Bahia receberá 714 mil doses de vacinas e adota novo critério de distribuição


A Bahia receberá 714 mil doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (20). A primeira remessa, com 362.700 imunizantes da Pfizer/BioNTech, chegará em um voo programado para pousar no aeroporto de Salvador às 9h40. A segunda carga, com 351.300 doses de Coronavac, tem previsão de chegada ao aeroporto às 15h. Exclusivamente para essas remessas, haverá uma mudança no critério de divisão.

A distribuição dessas vacinas, que deve começar a ser feita ainda nesta sexta-feira, seguirá o critério definido em reunião da Comissão Intergestores Bipartite, realizada nesta quinta-feira (19). “Do total, 80% serão destinadas conforme critério populacional e 20% como fator de correção para aqueles municípios que ainda não conseguiram chegar à faixa abaixo dos 25 anos. A ideia é que todos os municípios possam avançar ainda mais com a cobertura vacinal de forma equitativa na faixa etária”, explica a diretora da vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro.

Conforme levantamento da coordenação estadual de imunização, até esta quinta-feira, 139 municípios ainda não tinham alcançado a vacinação de pessoas menores de 25 anos, enquanto que outros 128 já estavam imunizando as pessoas com 18 anos ou mais.
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Márcia São Pedro ainda aponta que o Ministério da Saúde já autorizou a utilização da vacina Pfizer/BioNTech para o público de 12 a 17 anos com comorbidades.

Outra definição acordada na reunião da CIB é que os municípios que já estão concluindo a cobertura vacinal, e não necessitam de mais doses, façam a devolução dos imunizantes para que haja o remanejamento para os municípios em condição inversa.

Mais de 70% da população com pelo menos primeira dose

A Bahia ultrapassou 70% da população vacinada contra a Covid-19 com a primeira dose ou com o imunizante de dose única. A marca foi alcançada nesta quarta-feira (18). Ao todo, até às 12h desta quinta-feira, 7.912.326 baianos com 18 anos ou mais já haviam, ao menos, iniciado o esquema vacinal, o que representa 71,3% da população desta faixa etária, estimada em 11.087.169.

TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 Cartórios no interior do estado


O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira (19.08) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.

As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.

Caso a proposta inicial fosse acatada e os cartórios fossem fechados, cidadãos dos municípios atingidos pela decisão passariam a ter que se deslocar até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel, registrar atas de assembleias e outros documentos ou mesmo protestar uma dívida, como no caso dos moradores de Paratinga, que passariam a ter que se dirigir a Bom Jesus da Lapa para realizar estes serviços, antes disponíveis no município.

Até então, a proposta a ser julgada pelo TJ/BA (TJADM 2021.09272) surpreendia pelo fato de ser diferente da apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que previa, assim como nos demais Estados do Norte e do Nordeste do País que já realizaram reformas no sistema extrajudicial, a acumulação de todos os serviços cartorários na sede de municípios, os chamados Ofícios Únicos, propiciando que a população destas cidades pudesse seguir com acesso aos serviços de registro de imóveis, títulos, documentos e pessoas jurídicas e protesto e títulos sem a necessidade de grandes deslocamentos.

A proposta apresentada ao CNJ previa ainda uma maior economia para os cofres do fundo de custeio, a manutenção da prestação de serviços em todas as cidades baianas, bem como promovia maior acesso a esses serviços públicos essenciais, tendo em vista que implementava os serviços de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas em outros 132 municípios que hoje não contam com essas especialidades.

Antiga demanda do setor extrajudicial baiano, que visa a sustentabilidade e a manutenção da prestação de serviços à população em todas as cidades, a proposta começou a ser analisada em junho deste ano, quando a Comissão de Reforma do TJ/BA iniciou estudos e análises sobre a viabilidade da existência de cartórios em diversos municípios baianos.

Confira as oportunidades de emprego do SineBahia em Ilhéus


O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para sexta-feira (20/08), em Ilhéus. [Veja lista abaixo] .

Os atendimentos já estão sendo efetuados presencialmente mediante agendamento pelo SAC Digital. Site: https://www.sacdigital.ba.gov.br ou aplicativo SACDIGITAL.

