A lei proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a “ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas”, ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo. A nova lei também proíbe tatuagens na cabeça, no rosto ou na parte da frente do pescoço.
Quando o projeto proposto pelo governo ( PL 5.010/2020) foi aprovado no Senado, em 16 de dezembro, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), disse que a proibição de tatuagens tem respaldo em decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O senador alegou que o STF definiu que editais de concursos públicos não podem determinar restrições a pessoas com tatuagens, “salvo em situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores”, o que é, para o senador, o caso do PL 5010/2020.
— O que se busca é a segurança dos militares e das operações, não há qualquer polêmica no que tange à liberdade de expressão. E além disso os militares devem primar pela boa apresentação pessoal — disse em Plenário.
A nova legislação também inclui no Sistema de Ensino Naval (SEN) cursos para praças, de graduação, de qualificação técnica especial e de aperfeiçoamento avançado. O limite de idade para ingresso no corpo de saúde, no corpo de engenheiros e no quadro técnico do corpo auxiliar da Marinha é reduzido de 36 para 35 anos. A norma prevê ainda que os cursos e estágios a distância são equivalentes aos presenciais.
A Atlantic Nickel, empresa que produz e exporta níquel sulfetado, componente fundamental para a produção de baterias de veículos elétricos, finalizou o ano de 2021 com 11 embarques de minério para exportação, através do Porto de Ilhéus, região sul da Bahia. O total de comercializações em 2021 chegou a 110.409,75 toneladas, representando um resultado de produção da Mina Santa Rita expressivamente superior a 2020, quando a companhia exportou 67,7 mil toneladas de concentrado de níquel.
O último navio com carregamento do minério, que garantiu o resultado anual de 2021, zarpou no final do mês de dezembro, em direção a Finlândia, levando ao continente europeu uma carga de 9.939,80 toneladas.
MADEIRA
Ainda sobre 2021, o Porto de Ilhéus recebeu, na última semana do ano, 3.ª e última operação de madeira prevista para 2021. A operação, para o Porto de Aveiro (Portugal), envolveu 24.353 toneladas da commodity, maior peso transportado pela ESPERANCE BAY, ao longo das três viagens.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza realizou uma reunião com psicólogos e servidores do município com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão sobre o atendimento psicológico para as famílias afetadas pelas fortes chuvas, nesta terça-feira, 4. A calamidade, que ocasionou enchentes e deslizamentos de terras, trouxe muitos prejuízos materiais, sociais e emocionais às muitas famílias, que perderam casas, móveis, roupas e outros pertences.
“A secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza realiza o acolhimento e cadastro das famílias afetadas, prestando não só assistência material, mas também psicológica. Por isso, determinei à secretaria um plano de atuação específico para que essas famílias se sintam amparadas neste momento tão delicado”, destacou o prefeito Mário Alexandre. Para o vice-prefeito Bebeto Galvão, o governo municipal priorizar a integração psicológica para o pronto atendimento aos ilheenses, é de fundamental importância.
Rubenilton Silva, secretário da pasta, explica que desde a calamidade, várias doações de alimentos e materiais de higiene e limpeza têm sido realizadas pela Prefeitura de Ilhéus e população ilheense. “Contudo, não é o suficiente para um momento de tanta dor e sofrimento para tantas pessoas. Reforçamos os pedidos de doações em nossa Central para que possamos, todos juntos, continuar assistindo adequadamente aos que mais precisam”, frisou.
“A ação ‘Acolher’ vai atuar nos abrigos, bairros e distritos que sofreram com a calamidade. Realizaremos atendimentos breves individuais e intervenções em grupos. Agradecemos o olhar humano do nosso prefeito Mário Alexandre e do secretário Rubenilton Silva”, disse o psicólogo Gustavo Pestana, coordenador do Serviço de Abordagem Social.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 130 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas.
Nesta segunda-feira (03), 30 portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com a liberação de R$ 17,1 milhões que beneficia 28 cidades. São elas: Itambé, Iguaí, Itapé, Itagimirim, Santa Cruz da Vitória, Itajuípe, Itacaré, Laje, Medeiros Neto, Canavieiras, Coaraci, Brejões, Gandu, Arataca, Itarantim, Ubaitaba, Jiquiriçá, Gongogi, Wanderley, Poções, Jequié, Itapitanga, Itabuna, Milagres, Mutuípe, Eunápolis, Santa Inês e Ibicaraí.
Já na terça-feira autorizou a liberação de mais R$ 4 milhões para 14 cidades. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu.
Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.
