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Movimento Juntos Somos + Fortes participa de Tribuna Popular na Câmara Municipal de Salvador

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Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC.

O Movimento Juntos Somos + Fortes participou de Tribuna Popular na Câmara Municipal de Salvador realizada na manhã de hoje (18). A categoria promoveu o debate sobre a segurança pública na capital e a valorização dos profissionais da Polícia Civil do Estado da Bahia.

Durante a Tribuna Popular, o Movimento Juntos Somos + Fortes foi representado por Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC, que solicitou ao presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), a realização de uma audiência pública em razão da crescente violência enfrentada pela população de Salvador e de toda a Bahia.

Em sua fala, Lopes mencionou os mais de 960 casos de assaltos a coletivos e a ausência da PCBA em mais de 100 municípios do Estado para ilustrar a relação entre a urgência de mudança nas políticas de segurança pública e a alta da violência. “Oito anos de repressão e ostensividade não resolveram. Nós estamos hoje, pelo terceiro ano consecutivo, caminhando para ser tricampeão de homicídios no Brasil. Enquanto no resto do país há uma redução de 5,5%, na Bahia há um aumento da violência de 7,5% e faltam ações de inteligência, faltam ações de investigação. São mais de 15 mil processos arquivados sem definir autoria e materialidade”, explicou Lopes, indicando a necessidade de discutir o papel da Polícia Civil na investigação e no combate à criminalidade, bem como fortalecimento de ações de inteligência.

Sobre a violência intensificada, o presidente do SINDPOC relatou que franquias criminosas como PCC e Comando Vermelho se expandiram no Nordeste, adotando nomes distintos como BDM e Facção do Povo, contribuindo para alta da criminalidade.

O representante do Movimento apontou que a Polícia Civil precisa de oportunidade para debater junto aos edis, políticas de segurança pública efetivas que não sejam só de repressão. “A periferia está cansada de receber ações de truculência, ações de repressão”, disse Eustácio, pontuando que a polícia deve trabalhar de forma cidadã e dialogar com as comunidades.

Ainda na Câmara Municipal de Salvador, Lopes levantou a pauta do salário de nível superior para Investigadores, Escrivães e Peritos Técnicos, que apesar de estar previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nº 11.370/2009, que em seu artigo 46, parágrafo 1º, ainda não foi regulamentada pelo Governo do Estado. O representante do Movimento Juntos Somos + Fortes denunciou ainda que os servidores da polícia civil estão sem reajuste há 7 anos, o que representa uma perda de 37,5% e solicitou que os vereadores aprovassem uma moção de apoio à categoria.

Vídeo:

Em acordo no STF, Ministério da Saúde se compromete a assegurar esquema vacinal completo à Bahia

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O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

A União declarou que dará andamento, em até 10 dias, ao processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referente à equalização das doses de vacina da Bahia, tratando de todas as questões firmadas no acordo.

Defasagem de doses

Na ação, o estado alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no envio de vacinas contra a covid-19 pela União. A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia sustenta que, inicialmente, as vacinas foram distribuídas aos estados com maior contingente de grupos prioritários e, posteriormente, o critério foi adequado para abranger o restante da população em ordem decrescente de idade. A partir dessa alteração, os estados que receberam menos doses na fase inicial deveriam ser compensados.

Acordo firmado

Durante a audiência, a União afirmou que, em 15/9, foram enviados imunizantes para toda a população adulta do estado, de acordo com números do IBGE. Informou, ainda, que o Ministério da Saúde solicitou ao estado, por meio de ofício, a confirmação do recebimento das doses necessárias, observando que, após a resposta, adequações poderão ser realizadas, caso haja defasagem na quantidade enviada.

Por sua vez, o Estado da Bahia comprometeu-se a responder ao pedido a partir das informações que serão encaminhadas pelos 417 municípios, no prazo de 10 dias.

A mediadora da audiência de conciliação, juíza instrutora Helena Campos Refosco, registrou em ata que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou a abranger a cobertura vacinal dos adolescentes de 12 a 17 anos após o ajuizamento da ACO 3520. No documento também consta que não há objeção da União para a reposição das doses interditadas da Coronavac, outra questão que ocorreu posteriormente à propositura da ação referente às doses não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e interditadas em setembro.

Em relação a essa questão, o Ministério da Saúde comprometeu-se a enviar imunizantes, no prazo de 10 dias, conforme ajuste a ser feito com a Secretaria Estadual de Saúde e as devoluções dos municípios.

