Vídeo: Criança é filmada pendurada em janela de edifício


Uma criança foi flagrada – na tarde da última terça-feira (07) – pendurada em uma janela de um prédio em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Pelo vídeo, é possível notar o desespero dos cinegrafistas ao filmar o menor se segurando na moldura de vidro, no segundo andar do edifício. Veja:

Um dos moradores do apartamento em frente grita: “O garotinho está na janela, moça. O filho da senhora está na janela. Vai para o quarto, gente. Misericórdia”.

Após o ocorrido, três pessoas que encontravam-se na varanda do apartamento entram correndo e retiram a criança da janela.

Internautas reagiram à publicação do vídeo nas redes sociais. Um dos espectadores afirmou: “Graças a Deus terminou tudo bem. Aguenta coração”. Outro lembro da importância de medudas de segurança: “”Ainda bem que tinha tela de proteção!”.

Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro


A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.

O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.

Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).

Empreendedores revitalizam área da Zona Norte de Ilhéus


Mais uma área beneficiada pelo empreendedorismo em Ilhéus. Quem passa pela Av. Litorânea Norte, bairro do Malhado, tem uma grata surpresa com uma área recém-criada com uma vila gastronômica.

Uma área que antes era ocupada por usuários de drogas, e com constantes assaltos, hoje chama atenção pelo ambiente restaurado, totalmente familiar, e com variedade gastronômica.

Conforme os frequentadores, a ação do grupo de pequenos empreendedores agregou valor ao bairro, findou o medo da população local.

Prefeitura exigirá autorização prévia para shows musicais e espetáculos em Itabuna


A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 14.755, do dia 2 deste mês, definindo que a partir de agora exigirá autorização prévia de no mínimo dez dias para a liberação de shows musicais e espetáculos no território do município. O pedido de autorização deve ser apresentado à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) pelas empresas, individual ou pessoa física, promotora de tais eventos em espaços de uso comum ou privado, que deverão obedecer às normas.

O requerimento deve ser entregue no Protocolo Geral do Centro Administrativo, com os seguintes documentos: ofício com informações sobre o espetáculo, com data, horário de início e término, local, estimativa de público, preço do ingresso e a relação das atrações, com respectivos horários de apresentações. Além disso, cópia do contrato social ou última alteração contratual.

Ainda, comprovantes de licenciamentos do 15º Batalhão e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, CREA, Samu-192, Vara da Infância e Juventude, Settran e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e liberação do espaço onde será o evento e do posto de saúde. Por último, fotocópia do comunicado à Polícia Federal.

Também será exigida a instalação de equipamento sanitário (um para cada grupo de 400 pessoas, sinalização interna, destinada à orientação e à circulação e as saídas de emergência. Quando da divulgação do espetáculo ou show musical, deverão ser observados: carros de som autorizados pela Sicer, não sendo permitida a utilização de papel picado, big-door, cartazes, ou outro recurso que prejudique a limpeza e estéticas das vias e, quando se utilizar carretas, será igualmente obrigatória autorização prévia.

Fica estipulada a multa de 60 Unidade Fiscal Municipal (UFM), convertida em favor do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo para as hipóteses de descumprimento das disposições do Decreto. “É de inteira responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física que esteja promovendo o espetáculo ou show, o atendimento de todas as exigência mencionadas até a realização do evento”, diz decreto.

Soane Galvão: “Nasce em Ilhéus e no Sul da Bahia uma nova referência com o Hospital Materno-Infantil”


Presente na inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio nesta segunda-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, valorizou a importância do equipamento para a saúde e segurança dos partos de mães e bebês de Ilhéus e região sul da Bahia.

