Categoria: Notícias

“Baiano do Amendoim”, do PSDB, será empossado hoje vereador em Ilhéus

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Baiano do Amendoim com o advogado Diran Filho, que atuou na ação judicial que lhe deu a vitória.

A Câmara Municipal de Ilhéus empossará hoje (08) à tarde, durante sessão ordinária prevista para ocorrer às 16 horas, Marisvaldo dos Anjos Souza, o “Baiano do Amendoim”, como o novo vereador do município.

O presidente da Câmara Jerbson Moraes (PSD) decidiu tornar sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial do dia 3 de setembro, convocando o suplente Nery Santana (PSL), considerando a decisão judicial exarada nos autos da Ação de Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Diran Filho, que representa Baiano do Amendoim.

O Juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública, Vinicius Campos Miranda, entendeu que a cláusula de barreira/desempenho não se aplica aos suplentes, razão pela qual reconhece “Baiano do Amendoim” como apto para assumir a vaga.

Baiano do Amendoim tomará posse no lugar doo ex-vereador Luca Lima, que teve o seu mandato cassado pela Câmara.

“Baiano do Amendoim” nasceu em Belmonte. Tem 49 anos, é vendedor pracista e caixeiro viajante, segundo informação prestada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na eleição de 2020, o novo vereador obteve 361 votos.

O Blog Agravo entrou em contato com o advogado Diran Filho que representou Baiano do Amendoim.

“Nós sempre confiamos na Justiça, e a justiça está sendo feita. Confiamos também no reconhecimento da Câmara de Vereadores. Agora é só concluir a posse de Baiano do Amendoim. Estamos muito satisfeitos com resultado positivo”, explicitou Diran.

CNM refuta fala do presidente da República sobre enfrentamento da pandemia por prefeitos

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Em postagens publicadas no Twitter, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) rebateu fala do presidente República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 7 de setembro, na Avenida Paulista, em relação às medidas adotadas por prefeitos no enfrentamento da pandemia. A entidade destacou que “as ações de restrição de circulação e atividades econômicas adotadas pelos gestores locais salvaram milhares de vidas no Brasil, apesar da postura contrária do chefe do Executivo federal”.

A CNM também lembrou que o Brasil já perdeu mais de 584 mil vidas em decorrência das coronavírus. E alertou que a “ação de prefeitos e prefeitas, embasada pela Constituição e reforçada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinante para que esse quadro não fosse ainda mais grave, já que não houve a coordenação nacional necessária para o enfrentamento dessa crise mundial e que transcende o planejamento local”.

Por fim, a entidade apontou que os “Municípios primaram por medidas que tomaram por base o cunho científico, e não posicionamentos políticos e eleitoreiros, evitando, com isso, uma verdadeira catástrofe no país”. As postagens foram uma resposta à fala de Bolsonaro na qual ele afirmou que a ação de governadores e prefeitos foi pior do que o vírus e contrária à Constituição Federal. Por fim, a entidade apontou que os “Municípios primaram por medidas que tomaram por base o cunho científico, e não posicionamentos políticos e eleitoreiros, evitando, com isso, uma verdadeira catástrofe no país”.

As postagens foram uma resposta à fala de Bolsonaro na qual ele afirmou que a ação de governadores e prefeitos foi pior do que o vírus e contrária à Constituição Federal.

Últimos dias para apostar na Lotofácil da Independência

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A Lotofácil da Independência sorteia no próximo sábado (11) o prêmio especial estimado em R$ 150 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O concurso 2.320 será sorteado às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, esta será a maior premiação da história da modalidade. O maior prêmio da Lotofácil da Independência, até então, foi pago no ano passado – R$ 124,9 milhões, divididos entre 50 apostas de 17 estados.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

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Mega Sena.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado em R$ 40 milhões. As seis dezenas do concurso 2.407 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade deem São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 120,4 mil de rendimento no primeiro mês.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Covid-19: Vacinação segue com aplicação da 1ª e 2ª dose; confira pontos

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A aplicação da primeira dose contra a Covid-19 em Ilhéus continua nesta quarta-feira (8) para o público com idade igual ou superior a 18 anos. A estratégia acontece nas unidades de saúde previamente informadas. Pessoas com 2ª dose marcada até 8 de setembro também podem comparecer aos postos, conforme horário específico, ao CMAE, das 8h às 12h e das 13h às 15h, ou à Cruzada do Bem pelo Bem, das 8h às 13h.

