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Prefeitura exigirá autorização prévia para shows musicais e espetáculos em Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 14.755, do dia 2 deste mês, definindo que a partir de agora exigirá autorização prévia de no mínimo dez dias para a liberação de shows musicais e espetáculos no território do município. O pedido de autorização deve ser apresentado à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) pelas empresas, individual ou pessoa física, promotora de tais eventos em espaços de uso comum ou privado, que deverão obedecer às normas.

O requerimento deve ser entregue no Protocolo Geral do Centro Administrativo, com os seguintes documentos: ofício com informações sobre o espetáculo, com data, horário de início e término, local, estimativa de público, preço do ingresso e a relação das atrações, com respectivos horários de apresentações. Além disso, cópia do contrato social ou última alteração contratual.

Ainda, comprovantes de licenciamentos do 15º Batalhão e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, CREA, Samu-192, Vara da Infância e Juventude, Settran e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e liberação do espaço onde será o evento e do posto de saúde. Por último, fotocópia do comunicado à Polícia Federal.

Também será exigida a instalação de equipamento sanitário (um para cada grupo de 400 pessoas, sinalização interna, destinada à orientação e à circulação e as saídas de emergência. Quando da divulgação do espetáculo ou show musical, deverão ser observados: carros de som autorizados pela Sicer, não sendo permitida a utilização de papel picado, big-door, cartazes, ou outro recurso que prejudique a limpeza e estéticas das vias e, quando se utilizar carretas, será igualmente obrigatória autorização prévia.

Fica estipulada a multa de 60 Unidade Fiscal Municipal (UFM), convertida em favor do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo para as hipóteses de descumprimento das disposições do Decreto. “É de inteira responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física que esteja promovendo o espetáculo ou show, o atendimento de todas as exigência mencionadas até a realização do evento”, diz decreto.

Soane Galvão: “Nasce em Ilhéus e no Sul da Bahia uma nova referência com o Hospital Materno-Infantil”

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Presente na inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio nesta segunda-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, valorizou a importância do equipamento para a saúde e segurança dos partos de mães e bebês de Ilhéus e região sul da Bahia.

“Nós, mulheres baianas do interior da Bahia, sempre sentimos a necessidade de uma estrutura hospitalar neonatal e pediátrica para atender com eficiência as parturientes e as crianças de 0 a 12 anos. Nós tínhamos dificuldades. Quantas mães sofriam com o parto, principalmente as de alto risco, dando luz a crianças que por não terem um acompanhamento especializado, muitas vezes tinham que ser transportadas daqui, aguardando vaga em ambulância e em Salvador, para parir. Muitas faleciam ou nasciam com algum problema grave, e o que poderia ser resolvido se existisse essa estrutura, sofriam com as sequelas da ausência de um serviço de saúde especializado”, explanou Soane.

Ao agradecer ao governador Rui Costa pelo comprometimento com os sul baianos, e ao prefeito Mário Alexandre por tanto pedir e lutar por essa obra até que ela se tornasse realidade, Soane Galvão demonstrou sua alegria e gratidão, afirmando que esse fortalecimento do atendimento materno-infantil para Ilhéus e região resulta de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado. “Graças a Deus e a essa parceria maravilhosa, hoje temos um hospital moderno, de alta qualidade, com equipamentos de última geração e tecnologia de ponta, com UTI neonatal e pediátrica, médicos especializados, cirurgia cardíaca, cirurgia neurológica, pediatria, obstetrícia, tudo isso com acolhimento e humanização para as nossas mães parirem com dignidade os seus bebês e terem os seus filhos bem assistidos. Não tem preço. Quem é mãe, sabe o quanto essa estrutura vai mudar a vida de tantas pessoas”, frisou.

MP abre processo seletivo com 200 vagas para estagiário de Direito

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O Ministério Público estadual lançou edital de processo seletivo para preenchimento de 200 vagas de estágio para estudantes de Direito. Os selecionados atuarão nas Promotorias de Justiça Regionais, no interior do estado. Interessados poderão fazer as inscrições a partir das 16h do dia 13 de dezembro até às 16h do dia 18 de janeiro.

Todo o processo seletivo, que ocorrerá de forma virtual, visa o preenchimento das vagas existentes, mais cadastro de reserva. Serão reservados 30% do total de vagas a negros e 10% a candidatos com deficiência. A bolsa é de R$ 663,00, mais auxílio-transporte. Conforme edital, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e o pagamento da taxa, no valor de R$ 55,00. Os candidatos farão a prova objetiva no dia 13 de fevereiro de 2022, às 10h, do próprio computador em suas residências.

CPI da Coelba não sai do papel

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Imagem ilustrativa.

Autorizada desde o dia 18 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “ações e omissões” da Coelba ainda não saiu do papel. As bancadas de governo e oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) não chegaram a um acordo para as indicações à presidência e relatoria.

O líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), publicou no Diário Oficial seus indicados, mas o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), recusa-se a enviar os nomes para compor o colegiado enquanto o petista não recuar.

Há um entendimento na Alba de que a relatoria fique com o autor do requerimento da CPI, o deputado Tum (PSC), mas para Régis, apesar de oficalmente ser oposição, Tum vota com o governo. “Não vou deixar eles dominarem tudo”, afirmou em entrevista ao site local BNews.

O nome mais cotado para a oposição indicar para a presidência da CPI é o do deputado Tiago Correia (PSDB). Os apoiadores do governo, por outro lado, tendem a indicar Vítor Bonfim (PL).

Informações da TV Aratu. 

Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS

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Carteira de trabalho digital.

Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7).

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19.

Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar o pagamento.

Para evitar o acréscimo de encargos e multa, o banco alerta que a quitação deve ser feita dentro do prazo.

A Caixa alerta que caso existam parcelas em aberto, é necessário regularizar até hoje, garantindo as condições especiais da Medida Provisória. O não recolhimento dos valores ao fundo gera impedimento ao empregador para emitir o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

Ao todo, segundo a Caixa, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos por quatro meses, entre maio e agosto deste ano.

Mais de 100 mil empregadores aderiram à medida criada para preservar cerca de 7 milhões de empregos.

A Caixa disponibiliza a Cartilha Operacional do Empregador em Downloads – FGTS – Manuais e Cartilhas.

Prefeito de Itacaré solicita à Conder diagnóstico das águas pluviais na cidade

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o deputado estadual Rosemberg Pinto, entregaram oficio ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, solicitando o apoio para a realização de um minucioso diagnóstico do escoamento das águas pluviais na cidade para identificar as áreas de riscos e realizar ações que possam garantir a segurança de todos. O documento foi entregue na manhã desta segunda-feira durante a visita do governador da Bahia, Rui Costa, a Ilhéus.

No documento o prefeito explica que as chuvas que caíra recentemente no município de Itacaré, provocando acidentes, alagamentos e desabrigados, deixou evidente a necessidade de um minucioso diagnóstico das águas pluviais para que o poder público tenha condições de realizar ações preventivas e evitar esses transtornos, prejuízos e riscos para a nossa população. Nesse sentido, Antônio de Anízio solicitou à Conder que possa designar, em caráter de urgência, uma equipe de engenheiros para realizar esse diagnóstico em Itacaré, principalmente na área urbana, indicando as áreas de riscos e as ações que devem ser executadas.

“Como agentes públicos, temos o dever de cuidar e proteger a nossa população e evitar que sejam a submetidas a riscos. E o diagnóstico sobre o escoamento das águas pluviais nos dará condições de minimizar esses riscos, cuidando, protegendo e garantindo uma melhor qualidade de vida para o nosso povo”, explicou o prefeito. “Não podemos aguardar que novos acidentes sejam registrados ou nova situação de emergência seja registrada e decretada para garantir a segurança de todos. Daí a importância do nosso papel em realizar essas ações preventivas. E a Conder é uma importante aliada nessa luta para garantir a segurança da população”, complementou Antônio de Anízio.