Segundo o MDR, o governo federal continuar atuando tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos.
Itabuna, Ilhéus, Itajuípe e Itapitanga vão receber valores desproporcionais a calamidade pública
Município de Itapitanga foi bastante afetado pelas chuvas e enchente.
O que chama atenção são os valores direcionados para alguns municípios neste primeiro momento, a exemplo de Itapitanga que foi muito afetado pelas chuvas e enchentes, com pontes e estradas destruídas, comércio e casas submersas, e centenas de famílias desabrigadas, vai receber um pouco mais de R$ 98 mil.
Município de Itajuípe.
Itajuípe, outro município muito afetado pelas fortes chuvas e enchentes receberá um pouco mais de R$ 123 mil reais.
Município de Itabuna passa por calamidade pública com centenas de casas destruídas.
Já Itabuna, o valor será de R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Vale lembrar que o município de Itabuna foi um dos municípios mais afetados com mais de 2 mil famílias desabrigadas, e a enchente do Rio Cachoeira alcançou mais de 40% da cidade.
Ilhéus teve dezenas de distritos afetados pelas enchentes do rios Cachoeira e Almada.
Outro município, ilhéus teve inúmeros distritos afetados com centenas de desabrigados. O repasse será de apenas um pouco mais 185 mil reais.
Os valores repassados para essas cidades são irrisórios, em comparação a situação de calamidade pública que estão passando.
Confira os valores de algumas cidades do sul da Bahia.
O Município de Ilhéus – Ba receberá R$ 185.629,20 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para a execução das ações.
O Município de Itabuna -Ba receberá R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Município de Ubaitaba, receberá no valor de R$ 929.248,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).
Município de Canavieiras – BA, no valor de R$ 998.872,38 (novecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Município de Itapé – BA, no valor de R$ 1.102.538,63 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).
Município de Itapitanga – BA, no valor de R$ 98.354,40 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
Município de Gongogi – BA, no valor de R$ 225.200,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).
Município de Itambé – BA, no valor de R$ 1.016.932,06 (um milhão, dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos).
Município de Itajuípe – BA, no valor de R$ 123.752,80 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Município de Iguaí – BA, no valor de R$ 1.246.875,05 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).
Município de Itarantim – BA, no valor de R$ 979.200,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
Município de Itacaré – BA, no valor de R$ 51.249,20 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Município de Coaraci – BA, no valor de R$ 81.522,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais).
Confira as portarias publicadas nesta segunda-feira (3):
Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou, na última sexta-feira (31), duas portarias que irão atender diretamente os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas que impactam o País.
Tanto o processo para receber as doações de alimentos quanto para o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas foram desburocratizados.
Portarias
Em caráter temporário, pelo prazo de 60 dias, os municípios estão desobrigados a apresentar os documentos prévios para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), conforme a Portaria nº 734. Durante o período, o município que receber as doações irá aceitar automaticamente os termos e as obrigações de prestação de contas exigidas pelo Governo Federal.
Na área da assistência social, a Portaria n° 735 do Ministério da Cidadania trata do cofinanciamento federal que visa oferecer o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nos próximos 60 dias, os municípios em estado de calamidade estão suspensos de apresentar os documentos prévios obrigatórios nas condições definidas no art. 7º da Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013, ao Ministério da Cidadania.
Segundo a portaria, os entes federativos deverão informar ao Ministério da Cidadania o número de pessoas desalojadas e/ou desabrigadas que necessitam das provisões do serviço.
Os municípios também deverão apresentar o decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública no prazo de até 90 dias a partir da solicitação dos recursos de cofinanciamento federal.
Na segunda-feira, dia 3, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, médicos e enfermeiros da rede pública de saúde de Itabuna assistiram a uma palestra sobre o diagnóstico rápido da dengue, zika vírus e chikungunya, doenças comuns no verão. A palestra foi ministrada pela enfermeira da Força Nacional do SUS, Juliana Lima.
O encontro reuniu a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e equipes do Departamento em Vigilância em Saúde, que engloba a coordenação de endemias, Centro de controle de Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, e Vigilância Sanitária.
A enfermeira Juliana Lima, que é especialista em Urgência e Emergência em UTI, falou sobre os desafios do diagnóstico diferencial e manejo clínico das doenças. Ela esclareceu aos participantes, que o período é propício às arboviroses. “Estamos em um momento favorável à transmissão pelo mosquito, que é o principal vetor. São necessários cuidados com o manejo de águas contaminadas e uso de repelentes”, alertou Juliana, que fez uma referência às últimas enchentes, que atingiram a região sul da Bahia.