As 14 unidades de saúde ofertarão a segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca. O CMAE e a Cruzada aplicarão a segunda dose de todos os imunizantes. A pessoa deve comparecer na data indicada no cartão, obedecendo ao intervalo necessário entre as duas aplicações, visto que a segunda dose não será antecipada.

Documentação – Para tomar a primeira dose o público deve portar CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso possua. Já para receber a segunda dose é imprescindível a apresentação do CPF, cartão SUS e cartão de vacinação constando a primeira aplicação do imunizante.

Vacine-se! Vacina salva vidas!

Serviço

Vacinação contra a Covid-19

Data: 08/09/2021

1ª dose

Locais:

– Unidades de Saúde

2ª dose

Locais:

– CMAE (antigo Colégio Fênix)

Endereço: Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova

Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 15h

– Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio – Boa Vista (próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade)

Horário: Das 8h às 13h

– Unidades de Saúde

Módulo Sul:

– ESF Nossa Senhora da Vitória, das 13h às 15h30;

– ESF do Ilhéus II, UBS do Hernani Sá e UBS de Olivença, das 8h às 11h30;

– UBS do Nelson Costa, das 13h às 16h

Módulo Norte:

– UBS Sarah Kubitscheck, das 13h às 16h30

– UBS Avenida Esperança, das 8h às 11h30

Módulo Centro:

– UBS Conquista, UBS Santa Dulce dos Pobres (Avenida Princesa Isabel) e ESF do Basílio, das 8h às 11h30;

– CAE III (antigo Sesp), das 13h às 16h30

Módulo Oeste:

– UBS Euler Ázaro e ESF do Salobrinho, das 8h às 11h30;

– UBS do Banco da Vitória, das 13h às 16h30

Soane Galvão destaca valores como vida e união na solenidade da independência do Brasil

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Secretária Soane Galvão ao lado do prefeito Mário Alexandre.

Coberta de carisma, elegância e por um vestido azul marinho acetinado, Soane Galvão, secretária de desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, adentrou o pátio do centro administrativo do Município, acompanhada do prefeito Mário Alexandre, onde participou do ato cívico do 7 de setembro, pela independência do Brasil.

“O que traduziu essa solenidade, sem dúvidas, foi a união das organizações constituídas, a harmonia e a pluralidade, e o que mais se evidenciou foi a importância da vida, valores fundamentais da nossa democracia. A independência do Brasil deve ser uma memória viva em nossos corações, pois sela e renova a nossa identidade brasileira, pela liberdade, o amor à nossa pátria e à nossa nação, formada por tantas famílias, de gente aguerrida e trabalhadora. Como brasileira e baiana que sou, peço à Deus que abençoe o nosso povo, e nos dê força, sabedoria e coragem para honrarmos o nosso papel como cidadãs e cidadãos conscientes, que trabalham pelo bem e pela democracia”, declarou Soane Galvão.

Com a organização da secretaria de Educação da Prefeitura de Ilhéus, o ato cívico contou com as presenças do secretariado de governo, de autoridades como vereadores, representantes das Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, sociedade civil organizada como OAB, Rotary, Maçonaria e Lions. Após a bela apresentação da banda de música da Polícia Militar e hasteamento das bandeiras, o evento foi marcado com os pronunciamentos de líderes religiosos do Protestantismo, da Igreja Católica, Espírita e de matriz africana, expressando o ecumenismo e a pluralidade democrática.

Bolsonaro assina Medida Provisória que altera Marco Civil da Internet e restringe remoção de conteúdo

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6). 

De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo é “tornar mais claro os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais que, no Brasil, já somam cerca de 150 milhões de pessoas”. “Após um trabalho conjunto da Secretaria Especial da Cultura [órgão do Ministério do Turismo] com a Presidência da República, o novo texto contempla, por exemplo, a necessidade de os provedores indicarem justa causa e motivarem decisões relacionadas à moderação de conteúdo”.

Novas regras

A MP estabelece que não haverá exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdos gerados pelos usuários nem de serviços e funcionalidades dos perfis nas redes sociais, exceto nas hipóteses de “justa causa”. Essas hipóteses também terão de ser motivadas, ou seja, devem ser previamente justificadas.

No caso dos perfis mantidos em redes sociais e plataformas, é considerada justa causa para bloqueio, suspensão ou exclusão situações como inadimplência do usuário em alguma rede paga, contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros, com exceção do direito ao uso do nome social, pseudônimo ou nos casos de perfis de paródia e humor.

Também estão incluídas na hipótese de justa causa contas preponderantemente geridas por programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas. Na lista com justa causa são consideradas ainda as contas que ofertem produtos ou serviços com violação de patente, marca registrada e direitos autorais e de propriedade intelectual, além das envolvidas em práticas reiteradas de ações como divulgação de nudez, representações explícitas de atos sexuais, prática, apoio e promoção de crimes como pedofilia, terrorismo, tráfico de drogas, incitação de atos de ameaça ou violência, incluindo violência contra animais, incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado, entre outras.

O texto prevê a restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social caso não sejam cumpridos os requisitos previstos para a moderação. O provedor de redes sociais será ainda obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação e as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.

Em outro dispositivo, a MP veda aos chamados provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa. A norma apresenta uma definição jurídica do que é rede social, estabelecendo que apenas plataformas com mais de 10 milhões de usuários seriam enquadradas dessa forma. Essa definição não existia anteriormente no Marco Civil da Internet. Em outro ponto, a medida exclui da definição de rede social aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, assim como aquelas que tenham como principal finalidade a viabilização do comércio de bens ou serviços.

Informações claras

A MP estabelece ainda novos dispositivos que trata do direito a informações claras, públicas e objetivas sobre as políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeitos de eventual moderação de conteúdo, bem como do direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso quando ocorrer moderação de conteúdo pelo provedor de rede social.

A MP foi elaborada pela Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, e recebeu parecer favorável da área jurídica do governo. Pelas redes sociais, o titular do órgão, Mario Frias, defendeu a MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, escreveu.

Por ser uma Medida Provisória, as novas regras entram em vigor de forma imediata e valem por até 120 dias. Dentro desse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

Sociedade civil

Entidades da sociedade civil ainda analisam o conteúdo da MP, mas há preocupações com a definição de novos conceitos sem debate prévio. “Não faz sentido essa definição de rede social apenas aquelas com 10 milhões de usuários. Além disso, pela MP, a definição de rede social não se aplica aos aplicativos de mensagem instantânea e chamadas de voz, mas o Facebook permite chamada de voz e troca de mensagem instantânea. O Instagram também permite. E ambas não são redes sociais?”, questiona Paulo Rená, professor e pesquisador em direitos digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede.

Sobre a moderação de conteúdo, que estabelece exceções para que um conteúdo ou uma conta sejam suspensos, bloqueados e ou excluídos, o pesquisador aponta para as possíveis dificuldades de aplicação da lei. “São tantas exceções, e exceções tão abertas, que vai gerar uma dificuldade imensa de saber o que está na exceção ou não. Essa norma tem um conteúdo confuso, complexo e é surpreendente porque não houve debate”, acrescenta.