Ilhéus: Prefeito Mário Alexandre acompanha governador Rui Costa na inauguração do materno-infantil

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Referência em cirurgia pediátrica e parto de alto risco, o Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (6) pelo governador Rui Costa, acompanhado do prefeito Mário Alexandre, de secretários, lideranças políticas e comunidade local. A unidade, erguida no prédio do antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, possui 105 leitos de internação, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada.

Para Mário Alexandre, o pacote de investimentos executados em Ilhéus é reflexo da parceria exitosa com o Governo do Estado e representa um importante passo na otimização da saúde no município e em toda a região sul da Bahia.

“Nessa parceria com o governador Rui Costa e toda a sua equipe vamos ampliar a cobertura da Atenção Básica e melhorar a oferta de atendimento neonatal e pediátrico, garantindo às nossas mães uma assistência digna e de qualidade. Tudo isso é fruto de muita luta. Com diálogo e entendimento hoje entregamos um dos maiores equipamentos do estado da Bahia e do Brasil. É mais uma vitória da parceria de credibilidade. São avanços que ninguém nunca viu na cidade”, frisou Mário Alexandre.

Conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o investimento total é de aproximadamente R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos. O hospital materno-infantil dispõe de 10 leitos de UTI Neonatal e 25 semi-intensivos, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências. A unidade tem ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar.

“Ilhéus representa um polo importantíssimo de oferta de serviços públicos de saúde, em alta resolutividade e alta complexidade de várias especialidades. Hoje a gente vem entregar uma unidade materno-infantil que se junta ao Hospital Costa do Cacau para atender todos os municípios da região. Já entregamos a primeira policlínica regional, estamos construindo uma UPA na cidade, que servirá de unidade de emergência, e concluindo a licitação de uma nova policlínica regional em Ilhéus para dividir o atendimento e com isso dobrar os exames para os municípios que fazem parte da região. Isso também gera emprego. Só na unidade materno-infantil abrimos 700 empregos para mães e pais de família. Estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia”, ressaltou o governador.

A Sesab informa que além da realização de partos e da internação, o novo hospital ofertará atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia. A unidade funcionará também como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde.

Prefeito Augusto Castro recebe governador Rui Costa para início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus – Itabuna

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A tão esperada duplicação da Ilhéus – Itabuna estará se tornando realidade em breve para satisfação dos usuários da rodovia e dos turistas. No início da tarde desta segunda-feira, dia 6, em Itabuna, o governador Rui Costa, acompanhado do prefeito Augusto Castro (PSD), do senador Jaques Wagner (PT-BA), secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, Marcus Cavalcanti, deputados federais e estaduais, visitou o canteiro de obras, no bairro São Judas Tadeu, em Itabuna, instalado pela construtora Paviservice.

A BA-649 terá um total de 18 quilômetros de extensão, está sendo construída na margem direita do curso do Rio Cachoeira e será interligada à rodovia BR-415 – Jorge Amado por quatro pontes e um viaduto. Será importante vetor de desenvolvimento, além de beneficiar mais de 511 mil moradores e contribuir para escoamento da produção agrícola, principalmente de grãos em direção ao Porto do Malhado, em Ilhéus, além de fortalecer o turismo.

Para muitos itabunenses, a nova rodovia estadual representa um grande avanço não só para Itabuna, mas para toda a região, cujos principais atrativos turísticos estão situados no litoral de Itacaré, Ilhéus, Una e Canavieiras. O investimento previsto é de R$ 141 milhões e o contrato prevê a conclusão das obras em até 30 meses.

“Nós estamos fazendo esta duplicação com recursos próprios do Estado da Bahia. Além de requalificar o acesso a Ilhéus, abrirá um novo vetor de desenvolvimento para Itabuna e região. Esse investimento atrairá outros investimentos”, disse o governador Rui Costa. Segundo ele, “isto significa mais emprego e renda para a população e é isso que nós queremos, trabalhar e entregar serviços e obras”, afirmou.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ressaltou que a obra é um sonho de décadas. “O governador chega para a ordem de serviço, com as máquinas já no local. Isso é muito bom”, frisou, lembrando a Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado tem um projeto que prevê a duplicação do eixo urbano da Ilhéus – Itabuna do posto de combustíveis no final da Avenida Juracy Magalhães até o Cidadelle, imediações dos atacadões.

Também prestigiaram o evento, o secretário de do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) e os deputados estaduais Rosemberg Pinto, Eduardo Salles, Fabíola Mansur, Osni e Adolfo Menezes. Ainda, os secretários municipais de de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini, de Planejamento, Sônia Fontes, e de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.

Secretaria Municipal de Saúde divulga cronograma da vacinação em Itabuna

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A Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga o cronograma de vacinação nesta semana em Itabuna contra o Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. A primeira, segunda e terceira dose serão aplicadas em três dias: nesta segunda, na quinta e sexta-feira, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.

Para a primeira dose, o público é aquele maior de 18 anos que receberá a dose da vacina Coronavac. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência.

Para a segunda dose, as pessoas que estão com data de retorno até o dia 11 para as vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. Vale destacar que está liberado para todos, a antecipação da 2ª dose Pfizer para 60 dias. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência e cartão com registro da primeira dose.

Na terça-feira, dia 7, haverá segunda dose para pessoas maiores de 18 anos que estão em atraso no esquema vacinal e também para adolescentes de 12 a 17 anos que já tenham recebido a primeira dose da vacina Pfizer até 8 de outubrio A ação será na UniFTC ,das 17 às 20h. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, cartão de vacina com o registro da primeira dose e comprovante de residência.

TERCEIRA DOSE

Para a terceira dose nas Unidades Básicas e de Saúde da Família, das 8 as 11 e das 13 às 16 h, serão imunizados idosos maiores de 53 anos com conclusão do esquema vacinal há mais de cinco meses (primeira e segunda dose).

Na terça-feira, haverá a terceira dose para os trabalhadores da saúde da rede pública e privada que sejam maiores de 18 anos e que tenham concluído o esquema vacinal (qualquer imunizante) até o dia 6 de julho. A ação será na UniFTC, das 17 às 20 h.

A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, Carteira do Conselho Profissional ou declaração da empresa ou crachá e cartão de vacina com o registro da segunda dose. O atendimento é por ordem de chegada.

AÇÃO PARÓQUIA SÃO JUDAS

Nesta terça-feira, das 8 às 12h, na Paróquia São Judas, na Avenida Ilhéus, haverá vacinação contra Covid-19 da primeira, segunda e terceira dose a transeuntes e moradores dos bairros circunvizinhos.
A vacinação é direcionada para primeira dose de pessoas maiores de 12 anos; repescagem de pessoas com esquema em atraso para segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. E ainda, para a terceira dose com a vacina Pfizer para pessoas maiores de 53 anos que tenham cinco meses de conclusão do ciclo vacinal.

A documentação necessária é RG, CPF ou Cartão SUS, Comprovante de moradia e cartão de vacina com o registro vacinal. Serão atendidas 300 senhas que serão distribuídas por ordem de chegada.

NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

Na quarta-feira, dia 8, das 8 às 12h, no Bairro Jardim Vitória, na Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, haverá vacinação contra Covid-19 da primeira, segunda e terceira dose aos moradores do bairro.

A vacinação é direcionada para primeira dose de pessoas maiores de 12 anos; repescagem de pessoas com esquema em atraso para segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. E ainda, para a terceira dose com a vacina Pfizer para pessoas maiores de 53 anos que tenham 5 meses de conclusão do ciclo vacinal.

A documentação necessária é RG, CPF ou Cartão SUS, Comprovante de moradia e cartão de vacina com o registro vacinal. Serão atendidas 300 senhas que serão distribuídas por ordem de chegada.

AÇÃO ITINERANTE

Na quinta-feira, dia 9, das 18 às 20h30min, haverá ação na Capela do Senhor Menino, no Bairro Lomanto, haverá vacinação contra Covid-19 da primeira, segunda e terceira dose nos transeuntes e moradores do bairro.

A vacinação é direcionada para primeira dose de pessoas maiores de 12 anos; repescagem de pessoas com esquema em atraso para segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. E ainda, para a terceira dose com a vacina Pfizer para pessoas maiores de 53 anos que tenham cinco meses de conclusão do ciclo vacinal.

A documentação necessária é RG, CPF ou Cartão SUS, Comprovante de moradia e cartão de vacina com o registro vacinal. Serão atendidas 300 senhas que serão distribuídas por ordem de chegada.

JARDIM AMÉRICA I E II

Na sexta-feira, dia 10, nos Condomínios Jardim América I e II, no Bairro Nova Califórnia, haverá vacinação contra Covid-19 da primeira, segunda e terceira dose.

A vacinação é direcionada para primeira dose de pessoas maiores de 12 anos; repescagem de pessoas com esquema em atraso para segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. E ainda, para a terceira dose com a vacina Pfizer para pessoas maiores de 53 anos que tenham cinco meses de conclusão do ciclo vacinal.

A documentação necessária é RG, CPF ou Cartão SUS, Comprovante de moradia e cartão de vacina com o registro vacinal. Serão atendidas 300 senhas que serão distribuídas por ordem de chegada.


MULTIVACINAÇÃO

Dos dias 7 a 13 haverá intensificação da Campanha Nacional de Multivacinação em algumas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é atualizar os cartões de vacina de crianças e adolescentes menores de 18 anos com as vacinas de rotina e covid-19.

As unidades serão: USF João Soares (Vila das Dores), USF Fátima 2 e USF Fátima 1 (Fátima), UBS Alberto Teixeira Barreto (Califórnia), USF Corbiniano Freire (Santa Inês), USF Raimundo Freire (Nova Califórnia) e USF Renan Moreira (Parque Boa Vista). A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.

Renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual é iniciada nesta segunda (6)

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Começou nesta segunda-feira (6), e segue até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar. A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

A estudante do Colégio Estadual Polivalente de Miguel Calmon, Marli da Silva, de 16 anos, fará em 2022 o 3º ano do Ensino Médio. Ciente do processo de renovação, disse que será acompanhada pela mãe no momento de realizar o procedimento na escola. “Minha mãe já reuniu a documentação necessária e tomei as duas doses da vacina para COVID-19. Estou ansiosa para o ano que vem. Será meu último na escola e quero me preparar bastante para entrar na universidade”.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Educação, Manoel Calazans, ressaltou a garantia de vaga para todos os estudantes interessados, mas disse que é preciso realizar a renovação na própria unidade escolar. “O procedimento é simples. Os interessados devem procurar a própria unidade onde estudam e manifestar na diretoria o desejo de permanecer na rede, assinando um documento que a escola disponibiliza. É importante apresentar os documentos solicitados para atualização do cadastro e levar o cartão de vacinação contra covid-19 atualizado, caso o estudante tenha 12 anos ou mais. É necessário dizer que não precisa fila tanto para fazer a renovação quanto para a matrícula, cujo processo será realizado com o todo planejamento nas datas a serem divulgadas”.

A gestora do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia Da Informação (CEEP) Régis Pacheco em Jequié, Fannie Sampaio, disse que o processo foi iniciado com uma participação positiva da comunidade escolar. “Será uma ação tranquila. Os estudantes e responsáveis já estão sendo informados e começaram a assinar a renovação em nossa secretaria escolar. Vale lembrar que estamos com os protocolos de biossegurança assegurados e o atendimento está sendo feito com a distribuição de senhas enquanto os estudantes ou responsáveis aguardam na área externa da unidade. Em todo espaço temos à disposição álcool em gel e pias para a higienização das mãos. Deixamos os espaços demarcados com distanciamento e o uso de máscara continua obrigatório.”