A profissional da Força Nacional do SUS disse que é fundamental saber diferenciar os sintomas das arboviroses que são parecidos com os de outras doenças. “No verão, a umidade do corpo é maior e o mosquito é mais presente. É fundamental identificar os sintomas das diversas doenças, pois um sintoma pode fazer toda a diferença”, pondera.
Sobre a gripe H3N2, que surgiu recentemente, ela disse que se trata de uma doença com início súbito em 48 horas e exige os mesmos cuidados que a Covid-19. “É preciso usar máscara, manter o distanciamento social e higienizar as mãos, pois, o contágio é por gotículas, igual à Covid-19”, orientou Juliana Lima.
A enfermeira também fez um alerta para a inexistência de vacina contra a nova gripe. “A vacina que temos é para o combate à H1N1. Para a nova cepa ainda estamos descobertos”, disse.
Outra doença que exige cuidado, é a Leptospirose, principalmente no pós-enchentes, alertou a enfermeira Juliana Lima que orientou que o manejo das águas, alimentos e com os destroços deve ser mais cauteloso, após o nível da água baixar. “É a também chamada doença do rato. Os profissionais de saúde devem prestar atenção aos sintomas, dentre eles, o processo infeccioso, a barriga cheia de água, a diarréia que é intensa, e a desidratação”, disse.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2022
Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Como sacar
Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.
A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.
O Presidente da UPB Zé Cocá explica que, o nível da água baixando, percebeu-se os estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos, vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, relata Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.
Apoio do Estado
A Diretoria da UPB também adianta que busca alinhar com o governador Rui Costa o apoio aos municípios. Está em curso a formalização de um convênio entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) para ampliar a capacidade do setor de engenharia e arquitetura da UPB, na elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios. Assim, as prefeituras poderão captar os recursos de convênios e contratos de repasse com maior celeridade, tanto através da Conder, no Governo do Estado, quanto de emendas e convênios com os ministérios.
O atleta Bruno Soutto Mayor Caballero de Oliveira, de 16 anos de idade, morador da cidade do Rio de Janeiro, começou a ter sintomas gripais no dia 29 de dezembro. No dia seguinte (30), o adolescente fez dois testes em laboratórios da rede privada que detectaram resultados positivos para o coronavírus SARS-CoV-2 e para o vírus Influenza A.
O contágio simultâneo é conhecido como flurona, uma designação definida a partir dos termos flu (gripe, em inglês) e rona (de coronavírus).
Em vídeo enviado para emissoras de TV, a mãe do rapaz, a fisioterapeuta Adriana Soutto Mayor, conta que o filho foi vacinado com as duas doses da vacina contra a covid-19 e com a vacina da gripe. E que foi uma surpresa para a família a infecção dupla do jovem.
“O que eu queria deixar de alerta é que esses dois vírus podem ocorrer ao mesmo tempo. Ele está bem, com praticamente nenhum sintoma. Tenham cuidado porque outro organismo pode não reagir tão bem”, disse Adriana.
A Secretaria Municipal de Saúde informou, em nota, que entrou em contato com os pacientes com resultado positivo para as duas doenças (influenza e covid-19), a partir de exames feitos na rede particular, e está fazendo a investigação epidemiológica.
“A coinfecção não é algo comum, mas já há registros dessa ocorrência em alguns países”, disse a pasta, sem informar quantos casos estão sendo analisados no município.
O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar transportou na segunda-feira (3), de Itambé para Itapetinga, uma índia grávida que já apresentava contrações e estava com outros dois filhos.
No momento em que as equipes do helicóptero Guardião 02 pousavam na aldeia Tupinambá para entregar lonas, moradores pediram ajuda aos policiais para socorrê-la.
Devido ao aumento do nível de um rio que fica próximo, a aldeia encontra-se interditada para acessos de veículos. Ao ser transportada para Itapetinga, a gestante foi levada para uma unidade médica em uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar.
Outras ações
Ainda em Itapetinga, na segunda-feira (3), o efetivo do Graer atuou no transporte de 100 kg de alimentos e 30 litros de água para famílias que residem, em uma área isolada, no município de Macarani.
O Guardião 02 também foi utilizado para levar uma equipe do Corpo de Bombeiros, na cidade de Itambé, para a avaliação das áreas atingidas, assim como as condições das pontes. Além dessas ações, 100 metros de lona para ser utilizados nos telhados das casas da aldeia Tupinambá foram entregues a moradores da região pela unidade especializada.
(73) 98188 1657
