Categoria: Notícias

Veja as tabelas estaduais de pagamento do IPVA 2022

Por /


Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores circulando em estradas e rodovias.

Por ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o próprio calendário de vencimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e ao ano de fabricação do veículo, e também o estado onde o veículo está registrado.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia entre três e seis prestações.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e o Distrito Federal:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

Por /


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bahia registra 776 casos de Covid-19 e mais 3 óbitos pela doença em 24 horas

Por /


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 776 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 428 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico deste domingo (9) também registra 3 óbitos. Dos 1.277.608 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.245.555 já são considerados recuperados, 4.461 encontram-se ativos e 27.592 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.700.104 casos descartados e 271.434 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.949 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 10.832.886 pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.867 com a dose única, 8.892.033 com a segunda dose e 1.559.922 com a dose de reforço.

Barragem sangra em Guanambi depois de 30 anos e prefeitura alerta população ribeirinha

Por /


Transbordamento da Barragem não era visto desde 1992. Imagem Redes Sociais.

A barragem de Ceraíma, que fica na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, sangrou na madrugada deste domingo (9) após cerca de 30 anos.

O Grupo de Trabalho formado por todas as secretarias municipais, comando do 17º BPM, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, INEMA, Codevasf monitoram os regimes das chuvas e suas previsões, planejaram ações como comunicado aos moradores da área mapeada pela equipe técnica.

Desde as primeiras horas da madrugada, membros do Grupo de Trabalho monitoram os níveis das águas que descem para bairros da zona urbana.

De acordo com o coordenador de segurança de barragens da Codevasf, o hidrólogo Sérgio Farias garantiu que neste momento não há o risco de a barragem de Ceraíma romper e causar grande impacto de destruição na cidade. O que poderá acontecer, após cerca de 30 a 40 mm de chuvas, é a água da barragem verter lateralmente, ou seja, sangrar, afirmou após reunião com o GT na última quinta-feira (6), o que acabou se confirmando.

Como caráter preventivo, a Prefeitura de Guanambi por meio da Secretaria de Infraestrutura já deixou à disposição dos moradores das áreas em alerta, caminhões e equipes para realização de mudanças. Em caso extremo que resulte em famílias deixarem seus lares, essas não ficarão desabrigadas, pois escolas municipais também já estão prontas e equipadas para recebê-las e dar todo suporte necessário, além de carros e ônibus já estarem de prontidão para transporte de possíveis desabrigados.

Vídeo:

Buscas por fragmentos de corpos continuarão em Capitólio

Por /


As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram hoje (9) a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados. 

Além disso, a polícia aguarda eventuais comunicações de novos desaparecimentos, no caso de eventuais turistas que estavam sozinhos. “Pode ser que uma pessoa ou um casal estivesse caminhando e tenha caído uma pedra. Até o momento, nenhum dos órgãos recebeu informação de outros desaparecidos. Nós estamos iniciando e não temos pressa de terminar os trabalhos”, disse o delegado Marcos Pimenta, da Polícia Civil mineira.

Segundo Pimenta, até agora foram identificados apenas dois corpos, um formalmente, com base nas impressões digitais, e outro com base em reconhecimento precário de parentes, que ainda requer comparação com material genético. O impacto da rocha, informou o delegado, está dificultando os trabalhos de reconhecimento.

Responsabilidades

O sargento da Defesa Civil de Minas Gerais Wander Silva informou que a apuração sobre a falta de fiscalização e de medidas de segurança, que poderiam ter prevenido a tragédia, será discutida na investigação do inquérito aberto pela Marinha.

“Este não é o momento [de discutir isso]. Estamos concentrados nas buscas, e essas responsabilidades, no decorrer do inquérito, serão apuradas. Isso será verificado posteriormente”, argumentou. Cerca de duas horas antes da tragédia, a Defesa Civil mineira emitiu um alerta de cabeça d´água (forte enxurrada em rios provocada por chuvas) para a região de Capitólio, mas os passeios turísticos continuaram normalmente.

Reunião

Os prefeitos de São José da Barra, Paulo Sergio de Oliveira, e de Capitólio, Cristiano Silva, anunciaram que medidas para reforçar a segurança do turismo no Lago de Furnas serão discutidas amanhã (10). O encontro reunirá prefeitos da região e representantes da Defesa Civil de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Marinha.

Segundo o prefeito de Capitólio, uma lei municipal de 2019 disciplina o turismo no cânion, proibindo banhos na área de circulação das lanchas e limitando a 40 o número de embarcações que podem permanecer por até 30 minutos na área do cânion. Além disso, normas da Marinha estabelecem o ordenamento da orla do lago.

Ele admitiu, no entanto, que, até agora, não existia uma norma sobre a distância mínima entre as lanchas e os paredões rochosos. Segundo ele, um perímetro mínimo de segurança só poderá ser definido após estudo técnico. O prefeito ressaltou que o desprendimento de um bloco tão grande é inédito na região.

“Meu pai vive aqui há 76 anos e nunca viu um desligamento de rocha desses. Acredito que, daqui para a frente, a gente precisa fazer uma análise [geológica]. Aquelas falésias estão ali há milhares de anos. Essa formação rochosa de quartzito tem essas fendas e fissuras. Já foram feitos vários estudos geológicos. Se tinha algum risco, tinha de ser emitido por um órgão superior”, explicou.

O prefeito disse ainda que uma foto de 2012, divulgada ontem nas redes sociais, com paredão com fissura larga, não se refere à rocha que desabou, mas a um que continua intacto no trecho central do cânion. De acordo com ele, a fissura no bloco que desmoronou era menor que a da pedra mostrada na foto.

Visita cancelada

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que visitaria o município de Capitólio neste domingo, cancelou a ida à região. Segundo o governo estadual, o mau tempo impossibilitou a viagem.

“Por causa das fortes chuvas que atingem o estado, as quais inviabilizam as autorizações e condições para voo, o governador não irá a Capitólio neste domingo. Nova data para a viagem será anunciada em breve”, informou a Secretaria de Governo do estado.

Queda de paredão em MG tem 7 mortes e 3 desaparecidos

 

Itabuna: Ponte do Marabá será reaberta na segunda-feira com limitador de altura

Por /


O barulho de ferramentas e movimentação dos engenheiros e operários na manhã desta sexta-feira, dia 7, surpreendeu a quem passava na ponte Miguel Calmon, que liga o centro de Itabuna aos bairros Góes Calmon, Conceição e São Caetano, além do Shopping Jequitibá. Era um claro sinal de que já na segunda-feira, a ponte voltará normalmente com o tráfego de veículos de passeio, mas passará a contar com um limitador de altura.

Conhecida popularmente como Ponte do Marabá, ela está interditada há 15 dias devido à cheia do Rio Cachoeira que danificou parte do guarda-corpo, com reflexos nas estruturas. Por isso, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo vem realizando vistorias constantes nela e na ponte Lacerda, de acesso ao São Caetano, reconstituindo os guarda-corpos e desenvolvendo reparos necessários.

O titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, disse que com a sinalização indicativa, veículos pesados, a exemplo de ônibus e caminhões, não podem utilizar aquela estrutura. “Pedimos que as pessoas se atentem a isso. Vamos continuar os estudos, porque são pontes que existem há mais de cinquenta anos”, informou.

Segundo Almir Jr, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo está no processo de contratação de uma empresa especializada, para fazer uma análise mais detalhada nas duas pontes que ficaram submersas com a cheia do rio e sob forte pressão da correnteza.

“O nosso objetivo é trazer segurança para a população. Dessa forma, uma empresa especializada fará o estudo para verificar se haverá necessidade de um reforço estrutural dessas pontes, simultaneamente estamos desenvolvendo projeto para buscar recursos e viabilizar a construção de novas pontes ligando o centro as zonas sul, sudeste e leste da cidade”, concluiu.

Saúde na Comunidade leva atendimento à Vila Cachoeira, Sambaituba, Banco Central, Joia e Maria Jape

Por /


A Prefeitura de Ilhéus realizou 385 atendimentos na zona rural do município, entre os dias 4 e 7 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), a ação itinerante ofertou os serviços para os moradores do Joia do Atlântico, Maria Jape, Vila Cachoeira, Sambaituba e Banco Central, com atendimento médico, atendimento de Enfermagem, distribuição de medicamentos e vacinação contra a Covid-19.

O prefeito Mário Alexandre destacou a importância do Programa Saúde na Comunidade, responsável por descentralizar a assistência e atender as necessidades e características de cada localidade. “Nesse momento de dificuldades reforçamos o trabalho em equipe para prestar atendimento direto à nossa população. Ficamos felizes e realizados quando levamos os serviços o mais próximo possível dos locais onde o nosso cidadão reside”.

O acompanhamento é fundamental para reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso dos usuários à assistência prestada na Atenção Primária, com resposta imediata à demanda apresentada. As equipes seguem calendário específico para atender os distritos e as comunidades rurais.

Além da assistência em saúde, a Prefeitura atua de forma integrada com os governos estadual, federal e voluntários para prestar socorro às vítimas das chuvas que atingiram a cidade no mês de dezembro. A força-tarefa visa mitigar os problemas ocasionados pelos temporais, especialmente nas áreas mais críticas.

Prefeitura de Itabuna regulamenta Lei de concessão dos Auxílio Recomeço e Aluguel Social a desabrigados

Por /


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), regulamentou a Lei nº 2.576, para definir critérios para concessão do Auxílio Recomeço e Aluguel Social às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Cachoeira e pelas chuvas na penúltima semana de dezembro do ano passado. O Decreto nº 14.770, publicado na noite de ontem no Diário Oficial Eletrônico.

Também estabelece as regras dos benefícios eventuais, em regime especial decorrente da decretação do Estado de Calamidade e Estado de Emergência e define critérios para a escolha dos beneficiários e a ordem de preferência para recebimento do Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil, em parcela única, por meio de cartão magnético, para unidade familiar ou moradia atingida e que esteja em estado de vulnerabilidade social de acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O valor do cartão magnético servirá, exclusivamente, para aquisição de mobiliário, eletrodoméstico e material de construção, conforme a necessidade do beneficiário.  A utilização indevida do cartão resultará em sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis.

Serão atendidos pelo Auxílio Recomeço aquelas pessoas ou famílias que tiveram a sua moradia invadida pelas águas da chuva ocorrida entre os dias 24 e 26 de dezembro de 2021 e tiveram mobiliário, eletrodomésticos e a própria moradia danificada. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, já definiu os logradouros atingidos pelas cheias.

O Decreto define normas como ordem de preferência, situação de abrigamento das famílias, extensão das perdas, a localidade da unidade de moradia e a renda familiar dividida em dois grupos, sendo que o Grupo I terá prioridade em relação ao Grupo II. A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza publicará edital com grupos, cronograma, ordem de prioridade e precedência.

A concessão do Auxílio Recomeço e do Aluguel Social, em regime especial, estará condicionada à obtenção do Laudo da Defesa Civil e Parecer Social do beneficiário, conforme o grupo de prioridade, para efeito de comprovação da extensão das perdas e da real necessidade de recebimento dos benefícios, que ateste seu estado de vulnerabilidade, expedidos pela Prefeitura, através dos órgãos competentes.

Além disso, a vistoria seguirá a programação da Prefeitura e os laudos ou pareceres servirão como suporte para a elaboração das listas de beneficiários, cuja publicação e forma de recebimento constará de edital expedido pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Já o Auxílio Moradia ou Aluguel Social, terá seu teto, previsto no inciso V do referido dispositivo, ampliado temporariamente pelo prazo de um ano para o limite de 40% do salário-mínimo, equivalente a R$ 484,28, exclusivamente para atender as famílias, desalojadas ou desabrigadas em função das chuvas e enchentes.  A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza divulgará edital com a lista de beneficiários e a forma de concessão do benefício.

Emocionada, mulher agradece ação exitosa da PRF que culminou na recuperação do seu carro; veja vídeo

Por /


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na manhã de hoje (07), na região metropolitana de Salvador, um automóvel FIAT/Doblo que havia sido tomado de assalto momentos antes na região do Cia/Aeroporto, em Simões Filho (BA).

Tudo começou quando a vítima acionou a PRF e informou que estava na porta de um estabelecimento comercial quando foi surpreendido por dois assaltantes que desembarcaram de um Onix.

Ela contou que os homens estavam armados e mediante ameaças, foi obrigada a descer do veículo e um dos assaltantes tomou a direção e seguiu em direção a rodovia.

Prontamente, a equipe diligenciou e através de informações orientadas por inteligência policial e com auxílio do sistema de rastreamento do veículo, conseguiram localizar o Doblo abandonado em uma rodovia estadual (Km 30 da BA 535 – via metropolitana).

Ao saber da recuperação do seu veículo, a vítima ficou grata e extremamente feliz com a ação dos policiais rodoviários federais. Ela gravou um vídeo em agradecimento aos cuidados dispensados na condução do ocorrido.

Em 2021, de janeiro a dezembro, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia recuperou nas rodovias e estradas federais que cortam o estado quase 900 veículos roubados ou furtados.

A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime e intensificou às ações nos principais pontos considerados críticos para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado, tráfico de entorpecentes e demais ilícitos penais.

Vídeo:

Vídeo: Jean, o “Herói da Mangabinha” passa a integrar a equipe da Secretaria de Promoção Social

Por /


Reconhecendo os esforços prestados para o município de Itabuna, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), contratou Jean Paulo Neves de Oliveira e o irmão Marcos Neves para colaborarem com as atividades da secretaria atuando na assistência e atendimento no Centro Pop.

Jean Paulo ficou conhecido como o “Herói da Mangabinha” por ter salvado a vida de 121 pessoas juntamente com o seu irmão Marcos utilizando uma jangada improvisada, durante a maior enchente do Rio Cachoeira que devastou parte da cidade no Natal de 2021.

“Jean também foi uma das vítimas dessa tragédia e ainda assim teve forças para ajudar outras pessoas, salvar vidas e contribuir para amenizar a dor dessas famílias e, por isso, o prefeito Augusto Castro, sensível à situação e muito grato pela iniciativa através da Secretaria de Promoção Social absorveu ele no quadro de colaborador. Estamos muito gratos pela ação desses irmãos”, declarou a titular da Semps, Andrea Castro.

Jean contou que para ele, a contratação é motivo de alegria e esperança de um recomeço. “Estou muito agradecido por essa oportunidade que recebemos. Não fizemos nada esperando retorno, mas para ajudar mesmo, e ter esse reconhecimento é a certeza que fizemos a coisa certa e agora também vamos recomeçar a reconstruir o que perdemos”, contou.

Jean e Marcos foram admitidos no dia 03 de janeiro de 2022 e integram a equipe de Promoção Social atuando no Cetro Pop que acolhe e oferta assistência às pessoas em situação de rua.

Vídeo: