caetanos, Caetité, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Dário Meira, Feira da Mata, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ilhéus, Itagi, Itagibá, Jaborandi, Jequié, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Luiz Eduardo Magalhães, Malhada, Manoel Vitorino, Maraú, Mirante, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Ubaitaba e Uruçuca.

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a participação no evento é exclusiva para os prefeitos e prefeitas, sem acompanhante, em cumprimento ao Decreto Estadual 20.585/2021, o qual define 100 pessoas como público máximo participante, com utilização de máscara, álcool 70% e distanciamento mínimo de 1,5m.

Fiol

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos:

Trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km, dos quais mais de 73,6% de execução física da obra (jul/2019). Este é o trecho que foi qualificado para subconcessão; Trecho II: Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km, dos quais cerca de 36% das obras estão executadas (jul/2019); Trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, em fase de estudos e projetos.

Partidos da base disputam comando da secretaria de Assistência Social em Ilhéus


Sede da Secretaria de Assistência Social de Ilhéus.

Segundo informações palacianas, a disputa pelo comando da Secretaria Municipal de Assistência Social vem movimentando dois partidos da base com a aproximação da publicação da nova reforma administrativa.

O PSL, por intermédio da deputada federal Dayane Pimentel e de dois vereadores, quer a indicação do presidente do partido, Davidson Leandro, como secretário. Além do PSL, outro partido da base, o PSB, também vem mirando o comando da pasta, mas com menos pressão.

O atual secretário de Assistência Social, Rubenilton Silva (Podemos), tem uma avaliação muito boa junto ao prefeito e a população, devido ao trabalho dinâmico e modelo de gestão participativa.

Vale lembrar que Rubenilton é atual presidente do Partido Podemos, que tem dois vereadores na base do prefeito.

Segundo a fonte, apesar da pressão do PSL, dificilmente Rubenilton será substituído do cargo.

Prefeito de Itacaré e deputado solicitam pavimentação asfáltica até Rua de Palha


Garantir a pavimentação do trecho que vai do distrito de Taboquinhas até a comunidade de Rua de Palha, como forma de facilitar o acesso e incrementar cada vez mais o turismo no local. Esse foi o objetivo da audiência do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e do deputado estadual Rosemberg Pinto com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, em Salvador.

Durante o encontro o prefeito falou da importância da pavimentação desse trecho, que compreende um importante patrimônio histórico e guarda muitas belezas naturais. A pavimentação, segundo colocou o prefeito, servirá não somente para garantir o deslocamento seguro e confortável para a comunidade, como vai incrementar cada vez mais o turismo, atraindo visitantes e movimentando a economia do local. Nessa área, que vai de Taboquinhas e Rua de Palha, se concentram rios, cachoeiras, corredeiras, além da histórica trilha dos tropeiros, que com a melhoria do acesso serão cada vez mais visitada pelos turistas.

O deputado Rosemberg Pinto também falou da importância da pavimentação como forma de incrementar cada vez mais o turismo em Taboquinhas e ressaltou que esse serviço poderá ser executado por meio do convênio do Governo do Estado com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-Litoral Sul). O encontro contou ainda com a participação dos secretários municipais de Turismo, José Alves, e de Administração, Marcos Vinícios.

Itacaré intensifica campanha sobre a importância da 2ª dose da vacina


A Prefeitura de Itacaré voltou a intensificar a campanha educativa com o objetivo de conscientizar todas as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra o Covid-19 para a importância de tomar a segunda dose, como forma de garantir assim uma imunização mais eficaz contra o coronavírus. A proposta é orientar para que todos os que tomaram a primeira dose retornem aos postos de vacinação nas datas que foram marcadas nos cartões.

Através de cards, palestras e materiais nas redes sociais os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Itacaré vêm informando à comunidade que uma dose da vacina garante uma resposta imunológica menos eficaz do que a produzida após o efeito da segunda dose. Em outras palavras, a primeira dose prepara o sistema imunológico para um ataque viral e a segunda aumenta a imunização, daí a importância do retorno.

De acordo com os profissionais da saúde da Prefeitura de Itacaré, tomar apenas uma dose da vacina não irá gerar a proteção anunciada. Para isso, as pessoas que tomaram a primeira dose devem se dirigir aos postos de vacinação.

Atualmente a Prefeitura de Itacaré está realizando a imunização contra a Covid-19 para as pessoas com idade acima de 30 anos. Em Itacaré a vacinação acontece no Colégio Municipal Maria Benjamina e no Colégio Estadual Aurelino Leal. Já em Taboquinhas a imunização acontece no Colégio Padre Edgard Torres, de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 12 horas e das 13h30min às 15h30min.

O município continua sendo destaque na vacinação contra a Covid-19. Até a última sexta-feira já haviam sido aplicadas em Itacaré 13.755 doses da vacina, sendo 10.084 com a primeira dose e vacinadas 3.671 pessoas imunizadas com a segunda dose. Esses números representam 41,46% da população vacinada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Deputado Robinson Almeida recebe SINDPOC para discutir reivindicações da categoria


Os diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, Diego Messias e Agrimaldo Souza estiveram na tarde desta segunda-feira (19) reunidos com o Deputado Estadual Robinson Almeida e com vereador de Salvador, Tiago Ferreira para discutir algumas demandas da categoria.