Ainda conforme o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

O SAC Ilhéus fica situado na Rua Eustáquio Bastos, no centro da cidade, e funciona de 7h às 15h30, de segunda a sexta-feira.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (20.08.2021)

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD)

Exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

04 VAGAS

VIGIA (PCD)

Exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na Função
02 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na Função
02 VAGAS

MECÂNICO (PCD)

Exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

OPERADOR DE CALL CENTER ( ESTÁGIO )
Ensino Superior Cursando em qualquer área, exceto área da saúde.
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

GERENTE (LIDER DE PRODUÇÃO)
Ensino Superior Completo em Engenharia de Produção, Logística ou Administração
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Trabalhar com produção de equipamentos eletrônicos
09 VAGAS

GASTRONOMIA (ESTAGIO)
Ensino Superior cursando a partir do 5º semestre
02 VAGAS

GARÇOM
Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

ATENDETE DE RESTAURANTE
Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

ATENDENTE BALCONISTA
Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho na área de vendas
01 VAGA

Ilhéus: Secretária Soane Galvão dialoga com setor da indústria moageira e defende ampliação industrial


Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE) da Prefeitura de Ilhéus, Soane Galvão.

À frente da nova secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE) da Prefeitura de Ilhéus, Soane Galvão chega mostrando para o que veio. Por videoconferência, nesta quarta-feira, 18, ela se reuniu representantes das indústrias processadoras de cacau instaladas em Ilhéus, para a defesa da permanência e ampliação industriais. A necessidade da reunião surgiu após rumores de uma suposta transferência das indústrias moageiras de Ilhéus para o Pará, em detrimento do atual parque industrial moageiro. Rumor esse que foi desmistificado.

“Fizemos questão de dialogar com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (ANIPC), e com diretores da Barry Callebaut, OLAM e Cargil, empresas instaladas em nosso território, para afirmar a defesa do nosso parque industrial de moagem, nos colocando à disposição e para ajudar no que for preciso. Ficaram muito claras as importantes posições das indústrias quanto às suas permanências em nossa cidade e os planos de expansão. É isso o que queremos, fortalecer a nossa atividade econômica, estabelecendo diálogo e colaboração. Tudo isso para que mais emprego e renda possam ser gerados”, destacou.

A secretária frisou ainda que o município está dialogando com duas grandes indústrias de moagem de cacau com pretensões para se instalarem em Ilhéus. “Por meio dos incentivos fiscais para implantação e ampliação de empresas em nossa cidade, buscamos atrair novos investidores. Sem dúvidas, será importantíssimo para o nosso parque industrial receber novas processadoras, atraídas principalmente com toda a logística que Ilhéus está recebendo, como a Fiol e o Porto Sul”, completou.

Ilhéus é o maior polo industrial moageiro da América Latina.

Governador afirma que festas continuarão proibidas na Bahia


Governador da Bahia, Rui Costa.

O decreto que trata das medidas restritivas na Bahia será republicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado. De acordo com o governador Rui Costa, o número de pessoas nos eventos será ampliado, mas as festas e shows continuarão proibidos. Ele pediu cautela e disse que está preocupado com o avanço da variante Delta do coronavírus no país.

A partir de segunda, população vai poder opinar sobre destinação de áreas na avenida Soares Lopes


A partir da próxima segunda-feira (23), a Câmara de Vereadores de Ilhéus vai iniciar um procedimento de escuta da população, sobre qual destinação deverá ser dada às áreas verdes e públicas na extensão da avenida Soares Lopes, uma das regiões mais valorizadas de Ilhéus.

A iniciativa é mais uma etapa do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão Especial criada pela Mesa Diretora do Legislativo para tratar de temas relacionados ao processo de urbanização da Avenida Soares Lopes.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Vinícius Alcântara (PV), durante 30 dias uma urna e um formulário serão colocados à disposição da população, na entrada principal do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Poder Legislativo local.

Na segunda reunião da comissão, realizada hoje (18) também foi traçada uma estratégia de atuação do grupo para os próximos 100 dias, que inclui, dentre outras coisas, a realização de Audiências Públicas para escutar, de forma setorizada, a sociedade civil organizada de Ilhéus.

MP abre ação civil pública contra ‘Doutora Cloroquina’ de Porto Seguro


Na ação, o MP requer que a Justiça determine a indisponibilidade de bens da acionada até o limite de R$ 50 mil.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Lair Faria Azevedo, acionou o Município de Porto Seguro para que a Justiça impeça a adoção e distribuição do protocolo precoce de combate ao Covid 19 na cidade. Na ação, o MP requer, em caráter de urgência, que o Município se abstenha de adquirir e dispensar aos cidadãos, pagar ou reembolsar os medicamentos do protocole precoce, conhecido como ´Kit Covid’, que inclui a cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. “A utilização, pelo SUS, de determinado fármaco para uso distinto do que consta em seu registro, é permitida somente mediante autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que não ocorre nessa caso”, destacou a promotora de Justiça.

Ela complementou que, apesar do avanço da vacinação da população, desde o dia 17 de janeiro deste ano, o Município adotou protocolo de tratamento Covid, publicado no Diário Oficial do Município de 29 de janeiro, adotando e distribuindo para os pacientes com Covid-19 os fármacos ivermectina, sulfato de hidroxicloroquina, cloroquina, nitazoxanida, azitromicina e cloroquina, que não possuem registro na Anvisa. Na ação, o MP requer ainda que a Justiça determine ao Município a suspensão da utilização do protocolo precoce, seja como medida preventiva, seja como medida repressiva, como política de enfrentamento ao coronavírus; e que proíba a prescrição desses medicamentos e a distribuição dos mesmos pelas farmácias dos hospitais da rede própria da Secretaria Estadual de Saúde para os pacientes com quadro suspeito ou confirmado de Covid-19, atendidos nas redes própria e contratualizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sem outro diagnóstico que justifique o uso dos mesmos.

‘Doutora Cloroquina’

O MP também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária de Saúde de Porto Seguro, Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares, conhecida popularmente como ‘Doutora Cloroquina’. Segundo a promotora de Justiça, antes de ajuizar a ação, o MP formulou proposta de Acordo de Não Persecução Cível (ANC), no entanto a acionada não manifestou interesse na celebração do acordo, tornando inevitável o ajuizamento da ação. Ela complementou que a secretária de saúde vem adotando pronunciamentos contrários ao plano de enfrentamento à pandemia Covid, incentivando o uso do protocolo medicamentoso cuja eficácia não foi reconhecida pela Anvisa, e desestimulando a imunização da 2ª dose das vacinas, apesar dos fabricantes prescreverem as duas doses para a completa imunização.

“A acionada, que possui perfil de influenciadora digital com mais de 156 mil seguidores, apesar de ocupar cargo de secretária de Saúde, mantém postura nas redes sociais diametralmente oposta à política municipal, estadual, federal e mundial de enfrentamento à pandemia do coronavírus, confundindo a população, fomentando indiretamente a disseminação do vírus e promovendo um descaso com a coisa pública e prejuízo ao erário”, ressaltou a promotora de Justiça Lair Faria Azevedo. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine a indisponibilidade de bens da acionada até o limite de R$ 50 mil, como meio de viabilizar o ressarcimento do dano, nos termos da lei anticorrupção. Segundo consta na ação, em marco de 2021, o Estado da Bahia noticiou representação que a requerida, em diversas entrevistas e pronunciamentos públicos, veiculados pela internet, tem divulgado informação errada, no sentido de que quem já contraiu a Covid-19 somente deve tomar uma única dose de vacina, porque o sistema imunológico do organismo já estaria estimulado pela infecção, tornando-se desnecessária a segunda dose.

“Importante destacar que tal orientação não encontra respaldo nem na bula de quaisquer das vacinas atualmente ministradas no Brasil, nem em publicação científica de amplo reconhecimento, tampouco em orientações das secretarias de Saúde municipal, estadual ou do Ministério da Saúde.

Como pedido final, o MP requer a perda do cargo de Secretária Municipal de Saúde de Porto Seguro, bem como a aplicação das sanções pela prática dos atos de improbidade de lesão ao erário e por atentar contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. “Nesse contexto, e na condição de Secretária Municipal de Saúde, Raissa Oliveira incidiu em ato de improbidade administrativa pelo qual deve ser responsabilizada. A adoção do protocolo precoce como política pública e a dispensação dos fármacos que compõem o protocolo precoce ferem o princípio da legalidade. Além disso, a realização de despesa pública para a compra de tais medicamentos constitui lesão ao erário”, afirmou a promotora de Justiça.

MEC abre novas vagas em curso para professor de alfabetização


O Ministério da Educação (MEC) abriu 50 mil vagas para o curso Alfabetização Baseada na Ciência. A atividade é voltada para professores e estudantes de licenciatura que ministram aulas a alunos na fase de alfabetização.

As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma virtual do Ministério da Educação, chamada Ambiente Virtual do MEC – Avamec. Nela também estão disponíveis outros cursos para trabalhadores da educação.

Até o momento, foram criados 14 módulos teóricos e quatro módulos práticos do curso Alfabetização Baseada na Ciência. Eles estão expostos em manuais utilizados como material de apoio durante a formação.

O manual abarca temáticas como noções fundamentais sobre alfabetização, literacia emergente, aprendizagem da leitura e escrita e dificuldades experimentadas durante a aprendizagem de leitura e escrita.