Coletivo “Ciranda, Ilhéus na Praça” será retomado no próximo sábado (23)

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Realizado com apoio da Prefeitura, a próxima edição do Projeto “Ciranda, Ilhéus na Praça” acontecerá neste sábado (23), das 17h às 21h, na Praça Dr Antônio Vianna – Cidade Nova. De acordo com os organizadores, a iniciativa atende aos protocolos de prevenção à Covid-19 expedidos pelos órgãos responsáveis, com uso de máscara, distanciamento social e higienização das mãos, com disponibilização do álcool 70% em todos os stands.

O projeto chega à 27ª edição e será retomado de forma simplificada, com quantidade de expositores e atrações reduzidas, a fim de evitar aglomeração. O apoio do público é muito importante para garantir a manutenção do evento. Recomenda-se que pessoas com sintomas gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), dores no corpo ou na cabeça, diarreia, perda parcial ou total do olfato ou paladar, entre outros sintomas da Covid-19 evitem comparecer ao evento e procurem atendimento médico para receber as orientações adequadas.

O Município presta apoio por meio das secretarias de Cultura, Meio Ambiente e Saúde. Nesta edição haverá contação de história, ciranda e música ambiente. Participam do evento as ONGS Filtro dos Sonhos, Organização Gongombira de Cultura e Cidadania e o Coletivo Absorvendo, que fará a coleta de doações de absorventes para as mulheres vulneráveis do assentamento Itariri.

Serviço

– Ciranda na Praça

Local: Praça Dr Antônio Vianna – Cidade Nova

Data: 23 de outubro de 2021

Horário: Das 17h às 21h

Informações da Prefeitura de Ilhéus.

Polícia Militar encerra 23 festas clandestinas na Bahia

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No último final de semana a Polícia Militar da Bahia encerrou 23 festas sem a autorização das prefeituras, conhecidas como “paredão”, em todo o estado. Nas ocorrências atendidas houve a apreensão de 21 veículos, 40 equipamentos de som, uma arma de fogo, drogas, além da prisão de cinco pessoas em flagrante, cinco conduções por desobediência e oito por desacato.

As novas estratégias do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) da PMBA têm como objetivo coibir eventos patrocinados por grupos criminosos que fomentam a comercialização de drogas e a perturbação pública, especialmente nos finais de semana.

O balanço é resultado do trabalho das companhias independentes e batalhões da capital, da Região Metropolitana de Salvador e do interior da Bahia, que contaram com o apoio das unidades especializadas da corporação.

Zona Rural – Um exemplo do resultado da fiscalização intensa em todo o estado foi a apreensão de 10 alto-falantes e seis cornetas em um bar no Povoado de Morro do Fundo, zona rural de Serrinha, por policiais militares do 16º Batalhão. A ocorrência foi na noite de domingo (17), por volta das 19h, após denúncias de perturbação do sossego público feitas por populares.

Ao chegar ao local, a guarnição visualizou uma grande quantidade de pessoas e veículos estacionados, sendo que um Fiat Strada, de cor branca, estava com um som do tipo “paredão” em sua carroceria, em volume elevado. Os militares realizaram a abordagem e apresentaram o material apreendido na delegacia.

“A PM segue contando com o apoio da população através dos nossos canais de denúncia 190 e 181 para coibir ações criminosas e perturbação pública”, ressalta a porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto.

Representantes do Ministério da Infraestrutura e da ANTAQ visitam o Porto de Ilhéus

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Os diretores da Codeba receberam no Porto de Ilhéus, a diretora e a superintendente da ANTAQ, a diretora de gerenciamento de contratos de arrendamento e concessão da SNPTA/Ministério da Infraestrutura, e o chefe da ANTAQ — Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em Salvador.

O motivo da visita não foi divulgado. O Blog Agravo tentou contato com a ascom da Codeba, mas não houve exito.

Segundo informações extra oficiais, a visita faz parte de um estudo para entregar o Porto a iniciativa privada.

Vale lembrar que o governo federal vem intensificando concessões à iniciativa privada da infraestrutura de transportes.

 

Cães e gatos podem ter vírus da covid-19, mas não transmitem a doença

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Apenas 11% dos cães e gatos que habitam casas de pessoas que tiveram covid-19 apresentam o vírus nas vias aéreas. Esses animais, entretanto, não desenvolvem a doença, segundo pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Isso significa que eles apresentam exames moleculares positivos para SARS-CoV-2, mas não têm sinais clínicos da doença.

Segundo o médico veterinário Marconi Rodrigues de Farias, professor da Escola de Ciências da Vida da PUC-PR e um dos responsáveis pelo estudo, até o momento, foram avaliados 55 animais, sendo 45 cães e dez gatos. Os animais foram divididos em dois grupos: aqueles que tiveram contato com pessoas com diagnóstico de covid-19 e os que não tiveram.

A pesquisa visa analisar se os animais que coabitam com pessoas com covid-19 têm sintomas respiratórios semelhantes aos dos tutores, se sentem dificuldade para respirar ou apresentam secreção nasal ou ocular.