Na oportunidade, o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, fez um relato das condições de trabalho dos policiais civis nas delegacias territoriais, falou sobre a falta de investimento nas investigações para elucidação de crimes, além das condições precárias das DTs em Salvador e no interior e falta de efetivo.

O Deputado Robinson Almeida se mostrou solicito as demandas da categoria e ressaltou a importância de um diálogo mais aberto com o Governo. Porém reconhece a complexidade da segurança pública e que só com diálogo aberto, reunindo especialistas, profissionais e sociedade civil poderá sanar algumas demandas da segurança pública como um todo. “Diante do exposto e das limitações do mandato, quero poder ajudar o sindicato e a categoria nos diálogos junto ao secretário Ricardo Mandarino e a Delegada Geral, Dra. Heloísa Brito”, pontua Robson.

O vereador Tiago Ferreira, ressaltou da importância das reformas das Delegacias Territoriais, “estive no grupo de repressão a furtos e roubos a coletivos, localizado na Baixa do Fiscal, é uma vergonha para a população que já sofre com a violência e ainda se deparar com tal situação, essa pauta é emergencial”, pontua Tiago.

Eustácio ainda ressaltou que para além das péssimas condições das delegacias, a categoria solicita a regulamentação do Conselho Superior da Polícia Civil, para que as políticas de segurança sejam descentralizadas, assim como a descentralização dos recursos das Coordenadorias Regionais do Interior (Coorpins), além das promoções extraordinárias para investigadores, escrivães e peritos técnicos.

“Os policiais civis precisam ser valorizados, precisamos que o governador Rui Costa abra o diálogo, a categoria amarga as péssimas estruturas, salários defasados e a falta de investimento. Queremos uma instituição fortalecida, e principalmente os servidores que trabalham para trazer resultados com a elucidação de crimes, garantindo assim a segurança da população baiana”, pontuou Eustácio.

Robson ficou de levar as demandas à Secretaria de Segurança Pública e à Delegada Geral da Polícia Civil, e abre as portas do mandato para ajudar no diálogo.

Itabuna está há 11 dias sem mortes por Covid-19, mas a população deve ficar alerta.


Itabuna está há 11 dias sem o registro de mortes em decorrência da Covid-19. De acordo com dados da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde entre os dias 8 e 18 deste mês o número acumulado de óbitos estacionou em 605.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, esse recuo no número de óbitos é resultado do avanço da vacinação da população de maior risco contra o novo coronavírus. O subgrupo é integrado por idosos e pessoas com doenças crônicas. Ela esclarece que os óbitos somente são noticiados depois de investigação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

“Ao completar o esquema vacinal nesse público, sentimos o reflexo nos casos mais graves e nas mortes pela doença. Mas, esse período sem óbito não significa que não morreu ninguém na cidade por covid-19. Pode ter tido, sim,  uma redução importante”, frisa.

Para a secretária é preciso avançar ainda mais na vacinação, mas adverte que a população deve colaborar com o uso da máscara facial, álcool gel 70%, o distanciamento social e evitar aglomerações.

“Esse é um fator a mais para que continuemos avançando. Atualmente, Itabuna tem 40% da população vacinada com a 1ª dose e 20% com o ciclo completo de imunização, 2ª dose ou dose única, o que é muito positivo”, afirma a secretária.

O mais recente Boletim da Covid-19 divulgado no domingo, dia 19, informa que o município tem no momento 437 casos ativos da doença, com 40 pacientes internados em UTI e 35 internados em leitos clínicos.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde executa o calendário de vacinação contra Influenza e Covid-19.  Até sexta-feira, dia 23, das 8 às 11 h, prossegue a vacinação contra o vírus Influenza nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. A documentação exigida é o RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência nominal. Serão vacinadas pessoas com idade a partir de 6 meses.

No período vespertino, prossegue ainda nas Unidades Básicas e de Saúde Família, a vacinação da primeira dose contra a Covid-19. A aplicação é realizada das 13 às 16 horas. Também serão vacinadas contra a Covid-19, as pessoas com idade a partir de 35 anos completos em 1ª dose (Oxford).

Na quarta-feira, dia 21, serão vacinados contra a Covid-19 (Janssen) moradores de rua do município de Itabuna. A ação, que será em parceria com a Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, acontecerá na sede do Tiro de Guerra a partir das 10 horas.

Na sexta-feira, haverá também ação pela manhã para vacinação contra Covid-19 na UniFTC. A aplicação da primeira dose da Oxford será das 8h30min às 13h30min para pessoas com idade a partir de 35 anos completos. Serão disponibilizadas 400 senhas a serem distribuídas na fila por ordem de chegada.

A documentação necessária é a Carteira de Identidade (RG), CPF ou Cartão do SUS e comprovante de residência em nome pessoal. Para quem mora de aluguel, é preciso que o proprietário assine o documento ou que o inquilino leve a fotocópia do contrato.