Um segundo manual traz conteúdos para a aplicação prática da abordagem metodológica do curso. As atividades e orientações buscam fomentar competências anteriores à leitura e que dão base para a aprendizagem dessas práticas, além de métodos de avaliação dos conteúdos e habilidades apreendidas.

Segundo o Ministério da Saúde, o curso de Alfabetização Baseada na Ciência é o segundo mais acessado do ambiente virtual do órgão, com 5,18 milhões de visitas.

PSDB sem rumo em Ilhéus


Um dos maiores partidos do Brasil, está sem rumo em Ilhéus. Sem comando, desde o pedido de afastamento do presidente Alan Marinho por motivos pessoais, o PSDB vem sendo alvo de uma disputa interna entre filiados históricos e o vereador Lucas Lima (PSDB).

Na última semana, foi divulgado na mídia ilheense que o vereador assumirá o comando do Partido, o que chamou atenção dos filiados.

O Blog Agravo em conversa com alguns filiados do partido, ouviu que eles não aceitam o vereador no comando e ameaçam esvaziar a sigla. Segundo eles, a executiva estadual do PSDB, ainda não resolveu os rumos do partido em Ilhéus.

Segundo eles, o partido conseguiu depois de muitos anos voltar ao legislativo, com a luta de todos, e não da forma individualizada conforme o vereador quer transparecer.

Vale lembrar que Lucas Lima vem sendo investigado em inquéritos na Polícia Civil e pela Comissão Processante — criada pela Câmara Municipal de Ilhéus para apurar acusações contra ele, pelos crimes de quebra de decoro parlamentar e contra a administração pública.

As acusações contra o vereador são variados, de falsificação de documento, assédio moral e sexual, até carceres privado.

O vereador nega todas as acusações, e atrela a sua situação a perseguição política e pessoal, para tentar tirar seu mandato.

Nota de esclarecimento da Câmara de Vereadores de Ilhéus


Em atenção a notícia veiculada no site de notícias Inforilheus, no dia 17 de agosto de 2021, no qual foi divulgada equivocadamente notícia, cujo título é “MAIS UM SUPOSTO ESQUEMA DE RACHADINHA E DESVIO DE FUNÇÃO DO PRESIDENTE JERBSON”, cumpre mencionar que tais informações são inverídicas e prestam um verdadeiro desserviço aos leitores.

Ora, o Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Morais, não é dono, muito menos sócio da rádio Baiana, ele apresenta apenas um programa no referido canal de comunicação, intitulado “Falando Direito”.

No que tange as escolhas das rádios, programas, sites e blogs que são veiculados as propagandas da Câmara Municipal, esta é uma decisão conjunta entre a agência de publicidade contratada e a necessidade de veiculação a Câmara de Vereadores de Ilhéus, de acordo aos critérios técnicos de audiência, agência esta que foi contratada mediante licitação.

Devemos informar também que a supramencionada agência possui seus próprios critérios e apresenta mensalmente relatórios com as inserções e propagandas que foram realizadas em TODOS os veículos de comunicação, portanto, resta claro que não existe qualquer irregularidade na contratação desses veículos de imprensa.

Importante esclarecer, ainda, que os valores apontados na equivocada matéria não refletem a realidade do quanto pago à Rádio Baiana de Ilhéus. O título de uma das matérias aponta que a citada emissora de rádio recebe da empresa de Publicidade contratada pela Câmara, num contrato anual, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Tal afirmação é leviana e desprovida de fundamento uma vez que a empresa de publicidade não possui contrato anual com nenhum veículo de comunicação. As emissoras de rádio e sites de notícias são contratadas de forma mensal e de acordo com a demanda do Poder Legislativo, não havendo como afirmar que a Rádio Baiana receberia, até o final do ano, a citada quantia vultuosa.

É notório o intuito do Senhor Uallesson Nascimento Santos em depreciar a imagem do presidente da Câmara de Vereadores, pois esta não é a primeira vez que o responsável pelo blog compartilha inverdades na internet. Acreditar em suas falsas notícias é o mesmo que entrar em um mar de fantasia que ele navega diariamente.

Assim, é lamentável a alteração na realidade dos fatos, sobretudo pelo fato de em nenhum momento o presidente da Câmara ter sido procurado para esclarecimento, como é de praxe no compromisso jornalístico, mesmo assim, prezando pela transparência e seriedade com a coisa pública, se coloca à disposição para quando houver dúvida sobre quaisquer dos nossos atos.

Registre-se que compartilhar e impulsionar fakenews é crime, sendo primordial que se chequem as fontes de informação.

Ilhéus-BA, 17 de agosto de 2021.

Jerbson Moraes
Presidente da Câmara