Foram feitos testes PCR, isto é, testes moleculares, baseados na pesquisa do material genético do vírus (RNA) em amostras coletadas por swab (cotonete longo e estéril) da nasofaringe dos animais e também coletas de sangue, com o objetivo de ver se os cães e gatos domésticos tinham o vírus. “Eles pegam o vírus, mas este não replica nos cães e gatos. Eles não conseguem transmitir”, explicou Farias.

Segundo o pesquisador, a possibilidade de cães e gatos transmitirem a doença é muito pequena. O estudo conclui ainda que em torno de 90% dos animais, mesmo tendo contato com pessoas positivadas, não têm o vírus nas vias aéreas.

Mutação

Segundo Farias, até o momento, pode-se afirmar que animais domésticos têm baixo potencial no ciclo epidemiológico da doença.

No entanto, é importante ter em mente que o vírus pode sofrer mutação. Por enquanto, o cão e o gato doméstico não desenvolvem a doença. A continuidade do trabalho dos pesquisadores da PUC-PR vai revelar se esse vírus, em contato com os animais, pode sofrer mutação e, a partir daí, no futuro, passar a infectar também cães e gatos domésticos.

“Isso pode acontecer. Aí, o cão e o gato passariam a replicar o vírus. Pode acontecer no futuro. A gente não sabe”.

Por isso, segundo o especialista, é importante controlar a doença e vacinar em massa a população, para evitar que o cão e o gato tenham acesso a uma alta carga viral, porque isso pode favorecer a mutação.

A nova etapa da pesquisa vai avaliar se o cão e o gato têm anticorpos contra o vírus. Os dados deverão ser concluídos entre novembro e dezembro deste ano.

O trabalho conta com recursos da própria PUC-PR e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Informações da Agência Brasil.

UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. “O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?”, questiona. O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. “Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado”, argumenta Zé Cocá.

Um estudo apresentado pela Confederação Nacional de Municípios prevê dificuldades para aplicação da matéria proposta pela Câmara e cita que a nova formação de cobrança proposta para o ICMS dos combustíveis pode ir na contramão do interesse público. “Fixar um valor por litro evita o aumento do tributo em um eventual aumento do preço, porém também impede redução em eventual queda. Nessa última hipótese, a composição do tributo no preço final vai aumentar”, aponta a CNM.

Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Informações da Agência Brasil.

Adolfo Menezes assume Governo da Bahia

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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), transmitiu neste sábado (16.10) o cargo de governador da Bahia para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes. O pessedista comandará o Palácio de Ondina de amanhã até o dia 29 de outubro. Com isso, o deputado Paulo Rangel (PT) assumirá a presidência da ALBA.

As trocas no comando do Executivo e do Legislativo ocorrem em virtude da ausência simultânea do país do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, que estarão em viagem oficial internacional.

“É uma honra muito grande poder assumir dois dos poderes constituídos da Bahia, o Legislativo e, agora, o Executivo. Será por um breve período, mas confesso que nem nos meus sonhos mais dourados esperava que um dia isso acontecesse. E está acontecendo. Ser governador a partir de amanhã, ainda que temporário, de um estado ímpar na economia, na história, na cultura, com um povo especial, é uma honra sem igual. E passa todo um filme na cabeça, da minha infância em Campo Formoso, de meus pais, de meu irmão Herculano, de minha família e de meus amigos. Só posso agradecer a Deus por este momento”, declarou Menezes, na transmissão de cargo, realizada hoje, pela manhã, na Governadoria.

Neste sábado é Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação em Itabuna

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Neste sábado é Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação em Itabuna e demais municípios brasileiros que tem como objetivo atualizar o registro vacinal com todas as vacinas que envolvem desde a primeira infância até os 15 anos de idade. Por isso, os pais ou responsáveis devem levar crianças e adolescentes para atualização do cartão de vacina em cinco locais, com atendimento das 8 às 16 horas.

O “Dia D” da Multivacinação acontecerá na UBS Alberto Teixeira (Califórnia), na UBS José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP, centro), na UBS Möise Hage (Lomanto), na UBS Roberto Santos (Santo Antônio) e na UBS José Edites dos Santos (São Caetano). A documentação exigida é o RG ou Certidão de Nascimento, CPF ou Cartão do SUS, comprovante de moradia e cartão de vacinação.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio da Diretoria de Vigilância em Saúde, informa que haverá busca-ativa de crianças e adolescentes que estão com o esquema de vacinação em atraso para que sejam levadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas. Haverá a checagem da Caderneta de Vacinação e, aquelas que estiverem em atraso receberão a vacina correspondente à que falta.