Com queda na demanda, Ilhéus mantém Centro Covid-19 para atendimento ambulatorial

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A Prefeitura de Ilhéus anunciou nesta segunda-feira (6) o plano de desmobilização temporária dos 20 leitos para tratamento da Covid-19, habilitados no Hospital de Campanha, instalado no Centro de Convenções. Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), a desmobilização é gradual e leva em consideração o cenário epidemiológico do município.

A estratégia foi adotada devido à desaceleração na taxa de contaminação e redução das solicitações para internamento de pacientes infectados. A Sesau reforça que a unidade não será desativada. O atendimento ambulatorial continua em funcionamento 24 horas, com realização de coleta do material todos os dias, das 8h às 12h.

O Centro Covid-19 passa a funcionar como unidade de retaguarda e caso haja necessidade, o paciente será transferido para hospitais conveniados. A desmobilização obedece a critérios específicos, como queda na taxa de transmissão e ocupação de leitos abaixo de 70%. O prefeito Mário Alexandre explica que o plano é responsável e foi montado após análises criteriosas dos dados existentes.

“A pandemia não acabou. A população precisa manter todas as medidas de prevenção, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento social. Só assim será possível frear o ritmo de transmissão do vírus”.

O boletim epidemiológico divulgado no domingo (5) contabiliza 19.655 pessoas curadas e 25 infectadas pela Covid-19. Dos atuais 61 leitos de UTI habilitados, 7 estão ocupados com pacientes de Ilhéus e 8 abrigam pacientes oriundos de outras cidades baianas.

Ilhéus: Abrigo São Vicente de Paulo lança campanha do leite

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A Sociedade São Vicente de Paulo de Ilhéus lançou uma campanha de doação de itens para os 75 idosos abrigados na instituição. Itens como café, açúcar e leite líquido integral podem ser doados na sede do abrigo que fica no Alto da Conquista, Rua Café Filho, 736.

De acordo com a administração do abrigo, por dia, são consumidos 18 litros de leite, 6 pacotes de café e 6 kg de açúcar, o correspondente a um consumo mensal de 540 litros de leite, 180 pacotes de café e 180 kg de açúcar.

Quem não puder realizar a doação em gêneros alimentícios, pode fazer a doação via pix pelo número do CNPJ da instituição: 14.173.181.0001-62.

“Todos sabem do caráter filantrópico da nossa instituição. Por isso, contamos com a solidariedade dos ilheenses que puderem nos ajudar a prover a segurança alimentar e nutricional dos nossos 75 idosos. Que Deus os abençoe”, declarou o presidente do abrigo, Padre Valdir José Gonçalves

Moraes é alvo de ataques em bar em São Paulo e caso vai parar na polícia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou queixa na polícia após saber que foi ofendido e recebeu ameaças de frequentadores de um bar no Clube Pinheiros, na capital paulista. De acordo com o boletim de ocorrência, na madrugada de quinta para sexta-feira, 3, seguranças particulares teriam avisado membros da escolta pessoal de Moraes que pessoas embriagadas estariam “proferindo ameaças e injúrias” contra o ministro. O segurança teria ouvido, da calçada do clube, “4 pessoas em uma mesa bebendo e falando alto”. Um funcionário do Pinheiros teria pedido que os envolvidos parassem com a “importunação do sossego alheio”.

De acordo com o boletim de ocorrência, um dos responsáveis pelos insultos era o publicitário Alexandre Forjaz, que mesmo após deixar o clube, permaneceu com os insultos. Ele seguiu até a frente do prédio onde mora Alexandre de Moraes aos gritos, o xingou o magistrado e pediu o fechamento do STF. O próprio ministro e a vizinhança teriam ouvido os xingamentos. Forjaz disse à polícia que estava assistindo a um jogo de futebol e que havia várias mesas insultando o ministro, mas que ele não conhecia as pessoas e negou as ofensas contra Moraes. O ministro Alexandre de Moraes é sócio do Pinheiros, mora na região do clube. Por isso, a escolta pessoal dele sempre fica no entorno do local.

Informações da Jovem Pan.