“Nós, mulheres baianas do interior da Bahia, sempre sentimos a necessidade de uma estrutura hospitalar neonatal e pediátrica para atender com eficiência as parturientes e as crianças de 0 a 12 anos. Nós tínhamos dificuldades. Quantas mães sofriam com o parto, principalmente as de alto risco, dando luz a crianças que por não terem um acompanhamento especializado, muitas vezes tinham que ser transportadas daqui, aguardando vaga em ambulância e em Salvador, para parir. Muitas faleciam ou nasciam com algum problema grave, e o que poderia ser resolvido se existisse essa estrutura, sofriam com as sequelas da ausência de um serviço de saúde especializado”, explanou Soane.

Ao agradecer ao governador Rui Costa pelo comprometimento com os sul baianos, e ao prefeito Mário Alexandre por tanto pedir e lutar por essa obra até que ela se tornasse realidade, Soane Galvão demonstrou sua alegria e gratidão, afirmando que esse fortalecimento do atendimento materno-infantil para Ilhéus e região resulta de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado. “Graças a Deus e a essa parceria maravilhosa, hoje temos um hospital moderno, de alta qualidade, com equipamentos de última geração e tecnologia de ponta, com UTI neonatal e pediátrica, médicos especializados, cirurgia cardíaca, cirurgia neurológica, pediatria, obstetrícia, tudo isso com acolhimento e humanização para as nossas mães parirem com dignidade os seus bebês e terem os seus filhos bem assistidos. Não tem preço. Quem é mãe, sabe o quanto essa estrutura vai mudar a vida de tantas pessoas”, frisou.

MP abre processo seletivo com 200 vagas para estagiário de Direito


O Ministério Público estadual lançou edital de processo seletivo para preenchimento de 200 vagas de estágio para estudantes de Direito. Os selecionados atuarão nas Promotorias de Justiça Regionais, no interior do estado. Interessados poderão fazer as inscrições a partir das 16h do dia 13 de dezembro até às 16h do dia 18 de janeiro.

Todo o processo seletivo, que ocorrerá de forma virtual, visa o preenchimento das vagas existentes, mais cadastro de reserva. Serão reservados 30% do total de vagas a negros e 10% a candidatos com deficiência. A bolsa é de R$ 663,00, mais auxílio-transporte. Conforme edital, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e o pagamento da taxa, no valor de R$ 55,00. Os candidatos farão a prova objetiva no dia 13 de fevereiro de 2022, às 10h, do próprio computador em suas residências.

CPI da Coelba não sai do papel


Imagem ilustrativa.

Autorizada desde o dia 18 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “ações e omissões” da Coelba ainda não saiu do papel. As bancadas de governo e oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) não chegaram a um acordo para as indicações à presidência e relatoria.

O líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), publicou no Diário Oficial seus indicados, mas o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), recusa-se a enviar os nomes para compor o colegiado enquanto o petista não recuar.

Há um entendimento na Alba de que a relatoria fique com o autor do requerimento da CPI, o deputado Tum (PSC), mas para Régis, apesar de oficalmente ser oposição, Tum vota com o governo. “Não vou deixar eles dominarem tudo”, afirmou em entrevista ao site local BNews.

O nome mais cotado para a oposição indicar para a presidência da CPI é o do deputado Tiago Correia (PSDB). Os apoiadores do governo, por outro lado, tendem a indicar Vítor Bonfim (PL).

Informações da TV Aratu. 

Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS


Carteira de trabalho digital.

Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7).

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19.

Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar o pagamento.

Para evitar o acréscimo de encargos e multa, o banco alerta que a quitação deve ser feita dentro do prazo.

A Caixa alerta que caso existam parcelas em aberto, é necessário regularizar até hoje, garantindo as condições especiais da Medida Provisória. O não recolhimento dos valores ao fundo gera impedimento ao empregador para emitir o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

Ao todo, segundo a Caixa, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos por quatro meses, entre maio e agosto deste ano.

Mais de 100 mil empregadores aderiram à medida criada para preservar cerca de 7 milhões de empregos.

A Caixa disponibiliza a Cartilha Operacional do Empregador em Downloads – FGTS – Manuais e Cartilhas.

Prefeito de Itacaré solicita à Conder diagnóstico das águas pluviais na cidade


O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o deputado estadual Rosemberg Pinto, entregaram oficio ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, solicitando o apoio para a realização de um minucioso diagnóstico do escoamento das águas pluviais na cidade para identificar as áreas de riscos e realizar ações que possam garantir a segurança de todos. O documento foi entregue na manhã desta segunda-feira durante a visita do governador da Bahia, Rui Costa, a Ilhéus.

No documento o prefeito explica que as chuvas que caíra recentemente no município de Itacaré, provocando acidentes, alagamentos e desabrigados, deixou evidente a necessidade de um minucioso diagnóstico das águas pluviais para que o poder público tenha condições de realizar ações preventivas e evitar esses transtornos, prejuízos e riscos para a nossa população. Nesse sentido, Antônio de Anízio solicitou à Conder que possa designar, em caráter de urgência, uma equipe de engenheiros para realizar esse diagnóstico em Itacaré, principalmente na área urbana, indicando as áreas de riscos e as ações que devem ser executadas.

“Como agentes públicos, temos o dever de cuidar e proteger a nossa população e evitar que sejam a submetidas a riscos. E o diagnóstico sobre o escoamento das águas pluviais nos dará condições de minimizar esses riscos, cuidando, protegendo e garantindo uma melhor qualidade de vida para o nosso povo”, explicou o prefeito. “Não podemos aguardar que novos acidentes sejam registrados ou nova situação de emergência seja registrada e decretada para garantir a segurança de todos. Daí a importância do nosso papel em realizar essas ações preventivas. E a Conder é uma importante aliada nessa luta para garantir a segurança da população”, complementou Antônio de Anízio.

Ilhéus: Prefeito Mário Alexandre acompanha governador Rui Costa na inauguração do materno-infantil


Referência em cirurgia pediátrica e parto de alto risco, o Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (6) pelo governador Rui Costa, acompanhado do prefeito Mário Alexandre, de secretários, lideranças políticas e comunidade local. A unidade, erguida no prédio do antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, possui 105 leitos de internação, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada.

Para Mário Alexandre, o pacote de investimentos executados em Ilhéus é reflexo da parceria exitosa com o Governo do Estado e representa um importante passo na otimização da saúde no município e em toda a região sul da Bahia.

“Nessa parceria com o governador Rui Costa e toda a sua equipe vamos ampliar a cobertura da Atenção Básica e melhorar a oferta de atendimento neonatal e pediátrico, garantindo às nossas mães uma assistência digna e de qualidade. Tudo isso é fruto de muita luta. Com diálogo e entendimento hoje entregamos um dos maiores equipamentos do estado da Bahia e do Brasil. É mais uma vitória da parceria de credibilidade. São avanços que ninguém nunca viu na cidade”, frisou Mário Alexandre.

Conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o investimento total é de aproximadamente R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos. O hospital materno-infantil dispõe de 10 leitos de UTI Neonatal e 25 semi-intensivos, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências. A unidade tem ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar.

“Ilhéus representa um polo importantíssimo de oferta de serviços públicos de saúde, em alta resolutividade e alta complexidade de várias especialidades. Hoje a gente vem entregar uma unidade materno-infantil que se junta ao Hospital Costa do Cacau para atender todos os municípios da região. Já entregamos a primeira policlínica regional, estamos construindo uma UPA na cidade, que servirá de unidade de emergência, e concluindo a licitação de uma nova policlínica regional em Ilhéus para dividir o atendimento e com isso dobrar os exames para os municípios que fazem parte da região. Isso também gera emprego. Só na unidade materno-infantil abrimos 700 empregos para mães e pais de família. Estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia”, ressaltou o governador.

A Sesab informa que além da realização de partos e da internação, o novo hospital ofertará atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia. A unidade funcionará também como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde.